| materia |
7/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo tome providências imediatas no sentido de realizar o Concurso Público da Guarda Municipal, uma vez já ter sido autorizado em Lei |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Educação Especial e Inclusiva para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o mês de Abril, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo no âmbito municipal. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
45/2025 |
2025-03-14 |
Portaria |
NOMEAR, o Senhor GEOMAR ANDERSON RÊGO NASCIMENTO, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Finanças e Contabilidade. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-12 |
Resolução |
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pendências/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-12 |
Ato da Presidência |
Promulga o Projeto de Resolução de nº 001/2025 e o Projeto de Resolução de nº 002/2025, aprovados na 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada no dia 11 de março de 2025. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-12 |
Resolução |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pendências/RN, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
44/2025 |
2025-03-12 |
Portaria |
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, na qualidade de Presidenta da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 13/03/2025, para retirar CIN’S concluídos no ITEP - Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, em relação ao PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 002/2025, de autoria Prefeita Lays Helena Cabral de Queiroz. “Fica concedido o Reajuste do Piso do Magistério para o exercício de 2025, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Resolução |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pendências/RN, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicito a instalação de tendas no espaço do Mercado Público, visando a criação de um ambiente propício para a realização da feira livre. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, em relação ao PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 001/2025, de autoria da Vereadora Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino. “Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pendências/RN e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicito a pavimentação da rua Leda Queiroz, visando melhorar as condições de tráfego e mobilidade dos moradores e usuários dessa via. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, em relação ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 004/2025, de autoria do Vereador Marones Manoel dos Santos. “Dispõe declarar o município de Alto do Rodrigues "Cidade Coirmã" do município de Pendências e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicito a pavimentação da rua Tarcísio de Carvalho Dantas, visando melhorar as condições de tráfego e mobilidade dos moradores e usuários dessa via. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, em relação ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 002/2025, de autoria da Vereadora Joseny de Oliveira Ramos Queiroz. “Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação de Trabalho, Serviços e Assistência Social - Dorcas de Pendências/RN.” |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no âmbito do município de Pendências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a aquisição de fardamentos e kits escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, em relação ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 003/2025, de autoria do Vereador Marones Manoel dos Santos. “Dispõe estabelecer a obrigatoriedade de notificação a delegacia de polícia local os casos de violência doméstica praticados contra mulher atendidos na rede pública de saúde do município de Pendências e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicito que seja encaminhada, com antecedência razoável, a relação dos itens que comporão a pauta da sessão, incluindo requerimentos, projetos de lei, projetos de resolução, pareceres e quaisquer outros documentos das comissões que necessitem ser
lidos ou deliberados |
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| sessao |
2 |
2025-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
42/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO. |
1 |
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| norma |
43/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
Designa Gestor e Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Pendências e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-06 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Pendências e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
40/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
EXONERAR, a Senhora ESTHEFANY VITORIA CALIXTO LOPES, do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Finanças e Contabilidade. |
1 |
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| norma |
41/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, na qualidade de Presidenta da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 10/03/2025, para participar de uma reunião com o Diretor Geral do ITEP para tratar de assuntos do convênio. |
1 |
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| norma |
39/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir e ratificar sua participação no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO MULTIFINALITÁRIO - CISIM, bem, como a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução |
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pendências/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O envio a esta Casa do Projeto, Contrato e Comprovantes de Pagamentos efetuados das seguintes obras:
1- Passagem Molhada de Mulungu;
2- Urbanização das Avenidas Francisco Rodrigues e Alba Miranda;
3- Reforma da antiga rodoviária;
4- Pavimentação da Praça da Lagoa;
5- Unidade Básica de Saúde do Assentamento Marcos Freire;
6- Construção das 100 casas Habitacionais - Conjunto Dimas Martins. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fica concedido o Reajuste do Piso do Magistério para o exercício de 2025, e dá outras providências |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação de Trabalho, Serviços e Assistência Social - Dorcas de Pendências/RN. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe estabelecer a obrigatoriedade de notificação a delegacia de polícia local os casos de violência doméstica praticados contra mulher atendidos na rede pública de saúde do município de Pendências e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe declarar o município de Alto do Rodrigues "Cidade Coirmã" do município de Pendências e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
38/2025 |
2025-02-21 |
Portaria |
NOMEAR, o Senhor FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico. |
1 |
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| norma |
36/2025 |
2025-02-19 |
Portaria |
Resolve Conceder diária com pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, na qualidade de Presidenta da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 20/02/2025 até o dia 23/02/2025, para participar do 56º Congresso de Desenvolvimento Administrativo. |
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| norma |
37/2025 |
2025-02-19 |
Portaria |
Resolve Conceder diária com pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Heriábson Freire da Costa Goes, na qualidade de Secretário de Administração e Finanças da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 20/02/2025 até o dia 24/02/2025, para participar do 56º Congresso de Desenvolvimento Administrativo. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-18 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| norma |
33/2025 |
2025-02-17 |
Portaria |
NOMEAR, a Senhora MARIANA DA COSTA RAMOS SILVA, para exercer o cargo comissionado de Agente de Copa e Cozinha. |
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| norma |
34/2025 |
2025-02-17 |
Portaria |
NOMEAR, a Senhora MONALISA VITÓRIA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo. |
1 |
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| norma |
35/2025 |
2025-02-17 |
Portaria |
NOMEAR, o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO DA COSTA, para exercer o cargo comissionado de Agente de Contratação. |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
NOMEAR, a Senhora JUSCIMARA PEREIRA FREIRE, para exercer o cargo comissionado de Agente Legislativo. |
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| norma |
31/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
NOMEAR, a Senhora ELUIZA QUEIROZ DA COSTA, para exercer o cargo comissionado de Agente Legislativo. |
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| norma |
32/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
NOMEAR, o Senhor RICARDO AMAURY VASCONCELOS, para exercer o cargo comissionado de Controlador do Sistema de Controle Interno. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-12 |
Ato da Mesa |
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Pendências/RN. |
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| norma |
827/2025 |
2025-02-11 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 815, de 27 de agosto de 2024, para autorizar, em caráter excepcional e transitório, a nomeação de servidores para cargos essenciais até a realização de concurso público, e dá outras providências. |
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| norma |
29/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
Resolve conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, na qualidade de Presidenta da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 11/02/2025, para tratar assuntos do convênio com a FECAM – Federação das Câmaras Municipais. |
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| sessao |
2 |
2025-02-09 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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