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27/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Pavimentação da Rua Principal do bairro Recanto dos Pássaros. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Construção de vestuário no Campo de Futebol do Distrito de Demarcação. |
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29/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicitação de Oficio ao INCRA para formalização de acordo de Cooperação Técnica (ACT). |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Reconstrução da ponte na estrada principal que liga o Distrito de Demarcação ao município de Ribeirão . |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicitação da realização de um Projeto Social com o objetivo de Proporcionar serviços essenciais à população do Distrito de Demarcação, promovendo cidadania ,saúde e bem estar. |
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4/2025 |
2025-03-18 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata da 4ª sessão Ordinária 2025 |
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| sessao |
5 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
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2/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe em âmbito municipal sobre o direito a horário especial ao servidor público portador de deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e dá providências correlatas. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamente e fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Amaraji, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022 e o Decreto Federal nº 12.342/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ementa : Regulamenta o regime de contratação temporário no município de Amaraji - PE , e dá outras providencias . |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ementa : Institui a politica municipal de pagamento por serviços ambientais, cria o Programa Municipal de pagamento por serviços ambientais e dá outras providencias . |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
Voto de Aplauso ao Sr. secretario de Infraestrutura Cleiton Manassés pela brilhante forma de gerenciar os trabalhos efetivados. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
Voto de Aplauso ao Exmo. prefeito Fláucio Araújo Guimarães, pela entrega da ponte no Engenho Não Pensei. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitação ao Sr. prefeito Flaucio Araújo, ao secretario de Infraestrutura Sr. Cleiton Manassés e ao secretario de Agricultura o Sr. Rianderson Serpa que seja recuperada ou reconstruída a ponte do Engenho Riachão do Sul, que dá acessibilidade a outros engenhos e assentamentos circunvizinhos. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitação ao Sr. prefeito Flaúcio Araújo e ao Sr. secretario de Agricultura Rianderson Serpa que seja realizada a reabertura da estrada de acesso ao assentamento Raíz de Dentro até o Engenho Caxias, com piçarramento e construção de bueiras. |
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23/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicitação ao Sr. prefeito Flaucio Araújo , ao Sr. secretario de Agricultura o Sr. Rianderson Serpa e ao secretario de Infraestrutura Cleiton Manassés que seja feito o alargamento e o piçarramento da estrada que dá acesso ao engenho Raíz Nova. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicitação ao Sr. prefeito Flaucio Araújo, ao secretario de Agricultura Rianderson Serpa e ao secretario de Infraestrutura Cleiton Manassés, que seja realizada a recuperação da ponte do Assentamento Cícero Gomes. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-12 |
Moção |
Voto de Aplauso a Secretaria de Educação Maria Teresa da Silva pelo seu compromisso excepcional no resgate aos alunos matriculados em cidades vizinhas. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
solicitação de instalação de exaustores no clube municipal dos Tamarindos. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Substituição de iluminação publica convencional por lâmpadas de led. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Revitalização dos pontos de ônibus do Assentamento de Manhoso e dos Engenhos Ponta de Pau e Quaresma. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Moção |
Voto de Aplauso ao secretário de infraestrutura Cleiton Manassés pelo reconhecido esforço e dedicação na prestação do serviço em nosso município. |
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| norma |
65/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE AMARAJI - PE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Parecer |
Parecer conjunto do jurídico sobre o projeto de lei executivo n° 01/ 2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata da segunda sessão ordinária de 2025 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2025 |
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| sessao |
3 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Dispõe sobre a concessão de voto de Aplauso a secretária de Agricultura, sobre os serviços ja prestados a Zona Rural do nosso município. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Voto de Apaluso ao Exmo. Sr. Flaúcio Araújo Guimarães, pelo grande esforço, de ter conseguido para a população de Amaraji os veículos: Um ônibus escolar, um coletor de lixo, um veículo para iluminação pública. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenária na forma regimental, que seja enviado um ofício ao ExmºSr. Prefeito Flaúcio Araújo, para que coloque os refletores no nome Bananal Eco Park. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e ao secretario de infraestrutura Cleiton Manassés, que seja feito reparos nos chafarizes do município. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e ao secretario de infraestrutura Cleiton Manassés, que seja feita a organização da feira livre. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Fláucio Araújo e a secretaria de Ação Social a Srª Maria Aline Cavalcanti , que seja feito um levantamento de pessoas que estão dormindo na rua com acompanhamento psicológico. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e ao secretario de Saúde o Sr. José André dos Santos, que seja criado um abrigo para animais em estado de rua com assistência veterinária. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Fláucio Araújo e aos responsáveis pela Vigilância Sanitária que seja feita ações para retirar os animais abandonados nas ruas, como a criação de um Abrigo no município. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e aos responsáveis pela Vigilância Sanitária, que seja realizadas ações de tratamento em animais em situação de rua. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Fláucio Araújo e ao secretario de infraestrutura Cleiton Manassés, que seja realizada a recuperação do calçamento de acesso ao bairro Recanto dos Pássaros do nosso município. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e ao secretário de Agricultura Rianderson Serpa Soares, que seja priorizado as solicitações para o uso do trator no plantio do milho. |
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16/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e ao secretario de infraestrutura Cleiton Manassés, que dê continuidade ao calçamento das ruas do bairro Alice Batista e Recanto dos Pássaros do município. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro a mesa , depois de ouvido em plenária na forma regimental, que seja enviado um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Fláucio Araújo, para que o Portal da Transparência seja reativado. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Ata das Sessões Ordinárias |
Ata da 1º Reunião Ordinária de 2025 |
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| sessao |
2 |
2025-02-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
requeiro a mesa depois de ouvido o plenario , que seja enviado o oficio ao EXMº prefeito Flaucio Araújo, que seja feito reparos nos postes do Bairro Joao Paulo II |
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3/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
No sentido de que seja oficiado o prefeito Fláucio Araujo, e o secretário de Infraestrutura, o serviço de abertura das linhas d'águas e piçarramento nas áreas críticas dos assentamentos e dos engenhos. |
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4/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a mesa depois de ouvir o plenário que seja enviado oficio ao excelentíssimo Prefeito Fláucio Araújo, que envie a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei sobre o reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a mesa que seja enviado o oficio ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo para que envie a esta casa o projeto de Lei que trata do reajuste de 7,5% do salario mínimo. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
requeiro a mesa que envie oficio ao Exmº senhor prefeito Flaucio Araujo para que permaneça o nome Hilda Gouveia na cozinha comunitaria. |
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1/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino ( FUTFEM ) e institui o Dia Municipal do Futebol Feminino no âmbito do Município de Amaraji. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requeiro a mesa e ao Exmo. Prefeito Flaucio Araújo Guimarães, emendas junto aos deputados para reconstrução de pontes para os assentamentos do município de Amaraji-PE. |
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