| materia |
3/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA DATA DE VENCIMENTO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Acrescenta o parágrafo único, ao Art. 4°, da lei Municipal n OO5/2017, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, solicitar a Exma. Prefeita Sra. Aline Gouveia , que seja perfurado poços no
bairro Recanto dos pássaros e que seja feito um chafariz na localidade, como também a reforma dos chafarizes do Bairro Alice Batista. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Exma. Prefeita Sra. Aline Gouveia , solicitando que
seja feito PARADAS DE ÔNIBUS , sentido Amaraji à Chá grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Educação , solicitando que seja enviado a
esta casa a relação de todos os motoristas da rede municipal de Educação,assim também copias em anexo dos seus respectivos documentos onde
demonstre a qualificação destes funcionários ,que estejam aptos a manusear cada veiculo. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Educação , solicitando que seja enviado a
esta casa cópias dos contratos de locação dos ônibus universitários do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja enviado ofício a Exma. Prefeita Aline Gouveia, solicitando a revogação da Lei Municipal Nº 016/2021 de autoria do Executivo, observando que a Lei impossibilita os direitos dos
servidores municipais, neste caso proponho que tudo que foi retirado do Estatuto do Servidor passe a constar na Lei nO255/1998, que se trata do Plano de cargos e Carreiras do Magistério, com isso os professores assim ficariam resguardados. Assim como os demais servidores teriam os seus direitos assegurados. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA - INSTITUI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA MOTIVAÇÃO DA LEITURA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE |
0 |
no document
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja enviado ofício a Exma. Prefeita Aline Gouveia, solicitando um carro limpa fossa no Distrito de Demarcação, nas seguintes ruas; Rua do Campo, Tenente Pedro Chaves e nas demais ruas que necessitam , peço que seja atendido em caráter de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja enviado ofício a Exma. Prefeita Aline Gouveia, solicitando a criação de um Centro de Qualificação Tecnológica. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja enviado ofício a Exma. Prefeita Aline Gouveia, solicitando a mesma, melhoramento no atendimento as crianças com Autismo, principalmente na marcação de consultas. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
solicitação a EXma. prefeita Aline Gouveia a padronização dos quebra- molas
em toda cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja enviado ofício a Exma. Prefeita Aline Gouveia, solicitando a disponibilização do ônibus amarelo escolar, para os alunos de cursos superior, até quando normalizar o contrato de um ônibus adequado. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja enviado ofício a Exma. Prefeita Aline Gouveia, solicitando a revogação da Lei Municipal Nº 016/2021 de autoria do Executivo, observando que a Lei impossibilita os direitos dos servidores municipais, neste caso proponho que tudo que foi retirado do Estatuto do Servidor passe a constar na Lei nO255/1998, que se trata do Plano de cargos e Carreiras do Magistério, com isso os professores assim ficariam resguardados. Assim como os demais servidores teriam os seus direitos assegurados. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, solicitar que seja feito um Projeto de Resolução que concede o TfTULO
Honorífico DE CIDADÃO AMARAJIENSE "AO PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, SR. IZAQUE RICARDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICIDIO EM AMARAJI PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DOS PORTADORES DE ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESETAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
institui a semana municipal de valorização do professor no município de Amaraji PE |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETODE lEI Nº 010/2022
EMENTA - INSTITUI O MÊS ABRIL LARANJA PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AMARAJI-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer do Executivo, junto a Secretaria de Obras, servidores municipal para construir saneamento básico na rua 18 no Bairro João Paulo II, tendo em vista, que os moradores já possuírem os matérias, precisando só da mão de obra. |
0 |
no document
|
| norma |
12/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Institui o Projeto "AmarCÃO "com intuito de alimentar os cães de rua do nosso município e dar outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER TRANSPORTE PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEDIADAS FORA DO MUNICÍPIO DE AMARAji-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ementa: Autoriza a realização de sorteio público de brindes para os contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU é Dívida Ativa do Município de Amaraji e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nO 008/2021, ampliando a abrangência do Prêmio "Professor Destaque", no Município de Amaraji-PE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ementa: Institui o programa "Natal da Esperança", como forma de incentivo e valorização do comércio local, aumento da arrecadação, promoção da
