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São Francisco (PB)

IBGE code2513984
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 279 / 0 / 60
Documents (with text) 263 (106)

Records per year

0 50 100 150 200 2023 · Matéria: 129 2023 · Sessão: 29 2024 · Matéria: 142 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 8 2025 · Sessão: 2 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (339)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2023 2023-11-27 ATA ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA 1 extracted
materia 28/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Lei n. 028 - 2023 _ Autoriza a alienação na modalidade leilão de bens móveis inservíveis 1 extracted
sessao 22 2023-11-27 Sessão Extraordinária 0 no document
materia 21/2023 2023-11-16 ATA ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO ORDINÁRIO DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA 1 extracted
materia 24/2023 2023-11-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de lei N. 024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2024 1 unsupported_format
sessao 22 2023-11-16 Sessão Ordinária 0 no document
materia 20/2023 2023-11-09 ATA ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO ORDINÁRIO DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA 1 extracted
sessao 21 2023-11-09 Sessão Ordinária 0 no document
materia 11/2023 2023-10-26 Requerimento Maria de Fátima REQ Nº 11-2023 - Implantação de uma caixa d'agua no Sítio Santo Amaro. 1 unsupported_format
materia 19/2023 2023-10-26 ATA ATA DA SÉTIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO ORDINÁRIO DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA 1 extracted
sessao 20 2023-10-26 Sessão Ordinária 0 no document
materia 6/2023 2023-10-05 Requerimento Hominho REQ 006 - 2023 - Construção de esgoto sanitário na sede do município CENDEC 1 unsupported_format
materia 13/2023 2023-10-05 Requerimento Roberto Sá REQ Nº 013-2023 - Moção de apoio ao Congresso Nacional 1 unsupported_format
materia 14/2023 2023-10-05 Requerimento Mailson REQ Nº 014-2023 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA SITIO POCINHOS 1 unsupported_format
materia 18/2023 2023-10-05 ATA ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO ORDINÁRIO DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA 1 extracted
sessao 19 2023-10-05 Sessão Ordinária 0 no document
materia 4/2023 2023-09-14 Requerimento Aldi REQ Nº 004 2023 -DESTINAÇÃO DE UM VEICULO PARA TRANSPORTE DE CARNE 1 unsupported_format
materia 10/2023 2023-09-14 Requerimento Maria de Fátima REQ Nº 10-2023 - Implantação de uma quadra de eventos na sede. 1 unsupported_format
materia 11/2023 2023-09-14 Requerimento Roberto Sá REQ Nº 011-2023 - Aquisição de aparelho celular para uso dos motoristas dos carros da saúde 1 unsupported_format
materia 12/2023 2023-09-14 Requerimento Roberto Sá REQ Nº 012-2023 - Aquisição de equipamentos de E.P.I para os coveiros do cemitério da Ramada 1 unsupported_format
materia 17/2023 2023-09-14 ATA ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO ORDINÁRIO DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA 1 extracted
sessao 18 2023-09-14 Sessão Ordinária 0 no document
materia 13/2023 2023-08-24 Requerimento Mailson REQ Nº 013-2023 - Construção de uma lombada na rua Ana Gomes do Nascimento 1 unsupported_format
materia 16/2023 2023-08-24 ATA ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO ORDINÁRIO DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA 1 extracted
materia 16/2023 2023-08-24 Requerimento Deca Miguel REQ N.016 - 2023 - MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA DO SITIO PRATA 0 no document
materia 21/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Lei n.º 021 - 2023 - Piso salarial dos profissionais da enfermagem 1 extracted
sessao 17 2023-08-24 Sessão Ordinária 0 no document
materia 5/2023 2023-08-17 Requerimento Hominho REQ 005 - 2023 - Reforma da chaminé da Comunidade da Cacimbinha 1 unsupported_format
materia 12/2023 2023-08-17 Requerimento Mailson REQ Nº 012-2023 - Término de calçamento que se inicia na Rua João Lopes - SÃO FRANCISCO 1 unsupported_format
materia 15/2023 2023-08-17 ATA ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO ORDINÁRIO DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Lei n. 020 - 2023 - Abertura de Crédito Especial - PREVINE BRASIL 1 unsupported_format
sessao 16 2023-08-17 Sessão Ordinária 0 no document
materia 4/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 004-2023 - CRÉDITOS RELATIVOS AO IPTU 1 pending_ocr
materia 11/2023 2023-08-10 Requerimento Mailson REQ Nº 011-2023 - CONSTRUÇÃO DE CAIXA DAGUA SITIO CHABOCÃO 11082023 1 unsupported_format
materia 14/2023 2023-08-10 ATA ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO ORDINÁRIO DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA 1 extracted
materia 18/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo PROJETO DE LEI N.° 18 - 17-07-2023 - CREDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO DA QUADRA SITIO VITORINO 1 extracted
materia 19/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo PROJETO DE LEI N.° 019 - DE 17-07-2023 - AUTORIZA CREDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE CARRO PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO 1 extracted
sessao 15 2023-08-10 Sessão Ordinária 0 no document
materia 1/2023 2023-07-27 Requerimento Bodão REQ 001 - 2023 - Associação dos pescadores Z-52 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-07-27 Requerimento Aldi REQ Nº 002-2023 - Construção de um lajão entre Zé Lucena e Zé Lopes 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-07-27 Requerimento Aldi REQ Nº 003-2023 - Colocação de placas sinalizando a numeração das casas 1 unsupported_format
materia 13/2023 2023-07-27 ATA ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO ORDINÁRIO DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA 1 extracted
materia 14/2023 2023-07-27 Requerimento Deca Miguel REQ N.014 - 2023 - CALÇAMENTO DA LADEIRA DA SERRA DO COMISSÁRIO 1 unsupported_format
sessao 14 2023-07-27 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 2 2023-07-20 Sessão Solene 0 no document
materia 12/2023 2023-06-15 ATA ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO ORDINÁRIO DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo PROJETO DE LEI N 013 - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) - 2024 1 unsupported_format
materia 15/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Lei n. 015 - 2023 - Autorizando o Poder Executivo a celebrar termo de cessão com a ECT 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo PROJETO DE LEI N° 016 - Cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo PROJETO DE LEI N° 017 - Altera o art. 4 ° I da Lei Municipal n ° 533-2022 e art 2° da Lei de nº 540-2022 - 2 ANOS DE MAGISTERIO RECONHECIDOS PELO MEC 1 extracted