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9/2023 |
2023-10-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE ORGÃOS E TECIDOS NO MUNICIPIO DE MARIZÓPOLIS - PARAÍBA, INTITULADA DE LEI MYUNICIPAL LÚCIA PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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25/2023 |
2023-10-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 439, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. |
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9 |
2023-10-27 |
Sessão Ordinária |
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3/2023 |
2023-10-20 |
REQUERIMENTO COLETIVO |
seja enviada OFÍCIO ao Governador do Estado da Paraíba - João Azevedo, solicitando providência, em caráter de urgência, no sentido de autorizar setor competente da administração estadual a providenciar a ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO para possibilitar a tão esperada REFORMA COMPLETA da Escola Estadual de Ensino Integral Dr. Silva Mariz. |
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22/2023 |
2023-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI Nº 022/023 - D PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 704.000,00 (setecentos e quatro mil reais). |
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8 |
2023-10-20 |
Sessão Ordinária |
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2/2023 |
2023-06-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Autoriza reajustes nos vencimentos e gratificações dos funcionários da Câmara Municipal de Marizópolis – Paraíba, constantes das tabelas I e II, da Lei Complementar Municipal nº 419/2023 e adota outras providências. |
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2/2023 |
2023-06-02 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Marizopolense ao senhor Jerônimo Arlindo da Silva Júnior e adota outras providencias |
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3/2023 |
2023-06-02 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARIZOPOLENSE AO SENHOR IARLY MARIEL VENÂNCIO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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4/2023 |
2023-06-02 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARIZOPOLENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ WELLINGTON ROBERTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2023 |
2023-06-02 |
REQUERIMENTO MIGUEL NETO |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED PARA UM MELHOR FUNCIONAMENTO NORTURNO DO ESTADIO MUNICIPAL DE FUTEBOL O VIEIRÃO. |
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5/2023 |
2023-06-02 |
REQUERIMENTO MIGUEL NETO |
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO JUNTO A REDE DE ESGOTO MUNICIPAL, PARA RUA BARBARA CORDEIRO DE OLIVEIRA BEM COMO O DESENTUPIMENTO DO ESGOTO DAQUELE LOGRADOURO. |
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9/2023 |
2023-06-02 |
REQUERIMENTO VÍNICIUS |
construção de banheiros públicos em partes estratégicas da Praça de Eventos, localizada no bairro Vicente Estrela Abrantes, da cidade de Marizópolis. |
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10/2023 |
2023-06-02 |
REQUERIMENTO VÍNICIUS |
restauração do calçamento da Rua Emília de Sales, localizada no bairro Edílson Alves de nossa cidade, precisamente por trás do Mercadinho O Bebidão. |
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2023-06-02 |
Sessão Ordinária |
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2/2023 |
2023-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
DENOMINA DE FRANCISCO FORMIGA - Osman A PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA RUA DR. OTÁVIO MARIZ, PRÓXIMO A DEDÉ DO BAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3/2023 |
2023-04-14 |
REQUERIMENTO FRANCISCO |
IMPLANTAÇÃO DE SENSORES/DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARIZÓPOLIS. |
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3/2023 |
2023-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
DENOMINA DE JOSÉ NILDEVAN DA SILVA - Tim A PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA RUA DR. OTÁVIO MARIZ, PRÓXIMO AO MERCADO DE DEDÉ DO SENHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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4/2023 |
2023-04-14 |
REQUERIMENTO FRANCISCO |
PROJETO DE ARQUITETURA MODERNA PARA REFORMA DE TODA A FACHADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS. |
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4/2023 |
2023-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Institui o Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas no Município de Marizópolis – Paraíba, e adota outras providências. |
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5/2023 |
2023-04-14 |
REQUERIMENTO NINA |
JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS PB. |
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5/2023 |
2023-04-14 |
REQUERIMENTO DIEGO |
TERCEIRIZAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GUARDA ARMADA PARA PROTEÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARIZOPOLIS, E QUE PROVIDENCIE OFÍCIO DESTINADO A POLÍCIA MILITAR SOLICITANDO RONDAS NOS MESMOS EDUCANDÁRIOS DO MUNICIPIO. |
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5/2023 |
2023-04-14 |
REQUERIMENTO VÍNICIUS |
A CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS, para atuarem diretamente nas escolas municipais, com o propósito de aperfeiçoar o ambiente escolar, auxiliando na saúde mental de crianças e adolescentes que necessitam de amparo psicológico, estimulando, diretamente na fonte, a política preventiva de combate ao problema da violência entre estudantes/colegas, funcionários e educadores. |
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5/2023 |
