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Pendências (RN)

IBGE code2409902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pendencias.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 849 / 686 / 131
Documents (with text) 1637 (1634)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 173 2021 · Norma: 29 2022 · Norma: 17 2023 · Matéria: 146 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 103 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 341 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 86 2026 · Norma: 53 2026 · Sessão: 9 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1666)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 28/2025 2025-02-06 Portaria NOMEAR, a Senhora MARIA DO SOCORRO ANDRADE DO AMARAL, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar – 2º Secretaria. 1 extracted
norma 25/2025 2025-02-04 Portaria NOMEAR, a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO FRANÇA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar do Vereador Presidente. 1 extracted
norma 26/2025 2025-02-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1 extracted
norma 27/2025 2025-02-04 Portaria Destitui o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2025 2025-02-03 Portaria EXONERAR, a Senhora THAYZA ANDREZA OSEAS TAVARES VALENÇA, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar – 2º Secretaria. 1 extracted
norma 23/2025 2025-02-03 Portaria DESTITUI SERVIDOR EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1 extracted
norma 24/2025 2025-02-03 Portaria EXONERAR, o Senhor JOÃO BATISTA CABRAL, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar do Vereador Presidente. 1 extracted
sessao 2 2025-01-27 Sessão Extraordinária — 3 extracted
norma 2/2025 2025-01-23 Edital de Convocação A Presidenta da Câmara Municipal de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e regimentais, atendendo ao disposto no art. 26, II, a, do Regimento Interno, faz saber que são convocados os excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 2ª Sessão Extraordinária de 2025 a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2025 às 09:00h 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-22 Projeto de Lei do Legislativo Altera a Lei Municipal nº 815, de 27 de agosto de 2024, para autorizar, em caráter excepcional e transitório, a nomeação de servidores para cargos essenciais até a realização de concurso público, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-01-22 Sessão Extraordinária — 3 extracted
norma 1/2025 2025-01-20 Edital de Convocação A Presidenta da Câmara Municipal de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e regimentais, atendendo ao disposto no art. 26, II, a, do Regimento Interno, faz saber que são convocados os excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 1ª Sessão Extraordinária de 2025 a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2025 às 15:00h 1 extracted
norma 20/2025 2025-01-20 Portaria Resolve Conceder diária com pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, na qualidade de Presidenta da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 21/01/2025, para retirar CIN’S concluídos no ITEP - Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte e tratar assuntos do convênio com a FECAM – Federação das Câmaras Municipais. 1 extracted
norma 21/2025 2025-01-20 Portaria Resolve Conceder diária com pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Heriábson Freire da Costa Goes, na qualidade de Secretário de Administração e Finanças da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 21/01/2025, para retirar CIN’S concluídos no ITEP - Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte e tratar assuntos do convênio com a FECAM – Federação das Câmaras Municipais. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-02 Portaria NOMEAR, o Senhor HERIÁBSON FREIRE DA COSTA GOES, portador do CPF nº 011.XXX.XXX-07, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Administração e Finanças. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-02 Portaria NOMEAR, o Senhor DENNYS CÉZAR SOUZA DE MENEZES, para exercer o cargo comissionado de Secretário Legislativo. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-02 Portaria NOMEAR, a Senhora DEBORAH MIGRYELLE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas. 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-02 Portaria NOMEAR, a Senhora MARIA ALZIENE DE OLIVEIRA ANDRADE SILVA, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Núcleo de Imprensa, Cerimonial e Mídias. 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-02 Portaria NOMEAR, a Senhora FYAMMA RYCCELLY FAUSTINO DE SOUZA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar – Vice Presidência. 1 extracted
norma 6/2025 2025-01-02 Portaria NOMEAR, a Senhora LUCINEIDE LEANDRO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 7/2025 2025-01-02 Portaria NOMEAR, a Senhora ALDEJANIA DE MEDEIROS RAMOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 8/2025 2025-01-02 Portaria NOMEAR, o Senhor LUIZ GONZAGA BEZERRA FILHO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 9/2025 2025-01-02 Portaria NOMEAR, a Senhora LENIRA RAQUEL DE OLIVEIRA MOURA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar – 1º Secretaria. 1 extracted
norma 10/2025 2025-01-02 Portaria NOMEAR, a Senhora THAYZA ANDREZA OSEAS TAVARES VALENÇA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar – 2º Secretaria. 1 extracted
norma 11/2025 2025-01-02 Portaria NOMEAR, a Senhora ILZA MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 12/2025 2025-01-02 Portaria NOMEAR, o Senhor JOÃO BATISTA CABRAL, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar do Vereador Presidente. 1 extracted
norma 13/2025 2025-01-02 Portaria NOMEAR, o Senhor MICAIAS FONSECA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 14/2025 2025-01-02 Portaria NOMEAR, a Senhora LUIZA DE ANDRADE RODRIGUES, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 15/2025 2025-01-02 Portaria Designa o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE-RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2025 2025-01-02 Portaria NOMEAR, o Senhor RAFAEL PEREIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 17/2025 2025-01-02 Portaria NOMEAR, a Senhora LIANA BARBALHO MARREIRO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 18/2025 2025-01-02 Portaria DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1 extracted
norma 19/2025 2025-01-02 Portaria NOMEAR, a Senhora ESTHEFANY VITORIA CALIXTO LOPES, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Finanças e Contabilidade. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Sessão Solene — 1 extracted
norma 84/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora ALDEJANIA DE MEDEIROS RAMOS, do cargo comissionado de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 85/2024 2024-12-31 Portaria RESOLVE: DESTITUIR, o Senhor ALDEMIR BARROS DE OLIVEIRA, da função de Gestor de Contrato. EXONERAR, do cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 86/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo comissionado de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 87/2024 2024-12-31 Portaria NOMEAR, a Senhora ANNE KEILLY DE OLIVEIRA SOUZA ANDRADE, do cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 88/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor ANTÔNIO JOÃO DE ARAÚJO NOBRE, do cargo comissionado de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 89/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora BRENNA KARLA BEZERRA DA SILVA, do cargo comissionado de Técnico em Controle Interno, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 90/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor CARLOS DE SOUZA BARBOSA, do cargo comissionado de Copeiro no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 91/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora CELIA MARIA PEREIRA, do cargo comissionado de chefe de gabinete, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 92/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora DALVACI VICENTE DA SILVA, do cargo comissionado de Recepcionista, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 93/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor DANIEL PINHEIRO DA SILVA, do cargo comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 94/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora DEBORAH MIGRYELLE PEREIRA DA SILVA, do cargo comissionado de Tesoureira. 1 extracted
norma 95/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor DENNYS CEZAR SOUZA DE MENEZES, do cargo comissionado de Redator de Atas, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 96/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA, para o cargo comissionado de Procurador Jurídico. 1 extracted
norma 97/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, do cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais, deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 98/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor FRANCISCO MANOEL OLEGÁRIO LEONEZ, do cargo comissionado de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 99/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor FRANCISCO XAVIER FERREIRA, do cargo comissionado de assessor parlamentar. 1 extracted