br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1872/2009 2009-05-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar o salário-base dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1874/2009 2009-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Manoel Félix da Silva a Rua Projetada situada no final da Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, tendo como referência o Bar e Restaurante Chapéu de Couro, no Bairro Governador Radir Pereira de Araújo de Araújo, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1873/2009 2009-04-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Hipólito Dantas Filho (Pituta) a Rua Projetada situada entre as ruas José Alves Pinheiro e Luiz Florêncio de Medeiros, no Bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1871/2009 2009-03-16 Lei Ordinária Incorpora a regência de classe dos profissionais do magistério municipal, cria o complemento salarial para fins de cumprimento da Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2009 2009-03-12 Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 45 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 1889/2009 2009-02-21 Lei Ordinária Denomina de Ubirajara Galvão o Teatro Municipal a ser construído em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1870/2009 2009-02-19 Lei Ordinária Readequa o valor dos vencimentos dos servidores que percebem menos do valor de um salário mínimo nacional e dá outras providências. 1 extracted
norma 1869/2008 2008-12-16 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Educação de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1863/2008 2008-11-11 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. 1 extracted
norma 1864/2008 2008-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 1865/2008 2008-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades Estadual e Microrregional de Representação Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte 1 extracted
norma 1866/2008 2008-11-11 Lei Ordinária Faz doação de bem terreno do patrimônio público municipal de Currais Novos para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte (continuidade de funcionamento do IVP). 1 extracted
norma 1867/2008 2008-11-11 Lei Ordinária Faz doação de bem terreno do patrimônio público municipal de Currais Novos para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte (continuidade de funcionamento do CEJA). 1 extracted
norma 1858/2008 2008-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Rua Mizael Xavier Gomes a rua projetada localizada no terreno concedido pelo patrimônio da União no Bairro Dr. José Bezerra, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1859/2008 2008-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Rua Ubiratan Rocha de Medeiros a rua projetada localizada no terreno concedido pelo patrimônio da União no Bairro Dr. José Bezerra, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1860/2008 2008-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Rua Herbert Brito Nogueira (Baiano) a rua projetada localizada no terreno concedido pelo patrimônio da União no Bairro Dr. José Bezerra, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1862/2008 2008-09-16 Lei Ordinária Modifica a redação do artigo 1º da Lei Municipal de 1.825, de 14 de dezembro de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1861/2008 2008-08-16 Lei Ordinária Autoriza a denominar rua no Bairro Dr. Sílvio Bezerra, na cidade de Currais Novos (Rua Donato Aprígio Filgueira). 1 extracted
norma 1855/2008 2008-08-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar uma rua projetada do Bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, de Rua Manoel Vicente, ao lado da Rua Manoel Severino Neto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1856/2008 2008-08-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar uma rua projetada do Bairro Paizinho Maria, de Rua Dona Saló, por trás da CERSEL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1854/2008 2008-07-22 Lei Ordinária Estabelece penalidade para estabelecimento que discriminar pessoa em virtude de sua orientação sexual, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1853/2008 2008-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1850/2008 2008-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação e reorganização do Conselho Municipal de Educação do município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1851/2008 2008-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar convênio com o Instituto de Proteção e Assistência à Infância, órgão mantenedor do Hospital Infantil Varela Santiago, sediado em Natal/RN. 1 extracted
norma 1852/2008 2008-06-20 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação dos Vendedores Ambulantes de Currais Novos/RN - AVANC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1849/2008 2008-06-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Municipal Nº 1.815/2007, que dispõe sobre o orçamento geral do município para o exercício de 2008, destinado à construção e equipamento de Centro Cultural e de Praça (Largo Júnior Toscano). 1 extracted
norma 1846/2008 2008-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Rua Manoel Patrício de Medeiros a Rua Projetada localizada no terreno concedido pelo patrimônio da União no Bairro Dr. José Bezerra, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1847/2008 2008-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Rua José Medeiros (Morais) a Rua Projetada localizada no terreno concedido pelo patrimônio da União no Bairro Dr. José Bezerra, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1848/2008 2008-06-04 Lei Ordinária Isntitui o Dia Municipal Especial Gospel do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1842/2008 2008-04-15 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Muncipal Nº 1.821, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre doação de bem imóvel do patrimônio público municipal destinado ao funcionaento da Delegacia Regional do Trabalho - DRT, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego. 1 extracted
norma 1843/2008 2008-04-15 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 1823, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a doação de bem imóvel do patrimônio público municipal destinado ao funcionamento da Justiça Eleitoral da 20ª Zona. 1 extracted
norma 1844/2008 2008-04-15 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1.824, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a doação de bem imóvel do patrimônio público municipal destinado ao funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho - TRT, Justiça do Trabalho de Currais Novos. 1 extracted
norma 1845/2008 2008-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar uma contribuição financeira para a Liga Desportiva Currais-Novense - LDC. 1 extracted
norma 1839/2008 2008-03-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denomina de Ana Carneiro a Rua Projetada, Lote 5, situada no Bairro Governador Radir Pereira de Araújo (Parque Dourado II), nas imediações da Rua Cícero Lopes. 1 extracted
norma 1840/2008 2008-03-25 Lei Ordinária Reajsuta o valor da remuneração dos monitores da jornada ampliada do PETI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1841/2008 2008-03-25 Lei Ordinária Legaliza a instituição do Centro Municipal de Reabilitação Professora Crindélia Bezerra, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1835/2008 2008-03-17 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperaçaõ Fiscal - REFIS no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1836/2008 2008-03-17 Lei Ordinária Reajusta o valor dos salários dos servidores e dos subsídios dos Secretários Municipais de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1837/2008 2008-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre aproveitamento dos servidores públicos municipais no Programa de Saúde da Família - PSF. 1 extracted
norma 1838/2008 2008-03-17 Lei Ordinária Regulamenta o transporte de estudantes da zona rural do município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1834/2008 2008-02-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar contribuição financeira para o evento festivo denominado VI Cactus Moto Fest, a ser realizado no município de Currais Novos no período de 13 a 16 de março de 2008. 1 extracted
norma 1828/2008 2008-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a reprogramar para o exercício de 2008 os recursos financeiros vinculados a programas sociais repassados e não utilizados até 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1829/2008 2008-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter excepcional e de interesse público, servidores para atender às ações do PSF, PETI, saúde bucal e mental, creches, postos de saúde, Agente Jovem, EJA, transporte escolar, ensino fundamental, agente de endemias, Casa da Família, Centro Municipal de Reabilitação e atividades funcionais diversas. 1 extracted
norma 1830/2008 2008-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar convênio com as instituições definidas nesta lei, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1831/2008 2008-02-21 Lei Ordinária Legaliza a instituição do Centro Municipal de Reabilitação Professora Crindélia Bezerra, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1832/2008 2008-02-21 Lei Ordinária Autoriza a concessão de ajuda financeira à Associação Cultural e Desportiva Potyguar Seridoense, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1833/2008 2008-02-21 Lei Ordinária Institui bolsa de incentivo a atletas praticantes de atletismo no âmbito do município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1826/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Sindicato dos Contabilistas de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1827/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Grupo Escoteiro Mandacaru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1816/2007 2007-12-14 Lei Ordinária Institui praças de alimentação nos locais que especifica e autoriza a cessão de uso dos terrenos públicos localizados nos canteiros centrais das ruas do Petróleo, José Milanês, Cândido Dantas de Araújo, Cel. José Bezerra e Largo Jr. Torcano, cujos espaços são destinados para tal fim. 1 extracted