| materia |
37/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Jatobá/PE SMC, cria o Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, cria o Fundo Municipal de Cultura - FMC e estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal n° 513/2022, de 27 de junho de 2022, que regulamenta normas para o Transporte Escolar Público no Município de Jatobá e dá outras providências. |
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34/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui nome de "VIA VEREADOR JOÃO DE ZÉU" à estrada municipal que liga a BR 110 ao Distrito de Volta do Moxotó, localizada no município de Jatobá/PE, e dá outras providências. |
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35/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá Nome a Praça do Município de Jatobá-PE e dá outras providências. |
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59/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja efetivado convênio com alguma instituição, pública ou privada, para adquirir serviços de um “Castra Móvel”, visando reduzir a população de animais de rua do Município de Jatobá – PE. |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que realizado um inventário dos casarões existente âmbito do município de Jatobá-PE, com o objetivo de realizar trabalhos de pintura e reforma/preservação nos mesmo. |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado implantação de áreas de pedestre em avenida Caruaru no município de Jatobá-PE. |
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60/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja distribuída medicação para os pacientes que forem submetido a tratamento e estração dentária nos psf’s, no município de Jatobá-PE. |
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| materia |
31/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício Financeiro de 2024. |
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32/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
47/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
551/2023 |
2023-09-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-26 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 013 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 026/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Jatobá-PE, exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-15 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 011 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 029/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dispõe sobre a adequação da jornada de trabalho para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e parteiras, em conformidade com a lei federal Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e regulamenta o repasse financeiro aos servidores efetivos, contratados, conveniados e advindos de termo de colaboração, no município de Jatobá, estado de Pernambuco. |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-15 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 012 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 030/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Jatobá-PE, exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
549/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da jornada de trabalho para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, em conformidade com a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e regulamenta o repasse financeiro aos servidores efetivos, contratados, conveniados e advindos de termo de colaboração, no Município de Jatobá, Estado de Pernambuco. |
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| norma |
550/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da jornada de trabalho para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e parteiras, em conformidade
com a lei federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, e regulamenta o repasse financeiro aos servidores efetivos, contratados, conveniados e advindos de termo de colaboração, no município de jatobá, estado de Pernambuco. |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo No 015/2023.
EMENTA: Concede Certificado de Honra ao Mérito aos Profissionais de Enfermagem que atuam no âmbito do Município de Jatobá PE. |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Ao Presidente da Câmara Municipal de Jatobá/ PE
Senhor Nilson de Oliveira Costa
Jatobá, 06 de setembro de 2023.
Assunto: REQUERIMENTO 10 4" 12°L2
Prezado Presidente,
Nós termos do que estabelece o artigo 42, inciso I, vimos por meio deste requerimento, solicitar a inclusão na Ordem do Dia, convocada para ser realizada hoje (06/09/2023), a Proposta de Resolução n° 001/2023. |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-06 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 018 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Jatobaense ao Senhor Felipe Fonseca de Lima Lacerda e dá outras providências.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. |
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19/2023 |
2023-09-06 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 019 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Jatobaense ao Senhor Manoel Rodrigues de Araújo e dá outras providências.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-06 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 020 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Jatobaense a Senhora Zuleide Barros do Nascimento e dá outras providências.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-06 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 021 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Jatobaense a Senhora Drª. Viviane Leandro Almeida e dá outras providências.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-06 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 022 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Jatobaense ao Senhor Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e dá outras providências.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-06 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 023 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Jatobaense a Senhora Drª. Maria Eunice da Silva Aragão e dá outras providências.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-06 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 024 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Jatobaense o Senhor Genival Araújo Santos e dá outras providências.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-06 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 025 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Jatobaense ao Senhor Sub. Ten. Nadilson Silva Miranda.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. |
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26/2023 |
2023-09-06 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 026 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Jatobaense a Senhora Drª. Mayara Santana Carvalho e dá outras providências.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. |
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27/2023 |
2023-09-06 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 027 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Jatobaense ao Senhor Sarg. Marcelino dos Santos Silva e dá outras providências.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-06 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 028 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 012/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Jatobaense ao Senhor Dr. Washington Vieira Mendonça e dá outras providências.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-06 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 029 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 013/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Jatobaense a Senhora Inês Barbosa Resende Rangel e dá outras providências.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-06 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 030 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 014/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Concede Título, de Cidadão Jatobaense ao Senhor Pe. Felice Tenero e dá outras providências.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-06 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 031 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Resolução Nº 001/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Altera a redação do § 1º do At. 181 da Resolução nº 004/2021, de 03 de novembro de 2021.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. |
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| norma |
2/2023 |
2023-09-06 |
Resolução |
Altera a Redação do § 1° do Art. 181 da Resolução N° 004/2021, de 03 de novembro de 2021. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo No 010/2023.
EMENTA: Concede o Título de Cidadã Jatobaense a Senhora Drª. Mayara Santana Carvalho e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo No 011/2023.
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense o Senhor Sarg. Marcelio dos Santos Silva e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo No 012/2023.
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Senhor Dr. Washington Vieira Mendonça e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo No 013/2023.
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense a Senhora Inês Barbosa Resende Rangel e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo No 014/2023.
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Senhor Padre Felice Tenero e dá outras providências. |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja criado um espaço recreativo na Escola Municipal Maria Quitéria no distrito Volta do Moxoto em Jatobá-PE. |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja construído uma Praça juntamente Academia da Cidade na comunidade Saco dos Barros em Jatobá-PE. |
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| norma |
547/2023 |
2023-09-01 |
Lei Ordinária |
Institui, no calendário oficial de eventos dp município de Jatobá-Pe, a SEMANA MUNICIPAL DE BRINCAR |
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| norma |
548/2023 |
2023-09-01 |
Lei Ordinária |
Dá nome ao pátio de eventos do município de Jatobá-Pe e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo No 006/2023.
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense o Senhor Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo No 007/2023.
EMENTA: Concede o Título de Cidadã Jatobaense a Senhora Drª. Maria Eunice da Silva Aragão e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo No 008/2023.
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense o Senhor Genival Araújo Santos e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo No 009/2023.
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense o Senhor Sub. Ten. Sr. Nadilson Silva Miranda e dá outras providências. |
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| norma |
546/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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