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60/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental , que Seja enviado Oficio para a prefeita Aline Gouveia , junto ao secretário de Saúde Sr. José Roberto , solicitando que seja enviado uma equipe de pulverização, para pulverizar as ruas do Distrito de Demarcação. |
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61/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado oficio a Exma. Prefeita deste município, Srtª Aline Gouveia , solicitando que seja construída uma lombada na Rua José Osorio em Amaraji PE. |
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62/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado oficio a Exma. Prefeita Stª Aline Gouveia , junto ao secretário de agricultura S.r Severino Rufino, solicitando que seja enviada caçambas de piçarros , para o piçarramento das estradas do Distrito de Demarcação. |
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63/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado oficio a Exma. Prefeita Stª Aline Gouveia , que seja feito em caráter de urgência a reforma do chafariz, localizado na praça central do Distrito de Demarcação. |
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64/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requer do Executivo que coloque Tela e Grama no campo da Vila Nossa Senhora de Fatima. |
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56/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
CASA PLINIO ALVES DE ARAÚJO
CAMARAMUNICIPAL DE AMARAJI Trabalhando para e pero
REQUERIMENTO N°056/2021
Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja
enviado ofício a Exma. Prefeita Srta. Aline Gouveia juntamente com a Secretaria de
Obras, solicitando que seja feita uma ponte no Rio do Negro, para que os moradores do Recanto dos Pássaros tenha acesso ao bairro Alice Batista, facilitando assim a vida dosmoradores dosdois bairros.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 03 de maiode 2021. |
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57/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de Obras providencias, para que concerte de um buraco na Vila da Conceição próximo ao bar do Sr Galego da Buchada. |
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58/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer do Executivo e da Secretaria de Agricultura, que seja piçarrada a estrada principal do Engenho Estivas. |
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59/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer do Executivo e Secretaria da Agricultura, que seja piçarrada o caminho que dá acesso a cacimba que fica localizada no bairro Vila da Conceição. |
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51/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
CASA PLÍNIO
ALVES DE ARAÚJO 7
CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJI Trabalhando para opovo
REQUERIMENTO N° 51/2021
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Prefeita a Srta Aline de Andrade Gouveia, solicitando a e
retirada do poste localizado na Rua Padre Vitorino, em frente a casa de N°03, pois está impedindo a saída do carro.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 29 de março de 2021. |
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52/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
CASA PLÍNIO ALVES DE ARAÚJO
CAMARA MUNICIPAL DE AMARAJI Trabalhando para e povo
REQUERIMENTO N° 52/2021
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que sejaenviado ofício a Prefeita a SrtaAline de Andrade Gouveia, juntamente com a Secretaria de Saúde ,solicitando que seja realizada uma força tarefa para localizar onde é o foco da dengue no bairro Alice Batista, pois muitos moradores estão ficando doentes
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 2 9de marco de 2021. |
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6/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentando na forma da lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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1/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Adota o valor do salário mínimo nacional, reajustado pela medida provisória nº 1.021/2020, e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-03-08 |
Projeto Substitutivo |
EMENTA: Substitui a redação dos artigos 4°, 7° e 8º do Projeto de Lei nº 005/2021. |
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2/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Pública Municipal de Amaraji-PE, concede anistia de multas, juros e remissão de débitos e dá outras providências. |
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3/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Revoga e altera a redação de diversos dispositivos da Lei Municipal nº 147/1991 e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Altera a redação do Art., da Lei Municipal 359/2006, fixa novas alíquotas para contribuições previdenciárias e dá outras providências. |
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5/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Amaraji-PE e dá outras Providências. |
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42/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Requer do Executivo restauração da Praça Dr. Jorge Coelho, já que a Praça é um cartão postal. |
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43/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Requer do Executivo que construa lombadas a Rua Agamenon Magalhães nesta Cidade. |
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44/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Reque da Srtª Aline Gouveia , melhoria na iluminação publica na Rua Agamenon Magalhães. |
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1/2021 |
2021-03-01 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO Nº 001 DE 2021
DA COMISSÃO DE JUSTiÇA E REDAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENTE SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SOBRE O PROJETO DE LEI 001 DE 2021. |
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37/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo melhoria na iluminação na Rua Samuel Coelho , como também, orientar os donos de carros a colocar seus carros em lugares mas amplos, seguros e iluminados, pra que não venha acontecer acidentes e assaltos. |
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38/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo melhorias na iluminação na Praça Flamboynt no Bairro João Paulo II. |
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39/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo, que elimine os despejos de esgotos que cai no lago do BANANAL ECO PARK. |
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40/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requer do SAAE que comunique a Secretaria de obras , que a mesma faça reparos quando o SAAE executar serviços município. |
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17/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
CASA PLÍNIO ALVES DE ARAÚJO
C
CAMARAMUNICIPAL DE AMARAJI Trabalhando para o pere
Requerimento N° 017/2021
Requeiro a mesa depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Batalhão da Polícia Militar d eVitória de Santo Antão, para que haja uma solicitação de agendamento com a pessoa do lImo. Sr. Tenente Coronel Lúcio Flávio, para uma reunião, onde o assunto abordado será sobre a segurança donosso município.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 2 de fevereiro 2021. |
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21/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado oficio a Exma. Prefeita Stª Aline Gouveia , junto ao secretário de agricultura S.r Severino Rufino, solicitando o trator para atender os pequenos agricultores do Distrito de Demarcação. |
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22/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado oficio a Exma. Prefeita Stª Aline Gouveia , junto ao administrador local, solicitando que faça melhoras na iluminação pública, nas principais ruas do Distrito de Demarcação. |
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18/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
CASA PLÍNIO ALVES DE ARAÚJO
CAMARAMUNICIPAL DE AMARAJI Trabalhando para e peso
REQUERIMENTO N°018/2021
Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao DER , solicitando que seja feito uma faixa de pedestre, na Avenida João Luizda Costa Gomes, próximo ao cemitério para evitar acidentes com os mesmos.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 08 de fevereiro de 2021. |
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1/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto de Lei "(TEA)MARAJI" que institui o "Dia Municipal do Orgulho Autista" no Município de Amaraji, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Reque da Secretaria de Agricultura e também do DER nova construção de estrada no Engenho Prata Grande, para melhoramento dos moradores daquela localidade, como também, evitar acidentes que acontecem na referida estrada. |
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14/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo que providencie um terreno pequeno no bairro Nossa Senhora de Fátima para construção de um Chafariz. |
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15/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo informações através de oficio , sobre as ações dos terrenos do BANANAL ECO PARCK, bem como a área desapropriada, e ao processo de devolução dos 19 hectares, no citado BANANAL ECO PARCK. |
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16/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requer do Presidente do FUNPRAMA o Sr, POÃO PAULO , parecer atual quanto a situação do mesmo. |
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| materia |
4/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do Município de Amaraji, e dá outras providencias. |
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| norma |
4CR/2008 |
2008-12-19 |
Lei Complementar |
EMENTA: CRIA O PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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