| norma |
1396/2025 |
2025-07-14 |
Lei Ordinária |
Ementa: Altera a tabela de vencimentos constantes do Anexo III do PCRM e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-07-07 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 5ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-07-07 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-07-04 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 4ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-07-04 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| norma |
1393/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso Xl, o inciso V do parágrafo único, ambos do Art.1 1S e o caput do art. 1 15 da lei complementar no 18/2006, que instituí o Plano Diretor Participativo e o Processo de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano e Rural do Município do Bonito/PE e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-07-04 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-07-03 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO Nº 11/2025, QUE VISA ALTERAR A TABELA DE
VENCIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO III DO PCRM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-07-03 |
Emenda Modificativa |
PROMOVE MODIFICAÇÕES NO PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO Nº 11/2025, QUE VISA ALTERAR A TABELA DE
VENCIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO III DO PCRM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-07-03 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Altera a Tabela de Vencimentos constante do Anexo III do PCRM e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
legislativo do Munícipio de Bonito e dá outras providências.
Art. 1° - Fica criada, no âmbito do Poder legislativo do Município do Bonito, a
Comissão de Ordem Administrativa (COA), com a finalidade de promover a
disciplina administrativa, conduzir sindicâncias e processos administrativos
disciplinares, bem como propor medidas de melhoria da gestão da Câmara Municipal do
Bonito - PE |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1394/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE REAJUSTE DEVENCIMENTO MINIMOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO, E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-06-26 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 3ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-06-26 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-06-26 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-06-25 |
Voto de Pesar |
Requeiro a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais
para que seja aprovado um voto de pesar ao nosso colega Vereador, o Senhor
Henrique Ce sar da Cunha Silva e aos seus familiares, pelo falecimento da avo
do mesmo, a Senhora Virgí nia Herminia da Cunha, recentemente no dia 23 de
junho de 2025, residindo na Rua Juscelino Kubitscheck, n° 42, Salgado. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
Requeiro á mesa diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um veemente apelo ao excelentíssimo Sr Prefeito Dr Ruy e a Excelentíssima Secretaria de Obras Leticia Cavalcanti, para que seja feito o calçamento ou asfalto na Rua 4 do Arlindo Cavalcante na cidade do Bonito. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
A vereadora Vasti Enfermeira solicita a instalação de um ponto de moto-táxi em Bentivi. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-06-18 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-06-18 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
19 |
2025-06-18 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei Modificativo, Altera os artigos 1º ao 7º da Lei Municipal 353/90 que Dispõe sobre a proteção de árvores frutíferas no Município
de Bonito/PE E dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que
seja expedido ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem de
Pernambuco – DER/PE, solicitando a construção de três (03) pontos de
ônibus cobertos nas margens da Rodovia PE-103, no perímetro urbano
do município de Bonito-PE, nos seguintes pontos estratégicos: |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Solicitando a construção de paradas de ônibus escolares em pontos estratégicos das comunidades de Quilongá, Viração, Imbiribeira e Maxixe. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Ilustríssimo Senhor Prefeito Ruy Barbosa,
Excelentíssima Senhora Secretária Letícia Cavalcante,
Venho, por meio deste, requerer a Secretária Municipal de obras, para que possa levar material como BGS ou pó de pedra para colocar nas ruas que não tem asfalto ou Calçamento, como em algumas ruas dos loteamentos São Cristóvão, Gregório Bezerra e Agrovila, como também em algumas ruas no centro no distrito de Alto Bonito. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais,
requerer a Prefeitura Municipal de Bonito, Exmo. Prefeito Ruy Barbosa, a
Secretária Municipal de Infraestrutura, a Secretaria Letícia Cavalcanti, a
Secretária Municipal de Educação, a Secretaria Maria Elza, e demais órgãos
competentes, solicitar informações detalhadas sobre a empresa Base
Construtora, responsável pela execução da obra na Escola de Tempo Integral
(ETI), cuja estrutura do telhado veio a desabar recentemente, comprometendo
a segurança da comunidade escolar.
