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9/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exma. Prefeita Srtª. Aline de Andrade Gouveia , que seja feito o Projeto de Lei concedendo aos professores do município de Amaraji/PE, Contratados e Efetivos o Reajuste Salarial de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008, e que o reajuste seja retroativo a 01 de janeiro de 2023, nos termos da portaria nº17, de 16 de janeiro de 2023, do ministério da Educação. |
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10/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado a Ex.ª Prefeita Aline de Andrade Gouveia e ao Secretário de Agricultura o Sr. Severino Rufino, reiterando os requerimentos anteriores para que ao cessar as chuvas seja dado continuidade ao piçarramento dos pontos críticos sem toda área rural , pois boa tarde do trabalho realizado até o momento foi danificado pelas chuvas em excesso e também devido a falta de conservação de boeiros das linhas d'água, lembrando que vinha sendo realizado um belíssimo trabalho e que continue sendo realizado com a parceria das associações e dos produtores, para que cada vez mais suas dificuldades sejam minimizadas. |
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11/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado a Exma. Prefeita Srtª. Aline de Andrade Gouveia, ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Agricultura o Sr. Severino Rufino, reiterando os requerimentos anteriores para que seja realizada a recuperação ou a reconstrução da ponte de tábua , que dá acesso ao Assentamento Raiz de Dentro, Engenho Raiz Nova, Engenho Caxias e outros Sítios, pois a referida ponte é utilizada para o acesso a Escola, acesso a saúde, escoamento de produção, acesso de várias pessoas aos seus locais de trabalho, essa ponte está oferecendo risco aos animais , pedestres e veículos que trafegam por ela. |
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12/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Em.ª Prefeita Srtª Aline de Andrade Gouveia, ao responsável pelo SAAE, que com urgência veja a possibilidade de melhoramento no abastecimento de água do município de Amaraji/PE, esse requerimento é uma solicitação de vários moradores, aproveitando o momento peço também que seja visto a possibilidade de utilização de energia solar, diminuindo o pagamento de valores de contas de energia altíssimos a CELPE. |
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1/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer envio Expediente em regime de urgência ,a Excelentissima Prefeita do Município de Amaraji, para que se posicione acerca da oferta de atendimento acompanhamento diário de equipe multidisciplinar, composta por psiquiatra ou neurologista infantil, psicólogo, psicopedagógico, fonoaudiólogo, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional através da Rede Municipal de Saúde de Amaraji. |
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2/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora, envio de expediente à SAAE, solicitando informações acerca do motivo pelo qual está sendo insuficiente o abastecimento de água no município de Amaraji. |
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3/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora e ao Presidente desta Casa que acompanhem a solicitação de informações por parte do Executivo |
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4/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo, solicitando que seja colocado uma placa com o nome que identifica a entrada do Distrito de Demarcação. |
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5/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Secretária de Educação Jane Medeiros, que seja para esta Casa o quantitativo de alunos matriculados na rede Municipal de Amaraji-PE , nos anos 2021 e 2022 em sua totalidade. |
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6/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o plenário, na forma regimental , que seja enviado ofício a Senhora Gestora (Diretora) da Escola Municipal São José do Extremo, que seja enviado para esta Casa , à prestação de contas dos recursos financeiros da escola nos anos 2021 e 2022. |
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22/2022 |
2022-11-11 |
Parecer |
DA COMISSÃO DE JUSTiÇA E REDAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SOBRE O PROJETO DE LEI 010/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ROBERTO AZEVEDO DA SILVA. |
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18/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder : à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do : Município e dá outras providências. |
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16/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece o vencimentoComunitários de Saúde (ACS)e Agentes de Combateàs Endemias (ACE) do Município de AMARAl/-PE,repassados pela União aos Municípios, aos Estadose ao Distrito Federal, conforme a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dáoutras providências. |
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17/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui Programa de Adimplemento do IPTU/2022, no Município de Amaraji-PE. |
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14/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o
exercício de 2023 e dá outras providências. |
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15/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o
exercício de 2023 e dá outras providências. |
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49/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, solicitando a relação de nomes dos servidores com a devida lotação e função desempenhada na Escola Municipal São José do Extremo e Escola Nossa Senhora da Conceição, |
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13/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNiCíPIO DE
