| sessao |
13 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-04 |
Ata das Sessões Ordinárias |
ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS À DEDICADA EQUIPE DA SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE AMARAJI, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS EM RECONHECIMEMTO AOS 18 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ( LEI Nº 11.340/2006 ). |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS NÃO ATENDIDAS DO RECANTO DOS PÁSSAROS. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA EM RIACHÃO DO SUL . |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO PARA O ASSENTAMENTO CÍCERO GOMES. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA A RESTAURAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA É NOSSA. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO ASSENTAMENTO BOM JESUS. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO ASSENTAMENTO MANHOSO E NO ENGENHO PONTA DE PAU. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA- MOLAS ) NA RUA PAULINO RODRIGUES. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Amaraji, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-07-21 |
Ata das Sessões Extraordinárias |
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: ABRE O ORÇAMENTO VIRGENTE,CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Institui o Programa Habitacional de Amaraji - PROHABIT AMARAJI. |
1 |
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| norma |
77/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Institui o Programa Habitacional de Amaraji - PROHABIT AMARAJI |
1 |
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| norma |
78/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
EMENTA: ABRE O ORÇAMENTO VIRGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-07-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a proibição de animais de médio e grande porte soltos em rodovias, praças, parques e vias públicas no Município de Amaraji/PE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: REORGANIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AMARAJI, INSTITUCIONALIZA SEU REGULAMENTO GERAL, INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, ESTABELECE TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-06-13 |
Dispensa de Parecer |
Dispensa do Parecer referente ao Projeto de Lei do Executivo N°14/2025 |
0 |
no document
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| materia |
14/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONSIGUINAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMARAJI / PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: INSTITUI O REGIME DE PLANTÕES EXTRAORDINÁRIOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
73/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - "Cuidar e Nutrir", que autoriza a distribuição gratuita de gêneros alimentícios às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Amaraji, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
74/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece o processo de seleção simplificada de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Amaraji-PE, tendo como
critérios a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
75/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação, organização, currículo, carreira diferenciada de professores e equipe gestora e o funcionamento da educação em tempo integral nas escolas municipais de educação básica do município de Amaraji-PE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
76/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Amaraji/PE e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-06-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-12 |
Ata das Sessões Ordinárias |
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA ENLUTADA DA SENHORA MARIA DE LOURDES ( CONHECIDA COMO UDI ). |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-12 |
Moção |
VOTO DE PLAUSOS PARA O PREFEITO FLÁUCIO ARAÚJO GUIMARÃES E PARA O SECRETARIO DE AGRICULTURA RIANDERSON SERPA PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO ENGENHO PRATA GRANDE POR ESTÁ SENDO FEITO A REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem
como impede nomeação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA E AMIGOS DA SENHORA MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA E AMIGOS DA SENHORA AMARA BATISTA. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
MOÇAO DE PESAR A FAMILIA ENLUTADA E AMIGOS, DO SENHOR ADVANILTON ALVES DE OLIVEIRA. |
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| sessao |
11 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de beneficio de horário especial para servidores públicos municipais que tenham filhos com deficiência ou detenha a
tutela, curatela ou guarda judicial de pessoa com deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - "Cuidar e Nutrir", que autoriza a distribuição gratuita de gêneros alimentícios às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Amaraji, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-09 |
Ata das Sessões Ordinárias |
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Institui o Prêmio por Participação em Campanhas de Vacinação no âmbito do Município de Amaraji, com natureza indenizatória, e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Estabelece o processo de seleção simplificada de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Amaraji-PE, tendo como critérios a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre criação, organização, currículo, carreira diferenciada de professores e equipe gestora e o funcionamento da educação em tempo integral nas escolas municipais de educação básica do município de Amaraji-PE e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
71/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
EMENTA : DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS MEDIDAS DE EFICIÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO JURÍDICA E JUDICIAL, MEDIANTE DISCIPLINAMENTO DE HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE AMARAJI POR PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
72/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
"EMENTA: INSTITUI O "PROGRAMA PAPEL PASSADO -PPP", DESTINADO A IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, AS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), AUTORIZADAS PELA LEI FEDERAL NQ 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017". |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-03 |
Ata das Sessões Ordinárias |
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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