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Pendências (RN)

IBGE code2409902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pendencias.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 849 / 686 / 131
Documents (with text) 1637 (1634)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 173 2021 · Norma: 29 2022 · Norma: 17 2023 · Matéria: 146 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 103 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 341 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 86 2026 · Norma: 53 2026 · Sessão: 9 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1666)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 767/2023 2023-03-06 Lei Municipal DECLARA A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, SANTO PADROEIRO DE PENDÊNCIAS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E A IGREJA MATRIZ DE SÃO JOÃO BATISTA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-28 Requerimento Requeiro, na forma regimental e após aprovação dos ilustres pares que este requerimento seja enviado ao prefeito municipal o senhor Flaudivan Martins Cabral solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras que seja providenciado o Projeto Orçamentário da obra da adutora que irá atender as comunidades de pedrinhas e porto do carão. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-28 Requerimento 1) Cópia dos processos de despesas relativos a aquisição de combustíveis referente ao ano de 2021, como também cópia do respectivo processo licitatório; 2) Cópia dos processos de despesas relativos a aquisição de medicamentos referentes ao o ano de 2021, como também cópia respectivo processo licitatório; 3) Cópia dos processos de despesas relativos a aquisição de gêneros alimentícios referente ao ano de 2021, como também cópia do respectivo processo licitatório; 4) Cópia dos processos de despesas relativos a aquisição de peças referente ao ano de 2021, como também cópia do respectivo processo licitatório; 5) Cópia dos processos de despesas relativos a locação de veículos referente ao ano de 2021, como também cópia do respectivo processo licitatório; 6) Relação da frota dos veículos do município de Pendencias. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-28 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico das Avenidas Francisco Rodrigues e das ruas no entorno da Praça Luiz Gonzaga, todas na zona urbana de Pendencias/RN. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-28 Requerimento Requer a criação e implementação imediata do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pendencias, conforme estabelecido por Lei e que sua atualização seja periódica. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-28 Requerimento Requer que sejam realizadas duas sessões ordinárias semanais, conforme estabelecido em regimento interno. 1 extracted
sessao 2 2023-02-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 40/2023 2023-02-14 Portaria Devolver o Servidor EWERTON EMMANUEL FRANÇA MEDEIROS, para desempenhar suas funções junto ao órgão cedente, Prefeitura Municipal de Pendencias/RN. 1 extracted
norma 41/2023 2023-02-14 Portaria NOMEAR, o Senhor CARLOS DE SOUZA BARBOSA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, deste Poder Legislativo. 1 extracted
sessao 1 2023-02-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 37/2023 2023-02-13 Portaria NOMEAR, a Senhora MARIA DE FÁTIMA SOARES BEZERRA DE SOUZA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 38/2023 2023-02-13 Portaria NOMEAR, a Senhora LIDIANE DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 39/2023 2023-02-13 Portaria Devolver a Servidora ROSILMA FERREIRA DA SILVA, para desempenhar suas funções junto ao órgão cedente, Prefeitura Municipal de Pendencias/RN. 1 extracted
norma 35/2023 2023-02-08 Portaria NOMEAR, o Senhor DENNYS CEZAR SOUZA DE MENEZES, para exercer o cargo comissionado de Redator de Ata, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 36/2023 2023-02-08 Portaria NOMEAR, a Senhora MARIA RAISA REBOUÇAS DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 27/2023 2023-02-03 Portaria NOMEAR, a Senhora VALÉRIA INGRID JULIÃO DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 28/2023 2023-02-03 Portaria EXONERAR, a Senhora SUZANE SIQUEIRA CAVALCANTE, do cargo comissionado de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 29/2023 2023-02-03 Portaria NOMEAR, o Senhor SAMUEL DE FRANÇA FONSECA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 30/2023 2023-02-03 Portaria NOMEAR, o Senhor PAULO WELLINGTON MEDEIROS DE LEMOS, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 31/2023 2023-02-03 Portaria