| materia |
22/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Que seja disponibilizado o Ginásio de Esportes da Escola Municipal Padre José Luís da Silva para ser utilizado pela Associação de Capoeira Expressão Cultural |
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| sessao |
10 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
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50/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) João Batista Cabral, na qualidade de Secretário do
Legislativo da Câmara Municipal, nomeado através da Portaria nº 003/2023 datada de 02/01/2023, para se deslocar a cidade de Natal/RN no dia 26/04/2023, com a finalidade de receber materiais e documentos de identidade expedidos pelo ITEP, de acordo com o convênio firmado com aquele órgão.
Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 75,00 (cem reais), conforme valores fixados na Resolução no 003/2013. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pendências/RN, o “Festival de Violeiros Repentistas de Pendências, "João Zacarias Nobre” e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos do idoso, e dá outras providências |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece as políticas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Pendências e dá outras providências |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instalação do botão de pânico nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, no município de Pendências/RN |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Que seja viabilizado um transporte (ônibus) as sextas-feiras da comunidade Mulungu via Pendências |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Que seja construída três paradas de ônibus, uma no início da estrada que dá acesso a Pedrinhas, uma na rua principal de Pedrinhas e uma no Porto do Carão, tendo em vista que os moradores dessas localidades precisam esperar carona. Essas paradas que necessariamente precisam ser cobertas, servirão de abrigo tanto na chuva quanto no sol para os moradores destes distritos |
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| sessao |
9 |
2023-04-18 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
48/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
Considerando a necessidade de deslocamento do Sr. José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Pendências, para a cidade de Brasília/DF, para participar da “XXII MARCHA LEGISLATIVA MUNICIPAIS” que acontecerá nos dias 25 a 28 de abril de 2023;
Considerando que o evento será promovido pela União dos Vereadores do Brasil-UVB;
Fica autorizada a concessão de 05 (cinco) diárias, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), conforme valores fixados na Resolução no 003/2013. |
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| norma |
49/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
Considerando a necessidade de deslocamento do Sr. Marones Manuel dos Santos, na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Pendências, para a cidade de Brasília/DF, para participar da “XXII MARCHA LEGISLATIVA MUNICIPAIS” que acontecerá nos dias 25 a 28 de abril de 2023;
Considerando que o evento será promovido pela União dos Vereadores do Brasil-UVB;
Fica autorizada a concessão de 05 (cinco) diárias, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 2.250,00 (Dois Mil e Duzentos e Cinquenta Reais), conforme valores fixados na Resolução no 003/2013. |
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| norma |
770/2023 |
2023-04-13 |
Lei Municipal |
FICA CONCEDIDO O REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2023-04-11 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
46/2023 |
2023-04-05 |
Portaria |
NOMEAR, o Senhor ROGERIO DE SOUZA PADILHA, para exercer o cargo comissionado de assessor jurídico. |
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| norma |
47/2023 |
2023-04-05 |
Portaria |
NOMEAR, o Senhor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, deste Poder
Legislativo. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a remuneração dos vencimentos dos cargos em comissão que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fica concedido o reajuste do piso do magistério para o exercícios de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura do Município, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento da Tv. José Ramos. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Que seja feito a recuperação do prédio do mercado público municipal na comunidade de Mulungu. |
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no document
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| materia |
19/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer a reforma e revitalização da Praça Pública da Comunidade de Boa Vista, zona rural de Pendências, com instalação de uma "academia de idosos" |
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| sessao |
7 |
2023-04-04 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
45/2023 |
2023-03-31 |
Portaria |
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Deborah Migryelle Pereira da Silva, na qualidade
de Tesoureira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 001/2023 datada de 02/01/2023, para se deslocar a cidade de Natal/RN no dia 03/04/2023, com a finalidade de receber materiais e documentos de identidade expedidos pelo ITEP, de acordo com o convênio firmado com aquele órgão.
Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 100,00 (cem reais), conforme valores fixados na Resolução no 003/2013. |
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| norma |
44/2023 |
2023-03-30 |
Portaria |
EXONERAR, o Senhor FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA, do cargo comissionado de assessor jurídico. |
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| norma |
768/2023 |
2023-03-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN, NO ANO DE 2023, SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
769/2023 |
2023-03-30 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, que, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja solicitado ao Exmº Senhor Prefeito Constitucional do município de Pendências, o Sr. Flaudivan Martins Cabral e ao Secretário de Obras, o Exmº Senhor Marcondes Gonçalves de Souza, que providenciem a limpeza da BARRAGEM, situada na comunidade de Pendências de Cima, zona urbana do município de Pendências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
A convocação da Secretaria Municipal de Educação e Desporto para prestar esclarecimentos sobre a situação atual das praças esportivas do município e quais são os projetos da atual gestão para o esporte |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
A reforma e revitalização do canteiro central da Av. Félix Rodrigues, centro de Pendências |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Exc.ª nos termos do artigo 67 §. 1º do Regimento Interno, a Retirada da ordem do dia 28/03/2023, o Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2023 |
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| sessao |
6 |
2023-03-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos do município de Pendencias/RN, no ano de 2023, segundo o reajuste de acordo com a Legislação Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS, OBSERVADO O LIMITE DA LEI Nº 422/2008. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dá nova redação a legislação municipal que dispõe sobre a política municipal de atendimentos dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE AMARGOSO DO MUNICÍPIO DE PENDENCIAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
A manutenção da parada de transporte público e do canteiro central, situados no início da Rua Manoel Roque, Bairro Pendencias, neste município (primeira entrada chegando do Alto do Rodrigues/). |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Requer que seja feito um asfalto na rua Frei Damião, rua Pedro Lopes de Araújo e a rua Francisco Galdino de Andrade até a rua José Silvestre de Souza (rua única) na comunidade de Mulungu. |
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| sessao |
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2023-03-21 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
43/2023 |
2023-03-15 |
Portaria |
NOMEAR, o Senhor FRANCISCO WELITON PAULISTA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, deste Poder Legislativo. |
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9/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer a reforma e revitalização da Praça de Eventos Luiz Gonzaga, situada ao lado do mercado público, no Centro de Pendencias. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer cópias dos processos de licitações e contratos de bandas, estruturas de palco e trio elétricos dos eventos realizados pela prefeitura municipal no período do 'Carnaval 2023', como também documentos que comprovam o pagamento de tais serviços. |
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| sessao |
4 |
2023-03-14 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
42/2023 |
2023-03-08 |
Portaria |
NOMEAR, a Senhora MARIA LUIZA DOS SANTOS TAVARES, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste
Poder Legislativo. |
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1/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do programa "artes marciais nas escolas", no âmbito do Município de Pendencias/RN, |
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6/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Solicitamos ao Presidente a realização de uma audiência pública neste espaço legislativo, para que juntos, vereadores e população, em convite especial as mulheres. Possamos dialogar sobre o hoje e as futuras perspectivas do espaço da mulher e suas realizações, neste mês de Março que faz alusão ao feminino, colocar em pautas o que reivindicamos na sociedade. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo Municipal cumpra a Lei Complementar nº 646/2017, a qual dispõe sobre a gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino de Pendencias/RN. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requeiro a V. Ex.ª que, depois de ouvido o Plenário, seja solicitada ao Senhor Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei com a correção da Tabela Remuneratória dos Professores da Rede Municipal de Ensino, conforme o novo reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério concedido pelo Governo Federal na ordem de 14,95% (Quatorze, virgula noventa e cinco por cento), retroagindo seus efeitos ao mês de janeiro 2023. |
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| sessao |
3 |
2023-03-07 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
766/2023 |
2023-03-06 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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