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39/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui nome à Cozinha Comunitária municipal, que terá a seguinte nomenclatua "COZINHA COMUNITÁRIA DONA NANINHA" e dá outras providências. |
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9/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 009/2023
REQUERER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE PARA PRESTAR ESCLA.RECIMENTO SOBRE ASSUNTO
RELACIONADO A SUA PASTA. |
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1/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de Equipamentos, materiais e Insumos para atender as necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital de Itaparica – Jatobá - PE. |
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2/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na realização de obras para manutenção do Centro Cirúrgico do Hospital de Itaparica – Jatobá - PE. |
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3/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de materiais para atender as necessidades da Colônia de Pescadores do Lago de Itaparica – Z 13, localizada na Avenida Olinda S/N, Centro – Jatobá – PE, CNPJ 35.666.312/0001-13. |
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4/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de Equipamentos (Datashow e Notebook), para a Escola Municipal do Distrito de Volta do Moxotó – Jatobá - PE. |
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5/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de Equipamentos (Datashow, Notebook, Armários, Ventilador de Pé de 40cm), para a Casa dos Conselhos do Município de – Jatobá - PE. |
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6/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de lanches, materiais, aluguel de decoração, aluguel de brinquedos, outros serviços para realização de atividades comemorativas, publicidade em moto som e panfletos, para o Espaço Terapêutico Jardim de Todas as Flores do Município de Jatobá - PE. |
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7/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na Construção e manutenção de Passagem Molhada na Comunidade Logradouro – Zona Rural – Jatobá – PE. |
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8/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para o Setor de Fisioterapia anexo ao Hospital Municipal de Jatobá-PE – para uso no tratamento fisioterapêutico de reabilitação de pacientes com necessidades referenciados ao referido setor. |
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9/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na aquisição de Exames de Prevenção da Saúde da Mulher. Visando identificar precocemente possíveis doenças e condições de saúde que afetam especificamente as mulheres, como o câncer de mama e o câncer de colo do útero. Realizar esses exames regularmente aumenta as chances de diagnóstico precoce, tratamento eficaz e melhores resultados para a saúde feminina. Além disso, esses exames também oferecem a oportunidade de orientação médica e cuidados preventivos, contribuindo para a promoção do bem-estar e qualidade de vida das mulheres. |
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10/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na reforma da Igreja Católica do Sítio Camaratu, do Município de Jatobá-PE. A revitalização dessa igreja católica é importante porque permite preservar o patrimônio histórico e cultural, além de promover a continuidade da prática religiosa e fortalecer a comunidade local. |
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11/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na aquisição de 05 (cinco) Cadeiras de Roda, 10 (dez) Pares de Moletas e 10 (dez) Andadores para atender as necessidades do Hospital Municipal de Jatobá-PE. |
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12/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na compra de lenções e roupões para atender as necessidades do Hospital Municipal de Jatobá-PE. |
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13/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de material didático/pedagógico para as atividades do Programa Olhar para as Diferenças do Município de – Jatobá - PE. |
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14/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de lâmpadas de lede para substituição / reposição das lâmpadas dos postes das comunidades da zona rural do Município de – Jatobá - PE. |
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15/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de gêneros alimentícios para a realização da festa tradicional do povo indígena Pankararu, denominada Festa de São Gonçalo. |
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16/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de gêneros alimentícios para a realização da festa tradicional do povo indígena Pankararu, denominada Sábado de Aleluia. |
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17/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de gêneros alimentícios para a realização da festa tradicional do povo indígena Pankararu, denominada Corrida do Umbú. |
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18/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – para beneficiar as mães de filhos com necessidades especiais, para a realização de exames de imagens, compra de medicações de alto custo e realização de consultas com médicos especialistas. |
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19/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na aquisição de livros.
A destinação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para compra de livros discriminados abaixo. Esses livros são de autores do município de Jatobá-PE e contam um pouco da formação histórica do nosso povo.
O propósito de o município adquirir essas obras é distribuí-los em forma de doação entre os alunos das escolas da rede pública de ensino (estadual e municipal) do município.
