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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2016/2012 2012-03-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências. 1 extracted
norma 2012/2012 2012-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2013/2012 2012-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realinhar o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2011/2012 2012-01-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2010/2012 2012-01-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Olindina Bezerra de Melo a atual rua projetada conhecida por Capinzal, situada no final da Rua Pedro Luiz de Bulhões, no Bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2011 2011-09-08 Emenda à Lei Orgânica Modifica a redação do inciso V, do artigo 29, e do § 2º, do artigo 31, ambos da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 1982/2011 2011-07-27 Lei Ordinária Determina a publicação dos dados referentes às diárias utilizadas pelos servidores públicos, empregados públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo de Currais Novos. 1 extracted
norma 1979/2011 2011-07-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco PAcheco de Araújo (Chico PAcheco) a atual rua projetada situada a entre as ruas Maestro Nen Luiz e Maria de Duda, no Bairro Governador Radir Pereira, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1980/2011 2011-07-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Edilson Rodrigues Cunha a atual rua projetada situada entre as ruas Irmã Maura Cruz e Tonita Salustino, no Bairro Governador Radir Pereira, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1981/2011 2011-07-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Severino Mendes de Oliviera a atual rua projetada na entrada do motel situado em frente à Chesf, perpendicular à Rua Manoel Severino Neto, no Bairro Dr. Sílvio Bezerra, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1977/2011 2011-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o combate à prática de bullying por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, na jurisidição do município. 1 extracted
norma 1978/2011 2011-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de João Hermógenes de Araújo (João do Cuscuz) a atual rua projetada situada a partir do Bar Rancho do Cowboy, perpendicular ao sangradouro do Açude Dourado, formando uma parábola ao escoamento das águas, no Bairro Governador Radir Pereira, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1976/2011 2011-07-04 Lei Ordinária Altera o art. 205 da Lei Municipal Complementar Nº 07/2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1975/2011 2011-06-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos do patrimônio público. 1 extracted
norma 1974/2011 2011-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da letra do Hino do Município de Currais Novos quando da realização de atos solenes que sejam realizados sob a responsabilidade do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1972/2011 2011-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Benigna Ferreira de Araújo (Dona Bebé) a Rua Projetada 01 - Loteamento de Chico Flor - paralela à Rua Luiz Florêncio de Medeiros, Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1973/2011 2011-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Camilo Pereira (Zé Camilo) a Rua Projetada situada entre as ruas Maria Zuleide de Medeiros e Rita de Bezerra, Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1971/2011 2011-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Inêz Alvez de Medeiros a rua projetada situada na esquina com a Rua Pedro Fidélis, Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1969/2011 2011-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Venceslau da Silva (Zé da Bomba) a rua projetada situada entre as ruas Vereador José Sales Sobrinho e Frade Frei Damião, Bairro Coronel Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1970/2011 2011-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Fernandes (Riba) a rua projetada situada entre o Estádio Coronel José Bezerra e o Ginásio do CCT, Bairro Centro, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1968/2011 2011-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1967/2011 2011-05-23 Lei Ordinária Cria o selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e Instituição Amiga da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1966/2011 2011-05-03 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 1.955, de 28 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a realinhar e equiparar o salário mínimo para os Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1959/2011 2011-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reforma nas capelas de São Sebastião e Povoado Totoró, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1960/2011 2011-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos do patrimônio público. 1 extracted
norma 1958/2011 2011-03-25 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.956, de 28 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a realinhar e equiparar o salário mínimo para cargos específicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1957/2011 2011-03-16 Lei Ordinária Altera o art. 3º da Lei Nº 1.863, de 11 de novembro de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1955/2011 2011-01-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realinhar o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1956/2011 2011-01-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1948/2010 2010-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar 52 bicicletas tamanho adulto para os atuais 52 agentes comunitários de saúde, uma para casa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1949/2010 2010-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Casarão de Cultura Potiguar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1950/2010 2010-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Dinarte da Silva (Dinarte do Monte) a Rua Projetada situada na lateral direita do CAIC Poeta Celestino Alves, no Bairro Coronel Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1951/2010 2010-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Amaro de Souza (Maria Amaro) a Rua Projetada situada na lateral da Rua Expedito Preto, no Bairro Governador Radir Pereira de Araújo, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1952/2010 2010-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Iracema Emília Dantas a Rua Projetada situada por trás do CAIC Poeta Celestino Alves, no Bairro Coronel Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1953/2010 2010-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Inácio Pereira Santiago (Seu Inácio) a Rua Projetada situada na posição paralela com a Rua Firmina Bernardino, no Bairro Paizinho MAria, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1943/2010 2010-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Lino Bezerra Filho a Rua Projetada situada na conexão com a Rua Suetônia Batista (imediações da AHB), no Bairro Paizinho Maria, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1944/2010 2010-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Rua Manoel do Bar a Rua Projetada situada na conexão com a Rua Suetônia Batista (imediações da AHB), no Bairro Paizinho Maria, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1945/2010 2010-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Antônio Alexandre Guimarães (Tabelião Madeirinha) a Travessa Aristides Gomes, na posição paralela com a Rua Antônio Joel, no Bairro Gilberto Pinheiro, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1946/2010 2010-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Edilene Araújo a Rua Projetada situada na junção com a Rua Manoel Salvo e interligada à Rua Maria de Genival, no Bairro Sílvio Bezerra, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1947/2010 2010-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Manoel Moreira Dantas a Rua Projetada situada entre o canal de drenagem e a Rua Tota Construtor, no Bairro Paizinho Maria, no município de Currais NovosRN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1942/2010 2010-10-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Geraldo Alves das Silva (Geraldo Mansin) a rua projetada que apresenta como limites as ruas Dr. Joel, Auleta Pereira e Naide Galvão, no Bairro Governador Radir Pereira de Araújo, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1941/2010 2010-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os cargos de servidores para atender especificamente às ações do PSF, saúde bucal e mental e dá outras providências. 1 extracted
norma 1938/2010 2010-07-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco Viana de Souza (Chiquinho Viana) a Rua Projetada situada no final da Rua Laurindo Escrivão, no Bairro Gilberto Pinheiro, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1939/2010 2010-07-28 Lei Ordinária Altera a Lei Nº 1.909/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Currais Novos/RN, para o quadriênio de 2010 a 2013. 1 extracted
norma 1940/2010 2010-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1936/2010 2010-07-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Antônio de Araújo (Ninô Sapateiro) a Rua Projetada principal situada entre as ruas José Mulatinho e Maria de Genival, no Bairro Sílvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1937/2010 2010-07-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Antônio Pacífico a conhecida Rua do Cortume, situada entre a Rua Kerginaldo Ferreira e o Rio São Bento, no Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1931/2010 2010-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Manoel Salvo da Silva a Rua Projetada situada na posição paralela com a Rua Antônio Joel, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1934/2010 2010-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do direito de acesso gratuito em eventos socioculturais a pessoas com necessidades especiais. 1 extracted
norma 1911/2010 2010-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Lúcia Maria Mendes Pinheiro Filgueira (Lucinha) a sala de dentistas localizada no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, situado à Rua 07 de Setembro, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted