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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2066/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Marilene Matias da Silva (Marilene Matias) a atual Creche Municipal JK, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2067/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, com base na Lei Nº 6.454/77, a denominar de Enfermeira Maria das Dores da Silva o atual posto de saú Dr. Celso Matias, situado no Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2068/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Denomina de Marize Dantas o ginásio poliesportivo localizado no Povoado da Cruz, município de Currais Novos, atualmente denominado de Senador José Agripino Maia. 1 extracted
norma 2061/2012 2012-08-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências. 1 extracted
norma 2062/2012 2012-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, com base na Lei Nº 6.454/77, a denominar de Agenor Nunes de Maria o atual ginásio poliesportiva Geraldo Gomes de Oliveira (Geraldão), situado no Bairro JK, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2063/2012 2012-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Firmino dos Santos a Rua Projetada situada no Condomínio Cristo Rei, ao lado esquerdo da BR 226, no Bairro Sílvio Bezerra, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2055/2012 2012-07-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Antônia Justino (primeira parteira da localidade) o Posto de Saúde situado no Povoado Totoró na Zona Rural de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2056/2012 2012-07-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Joel Galvão a Rua Projetada situada no condomínio à margem da BR 427 - Km 2, no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 2057/2012 2012-07-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Oliveira Salustiano de Medeiros (Oliveira Salustiano) a Rua Projetada 2, situada no condomínio à margem da BR 427 - Km 2, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2058/2012 2012-07-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Samuel Rodrigues da Silveira (Samuel Rodrigues) a Rua Projetada 3, situada no condomínio à margem da BR 427 - Km 2, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2059/2012 2012-07-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Antônio de Deus Barbosa (Antônio de Deus) a Rua Projetada 4, situada no condomínio à margem da BR 427 - Km 2, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2060/2012 2012-07-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco Amaro de Araújo (Chico Araújo) a Rua Projetada localizada por trás da Rua Primo Martins, transversal com as ruas Professora Creuza Bezerra e Professora Ester Galvão, no Bairro Dr. Sílvio Bezerra, emCurrais Novos/RN. 1 extracted
norma 2053/2012 2012-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno do patrimônio público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2054/2012 2012-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as Direitrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2049/2012 2012-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Dr. Geraldo Rufino de Araújo o posto de saúde localizado no Povoado da Cruz, na zona rural do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2050/2012 2012-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Joana dos Santos Souza (Joaninha Parteira) o posto de saúde localizado Dr. Romildo, situado na Rua Toamz de Araújo, Bairro Gilberto Pinheiro, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2051/2012 2012-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, com base na Lei Nº 6.454/1977, a denominar de Francisco Féliz de Lima (Chico Santeiro) o Centro de Artesanato "Vilma de Faria", situado na Av. Dr. Sílvio Bezerra, Bairro Centro, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2052/2012 2012-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Muncipal a denominar de João de Deus Correia a atual Rua Projetada localizada por trás da Rua Compadre Amâncio, Bairro Prefeito José Dantas, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2046/2012 2012-06-19 Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2047/2012 2012-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a publicação periódica do cardápio da merenda escolar nas escolas e creches do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 2048/2012 2012-06-19 Lei Ordinária Institui o dia 26 de junho como o Dia do Proerd, no âmbito do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2043/2012 2012-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a regularizar o terreno pertencente ao Sr. José Ubaldo da Silva. 1 extracted
norma 2044/2012 2012-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos do patrimônio público. 1 extracted
norma 2045/2012 2012-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos do patrimônio público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2041/2012 2012-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Cícero Eleutério Ferreira a atual rua projetada situada na conexão com a Rua do Petróleo (por trás da Rua Manoel Lopes Filho), no Bairro Walfredo Galvão, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2042/2012 2012-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco Sales de Souza a atual Rua Projetada situada no início das ruas Chiquinho Batista e Laércio Ferreiro, no Conjunto Habitacional Gilberto Lins, no Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2038/2012 2012-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do patrimônio público e dá outras providências. 1 extracted
norma 2039/2012 2012-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do patrimônio público ao Sr. Valdenor Galvão de Lima e dá outras providências. 1 extracted
norma 2040/2012 2012-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino e dá outrasprovidências. 1 extracted
norma 2036/2012 2012-04-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal Nº 1.383, de 11 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2037/2012 2012-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realinhar o salário dos Agentes de Endemias e profissionais da saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2031/2012 2012-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Avoante de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 2032/2012 2012-04-24 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal Nº 1.882, de 05 de agosto de 2009, que padroniza as cores da Bandeira Municipal - Azul e Branco - em carros e prédios públicos municipais. 1 extracted
norma 2033/2012 2012-04-24 Lei Ordinária Cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2034/2012 2012-04-24 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Cultura de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2035/2012 2012-04-24 Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de artistas locais em eventos poromovidos e apoiados pela Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2030/2012 2012-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Antônio da Cruz (José Martila) a atual rua projetada situada entre as ruas Zé Damião e Manoel Félix, no Bairro Governador Radir Pereira de Araújo, no município de Currais NovosRN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2017/2012 2012-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Pinheiro Lopes a atual Rua Cristal, no Loteamento em edificação no Bairro Dr. Sílvio Bezerra, no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2018/2012 2012-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Dulce Lêda Bordadeira a atual Rua do Quartzo, no Loteamento em edificação no Bairro Dr. Sílvio Bezerra, no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2019/2012 2012-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Josefa Bernardino de Araújo a atual Rua projetada situada na posição paralela com a Rua Ninô Sapateiro, no Loteamento em edificação no Bairro Dr. Sílvio Bezerra, no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2020/2012 2012-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Alta Rocha a atual Travessa Sodalita interligada com a Rua Ninô Sapateiro, no Loteamento em edificação no Bairro Dr. Sílvio Bezerra, no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2021/2012 2012-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Rosa de Lourdes Braga a atual Rua Ametista,paralela à Rua Ninô Sapateiro, no Loteamento em edificação no Bairro Dr. Sílvio Bezerra, no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2022/2012 2012-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Vilanir de Souza Brito a atual Rua Esmeralda, situada nas imediações da Rua Ninô Sapateiro, no Loteamento em edificação no Bairro Dr. Sílvio Bezerra, no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2023/2012 2012-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Alves Fernandes (Maria Caristia) a atual Travessa Citrino, interligada à Rua Ninô Sapateiro, no Loteamento em edificação no Bairro Dr. Sílvio Bezerra, no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2024/2012 2012-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Josias Fernandes Vieira a atual Travessa do Quartzo, interligada à Rua Ninô Sapateiro, no Loteamento em edificação no Bairro Dr. Sílvio Bezerra, no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2025/2012 2012-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de João Barbosa Aires (João Bodin) a rua projetada iniciando na Presidente Kennedy, esquina do prédio da DISVESE, e prolongandose até o Rio São Bento, no Bairro Centro, no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2026/2012 2012-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Braz Machado da Nóbrega a atual rua projetada situada nas proximidades das ruas Tonita Salustino e Irmã Maura Cruz, no Bairro Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2027/2012 2012-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Antônio Alves de Pontes a atual rua projetada situada no condomínio por trás da Cersel, no Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2028/2012 2012-03-23 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Combate ao Cêncer de Mama e dá outras providências. 1 extracted
norma 2029/2012 2012-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Ademar Moreira Dantas a atual rua projetada situada nas imediações da Pousada Sonho Meu, no Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted