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2016/2012 |
2012-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências. |
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2012/2012 |
2012-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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2013/2012 |
2012-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realinhar o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. |
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2011/2012 |
2012-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2012, e dá outras providências. |
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2010/2012 |
2012-01-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Olindina Bezerra de Melo a atual rua projetada conhecida por Capinzal, situada no final da Rua Pedro Luiz de Bulhões, no Bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2011 |
2011-09-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
Modifica a redação do inciso V, do artigo 29, e do § 2º, do artigo 31, ambos da Lei Orgânica Municipal. |
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1982/2011 |
2011-07-27 |
Lei Ordinária |
Determina a publicação dos dados referentes às diárias utilizadas pelos servidores públicos, empregados públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo de Currais Novos. |
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1979/2011 |
2011-07-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco PAcheco de Araújo (Chico PAcheco) a atual rua projetada situada a entre as ruas Maestro Nen Luiz e Maria de Duda, no Bairro Governador Radir Pereira, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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1980/2011 |
2011-07-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Edilson Rodrigues Cunha a atual rua projetada situada entre as ruas Irmã Maura Cruz e Tonita Salustino, no Bairro Governador Radir Pereira, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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1981/2011 |
2011-07-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Severino Mendes de Oliviera a atual rua projetada na entrada do motel situado em frente à Chesf, perpendicular à Rua Manoel Severino Neto, no Bairro Dr. Sílvio Bezerra, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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1977/2011 |
2011-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o combate à prática de bullying por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, na jurisidição do município. |
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1978/2011 |
2011-07-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de João Hermógenes de Araújo (João do Cuscuz) a atual rua projetada situada a partir do Bar Rancho do Cowboy, perpendicular ao sangradouro do Açude Dourado, formando uma parábola ao escoamento das águas, no Bairro Governador Radir Pereira, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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1976/2011 |
2011-07-04 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 205 da Lei Municipal Complementar Nº 07/2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
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1975/2011 |
2011-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos do patrimônio público. |
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1974/2011 |
2011-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da letra do Hino do Município de Currais Novos quando da realização de atos solenes que sejam realizados sob a responsabilidade do município, e dá outras providências. |
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1972/2011 |
2011-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Benigna Ferreira de Araújo (Dona Bebé) a Rua Projetada 01 - Loteamento de Chico Flor - paralela à Rua Luiz Florêncio de Medeiros, Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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1973/2011 |
2011-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Camilo Pereira (Zé Camilo) a Rua Projetada situada entre as ruas Maria Zuleide de Medeiros e Rita de Bezerra, Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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1971/2011 |
2011-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Inêz Alvez de Medeiros a rua projetada situada na esquina com a Rua Pedro Fidélis, Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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1969/2011 |
2011-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Venceslau da Silva (Zé da Bomba) a rua projetada situada entre as ruas Vereador José Sales Sobrinho e Frade Frei Damião, Bairro Coronel Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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1970/2011 |
2011-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Fernandes (Riba) a rua projetada situada entre o Estádio Coronel José Bezerra e o Ginásio do CCT, Bairro Centro, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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1968/2011 |
2011-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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1967/2011 |
2011-05-23 |
Lei Ordinária |
Cria o selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e Instituição Amiga da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. |
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1966/2011 |
2011-05-03 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 1.955, de 28 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a realinhar e equiparar o salário mínimo para os Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. |
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1959/2011 |
2011-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reforma nas capelas de São Sebastião e Povoado Totoró, neste município, e dá outras providências. |
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1960/2011 |
2011-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos do patrimônio público. |
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1958/2011 |
2011-03-25 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.956, de 28 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a realinhar e equiparar o salário mínimo para cargos específicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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1957/2011 |
2011-03-16 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 3º da Lei Nº 1.863, de 11 de novembro de 2008, e dá outras providências. |
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1955/2011 |
2011-01-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realinhar o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. |
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1956/2011 |
2011-01-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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1948/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar 52 bicicletas tamanho adulto para os atuais 52 agentes comunitários de saúde, uma para casa, e dá outras providências. |
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1949/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Casarão de Cultura Potiguar e dá outras providências. |
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1950/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Dinarte da Silva (Dinarte do Monte) a Rua Projetada situada na lateral direita do CAIC Poeta Celestino Alves, no Bairro Coronel Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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1951/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Amaro de Souza (Maria Amaro) a Rua Projetada situada na lateral da Rua Expedito Preto, no Bairro Governador Radir Pereira de Araújo, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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1952/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Iracema Emília Dantas a Rua Projetada situada por trás do CAIC Poeta Celestino Alves, no Bairro Coronel Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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1953/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Inácio Pereira Santiago (Seu Inácio) a Rua Projetada situada na posição paralela com a Rua Firmina Bernardino, no Bairro Paizinho MAria, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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1943/2010 |
2010-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Lino Bezerra Filho a Rua Projetada situada na conexão com a Rua Suetônia Batista (imediações da AHB), no Bairro Paizinho Maria, e dá outras providências. |
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1944/2010 |
2010-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Rua Manoel do Bar a Rua Projetada situada na conexão com a Rua Suetônia Batista (imediações da AHB), no Bairro Paizinho Maria, e dá outras providências. |
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1945/2010 |
2010-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Antônio Alexandre Guimarães (Tabelião Madeirinha) a Travessa Aristides Gomes, na posição paralela com a Rua Antônio Joel, no Bairro Gilberto Pinheiro, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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1946/2010 |
2010-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Edilene Araújo a Rua Projetada situada na junção com a Rua Manoel Salvo e interligada à Rua Maria de Genival, no Bairro Sílvio Bezerra, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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1947/2010 |
2010-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Manoel Moreira Dantas a Rua Projetada situada entre o canal de drenagem e a Rua Tota Construtor, no Bairro Paizinho Maria, no município de Currais NovosRN, e dá outras providências. |
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1942/2010 |
2010-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Geraldo Alves das Silva (Geraldo Mansin) a rua projetada que apresenta como limites as ruas Dr. Joel, Auleta Pereira e Naide Galvão, no Bairro Governador Radir Pereira de Araújo, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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1941/2010 |
2010-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os cargos de servidores para atender especificamente às ações do PSF, saúde bucal e mental e dá outras providências. |
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1938/2010 |
2010-07-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco Viana de Souza (Chiquinho Viana) a Rua Projetada situada no final da Rua Laurindo Escrivão, no Bairro Gilberto Pinheiro, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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1939/2010 |
2010-07-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Nº 1.909/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Currais Novos/RN, para o quadriênio de 2010 a 2013. |
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1940/2010 |
2010-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências. |
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1936/2010 |
2010-07-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Antônio de Araújo (Ninô Sapateiro) a Rua Projetada principal situada entre as ruas José Mulatinho e Maria de Genival, no Bairro Sílvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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1937/2010 |
2010-07-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Antônio Pacífico a conhecida Rua do Cortume, situada entre a Rua Kerginaldo Ferreira e o Rio São Bento, no Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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1931/2010 |
2010-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Manoel Salvo da Silva a Rua Projetada situada na posição paralela com a Rua Antônio Joel, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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1934/2010 |
2010-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do direito de acesso gratuito em eventos socioculturais a pessoas com necessidades especiais. |
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1911/2010 |
2010-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Lúcia Maria Mendes Pinheiro Filgueira (Lucinha) a sala de dentistas localizada no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, situado à Rua 07 de Setembro, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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