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Pendências (RN)

IBGE code2409902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pendencias.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 849 / 686 / 131
Documents (with text) 1637 (1634)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 173 2021 · Norma: 29 2022 · Norma: 17 2023 · Matéria: 146 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 103 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 341 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 86 2026 · Norma: 53 2026 · Sessão: 9 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1666)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 100/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora ILZA MARTINS DA SILVA, do cargo comissionado de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 101/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR o Senhor JANAILSON RODRIGUES DE LIMA, do cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 102/2024 2024-12-31 Portaria EXONRAR o Senhor JOÃO BATISTA CABRAL, do cargo comissionado de secretário do legislativo. 1 extracted
norma 103/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora KATLLEN ANDREZZA DUARTE CARDOSO TAVARES, do cargo comissionado de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 104/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora LIDIANE DA SILVA BARBOSA, do cargo comissionado de copeira, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 105/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor LUIZ GONZAGA BEZERRA FILHO, do cargo comissionado de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 106/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora MARIA EDUARDA DE SOUZA BARBOSA PEREIRA, do cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 107/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora MARIA LUIZA DOS SANTOS TAVARES, do cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 108/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora MARIA RAISA REBOUÇAS DA SILVA, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 109/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora Mariana da Costa Ramos Silva, do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 110/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR a Senhora MARISTELA MENEZES DA SILVEIRA, do cargo comissionado de copeira, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 111/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor Micaias Fonseca do Nascimento, do cargo comissionado de Assessor parlamentar, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 112/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor MIGUEL BARBOSA DE MOURA NETO, do cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 113/2024 2024-12-31 Portaria DESTITUIR, a senhora MONALISA VITÓRIA DOS SANTOS SILVA, da função de Fiscal de Contrato, no âmbito deste Poder Legislativo. EXONERAR do Cargo de Técnico de Controle Interno, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 114/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor PAULO WELLINGTON MEDEIROS DE LEMOS, do cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 115/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor RAFAEL PEREIRA DE ARAÚJO, do cargo comissionado de assessor parlamentar. 0 no document
norma 116/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR o Senhor ROGERIO DE SOUZA PADILHA, do cargo comissionado de assessor jurídico. 1 extracted
norma 117/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor RICARDO AMAURY VASCONCELOS, do cargo comissionado de Controlador Geral no âmbito deste poder Legislativo. 1 extracted
norma 118/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora ROSIVÂNIA PETRONILO ALVES, do cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 119/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora SAMANTHA VERISSIMO DA SILVA NASCIMENTO, do cargo comissionado de Recepcionista, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 120/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, O Senhor SAMUEL DE FRANÇA FONSECA, do exercer o cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 121/2024 2024-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora VALÉRIA INGRID JULIÃO DE ARAÚJO, do cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 826/2024 2024-12-30 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 1 extracted
norma 83/2024 2024-12-19 Portaria Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 20/12/2024, para resolver assunto do convenio com a ITEP-Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte. (PEGAR CARTEIRA DO CIN) Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023 1 extracted
norma 822/2024 2024-12-18 Lei Municipal Dispõe sobre o auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Pendências/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 823/2024 2024-12-18 Lei Municipal Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Pendências/RN, Dia Municipal do Poeta Repentista e dá outras providências. 1 extracted
norma 824/2024 2024-12-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BRASIL EM PENDÊNCIAS/RN. 1 extracted
norma 825/2024 2024-12-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA IGREJA EVANGÉLICA CATEDRAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS EM MOSSORÓ – MINISTÉRIO DE MADUREIRA EM PENDÊNCIAS/RN. 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-10 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024, de autoria do Vereador José Adailton Barbosa de Souza. “O vereador que esta subscreve vem apresentar a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2025. Fica modificado o Art. 7º”. 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-10 Emenda Impositiva “Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024 que ‘Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2025”. 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-10 Emenda Impositiva ‘Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2025”. 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-10 Emenda Impositiva “Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024 que ‘Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2025”. 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-10 Emenda Impositiva “Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024 que ‘Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2025”. 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-10 Emenda Impositiva “Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024 que ‘Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2025”. 1 extracted
materia 7/2024 2024-12-10 Emenda Impositiva Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024 que ‘Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2025” 1 extracted
materia 8/2024 2024-12-10 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário de Pendencias/RN ao Sr. José Marconi Filgueira da Costa”. 1 extracted
materia 8/2024 2024-12-10 Emenda Impositiva "Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024 que ‘Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2025”. 1 extracted
materia 9/2024 2024-12-10 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Honorário de Pendencias/RN ao Sr. José Arimatéia de Sena”. 1 extracted
materia 9/2024 2024-12-10 Emenda Impositiva “Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024 que ‘Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2025”. 1 extracted
materia 10/2024 2024-12-10 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário de Pendencias/RN ao Sr. Kleber Medeiros Cavalcante”. 1 extracted
materia 10/2024 2024-12-10 Emenda Impositiva Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024 que ‘Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2025”. 1 extracted
materia 11/2024 2024-12-10 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário de Pendencias/RN ao Sr. Daniel Rebouças dos Santos" 1 extracted
materia 11/2024 2024-12-10 Emenda Impositiva “Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024 que ‘Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2025”. 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-10 Emenda Impositiva “Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024 que ‘Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2025”. 1 extracted
materia 20/2024 2024-12-10 Projeto de Lei do Legislativo “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em Pendências/RN”. 1 extracted
materia 21/2024 2024-12-10 Projeto de Lei do Legislativo Legislativo nº 021/2024, de autoria da Vereadora Joseny de Oliveira Ramos Queiroz. “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Igreja Evangélica Catedral das Assembleias de Deus em Mossoró, Ministério de Madureira em Pendências/RN”. 1 extracted
norma 82/2024 2024-12-10 Portaria Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 11/12/2024, para resolver assunto do convenio com a ITEP-Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte. (PEGAR CARTEIRA DO CIN) Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023 1 extracted
sessao 20 2024-12-10 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-12-03 Projeto de Decreto Legislativo “Concede título de cidadão honorário de Pendências/RN, ao Sr. Edinaldo Pimentel de Oliveira”. 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão honorário de Pendências/RN, a Sra. Lucimar da Fonseca dos Santos”. 1 extracted