2023-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Torna obrigatório o emprego do Serviço de Segurança Armada – SSA, durante o expediente escolar, com vistas a guarnecer e proteger os alunos, funcionários, educadores e demais pessoas que frequentam as Instituições de Ensino Público Municipal no Município de Marizópolis – Paraíba, e adota outras providências. |
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6/2023 |
2023-04-14 |
REQUERIMENTO NINA |
JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL INSTITUTO JOAQUINA DE PAIVA GADELHA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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6/2023 |
2023-04-14 |
REQUERIMENTO VÍNICIUS |
a efetiva realização do Censo Inclusão, no âmbito do Município de Marizópolis, para a devida identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência – PCD, ou com mobilidade reduzida, previsto no art. 5º da Lei Municipal nº 403/2022, no intuito de identificar, mapear e cadastrar essas pessoas e suas condições de vida para facilitar o planejamento de políticas públicas voltadas a essa população. |
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6/2023 |
2023-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA ANTIPÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PÚBLICOS E PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2023 |
2023-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 129.000,00 (Cento e vinte e nove mil reais). |
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11/2023 |
2023-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2023-04-14 |
Sessão Ordinária |
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1/2023 |
2023-03-31 |
REQUERIMENTO FRANCISCO |
IMPLANTAÇÃO DE QUATRO LÂMPADAS DE 400W COM REATORES, PARA POSTES LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (RUA DO CEMITERIO), NAS PROXIMIDADES DO BALADA PRIME ATÉ A CASA DE CHICO VERISSIMO. |
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2/2023 |
2023-03-31 |
REQUERIMENTO FRANCISCO |
CONTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO (ABRIGO) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA QUE OS ESTUDANTE DA CRECHÊ E DAS ECOLAS ESPEREM TRANSPORTE E SE ABRIGAREM CONTRA A CHUVA E O SOL. |
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3/2023 |
2023-03-31 |
REQUERIMENTO MIGUEL NETO |
REFORMA DO FOSSÃO LOCALIZADO NO CONJUNTO JOSÉ VIEIRA, PROXIMO A CASA DE FABIANO LIRA. |
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3/2023 |
2023-03-31 |
REQUERIMENTO VÍNICIUS |
SOLICITAR INFORMATIZAÇÃO NO MÉTODO DE ATENDIMENTO COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO PARA AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ONDONTOLOGICOS, SEGUIDO DE INSTALAÇÃO DE BOMBAS A VÁCUO, PARA DAR MELHOR SUPORTE AOS SUGADORES ODONTOLÓGICOS E EVITAR ENTUPIMENTOS DO SISTEMA DE SUCÇÃO E AINDA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA INTERNA DO CEO. |
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4/2023 |
2023-03-31 |
REQUERIMENTO VÍNICIUS |
CURSOS E CAPACITAÇÃO PARA OS GUARDAS ESCOLARES E CONTRATAÇÃO DE NOVOS SEGURANÇAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARIZÓPOLIS. |
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7/2023 |
2023-03-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
QUE INSTITUI NOVAS DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA DO CMDCA E DO DE INSTRUMENTOS A OS ELA INERENTES, E ADOTANDO OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS E COMPLEMENTARES. |
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8/2023 |
2023-03-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
QUE INSTITUI O JORNAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB, INTITULADO COMO "FOLHA DO MUNICÍPIO" COMO INSTRUMENTO OFICIAL ELETRÔNICO DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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2023-03-31 |
Sessão Ordinária |
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1/2023 |
2023-03-24 |
REQUERIMENTO MIGUEL NETO |
IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS (PONTO DE PARADA PARA TRANSPORTE ALTERNATIVO), NA RUA BELARMINO RUFINO, BAIRRO CENTRO, PROXIMO A FARMACIA DE ELDINHO E DO CALÇADÃO. |
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2/2023 |
2023-03-24 |
REQUERIMENTO MIGUEL NETO |
CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO E MALHA ASFÁLTICA NA RUA RITA DE ABREU, na parte em frente à casa de Jean, esposo de Celinha. |
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2/2023 |
2023-03-24 |
REQUERIMENTO DIEGO |
INSTALAÇÃO DE REDE WIFI NAS NOVAS PARADAS DE ÕNIBUS E MOTOTAXÍ DE MARIZÓPOLIS. |
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3/2023 |
2023-03-24 |
REQUERIMENTO NINA |
SOLICITAR QUE A PREFEITURA JUNTAMENTE COM AUTORIDADES E EMPRESAS COMPETENTES AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE DE ZÉ GRANDE QUE LIGA OS BAIRROS VILA NOVA , CONJUNTO ZÉ VIEIRA E A RUA DO CAMPO. |
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3/2023 |
2023-03-24 |
REQUERIMENTO DIEGO |
CREDENCIAMENTO E FARDAMENTO DOS MOTOTAXISTAS DE MARIZÓPOLIS. |
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4/2023 |
2023-03-24 |
REQUERIMENTO DIEGO |
PONTO DE PARADA DESTINADO AOS TAXISTAS DE MARIZÓPOLIS. |
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5/2023 |
2023-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Institui a Politica Municipal "Programa de Busca Ativa Escolar" e " Programa de Recuperação das Aprendizagens para Estudantes da Educação Básica" no Âmbito do Município de Marizópolis. |
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2023-03-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-23 |
REQUERIMENTO NINA |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA DA PREFEITURA, QUE ESTUDEM AS VIABILIDADES DE INSTALAR REDE DE PROTEÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE DE ZÉ GRANDE QUE FAZ INTERLIGAÇÃO COM O CONJUNTO ZÉ VIEIRA, VILA NOVA E RUA DO CAMPO. |
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