educação fiscai e do emprego, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
91/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer do Executivo a implantação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas, para as pessoas carentes do Município Amaraji -PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito no Município de Amaraji, Estado da Pernambuco, autorizando a adesão a plano de benefícios de
previdência complementar e outras adequações, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ementa: Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Especiais para a Prefeitura Municipal de Amaraji-PE, ao Orçamento Geral 2021, para utilização dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-10-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-09-16 |
Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 - 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
83/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
Requer Do Executivo que viabilize junto a Secretaria responsável, que seja feito lombadas na Rua das Rosas no Bairro João Paulo II. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
Requer do Secretario de Agricultura que disponibilize a máquina niveladora Patrol, para a comunidade de Prata Grande e melhoria das estradas e também irá ajudar os engenhos vizinhos. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-08-16 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO N 011 DE 2021
DA COMISsAo DE JUSTiÇA E REDAÇAo, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS SOBRE O PROJETO 010/2021 APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-08-16 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO N 010 DE 2021
DA COMISSÃO DE JUSTiÇA E REDAÇÃO, EDUCAçAO, CULTURA E DESPORTOS SOBRE O PROJETO 009/2021 APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-08-09 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO N 007 DE 2021 DA COMISSÃO DE JUSTiÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO APRESENTADO PELO VEREADOR JOSÉ ERON DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requer do Executivo que o mesmo viabilize junto com a Secretaria responsável, a colocação de lombadas na Rua Agamenon Magalhães. |
0 |
no document
|
| materia |
81/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requer do Executivo, viabilizar junto a Secretaria responsável, lombada na Rua Paulino Rodrigues no Bairro Santo Amaro. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requer do Executivo, que o mesmo viabilize junto com a Secretaria responsável, acesso de carro da Rua Bela Vista B, para Rua Bela Vista A, no Bairro Alice Batista. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer do Secretario de Obras Sr Edilson Francisco que mande colocar dois braços de luz no final da Vila da Conceição sentido a cacimba. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2021 |
2021-07-30 |
Lei Ordinária |
EMENTA: "DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI "(TEA)MARAJ" QUE INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA" NO MUNiCíPIO DE AMARAJI, A
SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Seja enviado Oficio para a prefeita Aline Gouveia , solicitando que seja construído um ponto para os moto taxistas com coberta , situado na praça , em frente a Casa Paroquial em Amaraji PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de Saúde Sr Jose Roberto que disponibilize vacinas para os trabalhadores rurais e aos Agricultores. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Seja enviado Oficio para a prefeita Aline Gouveia , solicitando a implantação de refletores no campo de futebol no distrito de Demarcação. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
66/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental , que Seja enviado Oficio para a prefeita Aline Gouveia , junto ao secretário de Obras Sr. Edilson , solicitando que seja implantada lixeiras nas principais ruas do Distrito de Demarcação. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
CASA PLÍNIO ALVES DE ARAÚJO
CAMARAMUNICIPAL DE AMARAJI Trabalhando para e pero
REQUERIMENTO N°067/2021
Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja
enviado ofício a Exma. Prefeita Srta. Aline Gouveia e ao Sr. Edilson, Secretário de
Obras, solicitando que tome as devidas providências doesgoto que se encontra a céu
aberto, na Rua Cbela vista, bairro Alice Batista, rua da cacimba, o mesmo transmite muito mal cheio, trazendo riscos de várias doenças para as pessoas daquela
comunidade.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 24 de Maio de 2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENDA: Institui o Projeto "AmarCÃO "com intuito de alimentar os cães de rua do nosso município e dar outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa "Adote uma Nascente". |
0 |
no document
|