| materia |
95/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
Regimentais que seja feito veemente ao excelentíssimo senhor prefeito do município
De bonito-PE, no sentido de que seja feita a recuperação da estrada da pratinha
Colocando metralha ou piçarro. |
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96/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Ilustríssimo Senhor Prefeito Ruy Barbosa,
Excelentíssimo Senhor Secretário De Agricultura José Roberval,
Venho, por meio deste, requerer ao Secretário para fazer um serviço na ladeira do Bar da lata no Sítio Rodeadouro levar a Patrulha Mecanizada como também material para colocar na ladeira como Piçarro ou BGS. |
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15/2025 |
2025-05-29 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura. |
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| sessao |
16 |
2025-05-29 |
Reunião Ordinária |
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1/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, muito respeitosamente, solicitar o envio desta Indicação ao
Excelentíssimo Prefeito Dr. Ruy Barbosa e ao Secretário de Turismo, Sr.
Jobson Sales, com o objetivo de propor a avaliação da viabilidade da
realização da segunda edição do Festival Gastronômico Municipal, bem
como a inclusão definitiva desse evento no calendário oficial do
município. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-28 |
Voto de Pesar |
Requeiro à Mesa Diretora, após o cumprimento das formalidades regimentais, que seja registrado um voto de pesar aos familiares de Edeilza de Oliveira, popularmente conhecida como Dida, moradora do bairro Mutirão, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-28 |
Voto de Pesar |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais para que seja aprovado um voto de pesar aos familiares do Srª. Maria Helena de Oliveira Souza, pelo falecimento da mesma ocorrido no dia 24 de maio de 2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a inclusão de identificação
Visual para pessoas neuro divergente
Que estejam em atendimento de saúde
No município de Bonito/PE e da outras
Providencias. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-28 |
Voto de Aplauso |
Requeiro à Mesa Diretora, após o cumprimento das formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa um Voto de Aplauso em homenagem a semana da Capoeira, celebrado no dia 27 maio de 2025. A capoeira é uma expressão cultural brasileira de valor histórico inestimável, que une arte marcial, dança, música e tradição. Originada da resistência dos povos africanos escravizados, tornou-se símbolo de luta, identidade e preservação cultural. Hoje, a capoeira é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO e segue inspirando gerações, promovendo a inclusão, o respeito e a cidadania. Este Voto de Aplauso visa reconhecer a importância dessa manifestação cultural para a formação da nossa identidade nacional, bem como homenagear mestres, grupos e praticantes que mantêm viva essa herança nas escolas, praças e academias de nosso município |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-28 |
Voto de Aplauso |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara municipal do Bonito, depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja concedido um VOTO DE APLAUSO, pelo centenário do Hospital DR. DRALBERTO DE OLIVERA. |
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85/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, após o cumprimento das formalidades regimentais, que seja formulado um veemente apelo à Excelentíssima Secretária de Obras, Sra. Letícia Cavalcante, e ao Excelentíssimo Secretário de Transporte e Mobilidade, Sr. Felipe Galindo, para que sejam providenciadas placas de sinalização para pedestres nas imediações das rodovias PE-103 e PE-109, iniciando-se essa sinalização em frente à residência do senhor Zezinho da Buchadinha, estendendo-se até o bairro Jardim América. Ressalte-se que esse percurso é amplamente utilizado por pessoas que praticam exercícios físicos |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, após aprovação do plenário, que seja enviado um ofício requerendo ao SR. Prefeito RUY BARBOSA e a secretaria de Infraestrutura, LETÍCIA CAVALCANTE Secretária, que seja construído calçadas nas margens da PE 103 e109 em todo perímetro Urbano do município, requalificação das Entradas dos Bairros do Frei Damião, Ribeira e Pedra Bonita compondo a estrutura adequada para o uso seguro dos moradores. |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Solicitação para a instalação de iluminação pública (refletores) no campo da Comunidade de Viração. |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a execução de calçamento ou infraestrutura definitiva na Rua da Serraria 1, no Centro de Bentivi. |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Solicito à Excelentíssima Secretária Leticia Cavalcante, juntamente com sua equipe técnica e com o acompanhamento do Vereador João Diniz, a realização de uma visita á comunidade de Viração, mais precisamente em frente à Igreja Católica. |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Ilustríssimo Senhor Prefeito Ruy Barbosa,
Excelentíssima Senhora Secretária De Saúde Julieta Pinheiro,
Venho, por meio deste, requerer a Secretaria de saúde, para que disponibilize ou Contrate uma Pediatra para ficar atendendo no posto de saúde do distrito de Alto Bonito. |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Reitera pedido de viabilidade e implantação de auxílio financeiro para estudantes universitários do município de Bonito – PE.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, que seja reiterado ao Poder Executivo Municipal e enviado as secretarias, Municipal da fazenda e planejamento, secretaria municipal de educação e esporte e secretaria municipal de transporte e mobilidade, segundo o artigo 142 do capítulo VI, do regimento dessa casa, o pedido de um estudo de viabilidade para criação de um programa de auxílio financeiro destinado aos estudantes universitários bonitenses que estudam em instituições de ensino superior situadas fora do município.
Justificativa
Tal solicitação já foi apresentada anteriormente através do requerimento de número 02/2025 e foi aprovado por essa egrégia casa por unanimidade, porém, até o momento, não houve encaminhamento e resposta efetivo por parte do Executivo. A realidade dos estudantes universitários de Bonito – PE é marcada por grandes dificuldades financeiras, especialmente no que se refere ao transporte, alimentação, moradia e material didático. A falta de apoio tem impactado diretamente na permanência e desempenho acadêmico desses jovens, comprometendo seu futuro profissional e pessoal.
O objetivo do presente requerimento é sensibilizar o Poder Executivo quanto à urgência e relevância dessa pauta, propondo que seja estudada a viabilidade de implantação de um auxílio mensal, com critérios socioeconômicos definidos, garantindo mais justiça social e incentivo à educação superior.
Diante do exposto, requeiro o envio deste pleito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonito – PE, para que adote as medidas administrativas e legais necessárias à criação de referido programa. |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a Secretária Julieta Pinheiro, a Vigilância Sanitária, e demais órgãos competentes, que sejam intensificadas as ações de combate e prevenção à dengue e Chikungunya em nossa cidade.
Considerando o aumento significativo dos casos nas últimas semanas, é de extrema importância que a Prefeitura reforce as campanhas de conscientização da população, realize mutirões de limpeza, intensifique a fiscalização de terrenos baldios, promova a eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti e, se possível, retome o uso do carro fumacê em áreas mais críticas.
A prevenção da dengue é uma responsabilidade coletiva, mas a atuação do poder público é fundamental para garantir a saúde da população e evitar surtos que sobrecarreguem os serviços de saúde.
Diante do exposto, solicito que este requerimento seja encaminhado com urgência à Secretaria de Saúde para as providências cabíveis. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Inciso XI, o Inciso V do Parágrafo único, ambos do Art. 113 e o caput do art. 115 da Lei Complementar n o 18/2006, que Institui o Plano Diretor Participativo e o Processo de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano e Rural do Município do Bonito/PE e dá outras Providências. |
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| norma |
1388/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINA NOMECLATURA DE ESTRADA RUARAL NO MUNICIPIO DE BONITO, DE JOSÉ RICARDO DE LIMA CABRAL |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Complementar |
O presente Projeto de Lei Complementar tem por objetivo alterar à lei nº 1.384/2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-22 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura. |
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| sessao |
15 |
2025-05-22 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e
edificações públicas no município de Bonito e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da realização de exames oftalmológicos por
estabelecimentos comerciais que comercializam óculos de grau e lentes de
contato no âmbito do Município de Bonito-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Selo “Empresa Amiga da Juventude” e cria o Programa de Incentivo à Contratação do Primeiro Emprego Jovem no Município de Bonito/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-21 |
Voto de Aplauso |
Voto de aplauso aos profissionais da enfermagem do município em reconhecimento à dedicação, profissionalismo e impacto positivo na comunidade, destacando a importância de valorização, melhores condições de trabalho e reconhecimento institucional. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-21 |
Voto de Aplauso |
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem
respeitosamente requerer, após ouvido o plenário, que seja consignado nos anais
desta Casa Legislativa um Voto de Aplauso ao Deputado, Túlio Gadelha pelos seus
relevantes serviços prestados ao Município de Bonito-PE. |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bonito-PE DR Ruy Barbosa por meio do senhor secretário de agricultura José Roberval dos santos. Venho através deste, na forma de reivindicação da comunidade e dos produtores rurais de Bonito, PE, solicitar que Vossa Excelência aprecie o requerimento em realização da Expo Agro em nossa cidade.
A realização da Expo Agro é de extrema importância para o fortalecimento do setor agrícola e agropecuário local, promovendo o desenvolvimento econômico, social e cultural de Bonito. Essa feira proporciona espaço para negócios, troca de conhecimentos, exibição de produtos e tecnologias, além de divulgar as potencialidades da nossa região.
Contamos com o seu apoio e empenho para que essa iniciativa seja concretizada, contribuindo para o crescimento sustentável de Bonito e para o bem-estar de seus habitantes.
