| materia |
19/2024 |
2024-11-11 |
Ata das Sessões Ordinárias |
ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 |
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no document
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| materia |
55/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVISA,PARA O EXERCÍCIO DE 2025, O PLANO PLURIANUAL 2024/2025 DO MUNICÍPIO DE AMARAJI |
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| sessao |
18 |
2024-11-11 |
Ordinária |
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| sessao |
19 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
20 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
50/2024 |
2024-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Amaraji, Pernambuco e dá outras providências. |
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| norma |
60/2024 |
2024-08-23 |
Lei Ordinária |
Regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji-PE, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício 2025 e dá outras providências |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado informações ao executivo a cerca dos recursos dos precatórios do fundef
recebido pelo município de Amaraji. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
solicita ao executivo e secretário de infraestrutura projeto e planta de construção da Escola Nova Esperança
e quadra poliesportiva o Gouveião. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
solicita ao Executivo juntamente com o Secretário de Infraestrutura e Agricultura
que seja construída uma bueira no Engenho Quaresma. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
solicita ao DER operação tapa buraco na PE71 |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicito a senhora prefeita e ao secretário de agricultura reiterando requerimentos
anteriores que seja feita o piçarramento , a remoção de barreiras e abertura
de linhas de água nas comunidades de Raiz de dentro , caxias e Raiz nova . |
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| norma |
59/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
Define a data de criação da Creche Municipal Menino Jesus e Creche Sementes do Amanhã e dá outras providencias. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicito a senhora prefeita e ao secretario de agricultura reiterando
o requerimento anterior que seja feita um mutirão com maquinas para
piçarramento de estradas pois quando chove fica de dificil
acesso para os moradores do mesmo . |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicito a senhora prefeita, secretario de agricultura e de infraestrutura
a reconstrução de uma boeira no assentamento Riaçhão do Norte . |
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| norma |
58/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida
conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
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| norma |
56/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oficialização da extinção de 06 (seis) Unidades Escolares Municipais já desativadas e dá outras providencias. |
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| norma |
57/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
Define a data de criação da Escola Municipal Nova e Escola de Música, e dá outras providencias. |
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55/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, os Gestores dos Fundos e das Autarquias Municipais, bem como os Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais a celebrarem acordos em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Ente Público for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências.". |
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| norma |
54/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de aumento da Classe Docente do Quadro de efetivos do Magistério da Educação Básica e dá providências correlatas". |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requero que seja enviado ofício a senhora prefeita
e aos secretários de infraestrutura e agricultura que seja feita um mutirão
nos engenhos para piçarramento de estradas e construção de boeras. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
solicito a senhora prefeita e responsável pelo SAAE a
possibilidade do melhoramento do fornecimento de água
do município . |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Resolução |
altera a resolução 003/2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara municipal de Amaraji, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para registro de presença, votação e inscrição de oradores e dá outras providencias |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Parecer das Comissões |
altera a resolução 003/2008 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amaraji, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para registro de presença, votação e inscrição de oradores e dá outras providencias |
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| norma |
45/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao
disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar
de Enfermagem e da Parteira. no Município de Amaraji e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando a construção de uma praça no Bairro Vila da Conceição rua B ,localizada na frente da antiga oficina de galego. |
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38/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Construção de uma ponte que dá acesso do Bairro Recanto dos Pássaros ao Alice Batista. |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Construção de uma ponte que dá acesso a miquilina,pois nos tempos chuvosos alaga o local , dificultando a locomoção dos moradores. |
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40/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Reforma do açougue público. |
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41/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Reforma do Mercado Público. |