AMARAJI-PE, TENDO COMO CRITÉRIOSA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA; O Pátio de eventos de Amaraji - PE passará a ter o nome "VALMIR SOARES" e dá outras providências. |
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43/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que se digne da prestação de informações e elucidações sobre o processo de contratação da empresa PROMOV EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, ora contratada para adequação do antigo prédio do SAAE para adequação de uma unidade de saúde, conforme consta no Portal de Transparência Municipal. Solicito ainda cópia integral da averbação contratual. |
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44/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exmª. Prefeita Srtª. Aline de Andrade Gouveia, ao Secretario de
Agricultura o Sr. Severino Rufino e ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Edilson Francisco, que seja realizada a reabertura da ladeira que dá acesso ao engenho Raiz Nova saindo do Assentamento Raiz de Dentro, pois é uma estrada muito estreita possibilitando trafego de apenas um veiculo e quando dois veículos carregados se encontram em sentido opostos é uma grande dificuldade para um dar passagem ao outro e tendo que fazer manobras perigosas, lembrando também da necessidade de recuperação do piçarramento em todo o acesso, esse requerimento é um pedido dos moradores da referida localidade. |
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45/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exmª. Prefeita Srtª. Aline de Andrade Gouveia, ao Secretário de
Agricultura e meio Ambiente o Sr. Severino Rufino e aos responsáveis pela arborização do Município, pedindo que seja realizada a substituição das Arvores da Espécie Spathodea campanulata, (conhecida popularmente como mija, mija) pois apesar de ser uma árvore com floração muito bonita e visitada por pássaros e insetos, essa planta apresenta, natureza tóxica para os mesmos impactando a já alterada população de insetos polinizadores na cidade, alterando a ecologia dessas espécies e assim dificultando a polinização de outras espécies de plantas que dependem das abelhas e de outros insetos e consequentemente causar danos econômicos futuro, lembrando que as acácias e outras arvores podem substituir essa acima citada e são excelente
fonte de néctar e pólen para as abelhas, pássaros e insetos. |
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46/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando o saneamento e
calçamento de algumas ruas no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Segue fotos em anexo. |
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47/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja enviado ofício a Exma. Prefeita Aline Gouveia, solicitando que seja mantido o nome da Banda do Distristo de Demarcação, Banda Marcial Marina Nunes de Moura. |
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51/2022 |
2022-09-07 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja instalada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de fatos relacionados aos serviços prestados pela SERVCLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
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9/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER TRANSPORTE PARA SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARAJI-PE E PARA DISTRIBUiÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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40/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exmª. Prefeita Srtª. Aline de Andrade Gouveia, a Câmara dos
Deputados, ao Governador do Estado de PE o Sr. Paulo Câmara e ao Presidente da Republica o Exmº Sr. Jair Bolsonaro pedindo para que seja criado alguma forma de auxilio para os nossos Produtores Rurais da Agricultura Familiar, os quais vem enfrentando o problema da Sigatoka Negra que já se encontra em nosso município e com essa doença os produtores estão tendo grande prejuízo e até a perda total dos seus bananais, lembrando que foram criados auxílios para várias ocupações e aqueles que produzem para alimentar toda nação nem sempre é lembrado, aproveitando o momento para pedir Srtª Prefeita que busque uma forma de ajudar esses produtores, na luta contra essa doença, pois o seu controle exige acompanhamento, dedicação, muito trabalho e gastos com defensivos. |
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41/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exmª. Prefeita Srtª. Aline de Andrade Gouveia e a Secretária de Ação Social a Srª Cristiana, que seja disponibilizado um local para que as pessoas da terceira idade possam se reunir no período da noite das 18:00 as 22:00h, onde eles possam se reunir, jogar dominó, conversar e realizar outras atividades.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 01 de agosto de 2022. |
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11/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DETERMINA A VINCULAÇÃO DA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES LOCALIZADA NA AV. AIRTON SENNA DO BRASIL À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a aplicação dos recursos pagos pela União Federal ao Município de Amaraji/PE a título de complementação do antigo FUNDEF- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, por via de Precatório Judicial, e dá outras providências. |
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10/2022 |
2022-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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31/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exmª. Prefeita Srtª. Aline de Andrade Gouveia, pedindo para que seja adquirido carro e moto para a Secretaria Municipal de Agricultura, pois é necessário para dá condições de trabalho a equipe da referida Secretaria e melhorar o atendimento e acompanhamento aos nossos Produtores.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 13 de junho de 2022. |
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32/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exmª. Prefeita Srtª. Aline de Andrade Gouveia e ao Secretário de