Desde já, agradecemos a atenção e o comprometimento de Vossa Excelência com as questões do nosso município. |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Solicito à Excelentíssima Secretária Leticia Cavalcante, juntamente com sua equipe
técnica e com o acompanhamento do Vereador João Diniz, a realização de uma visita
na comunidade de Quilongá, mais precisamente na estrada José Ricardo Lima
Cabral. |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Secretário de Governo, Sr. Carlos Henrique, para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade com o objetivo de:
1. Implantar pontos de apoio estruturados para mototaxistas em locais estratégicos da cidade, com cobertura, ponto de energia elétrica e demais adequações mínimas;
2. Promover, junto à pasta competente, um cadastro municipal dos mototaxistas atualmente em atividade, visando padronizar, organizar, reconhecer e regulamentar a atuação da categoria;
3. Avaliar a possibilidade de futura regulamentação do serviço no âmbito municipal, com base nos dados levantados no cadastro e nas demandas da categoria.
A proposição busca valorizar os profissionais que diariamente contribuem com a mobilidade urbana, garantindo-lhes condições mínimas de dignidade no exercício da profissão, além de proporcionar maior segurança à população usuária.
Justificativa:
O presente requerimento pelo fato de que o serviço de mototáxi é hoje um dos principais, senão o mais utilizado, meio de transporte da população bonitense, especialmente em bairros mais afastados e comunidades com menor acesso a transporte coletivo.
Os mototaxistas exercem um papel essencial na mobilidade urbana, permitindo deslocamentos rápidos, acessíveis e eficientes, inclusive para estudantes, trabalhadores e idosos. No entanto, a categoria atua, em sua maioria, sem estrutura adequada, pontos de apoio ou regulamentação oficial, o que compromete não apenas a dignidade desses profissionais, mas também a segurança dos usuários.
Com o levantamento e cadastro dos profissionais atualmente em atividade e a implantação de pontos de apoio com cobertura e acesso à energia elétrica, será possível organizar a categoria, planejar políticas públicas mais justas e, futuramente, encaminhar um projeto de regulamentação que atenda às reais demandas do setor.
Trata-se de uma medida simples, de baixo custo e grande impacto social, que demonstra respeito e valorização a centenas de trabalhadores que contribuem, diariamente, para o funcionamento da cidade. |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Solicitação de material rachinha nas ladeiras localizadas no Sítio Estreito do Sul. |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
O Vereador Júnior Heráclio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ruy Barbosa o seguinte Pedido de Informação:
Considerando a declaração feita pelo Prefeito Municipal de Bonito, Ruy Barbosa, na Rádio Rio Bonito, na última sexta-feira, dia 16 de maio de 2025, onde o mesmo afirmou a não realização dos festejos juninos (São João) neste ano se dá em razão do pagamento de uma suposta dívida deixada pela gestão anterior, venho por meio deste requerimento, solicitar formalmente os seguintes esclarecimentos e documentos:
REQUER-SE:
1. Cópia integral dos processos administrativos e/ou contratos referentes à dívida alegada;
2. Relatório detalhado dos valores, datas, credores e natureza da dívida (fornecedores, prestadores de serviço, encargos, etc.);
3. Cópia dos empenhos, liquidações e pagamentos realizados até a presente data relativos a essas dívidas;
4. Informações sobre qual foi o impacto direto dessa dívida na não realização do São João 2025;
5. Quais ações alternativas foram consideradas pela Prefeitura para viabilizar o evento, mesmo com as dificuldades financeiras citadas?
O presente pedido visa garantir o pleno exercício da fiscalização do Poder Executivo por parte do Legislativo Municipal, assegurando que as decisões tomadas pelo gestor público sejam baseadas em critérios claros e justificados. |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Solicitação de funcionamento noturno do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Eu, PAULO SERGIO DA SILVA vereador representante do povo do Bonito, no uso de minhas atribuições legais, após cumpridas as formalidades regimentais. Venho respeitosamente requerer a Vossas Senhorias que sejam adotadas as providências necessárias para que o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) deste município passe a oferecer atendimento também no período noturno.
A solicitação se justifica diante da grande demanda por atendimentos odontológicos especializados e da dificuldade enfrentada por grande parte da população que, em sua maioria, trabalha durante o horário comercial, impossibilitando-se de comparecer às consultas no período atual de funcionamento. A ampliação do horário de atendimento do CEO para o turno da noite beneficiaria diretamente os trabalhadores e estudantes, promovendo maior acesso à saúde bucal e contribuindo significativamente para a qualidade de vida da população. Diante do exposto, solicito análise e providências por parte do Executivo Municipal e da Secretaria de Saúde, no intuito de viabilizar essa medida de grande relevância social. |
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| norma |
1392/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA O § 2o, ACRESCENTA O § 4o AO ART, 50 E ALTERA o ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DO PLANODE CUSTEIO 'E DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCTAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-15 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura. |
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| sessao |
14 |
2025-05-15 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-14 |
Emenda Aditiva |
Emendas Aditiva, A LEI Nº 1.310/2023.
dispõe sobre o Conselho tutelar
é dá outras providências |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Denominar logradouro
Público, e da providências
O Vereador José Holanda Cavalcanti Filho, no uso de suas atribuições legais colocada para apreciação dessa casa Legislativa, o seguinte Projeto de Lei:
Art.1° - Fica denominada a Rua SEVERINO QUEIROZ DE SANTANA a rua três do loteamento Bandeirantes, hoje chamada de Rua SERGIPE.