NOMEAR, a Senhora MARISTELA MENEZES DA SILVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 32/2023 2023-02-03 Portaria NOMEAR, o Senhor ALDEMIR BARROS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 33/2023 2023-02-03 Portaria NOMEAR, a Senhora DALVACI VICENTE DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 34/2023 2023-02-03 Portaria NOMEAR, o Senhor LUIZ EDUADO CAVALCANTE SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 26/2023 2023-01-20 Portaria NOMEAR, a Senhora LENIRA RAQUEL DE OLIVEIRA MOURA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 25/2023 2023-01-18 Portaria NOMEAR, a Senhora THAYZA DE MELO SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 22/2023 2023-01-13 Portaria Destituir a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Cãmara Municipal de Pendências na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: SALUSIO PELONHA BEZERRA 1 extracted
norma 23/2023 2023-01-13 Portaria Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Pendências, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: JOSE ADAILTON BARBOSA DE SOUZA Cargo: presidente 1 extracted
norma 24/2023 2023-01-13 Portaria NOMEAR, o Senhor MIGUEL BARBOSA DE MOURA NETO, para exercer o cargo comissionado de assistente de secretaria do legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 20/2023 2023-01-12 Portaria NOMEAR, a Senhora CELIA MARIA PEREIRA, para exercer o cargo comissionado de chefe de gabinete, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 21/2023 2023-01-12 Portaria NOMEAR, o Senhor JANAILSON RODRIGUES DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de assistente de secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 18/2023 2023-01-11 Portaria NOMEAR, o Senhor LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES, para exercer o cargo comissionado de procurador jurídico. 1 extracted
norma 19/2023 2023-01-11 Portaria NOMEAR, o Senhor FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA, para exercer o cargo comissionado de assessor jurídico. 1 extracted
norma 15/2023 2023-01-10 Portaria EXONERAR, a Senhora EMANUELA DE LIMA MEDEIROS, do cargo comissionado de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 16/2023 2023-01-10 Portaria NOMEAR, o Senhor MICAIAS FONSECA DO NASCIMENTO, para assumir o cargo comissionado de Assessor parlamentar, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 17/2023 2023-01-10 Portaria NOMEAR, o Senhora MARIANA DA COSTA RAMOS SILVA, para assumir o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-09 Portaria NOMEAR, o Senhor RAFAEL PEREIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-09 Portaria NOMEAR, a Senhora ILZA MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-09 Portaria NOMEAR, o Senhor ERIVAN GADELHA, para exercer o cargo comissionado de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-09 Portaria NOMEAR, o Senhor ANTÔNIO JOÃO DE ARAÚJO NOBRE, para exercer o cargo comissionado de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 8/2023 2023-01-09 Portaria NOMEAR, o Senhor LUIZ GONZAGA BEZERRA FILHO, para exercer o cargo comissionado de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 9/2023 2023-01-09 Portaria NOMEAR, a Senhora EMANUELA DE LIMA MEDEIROS, para exercer o cargo comissionado de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 10/2023 2023-01-09 Portaria NOMEAR, a Senhora ALDEJANIA DE MEDEIROS RAMOS, para exercer o cargo comissionado de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 11/2023 2023-01-09 Portaria NOMEAR, o Senhor FRANCISCO MANOEL OLEGÁRIO LEONEZ, para exercer o cargo comissionado de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 12/2023 2023-01-09 Portaria NOMEAR, o Senhor JOSE PEDRO DE CARVALHO NETO, para exercer o cargo comissionado de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 13/2023 2023-01-09 Portaria NOMEAR, a Senhora SUZANA SIQUEIRA CAVALCANTE, para exercer o cargo comissionado de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 14/2023 2023-01-09 Portaria NOMEAR, a Senhora ROSE MARY GALVÃO PAZ DA COSTA, para exercer o cargo comissionado de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-05 Portaria NOMEAR, o Senhor JOÃO BATISTA CABRAL, para exercer o cargo comissionado de Secretário do legislativo. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-02 Portaria NOMEAR, a Senhora DEBORAH MIGRYELLE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Tesoureiro. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-02 Portaria NOMEAR, o Senhor RICARDO AMAURY VASCONCELOS, para exercer o cargo comissionado de Controlador. 1 extracted
sessao 1 2023-01-02 Sessão Solene — 1 extracted