| materia |
30/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, A COMENDA PROFESSORA JOANA PEREIRA TABOSA TEÓFILO, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFESSORES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA DEDICAÇÃO, EXCELÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO DOS ALUNOS E AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PARCERIA PARA AJUDAR AS ASSOCIAÇÕES RURAIS, COM A AJUDA DE COMBUSTÍVEL PARA TRATORES E MÁQUINAS. |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NO ASSENTAMENTO ESTIVAS, SENTIDO VOLTA DAS COBRAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-05 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA RIANDERSON SERPA E TODA SUA EQUIPE PELO SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO NA ZONA RURAL E PELA PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DAS ASSOCIAÇÕES. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, UM PROJETO DE LEI PARA O SAAE QUE TRATE DA ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS ATÉ 100%. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL PELO FUNPRAMA , QUE SEJAM DISCRIMINADOS SEPARADAMENTE AS VANTAGENS E OS VENCIMENTOS NO CONTRA CHEQUE DOS APOSENTADOS. |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA RIANDERSON SERPA, UMA ATENÇÃO MAIOR NOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS RURAIS QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO COM URGÊNCIA . |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA OU DUAS PESSOAS PARA ACOMPANHAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS PRENCHENDO PEQUENOS BURACOS COM PIÇARRO, LINHAS D´ÁGUAS, LIMPEZAS DE BOEIRAS, RETIRADA DE PEQUENAS BARREIRAS E ROÇO DE BARREIRAS. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO AS PLACAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, DA PRAÇA DR. JORGE COELHO, DA ESCOLA NOVA, DA ESCOLA DE MÚSICA E DA COZINHA COMUNITÁRIA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-02 |
Dispensa de Parecer |
DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 024/2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-02 |
Ata das Sessões Ordinárias |
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS AO SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA OSVALDO SILVA FABRÍCIO E JOSÉ ROBERTO PEIXOTO DA SILVA PELOS 36 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TÁXI, POR MEIO VEÍCULOS
AUTOMOTIVOS, NO MUNICÍPIO DE AMARAJI, CONCESSÃO DE TERMO DE PERMISSÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ANIMAIS EM AMARAJI. |
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| norma |
85/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda da Cidade de AmarajilPE - REFIS AMARAJI 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
86/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicionais especial e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS SEUS 85 ANOS DE EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AMARAJI. |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA NO DISTRITO DE DEMARCAÇÃO. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE MOTO TÁXI, POR MEIO DE
MOTOCICLETAS, NO MUNICÍPIO DE AMARA]I, CONCESSÃO DE TERMO DE PERMISSÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS MENSAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DESTINADA A CONSUMIDORES ADIMPLENTES, COM SORTEIO DE CAIXAS D’ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-26 |
Ata das Sessões Ordinárias |
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| norma |
84/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2025-08-26 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
17 |
2025-08-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE COMJUV, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FUMJUV DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
83/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público
Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-22 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS 85 ANOS DE EXISTÊNCIA EM AMARJI. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-19 |
Ata das Sessões Ordinárias |
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| norma |
81/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Institui o Regime de Plantões Extraordinários no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Amaraji, e dá outras providências. |
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| norma |
82/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2025-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA E DELIMITA BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, INSTITUI CODIFICAÇÃO MUNICIPAL DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Ementa: Concede Isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e pessoas com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) no município de Amaraji/PE e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda da Cidade de Amaraji/PE- REFIS AMARAJI 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-12 |
Ata das Sessões Ordinárias |
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, EM ESPECIAL A TODOS QUE FAZEM PARTE DESTA CASA. |
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| norma |
79/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
80/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PRÊMIO POR PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, COM NATUREZA INDENIZATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2025-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NO ASSENTAMENTAMENTO DE ESTIVAS. |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO A COMPRA DE UMA CARROÇA PARA O TRATOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA A RECUPERAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DA PONTE DE RIACHÃO DO SUL QUE DÁ ACESSO A OUTRAS LOCALIDADES. |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO RAÍZ DE DENTRO. |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA PARA ATUALIZAR O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DE AMARAJI. |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE DE À ASSOCIAÇÃO POLIESPORTIVA VALDECI PEDRO QUE SEJA INSTALADAS REDES DE PROTEÇÃO AO REDOR DE TODO O CAMPO DE FUTEBOL. |
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