Essa ação possibilitará incentivar a leitura entre os nossos jovens, bem como promover e valorizar escritores de nosso município que através de suas obras literárias divulgam nossa cultura. |
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20/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na reforma da Unidade de Saúde do Posto Médico na Aldeia Carrapateira no Município de Jatobá. |
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21/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na Construção de uma Praça no Sítio Malhada Grande – Zona Rural – Jatobá-PE. |
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22/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na Construção de uma Praça no Sítio Barra do Moxotó – Zona Rural – Jatobá-PE. |
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23/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – para a Delícia Tilápia da Associação Colônia dos Pescadores em – Jatobá-PE. |
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24/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – para beneficiar as mães de filhos com necessidades especiais, para a realização de exames de imagens, compra de medicações de alto custo e realização de consultas com médicos especialistas. |
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25/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na aquisição de Equipamentos para a Lavanderia do Hospital Municipal de Jatobá-PE. |
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26/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na aquisição de Leitos para empréstimos a pacientes acamados em domicílio, no Município de Jatobá-PE. |
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27/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na ampliação do abastecimento de água das comunidades Santa Rita, Cosmes e Santo Antônio, no Município de Jatobá-PE. |
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28/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de materiais para os pequenos piscicultores e associações do Município de Jatobá-PE. |
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29/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de equipamentos de academia ao ar livre para Terceira idade e comunidade em geral, a serem instalados na praça pública localizada na comunidade indígena de Carrapateira – Zona Rural – Jatobá – PE. |
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30/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de equipamentos de academia ao ar livre para Terceira idade e comunidade em geral, a serem instalados na praça pública localizada próximo ao centro comercial, no centro do Bairro Itaparica – Jatobá – PE. |
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31/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de material de construção para contribuir na construção do Posto de Saúde da Comunidade Indígena de Carira, Zona Rural – Jatobá – PE. |
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32/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de equipamentos e mobília para o posto de saúde da comunidade indígena de Caldeirão, Zona Rural, Jatobá-PE. |
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33/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de equipamentos e mobília para o posto de saúde da comunidade indígena de Bem Querer de Cima, Zona Rural, Jatobá-PE. |
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34/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na Aquisição de um kit de pracinha de brinquedos infantis (Playground multi-brinquedos coloridos) com estrutura em madeira Plástica, a ser instalado na praça pública localizada na comunidade indígena de Bem Querer de Cima, Zona Rural, Jatobá-PE.. |
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35/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na Aquisição de 100 canos de PVC de 50mm Soldável, com 6 metros cada cano, a serem destinados à Comunidade indígena de bem Querer de baixo para auxiliar na rede de abastecimento de água daquela comunidade. |
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36/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na Aquisição de 20 Kits Mangueira Irrigação por Gotejamento, cada kit composto por: 1 Rolos Mangueira De Irrigação 16mm Fita De Gotejamento 1.000 Metros; 10 Conectores Iniciais Com Registro 13.8mm x 16mm; 10 Chulas 13.8mm x 16mm; 10 FINAL DE LINHA C/ ROSCA PARA MANGUEIRA GOTEJADORA, a serem doados para a Associação Agropecuária Nova terra, CNPJ: 05.413.929/0001-66, da Comunidade Nova Terra, Zona Rural Jatobá-PE. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na Construção de uma arquibancada em alvenaria com no mínimo dois degraus e 30 metros de comprimento, para a quadra de esportes localizada na comunidade de Camaratu, Zona Rural, Jatobá-PE. |
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38/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na Aquisição de um abrigo para passageiros de ônibus ( Parada de ônibus), de concreto pré-moldado, em módulos de 0,60 m de largura – Padrão DNIT, a ser instalado na comunidade indígena de Bem Querer de Cima, Zona Rural, Jatobá-PE. |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-18 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na Aquisição de 5 kits esportivo, composto por: Uma bola de futebol, uma de futsal, uma de vôlei, uma de handeibol, uma bomba de ar para encher bola e uma rede de vôlei, a serem destinados às escolas da rede municipal de ensino. |
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| norma |
553/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município de jatobá- Pe, exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
554/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Jatobá SMC, Cria o Conselho Municipal de Política Cultura CMPC, Cria o Fundo Municipal de Cultura FMC e estabelece as diretrizes para políticas públicas de cultura e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-17 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 017 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 037/2023.
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Institui o Sistema Municipal de Cultura de Jatobá – PE SMC, cria o Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, cria o Fundo Municipal de Cultura – FMC e estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMARATU DE "PRAÇA FRANCISCO NOGUEIRA BARROS", ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei |
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| materia |
46/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei |
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| norma |
552/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 513/2022, de 27 de junho de 2022, que regulamenta normas para o Transporte Escolar Público no Município de Jatobá e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-10 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023
EMENTA: Modifica o § 6º do art. 3º da Lei 513/2022, acrescido no Projeto de Lei Nº 033/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2023 e dá outras providências. |
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