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A “RUA DA SERRARIA”, SITUADA EM BENTIVI, COMO: “RUA JOSÉ HENRIQUE DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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6/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Criar o Adicional de Alimentação aos motoristas de ambulância e motoristas de veículo
utilizado no transporte de pessoas equiparados à ambulância e dá outras providências” |
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8/2025 |
2025-05-14 |
Voto de Aplauso |
O vereador Henrique César, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, requerer ao plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedida a outorga de voto de aplauso ao senhor Allan Max Pereira que tem relevantes serviços prestados, ao futebol profissional pernambucano e a sociedade.
Allan Max Pereira ,37 anos, residente na cidade de Bonito Pernambuco, bacharelado e licenciado em Educação Física pelo centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI. |
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9/2025 |
2025-05-14 |
Voto de Aplauso |
O Vereador(a) Paulo Sérgio da Silva (Paulinho de Devá é Daniel do hospital), manifesta, por meio deste, VOTO DE APLAUSOS aos senhores Lindoberg Campos e Fagner Lacerda, em reconhecimento ao belíssimo trabalho realizado em conjunto, demonstrando respeito, carinho, e compromisso com as futuras gerações do povo pernambucano e principalmente os bonitenses. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Secretaria Municipal de Agricultura, a colocação de piçarro nos pontos mais críticos na estrada que interliga Guaretama até Capim de cheiro. |
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71/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
O Vereador José Holanda Cavalcanti Filho, no usos de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara municipal dos vereadores do Bonito, propõe ao Plenário desse respeitável Órgão Legislativo, que seja feito um apelo ao Prefeito do Município, Sr. Ruy Barbosa, que proceda às medidas necessárias no sentido de incluir os veículos hatch, sedan, station, wagon, minivan, suv, caminhoneta ou caminhonete cabine dupla para prestação de serviço de transporte individual de passageiros na modalidade de táxi da Cidade do Bonito. |
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72/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Ilustríssimo Senhor Prefeito Ruy Barbosa,
Excelentíssima Senhora Secretária Letícia Cavalcante,
Venho, por meio deste, requerer a Secretaria Municipal de Obras, a elaboração e implantação de um projeto para que possa termina os calçamentos finais da rua 1 2 E 3 do Benício Cavalcante no distrito de Alto Bonito.
Contamos com a sensibilidade e empenho de Vossa Excelências para atender esta demanda urgente e justo, desde já agradeço e me coloco a disposição para qualquer esclarecimento. |
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73/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
O Vereado João Diniz vem através deste, após cumpridas as formalidades
regimentais, solicitar que seja encaminhado à excelentíssima Leticia Cavalcante,
Secretária de Obras, o requerimento segue para solicitar melhorias necessárias para o
bom trabalho dos serviços públicos do Município de Bonito. |
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75/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, Paulinho de Devá, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e deliberação do plenário, que seja enviado ao Exm• Sr. Prefeito Ruy Barbosa e a Exma. Secretária de Educação Sra. Elza Silva, solicitação para realização de requalificação, revitalização e reparos necessários do Estádio Artur Tavares de Melo tendo em vista a importância deste fantástico equipamento para práticas de esportes, o lazer e a integração social da população. Lembrando também da grande importância para o futebol pernambucano, nacional e bonitense. |
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76/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal do Bonito, Exmo. Prefeito Ruy Barbosa, solicitando providências quanto a situação dos animais de rua no município. Diante disso, solicito: A criação de um centro de controle ou abrigo municipal, com estrutura para atendimento e castração. Nesse novo centro de controle poderiam ser realizadas as seguintes ações: * A implementação de campanhas periódicas de castração gratuita e vacinação; * O fortalecimento de parcerias com ONGs e protetores independentes, com apoio técnico e financeiro; * A promoção de campanhas educativas sobre a guarda responsável e adoção consciente e, * Demais ações voltadas para a causa animal. Diante do exposto, faço um apelo aos nobres pares para a aprovação deste requerimento. Contribuindo assim, com o bem-estar animal e a saúde da nossa população. |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Solicitação de pavimentação da Rua Dr. Arnaldo Cavalcante Pires. |
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