Infraestrutura o Sr. Edilson, reiterando os requerimentos anteriores para que seja feita a boeira antes da ponte de ferro, próximo a cocheira do senhor Mancinho, local onde antes existia uma boeira que no período das chuvas melhora o escoamento do fluxo de água do rio evitando que entre na casa dos moradores, diminuindo os danos causados pelas enchentes, esse requerimento é um pedido dos moradores da referida localidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 13 de junho de 2022. |
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33/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exmª. Prefeita Srtª. Aline de Andrade Gouveia, reiterando os
requerimentos anteriores para que seja dada uma atenção especial e mais agilidade no levantamento e na liberação dos Precatórios do FUNDEF, pois os Professores aguardam a muito tempo ansiosos pelos seus direitos, esse requerimento é um pedido
de vários professores.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 13 de junho de 2022. |
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34/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exmª. Prefeita Srtª. Aline de Andrade Gouveia e ao Secretário de
Agricultura o Sr. Severino Rufino, reiterando os requerimentos anteriores para que ao cessar as chuvas seja intensificado o piçarramento dos pontos críticos em toda área rural, pois boa parte do trabalho realizado até o momento foi danificado pelas chuvas em excesso e também devido a falta de conservação de boeiros e das linhas dágua, lembrando que vinha sendo realizado um belíssimo trabalho e que continue sendo realizado com a parceria das associações e dos produtores, para que cada vez mais suas dificuldades sejam minimizadas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 13 de junho de 2022. |
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35/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exma. Prefeita Srtª. Aline de Andrade Gouveia e ao Secretário de
Infraestrutura o Sr. Edilson, que seja realizado o saneamento e o calçamento do Bairro Recanto dos Pássaros, esse requerimento é um pedido de vários moradores da referida comunidade que sofrem com dificuldades de acesso e no período das chuvas as ruas ficam intransitáveis até para os pedestres.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 13 de junho de 2022. |
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36/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exmª. Prefeita Srtª. Aline de Andrade Gouveia, ao Secretário de
Infraestrutura e ao Secretário de Agricultura o Sr. Severino Rufino, reiterando os requerimentos anteriores para que seja realizada a recuperação da ponte do
Assentamento Não Pensei, pois a citada ponte está oferecendo risco, animais, pedestres, e veículos que trafegam por ela.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 13 de junho de 2022. |
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37/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exmª. Prefeita Srtª. Aline de Andrade Gouveia, ao Secretário de
Infraestrutura e ao Secretário de Agricultura o Sr. Severino Rufino, reiterando os requerimentos anteriores para que veja a possibilidade de realizar melhoria da ponte de tábua de Riachão do Sul, pois a citada ponte oferece risco, aqueles que trafegam
por ela.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 13 de junho de 2022. |
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26/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°026/2022
Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que seja feito o
reparo do calçamento na Rua "O" no bairro Vila da Conceição. |
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27/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Exrn". Prefeita Aline Gouveia, solicitando que veja a
possibilidade de contratar mais médicos especialistas em Psicologia e Fisioterapeuta, devido a grande demanda de pacientes. |
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7/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, e dá outras providências. |
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20/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de lei que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a Regulamentar o transporte Municipal Universitário no Município de Amaraji e dá outras providencias. |
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21/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DE EMENDA A LEI ORGÂNICA QUE ALTERA O ART.1º |
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22/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO , NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE AMARAJI-PE,DO "PROGRAMA VEREADORES DO FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Exma. Prefeita Sra. Aline Gouveia ,solicitando que
seja feito o conserto da ponte que dá acesso aos assentamentos, Não Pensei, Estivas e Riachão do Norte. |
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23/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Exma. Prefeita Sra. Aline Gouveia juntamente a
Secretaria de Obras, solicitando que seja feito uma ponte na última rua da Vila da Conceição sentido a miquilina, pois quando chove, os moradores não
consegue trafegar e cada vez mais a chuva vai devastando o caminho , e os moradores correm o risco de entrar água em suas casas. |
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17/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 16 e 17, §1° e §r DO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO QUE TANGE O NÚMERO DE VEREADORES E SEU PROCEDIMENTO |
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11/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA - Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o "Programa Municipal de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde". |
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14/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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15/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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