Diante da gravidade do ocorrido, e visando garantir a apuração dos fatos e a
devida responsabilização, solicito as seguintes informações:
1. Cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal (ou órgão
competente) e a empresa Base Construtora referente à obra na escola ETI,
incluindo aditivos, se houver;
2. Valor total investido na obra e a origem dos recursos (municipal,
estadual, federal);
3. Prazo de execução da obra e data de início e término;
4. Responsável técnico pela obra (nome, CREA ou CAU);
5. Relatório de vistoria e fiscalização da obra por parte da Prefeitura
ou empresa terceirizada contratada para esse fim;
6. Laudo técnico sobre as causas do desabamento do telhado, se já
estiver disponível;
7. Informações sobre a responsabilização da empresa e medidas
adotadas até o momento para reparar os danos e garantir a segurança da
comunidade escolar;
8. 9. Se houve processo licitatório, qual foi a modalidade;
Se a Empresa Base Construtora está realizando outras obras na
gestão atual. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Ruy Barbosa, da Ilustríssima Senhora Secretária Letícia Cavalcanti que seja feita a obra de saneamento básico na Rua do Teixeira, em Bentivi. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Remoção de Veículos, Sucatas, Chassis, Carcaças ou Partes e Veículos Abandonados em Vias Públicas e Demais Logradouros. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTO MÍNIMOS DOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
103/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de refletores e a recuperação do gramado do campo de futebol de Bentivi, que foi prejudicado pelas chuvas recentes. A medida visa permitir o uso do espaço à noite e garantir melhores condições para a prática esportiva na comunidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
1390/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A "RUA DA SERRARIA "SITUADA EM BENTIVI, COMO " RUA JOSÉ HENRIQUE DA SILVA " E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1391/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PUBLICO PRAÇA DOS JAPONESES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-06-16 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-06-11 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar aos familiares do Sr. Manoel Pinto Fornelos, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 09 de junho de 2025, recentemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artistas locais em eventos realizados ou financiados pelo município de Bonito e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-06-11 |
Voto de Aplauso |
O vereador João Diniz vem através deste, após cumprida as formalidades regimentais, concede um voto de aplausos e agradecimento a toda população, em especial às comunidades rurais do município de Bonito-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-06-11 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura |
0 |
no document
|
| materia |
97/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias emergenciais na estrada de Capim de Cheiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Solicitação para elaborar o projeto executivo do sistema de abastecimento de água. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, solicitar que seja oficiado à Secretária Municipal de Infraestrutura para que, com a máxima brevidade possível, providencie a instalação de um ponto de ônibus com cobertura nas imediações da Escola Técnica Estadual em Tempo Integral Célia de Souza Leão Arraes de Alencar (ETE-Bonito/PE), tendo em vista a proximidade do inverno, bem como, visando garantir mais segurança aos alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Após cumpridas as formalidades regimentais, solicito que seja feito um apelo ao Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e ao Sr. Romero Torres Nunes, responsável pelo Distrito DER-Caruaru.
O objetivo deste apelo é que sejam tomadas as medidas administrativas necessárias para a execução dos serviços de conservação contínua da PE-103, no trecho que liga a sede do município às cachoeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais,
requerer a Prefeitura Municipal de Bonito, Exmo. Prefeito Ruy Barbosa, a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, a Secretária Letícia Cavalcanti, que sejam
retomadas as obras de requalificação da sede da Maguary, localizada em nosso
município.
Ressalte-se que o referido espaço encontra-se abandonado há anos, servindo
atualmente apenas como retrato do descaso com o patrimônio público e com a
população local. A estrutura inacabada representa risco à segurança da
comunidade, além de desperdiçar um espaço que poderia estar a serviço de
projetos sociais, culturais, esportivos ou administrativos.
A requalificação da Sede é uma demanda antiga da população e se faz urgente
diante do tempo de abandono e do potencial que o local possui para atender
diversas finalidades públicas.
Diante disso, requer-se não apenas o reinício das obras, mas também a
apresentação de um cronograma claro e transparente para a conclusão do
projeto, com o devido acompanhamento e fiscalização por parte dos órgãos
competentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Eu, vereador Henrique César da Cunha Silva, no uso das atribuições que me confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, submeto à apreciação do Plenário, o seguinte requerimento.
Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a Secretaria de Turismo e Comunicação, a realização de um estudo técnico e viabilidade para a criação e sinalização de novas trilhas ecológicas e áreas de educação ambiental nos principais pontos turísticos do município, a exemplo: cachoeiras, teleférico, Pedra do Rodeadouro, Letreiro "Nome Bonito" e a Reserva Ambiental. Mata da chuva, cachoeiras véu da noiva 1, pedra redonda e barra azul. Trilha urbana - destino nome Bonito. Entre outros
Justificativa:
A presente proposição tem como objetivo ampliar o potencial turístico e ambiental da nossa cidade, promover ações de educação ambiental voltadas às escolas públicas e privadas, fomentar o turismo sustentável e, consequentemente, gerar oportunidades de renda para a população local, por meio do incentivo a guias turísticos, artesãos, produtores locais e demais empreendedores do setor.
A criação de trilhas ecológicas bem estruturadas e sinalizadas, aliada a espaços educativos ao ar livre, poderá transformar Bonito em referência regional em ecoturismo e educação ambiental, com impacto positivo direto na preservação dos nossos recursos naturais, na valorização da cultura local e na economia da cidade.
Diante do exposto, solicito aos nobres pares a aprovação deste requerimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-06-05 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-06-05 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-06-04 |
Voto de Pesar |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, muito respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após o cumprimento das formalidades regimentais, que seja registrado um voto de pesar aos familiares de Maria Aparecida Figueredo, popularmente conhecida como “Cida de Beval”, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de maio de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-06-04 |
Voto de Pesar |
Requeiro à Mesa Diretora, após o cumprimento das formalidades regimentais, que seja registrado um voto de pesar aos familiares de Marcelo de Barros, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Demarcação, cercamento e o reflorestamento da área onde está localizada a barragem que abastece os Sítios Viração e Imbiribeira, com o objetivo de proteger a nascente e garantir a preservação ambiental. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Ruy, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Obras, Letícia Cavalcanti, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à execução do calçamento da Rua Mariano Pereira, no bairro Boa Vista, no trecho compreendido entre a padaria do Irmão e o encontro com a Rua Gonçalo Pinheiro. |
1 |
extracted
|