| materia |
5/2025 |
2025-12-11 |
Resposta do Executivo |
RESPOSTA DO EXECUTIVO REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 071/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA AGRICULTURA. |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre a instituição de alíquota suplementar extraordinária de equilíbrio financeiro-atuarial, em favor do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amaraji - FUNPRAMA, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-12-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-12-02 |
Dispensa de Parecer |
DISPENSA DO PARECER DO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 35/2025. |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-12-02 |
Dispensa de Parecer |
DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 33/2025. |
0 |
no document
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| materia |
24/2025 |
2025-12-02 |
Ata das Sessões Ordinárias |
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Institui, no âmbito do Município de Amaraji o "Bônus Livro" aos estudantes, professores efetivos e contratados por tempo determinado da
Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amaraji, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO NAS SEDES RURAIS, MANUTENÇÃO PREVENTIVADA REDE, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, CONFORME A NECESSIDADE IDENTIFICADA EM CADA SEDE. |
0 |
no document
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| materia |
82/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PREFEITO FLÁUCIO ARAÚJO UMA REFORMA NO PORTAL DA CIDADE, INCLUINDO O NOME DA CIDADE, O MESMO SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇOES. |
0 |
no document
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| materia |
83/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA, QUE SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NO ENGENHO QUARESMA . |
0 |
no document
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| materia |
84/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS URGENTES RELACIONADAS AOS CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNÍCIPIO. |
0 |
no document
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| materia |
85/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNÍCIPIO. |
0 |
no document
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| materia |
22/2025 |
2025-11-25 |
Ata das Sessões Ordinárias |
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
0 |
no document
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| materia |
23/2025 |
2025-11-25 |
Ata das Sessões Ordinárias |
ATA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2025-11-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2025-11-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
34/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE ANIMAL, COM ATENDIMENTOS CIRÚRGICOS E CLÍNICOS. |
0 |
no document
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| norma |
93/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARAJI PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-11 |
Ata das Sessões Ordinárias |
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
0 |
no document
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| materia |
21/2025 |
2025-11-11 |
Ata das Sessões Ordinárias |
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2025-11-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2025-11-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Mercado Público Municipal de Amaraji, que passará a se chamar "Mercado Público Municipal Álvaro Soares
de Melo", e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
33/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA : Institui O Programa "Natal Solidário" no âmbito do Município de Amaraji, como medida de incentivo ao comércio local e de promoção da solidariedade por meio de sorteio de prêmios e construção de moradia popular, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI A REALIZAÇÃO DAS DEVIDAS REQUALIFICAÇÕES E MELHORIAS ESTRUTURAIS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE. |
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| norma |
92/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, A COMENDA PROFESSORA JOANA PEREIRA TABOSA TEÓFILO, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFESSORES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA DEDICAÇÃO, EXCELÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO DOS ALUNOS E AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-04 |
Dispensa de Parecer |
DISPENSA DO PARECER DO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 30/2025. |
0 |
no document
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| materia |
19/2025 |
2025-11-04 |
Ata das Sessões Ordinárias |
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
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no document
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| materia |
80/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS. |
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no document
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| sessao |
20 |
2025-11-04 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
77/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ABIMAEL SANTOS, QUE INTERCEDA A EXMA. SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO RAQUEL LYRA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PE-63, NO TRECHO QUE CORRESPONDE À AVENIDA AIRTON SENA, EM AMARAJI-PE. |
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no document
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| materia |
31/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE AMARJI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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no document
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| materia |
32/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Institui O Plano Plurianual do Município de Amaraji para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-09-30 |
Dispensa de Parecer |
DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 28/2025. |
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no document
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| materia |
4/2025 |
2025-09-30 |
Dispensa de Parecer |
DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 29/2025. |
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no document
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| materia |
18/2025 |
2025-09-30 |
Ata das Sessões Ordinárias |
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| norma |
87/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Amaraji, e dá outras providências. |
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| norma |
88/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE COMJUV, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FUMJUV DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
89/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
90/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Institui o Fundo Municipal de Educação no âmbito do Município de Amaraji e dá outras providências. |
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| norma |
91/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre a proibição de soltura de animais em rodovias e vias urbanas do Município de Amaraji/PE, e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2025-09-30 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, CONCERNENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 ( PREFEITA ALINE DE ANDRADE GOUVEIA) |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CLÁUDIO NASCIMENTO VIRGÍNIO, COORDENADOR DO CENTRO INTEGRAL DE REABILITAÇÃO - CIR E TODA EQUIPE PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTURA DE ANIMAIS EM RODOVIAS E VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
73/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO DER/PE E OS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DE UMA VÁLVULA DE ESCAPE ( RAMPA DE FUGA ) NAS APROXIMIDADES DO ECO PARQUE, NA PE-71, LADO DIREITO, DE QUEM VEM DA CIDADE DE CHÃ GRANDE. |
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no document
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| materia |
75/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ALTO DA BENÇÃO, APROVEITANDO O ESPAÇO EXISTENTE. |
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