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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2025 2025-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Institui a concessão da medalha “Barão de Vera Cruz” como horaria destinada ao Policial e Bombeiro Militar, ao Policial e Guarda Civil, Destaque no âmbito do Município de Igarassu e dá outras providências Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, a concessão da medalha “Barão de Vera Cruz” para o Policial e Bombeiro Militar, ao Policial e Guarda Civil, ao Policial Penal, Destaque, a ser outorgado aos membros da Policia Militar de Pernambuco, Polícia Civil de Pernambuco, Polícia Penal de Pernambuco e da Guarda Municipal de Igarassu, concedido anualmente pela Câmara Municipal de Igarassu. 0 no document
materia 3696/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação da Cozinha Comunitária localizada na rua Luciana Paiva de Souza, Cruz de Rebouças, como "Cozinha Comunitária Luzinete Doralice de Amorim" 1 extracted
materia 733/2025 2025-03-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NOVA PERFURAÇÃO DE UM POÇO NO LOTEAMENTO MENINO JESUS DE PRAGA, NA COMUNIDADE DA BELA VISTA, EM IGARASSU/PE. 1 extracted
materia 734/2025 2025-03-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM, O CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALAMEDA DOS CRAVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA, CEP Nº 53637-570. 1 extracted
sessao 3 2025-03-13 Sessão Solene — 1 extracted
materia 730/2025 2025-03-12 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHES PARA IDOSOS NO BAIRRO CUIEIRA EM IGARASSU. 0 no document
materia 731/2025 2025-03-12 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE VACINAÇÃO 24 HORAS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PREFERENCIALMENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IGARASSU, PARA AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AS VACINAS ESSENCIAIS E SORO ANTI VENENO DE COBRAS E ESCORPIÕES. 1 extracted
materia 732/2025 2025-03-12 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR PROGRAMA DE APOIO A ALUNOS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, INCLUINDO AULAS DE REFORÇO E APOIO PEDAGÓGICO FORA DO HORÁRIO ESCOLAR. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-11 Emenda ao Projeto de Lei Emenda Aditiva n°01 ao Projeto de Lei n°3.687/2025, que acrescenta o Inciso IV ao Art. 5º do Projeto de Lei n° 3.687/2025, com a seguinte redação: "Art. 5° (...) IV - quando o evento for patrocinado, não precisa ter previsão orçamentária." 0 no document
materia 2/2025 2025-03-11 Emenda ao Projeto de Lei Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 3.687/2025, que altera a redação do Art. 2° do Projeto de Lei n° 3.687/2025, passando a vigorar com a seguinte redação: "Fica autorizada a Secretaria Executiva de Lazer, Esporte e Juventude do município de Igarassu a realizar parceria com pessoa jurídica, de forma que possa fazer a divulgação de sua logomarca em eventos do município de Igarassu, como festas, festivais, campeonatos e eventos esportivos e culturais, congressos, feiras, seminários e festas comunitárias, desde que previstas no calendário oficial do município de Igarassu.” 0 no document
materia 13/2025 2025-03-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Medalha Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Sr. Almir Cavalcanti de Lima (Almir Rouche), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted
materia 3694/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ementa: Estabelece o Programa Municipal de Indústria, Comércio e Serviços; a política de incentivos fiscais e econômicos destinada ao desenvolvimento do setor comercial, industrial e de prestação de serviço; regula o tratamento jurídico diferenciado e favorecido assegurado às microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual e dá outras providências. Art. 1º. Esta Lei estabelece o Programa Municipal de Incentivos destinado ao desenvolvimento do setor comercial, industrial e de prestação de serviço do Município de Igarassu e regula o tratamento jurídico diferenciado assegurado às microempresas, empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual. 1 extracted
materia 3695/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ementa: Esta Lei regulamenta as atividades com fins comerciais de Turismo, Lazer e Esporte Náutico no Município de Igarassu-PE. Art. 1º As atividades de turismo náutico, realizadas no Município ficam regulamentadas por esta Lei. 1 extracted
sessao 4 2025-03-11 Extraordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 8 2025-03-11 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-10 Moção O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para a Marieta Barbosa da Silva, com seus relevantes desenvolvimentos e trabalhos na saúde do nosso município de Igarassu. A presente moção de aplausos é proposta em reconhecimento ao trabalho exemplar da Agente Comunitária de Saúde (ACS) Marieta Barbosa da Silva, cuja dedicação e comprometimento têm sido fundamentais para a promoção da saúde e bem-estar da comunidade. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Medalha Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Senhor José Antônio da Silva Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. 0 no document
materia 12/2025 2025-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Medalha Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Senhor Johan Alves dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-10 Requerimento O Vereador que este subscreve, com base na Lei Federal n° 12.537, de 18 de novembro de 2011, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com fins a garantir o acesso à informação, previsto no inciso XXXIII, do Art. 5º, no Inciso Il do Parágrafo 3° do Art. 37 e no Parágrafo 2° do Art. 216 da Constituição Federal (Lei da Transparência) requer a Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Sra. Elcione Ramos, solicitar a Vossa Senhoria a relação completa de todos os funcionários atualmente contratados, comissionados e efetivos, lotados nas diversas secretarias desta Prefeitura Municipal. A solicitação inclui as seguintes informações: 1. Nome completo de cada funcionário; 2. Cargo ou função exercida; 3. Tipo de vínculo (efetivo, comissionado ou contratado); 4. Secretaria onde o funcionário está lotado; 5. Eventual data de admissão, caso aplicável. 0 no document
materia 720/2025 2025-03-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAÇÃO DE UM COLETOR DE FEZES PARA ANIMAIS NO GRAMADO EM IGARASSU. 0 no document
materia 721/2025 2025-03-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CLÍNICAS PRIVADAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALIZADAS NO AUTISMO, EM ESPECIAL COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS AUTISTAS PARA ATENDER FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) E NA FILA DE ESPERA DA CASINHA AZUL. 1 extracted
materia 722/2025 2025-03-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO UMBURA, EM CRUZ DE REBOUÇAS. 0 no document
materia 723/2025 2025-03-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ANDREIKA ASSEKER AMARANTE, NO SENTIDO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CECÍLIA MARIA VAZ CURADO RIBEIRO. NA RUA HENRIQUE DIAS N 215 NO AGAMENON MAGALHÕES, IGARASSU / PE CEP 53640-570. 1 extracted
materia 724/2025 2025-03-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JESIEL RICARDO, NO SENTIDO DA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ÁGUA DA PRATA EM IGARASSU/PE. 1 extracted
materia 725/2025 2025-03-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS NAS ESCOLAS DO SÍTIO DOS MARCOS ( SÃO MARCOS E MARIA JOSÉ DO AMARAL ) , ASSIM COMO FOI FEITO NA ESCOLA DE TABATINGA ( JOSÉ ERONILDES ) . 0 no document
materia 726/2025 2025-03-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO COM ALTO FLUXO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 727/2025 2025-03-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASFALTAR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ERASMO MARTINS DO CARMO, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA VISTA. 1 extracted
materia 728/2025 2025-03-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASFALTAR TODA A EXTENSÃO DA RUA BELO HORIZONTE ATE O SUMARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA RURAL. 1 extracted
materia 729/2025 2025-03-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUIR MAIS UM TRAJETO DE ÔNIBUS NO CIRCULAR / BOTA FOGO, O MESMO DEVERÁ SEGUIR ATÉ A COMUNIDADE DO BOA VISTA (VILA VURAL), COM SENTIDO A AVENIDA ERAMOS MARTINS DO CARMO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3689/2025 2025-03-10 Projeto de Lei EMENTA: Cria o Programa de Laboratórios Públicos de Fabricação e Educação Tecnológica no Município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído o Programa de Laboratórios Públicos de Fabricação e Educação Tecnológica no município de Igarassu, com o objetivo de promover o acesso à educação tecnológica, fomentar a inovação, estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento de habilidades técnicas, por meio da criação de espaços de fabricação, prototipagem e desenvolvimento de projetos. 1 extracted
materia 3690/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Município de Igarassu a firmar convênio com Creches e Escolas Particulares de Educação Infantil até o 9º ano do primeiro grau, objetivando o aumento de ofertas de vagas com a concessão de “Bolsas Creche” e “Bolsa Escola” às crianças e adolescentes que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências. Art. 1º Fica o Município de Igarassu autorizado a firmar convênio com Creches e Escolas Particulares de Educação Infantil até o 9º ano do primeiro grau, objetivando o aumento de oferta de vagas, com a concessão de “Bolsa Creche” e “Bolsa Escola” às crianças constantes das listas de espera por vaga na rede municipal de Igarassu. 1 extracted
materia 3691/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ementa: Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Igarassu a instituir o Programa de Bolsa Universitária para estudantes de curso universitário de graduação com recursos insuficientes, próprios e familiares, para o custeio de seus estudos, e dá outras providências. Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Igarassu a instituir o Programa de Bolsa Universitária para estudantes do curso universitário de graduação com recursos insuficientes, próprios e familiares, para o custeio de seus estudos, e dá outras providências. 0 no document
materia 3692/2025 2025-03-10 Projeto de Lei EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica reconhecida a fibromialgia como uma condição que assegura direitos específicos às pessoas diagnosticadas, equiparando-as às pessoas com deficiência para fins de atendimento prioritário, inclusão e qualidade de vida. 1 extracted
materia 3693/2025 2025-03-10 Projeto de Lei EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a consecução de uma política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, (TEA), no âmbito do Município de Igarassu. Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer as diretrizes para a consecução de uma política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em consonância com a Lei Federal n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como com as disposições contidas nesta Lei. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-06 Moção A Vereadora que esta subscreve, requer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos da sessão de hoje, uma Moção de Profundo Pesar e um minuto de Silêncio, manifestando condolências em decorrência do falecimento precoce do Sr. JOÃO PEDRO (carinhosamente conhecido como PEDRINHO VAQUEIRO), jovem morador da comunidade do Bonfim II, que perdeu a vida de maneira trágica, na Ilha de Itamaracá. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Pastor Elias José do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-27 Moção O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO À MESA DIRETORA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DE HOJE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A FLÁVIA SOARES DO REGO, COM SEUS RELEVANTES DESENVOLVIMENTOS E TRABALHOS NA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Sr. Ademar Soares de Barros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, a Dra. ANA CECÍLIA TOSCANO VIEIRA PINTO, juíza da vara criminal da comarca de Igarassu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Sr. Adinelson Vieira Dantas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Sr. Mário Júnior Ferreira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Sr. Eraldo Vieira de Mendonça, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, a Sra. Ana Flávia Timóteo Alves de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-27 Requerimento solicitando fornecer, as seguintes informações. 1.Cópias das folhas de pagamento, referentes ao período de janeiro e fevereiro de 2025 com detalhamento nominal de todos os servidores comissionados por lotação e a qual vereador estar vinculado. 2.Cópias dos contratos e aditivos, a partir de janeiro 2025. 3. Cópias do extrato bancário, de janeiro e fevereiro de 2025 das respectivas instituições bancárias que contém vínculos com a Câmara Municipal de Igarassu. 4.Cópias das diárias, de janeiro e fevereiro com a prestação de contas da mesma. 5.Lista com todos os cargos comissionados da Câmara Municipal de Igarassu.... 0 no document
materia 22/2025 2025-02-27 Requerimento Os vereadores membros da Comissão de finanças e Orçamento, que este subscrevem, com base no que dispõe o Art. 195, §§ 1º e 2º, da Resolução n° 588/2019 (Regimento Interno), requerem à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, a tramitação em regimento de urgência especial, do Projeto de Lei n° 3.680/2025. 0 no document
materia 708/2025 2025-02-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ. UMA PLATAFORMA DIGITAL ONDE OS CIDADÃOS POSSAM VOTAR EM PROJETOS MUNICIPAIS, SUGERIR MELHORIAS E ACOMPANHAR AÇÕES DO GOVERNO LOCAL. 0 no document
materia 709/2025 2025-02-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR UM PROJETO DE INCENTIVO AO TURISMO SUSTENTÁVEL COM GUIAS LOCAIS. 0 no document
materia 710/2025 2025-02-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO ROQUE COM A 3ª TRAVESSA SÃO PEDRO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA. 1 extracted
materia 711/2025 2025-02-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO LOTEAMENTO BELA VISTA. 1 extracted
materia 712/2025 2025-02-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, COM QUADRA PARA PRÁTICA DE FUTEBOL E OUTRAS MODALIDADES, ACADEMIA DA CIDADE E ESPAÇO DE LAZER PARA AS CRIANÇAS. SUGESTIONA-SE QUE ESSE ESPAÇO SEJA CONSTRUÍDO NO TERRENO DO D.E.R QUE ENCONTRA-SE DESOCUPADO A MUITOS ANOS. 1 extracted