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Jatobá (PE)

IBGE code2608057
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jatoba.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1358 / 125 / 13
Documents (with text) 1419 (991)

Records per year

0 125 250 375 500 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 392 2021 · Norma: 10 2022 · Matéria: 279 2022 · Norma: 2 2023 · Matéria: 256 2023 · Norma: 33 2024 · Matéria: 187 2024 · Norma: 37 2025 · Matéria: 213 2025 · Norma: 27 2026 · Matéria: 31 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 13 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinária Atribui nome à Cozinha Comunitária municipal, que terá a seguinte nomenclatua "COZINHA COMUNITÁRIA DONA NANINHA" e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-10-20 Requerimento REQUERIMENTO N° 009/2023 REQUERER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE PARA PRESTAR ESCLA.RECIMENTO SOBRE ASSUNTO RELACIONADO A SUA PASTA. 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de Equipamentos, materiais e Insumos para atender as necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital de Itaparica – Jatobá - PE. 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na realização de obras para manutenção do Centro Cirúrgico do Hospital de Itaparica – Jatobá - PE. 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de materiais para atender as necessidades da Colônia de Pescadores do Lago de Itaparica – Z 13, localizada na Avenida Olinda S/N, Centro – Jatobá – PE, CNPJ 35.666.312/0001-13. 1 unsupported_format
materia 4/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de Equipamentos (Datashow e Notebook), para a Escola Municipal do Distrito de Volta do Moxotó – Jatobá - PE. 1 unsupported_format
materia 5/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de Equipamentos (Datashow, Notebook, Armários, Ventilador de Pé de 40cm), para a Casa dos Conselhos do Município de – Jatobá - PE. 1 unsupported_format
materia 6/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de lanches, materiais, aluguel de decoração, aluguel de brinquedos, outros serviços para realização de atividades comemorativas, publicidade em moto som e panfletos, para o Espaço Terapêutico Jardim de Todas as Flores do Município de Jatobá - PE. 1 unsupported_format
materia 7/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na Construção e manutenção de Passagem Molhada na Comunidade Logradouro – Zona Rural – Jatobá – PE. 1 unsupported_format
materia 8/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para o Setor de Fisioterapia anexo ao Hospital Municipal de Jatobá-PE – para uso no tratamento fisioterapêutico de reabilitação de pacientes com necessidades referenciados ao referido setor. 1 unsupported_format
materia 9/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na aquisição de Exames de Prevenção da Saúde da Mulher. Visando identificar precocemente possíveis doenças e condições de saúde que afetam especificamente as mulheres, como o câncer de mama e o câncer de colo do útero. Realizar esses exames regularmente aumenta as chances de diagnóstico precoce, tratamento eficaz e melhores resultados para a saúde feminina. Além disso, esses exames também oferecem a oportunidade de orientação médica e cuidados preventivos, contribuindo para a promoção do bem-estar e qualidade de vida das mulheres. 1 unsupported_format
materia 10/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na reforma da Igreja Católica do Sítio Camaratu, do Município de Jatobá-PE. A revitalização dessa igreja católica é importante porque permite preservar o patrimônio histórico e cultural, além de promover a continuidade da prática religiosa e fortalecer a comunidade local. 1 unsupported_format
materia 11/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na aquisição de 05 (cinco) Cadeiras de Roda, 10 (dez) Pares de Moletas e 10 (dez) Andadores para atender as necessidades do Hospital Municipal de Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 12/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na compra de lenções e roupões para atender as necessidades do Hospital Municipal de Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 13/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de material didático/pedagógico para as atividades do Programa Olhar para as Diferenças do Município de – Jatobá - PE. 1 unsupported_format
materia 14/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de lâmpadas de lede para substituição / reposição das lâmpadas dos postes das comunidades da zona rural do Município de – Jatobá - PE. 1 unsupported_format
materia 15/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de gêneros alimentícios para a realização da festa tradicional do povo indígena Pankararu, denominada Festa de São Gonçalo. 1 unsupported_format
materia 16/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de gêneros alimentícios para a realização da festa tradicional do povo indígena Pankararu, denominada Sábado de Aleluia. 1 unsupported_format
materia 17/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de gêneros alimentícios para a realização da festa tradicional do povo indígena Pankararu, denominada Corrida do Umbú. 1 unsupported_format
materia 18/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – para beneficiar as mães de filhos com necessidades especiais, para a realização de exames de imagens, compra de medicações de alto custo e realização de consultas com médicos especialistas. 1 unsupported_format
materia 19/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na aquisição de livros. A destinação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para compra de livros discriminados abaixo. Esses livros são de autores do município de Jatobá-PE e contam um pouco da formação histórica do nosso povo. O propósito de o município adquirir essas obras é distribuí-los em forma de doação entre os alunos das escolas da rede pública de ensino (estadual e municipal) do município. Essa ação possibilitará incentivar a leitura entre os nossos jovens, bem como promover e valorizar escritores de nosso município que através de suas obras literárias divulgam nossa cultura. 1 unsupported_format
materia 20/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na reforma da Unidade de Saúde do Posto Médico na Aldeia Carrapateira no Município de Jatobá. 1 unsupported_format
materia 21/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na Construção de uma Praça no Sítio Malhada Grande – Zona Rural – Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 22/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na Construção de uma Praça no Sítio Barra do Moxotó – Zona Rural – Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 23/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – para a Delícia Tilápia da Associação Colônia dos Pescadores em – Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 24/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – para beneficiar as mães de filhos com necessidades especiais, para a realização de exames de imagens, compra de medicações de alto custo e realização de consultas com médicos especialistas. 1 unsupported_format
materia 25/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na aquisição de Equipamentos para a Lavanderia do Hospital Municipal de Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 26/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na aquisição de Leitos para empréstimos a pacientes acamados em domicílio, no Município de Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 27/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na ampliação do abastecimento de água das comunidades Santa Rita, Cosmes e Santo Antônio, no Município de Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 28/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de materiais para os pequenos piscicultores e associações do Município de Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 29/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de equipamentos de academia ao ar livre para Terceira idade e comunidade em geral, a serem instalados na praça pública localizada na comunidade indígena de Carrapateira – Zona Rural – Jatobá – PE. 1 unsupported_format
materia 30/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de equipamentos de academia ao ar livre para Terceira idade e comunidade em geral, a serem instalados na praça pública localizada próximo ao centro comercial, no centro do Bairro Itaparica – Jatobá – PE. 1 unsupported_format
materia 31/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de material de construção para contribuir na construção do Posto de Saúde da Comunidade Indígena de Carira, Zona Rural – Jatobá – PE. 1 unsupported_format
materia 32/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de equipamentos e mobília para o posto de saúde da comunidade indígena de Caldeirão, Zona Rural, Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 33/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de equipamentos e mobília para o posto de saúde da comunidade indígena de Bem Querer de Cima, Zona Rural, Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 34/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na Aquisição de um kit de pracinha de brinquedos infantis (Playground multi-brinquedos coloridos) com estrutura em madeira Plástica, a ser instalado na praça pública localizada na comunidade indígena de Bem Querer de Cima, Zona Rural, Jatobá-PE.. 1 unsupported_format
materia 35/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na Aquisição de 100 canos de PVC de 50mm Soldável, com 6 metros cada cano, a serem destinados à Comunidade indígena de bem Querer de baixo para auxiliar na rede de abastecimento de água daquela comunidade. 1 unsupported_format
materia 36/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na Aquisição de 20 Kits Mangueira Irrigação por Gotejamento, cada kit composto por: 1 Rolos Mangueira De Irrigação 16mm Fita De Gotejamento 1.000 Metros; 10 Conectores Iniciais Com Registro 13.8mm x 16mm; 10 Chulas 13.8mm x 16mm; 10 FINAL DE LINHA C/ ROSCA PARA MANGUEIRA GOTEJADORA, a serem doados para a Associação Agropecuária Nova terra, CNPJ: 05.413.929/0001-66, da Comunidade Nova Terra, Zona Rural Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 37/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na Construção de uma arquibancada em alvenaria com no mínimo dois degraus e 30 metros de comprimento, para a quadra de esportes localizada na comunidade de Camaratu, Zona Rural, Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 38/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na Aquisição de um abrigo para passageiros de ônibus ( Parada de ônibus), de concreto pré-moldado, em módulos de 0,60 m de largura – Padrão DNIT, a ser instalado na comunidade indígena de Bem Querer de Cima, Zona Rural, Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 39/2023 2023-10-18 Emenda Impositiva Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente – na Aquisição de 5 kits esportivo, composto por: Uma bola de futebol, uma de futsal, uma de vôlei, uma de handeibol, uma bomba de ar para encher bola e uma rede de vôlei, a serem destinados às escolas da rede municipal de ensino. 1 unsupported_format
norma 553/2023 2023-10-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município de jatobá- Pe, exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 554/2023 2023-10-18 Lei Ordinária Institui o Sistema Municipal de Cultura de Jatobá SMC, Cria o Conselho Municipal de Política Cultura CMPC, Cria o Fundo Municipal de Cultura FMC e estabelece as diretrizes para políticas públicas de cultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2023 2023-10-17 Parecer Conjunta das Comissões PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 017 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 037/2023. AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Institui o Sistema Municipal de Cultura de Jatobá – PE SMC, cria o Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, cria o Fundo Municipal de Cultura – FMC e estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMARATU DE "PRAÇA FRANCISCO NOGUEIRA BARROS", ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 45/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 1 extracted
materia 46/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 1 extracted
norma 552/2023 2023-10-16 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 513/2022, de 27 de junho de 2022, que regulamenta normas para o Transporte Escolar Público no Município de Jatobá e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-10-10 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023 EMENTA: Modifica o § 6º do art. 3º da Lei 513/2022, acrescido no Projeto de Lei Nº 033/2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted