| materia |
1026/2023 |
2023-09-05 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDARIO OFICIAL DE EXTREMOZ. |
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| materia |
90/2023 |
2023-08-17 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Municipal nº 090/2023 – Dispõe sobre condições para permissão e exploração de serviços de táxis.
PROPONENTE: PODER EXECUTIVO. |
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1023/2023 |
2023-08-17 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI N° 1023/2023 - DISPÕE SOBRE PRÁTICA DE PALESTRAS E ORIENTAÇÕES, PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE EXTREMOZ, OBJETIVANDO COIBIR A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1024/2023 |
2023-08-17 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI N° 1024/2023 - DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA ''RONDA MUNICIPAL ESCOLA'', REALIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL DE EXTREMOZ, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1025/2023 |
2023-08-17 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº 1.025/2023 – Institui Políticas de Incentivo ao Esportes e Culturais denominados “Esporte e Arte” no âmbito do Município de Extremoz/RN e dá outras providências.
PROPONENTE: VER. KILTER H. LIMA DE ARAUJO. |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-08 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 076/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 246 DA LEI MUNICIPAL Nº 305/1997 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EXTREMOZ/RN E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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83/2023 |
2023-08-01 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei Municipal no 978 de 31 de maio de 2019, que instituiu a verba indenizatória, denominada auxílio fardamento, destinada aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do Município de Extremoz-RN, para aquisição, fardamento e equipamentos de proteção individual - E.P.I e dá outras providências. |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-01 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o pagamento aos agentes comunitários de saúde – ACS e agentes de combate às endemias-ACE de Extremoz/RN, do incentivo financeiro adicional repassado pela União ao Município, nos termos do Decreto Federal no 8.474, de 22 de junho de 2015, na forma de Abono Salarial. |
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86/2023 |
2023-08-01 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 936/2018 – QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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87/2023 |
2023-08-01 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 999, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 – QUE DISPÔS SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 936/2018 – QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN. |
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| materia |
88/2023 |
2023-08-01 |
PROJETO DE LEI |
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 5º QUE CRIA O CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 936/2018 – QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1044/2023 |
2023-07-26 |
PROJETO DE LEI |
CONTAS DE GOVERNO ANUAIS DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 - KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO
VOL. I, II E III |
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79/2023 |
2023-07-18 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 932/2018, MODIFICANDO ART. 5º AJUSTANDO VALORES E QUANTITATIVOS DE BOLSISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1022/2023 |
2023-07-04 |
PROJETO DE LEI |
CONCEDE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E ARTESÃS DE SANTA RITA - MOTIVART DE EXTREMOZ/RN. |
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77/2023 |
2023-06-28 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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1003/2023 |
2023-06-21 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DE CIDADÃO EXTREMOZENZE AO PROFESSOR WILSON FERNANDO MENDES. |
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1019/2023 |
2023-06-14 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE SANTA MARIA PARA PRAÇA CABO NILO |
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1017/2023 |
2023-06-08 |
PROJETO DE LEI |
ESTABELECE AS NORMAS E AS DIRETRIZES SOBRE O INSTITUIÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA RESPECTIVA INCLUSA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EXTREMOZ, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇOES DO ESTATUDO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI 13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015. |
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1018/2023 |
2023-06-06 |
PROJETO DE LEI |
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO NOVO CENTRO DE MOINHO, NO MUNICIPIO DE EXTREMOZ. |
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1016/2023 |
2023-05-30 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ |
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72/2023 |
2023-05-15 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O ABONO DE COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES P´´UBLICOS MUNICIPAIS , NA FORMA DO ART. 7º, IV E 39, DA CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1013/2023 |
2023-05-08 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EXTREMOZENSE A EDSON SILVA ARAÚJO DE CARVALHO. |
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1012/2023 |
2023-05-05 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE QUE AQTUAM NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ. |
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1/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Resolução |
COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO. |
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1005/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NAS VIAS PÚBLICAS, ESTRADAS E TERRENOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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68/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N° 068/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 935/2018 E PROMOVE ADEQUAÇÕES A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N° 069/2023 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EXTREMOZ, IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO. |
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70/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL N° 070/2023 - ALTERA A LEI N° 975/2019, QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR A PARTIR DA RESOLUÇÃO 231/2023 – CONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1004/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO NAS PORTAS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE, A FRASE “USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO DO MUNÍCIPIO DE EXTREMOZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2018 |
2018-06-20 |
Folha de Pagamento |
FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO DE 2018 |
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| norma |
5/2018 |
2018-05-20 |
Folha de Pagamento |
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO DE 2018 |
1 |
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4/2018 |
2018-04-20 |
Folha de Pagamento |
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL DE 2018 |
1 |
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3/2018 |
2018-03-20 |
Folha de Pagamento |
FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO DE 2018 |
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| norma |
2/2018 |
2018-02-20 |
Folha de Pagamento |
FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO DE 2018 |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-20 |
Folha de Pagamento |
FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO DE 2018 |
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| sessao |
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2018-01-01 |
Ordinária |
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| norma |
12/2017 |
2017-12-20 |
Folha de Pagamento |
FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO DE 2017 |
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11/2017 |
2017-11-20 |
Folha de Pagamento |
FOLHA DE PAGAMENTO DE NOVEMBRO DE 2017 |
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| norma |
10/2017 |
2017-10-20 |
Folha de Pagamento |
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017 |
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| norma |
9/2017 |
2017-09-20 |
Folha de Pagamento |
FOLHA DE PAGAMENTO SETEMBRO DE 2017 |
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| norma |
8/2017 |
2017-08-20 |
Folha de Pagamento |
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE AGOSTO DE 2017 |
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7/2017 |
2017-07-20 |
Folha de Pagamento |
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JULHO DE 2017 |
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| norma |
6/2017 |
2017-06-20 |
Folha de Pagamento |
FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO DE 2017 |
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| norma |
5/2017 |
2017-05-20 |
Folha de Pagamento |
FOLHA DE PAGAMENTO MAIO/2017 |
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3/2017 |
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Folha de Pagamento |
FOLHA DE PAGAMENTO MARÇO/2017 |
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2017-04-20 |
Folha de Pagamento |
FOLHA DE PAGAMENTO ABRIL/2017 |
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2/2017 |
2017-02-20 |
Folha de Pagamento |
FOLHA DE PAGAMENTO FEVEREIRO/2017 |
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1/2017 |
2017-01-20 |
Folha de Pagamento |
FOLHA DE PAGAMENTO JANEIRO/2017 |
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