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42/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Continuação do calçamento da Rua H , no bairro Vila da Conceição, como também no finalzinho da mesma onde se encontram algumas casas, sentido a miquilina. |
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43/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo, da Secretaria de educação que vejam as condições do transporte que levam os alunos dos Engenhos Prata Grande e Duas Pedras. |
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44/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Calçamento da rua Pedro Manoel, no bairro Alice Batista , como também nas demais ruas que faltam calçar. |
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45/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Piçarramento nas estradas rurais. |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Realização das abertura das linhas d'água nas estradas rurais do município com a máquina Patrol. |
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47/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Recuperação de Boeira , no engenho Quaresma. |
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22/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo, solicitando que seja feito mão única na Rua Senador Davino Pontual, conhecida como rua da feira, permitindo estacionar de um único lado facilitando assim o tráfego. |
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23/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Secretário de Obras Sr. Edilson Francisco, solicitando que seja feito a manutenção e troca das lâmpadas no Bananal Eco Park. |
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18/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado oficio a Exma. Prefeita Srta. Aline de Andrade Gouveia, que veja a possibilidade de fazer um Projeto de Lei para a manutenção da Igreja Matriz seja realizado pela prefeitura Municipal, pois esses serviços como por exemplo reparos e pinturas sem o apoio de um gestor se torna muitas vezes quase impossível para o Padre e a comunidade , lembrando que a Matriz de São José da Boa Esperança é um dos mais belos cartões postais do nosso município. |
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19/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvido o plenário que seja enviado oficio a Exma. Prefeita Sr.ª Aline de Andrade Gouveia e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Edilson Francisco da Silva que seja feito uma boeira após a ponte de tábua para que essa boeira receba as águas das chuvas que vem da ladeira do engenho Raiz Nova e do acesso ao Assentamento Raiz de Dentro, evitando que o barro fique em cima da ponte de tábua o que deixa a citada ponte ainda mais perigosa, pois com o barro que acumula fica muito escorregadio. |
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20/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Altera as leis, lei Municipal nQ 362/2006 e lei 475/2015 que cria o
Conselho Tutelar de Amaraji - Pernambuco e dá outras providências. |
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20/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exma. Prefeita Aline de Andrade Gouveia e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Edilson Francisco, que sejam implantadas rampas de acessibilidade nas calçadas do município para que as pessoas que precisam possam ter acesso as lojas , supermercados, casa , praças e outros. |
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13/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo, solicitando a continuação do calçamento da Rua 27 no Bairro Alice Batista e que seja retirado o mato que tá muito grande. |
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14/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado a Secretaria de obras , solicitando que seja trocada a lâmpada na Rua do Progresso em frente a Negão do sofá no Bairro Vila da Conceição. |
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15/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exmaª. Prefeita Srtª. Aline de Andrade Gouveia, e ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. Edilson Francisco, que realize a recuperação da boeira do açude velho , localizada no Assentamento Raiz de Dentro, pois essa boeira dá acesso ao Engenho Raiz Nova e é utilizada para acesso a Escola, a saúde, ao escoamento da Produção e diversas outras atividades dos moradores das comunidades esse requerimento é uma solicitação dos moradores das referidas localidades. |
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16/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exma.. Prefeita Aline de Andrade Gouveia, e ao Secretário de Infraestrutura, o sr. Edilson Francisco que veja a possibilidade de reparos da iluminação pública em alguns postes nas ruas dos bairros Joaõ Paulo II, Alice Batista, Vila da Conceição e demais bairros, esse requerimento é uma solicitação dos moradores das referidas localidades. |
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7/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exmª. Prefeita Srtª. Aline de Andrade Gouveia e ao responsável pela coleta do lixo que o carro realize a coleta do lixo até o final das ruas que tem calçamento no Bairro Recanto dos Pássaros , esse requerimento é um pedido dos moradores da referida localidade. |
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8/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Em.ª Prefeita Srtª. Aline de Andrade Gouveia e ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Edilson, reiterando os requerimentos anteriores para que seja feita a boeira antes da ponte de ferro , próximo a cocheira do senhor Mansinho, local onde antes existia uma boeira que no período das chuvas melhora o escoamento do fluxo de água do rio , evitando que entre na casa dos moradores , diminuindo os danos causados pelas enchentes, esse requerimento é um pedido dos moradores da referida localidade. |
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