| materia |
11/2023 |
2023-05-10 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 011 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 015/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Autoriza a concessão de bolsas de estudo no Programa Portal do Futuro no âmbito da Administração Pública Municipal.
O Projeto de Lei Nº 015/2023 tem como mérito, instituir no município de Jatobá o Programa Portal do Futuro para concessão de estágio remunerado ou não remunerado, ofertando bolsas de complementação educacional para o Programa com até 200 (duzentas) vagas remuneradas, com valores individuais que não poderão exceder a R$ 1.000,00 (mil reais), e 30 (trinta) vagas não remuneradas. |
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12/2023 |
2023-05-10 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 012 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 016/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 016/2023 tem como mérito, instituir o Programa Bolsa Atleta com o objetivo de realizar projetos esportivos visando valorizar e beneficiar atletas amadores representantes do município de Jatobá, em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais, concedendo aos atletas incentivo em dinheiro cujos valores serão de até meio salário mínimo vigente à época da concessão. Ficará a Secretaria Municipal de Relações Socioculturais autorizada a conceder um número limitado de no máximo 100 (cem) bolsas por ano. |
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48/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado levantamento dos prédios públicos que se encontram fechados no município de Jatobá-PE e destine ações de serviço cultural e social. |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado reforma no posto de Saúde da Aldeia Carrapateira em Jatobá-PE. |
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18/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a a revitalização da Academia das Cidades do município de Jatobá – PE. |
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46/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a compra de pneus para os veículos da Prefeitura Municipal de Jatobá – PE. |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a revitalização da praça do letreiro “Eu Amo Jatobá” localizada na entrada do Município de Jatobá-PE. |
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50/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a Equiparação do Piso Salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária aos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias do Município de Jatobá-PE. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "IPTU Premiado", mediante a realização de sorteios de prêmios e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 453/2020 - denominação de Escola Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de bolsas de estudo no Programa Portal do Futuro no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências, |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura São Francisco - Mantenedora da Rádio Cidade de Jatobá FM, na forma da lei, e dá outras providências. |
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| norma |
540/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação no Website da prefeitura, da lista de espera para utilização dos veículos, equipamentos e máquinas agrícolas do município de Jatobá-Pe |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE, A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado serviços de limpeza das canaletas que escoam o volume da aguas da chuva que se acumulam no espaço interno do Alojamento Nível 02, Bairro de Itaparica, Jatobá PE. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja as possibilidades de realizar a doação de fraldas descartáveis para crianças, idosos, pessoas com deficiência e acamados do Município de Jatobá. |
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38/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja as possibilidades de implantar o Projeto Hortas Comunitárias em espaços urbanos vazios, para atender as famílias mais carentes e instituições do município de Jatobá. |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja construída uma praça na Comunidade do Santo Antônio localizada na zona rural de Jatobá – PE. |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja construída uma pavimentação em paralelepípedo, no acesso ao mata burro, localizado nas proximidades da Ass. Pó de Serra, zona urbana de Jatobá – PE. |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a construção/criação de uma Garagem Municipal para os veículos da Prefeitura de Jatobá-PE. |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado serviços de limpeza das canaletas que escoam o volume da aguas da chuva que se acumulam no espaço interno do Alojamento Nível 02, Bairro de Itaparica, Jatobá PE. |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado serviços de manutenção das estradas vicinais que dão acesso as comunidades de Sitio Bananeiras e Aldeia Carira, zona rural desta municipalidade. |
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6/2023 |
2023-04-17 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 006 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 010/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Regulamenta a fase preparatória das contratações públicas, com base na Lei Nº 14.133/21, no município de Jatobá e dá outras providências.
Conforme fundamentado no Parecer da Assessoria Jurídica e Legislativa, e, no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento atende os pressupostos regimentais.
Diante o exposto, cabe ao plenário analisar o mérito e conveniência administrativa.
É o Parecer. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-17 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 009 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 010/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Regulamenta a fase preparatória das contratações públicas, com base na Lei Nº 14.133/21, no município de Jatobá e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 010/2023 tem como mérito, Regulamentar a fase preparatória das contratações públicas, com base na Lei Nº 14.133/21, no município de Jatobá e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado trabalho de revitalização na Av. Garanhuns e nas demais ruas: Igarassu, Bom Jardim, Inajá, Floresta, Buíque, Limoeiro e Aguas Belas, em Jatobá-PE. |
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| norma |
538/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
Modifica o Art. 13 da lei 536/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
539/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
Promove reajuste salarial do Magistério no Município de Jatobá-Pe e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-10 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 005 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 011/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modifica o art. 13 da Lei Nº 536/2023, e dá outras providências.
Conforme fundamentado no Parecer da Assessoria Jurídica e Legislativa, e, no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento atende os pressupostos regimentais.
Diante o exposto, cabe ao plenário analisar o mérito e conveniência administrativa.
É o Parecer. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 007/2023
REQUERER O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MENSAGEM DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-10 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 008 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 011/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modifica o art. 13 da Lei Nº 536/2023, e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
O Projeto de Lei Nº 011/2023 tem como mérito modificar o art. 13 da Lei Nº 536/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizada a manutenção da estrada vicinal que compreende todo o Projeto Cidadania (Projeto Anita), bem como em caráter prioritário, a recuperação da passagem molhada no referido percurso supracitado. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja instalado equipamentos recreativos com acessibilidade para crianças especiais (brinquedos adaptados) no pátio da futura creche infantil a ser implantada neste município. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado guardas municipais para atuar nas Escolas do Município de Jatobá – PE. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 06/2023
Os Vereadores Nivaldo Júnior (PL), Éder Rodrigo( PDT), Dorilândia Alves (SD), Mardônio Varjão (SD) e Mayênio Tailon (PDT), vem por meio deste, propor ao soberano plenário desta casa de leis, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Jatobá – PE, Sr. Rogério Ferreira, solicitando informações sobre o status de execução, os motivos da não execução ou a previsão de conclusão das Emendas Parlamentares Impositivas abaixo relacionadas: |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciado a compra de lençóis para o Hospital de Itaparica – Jatobá - PE. |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja desvinculado o departamento de assuntos indígenas do gabinete do prefeito e da procuradoria jurídica do município e que seja criada a Secretaria/Coordenação dos Povos Indígenas em Jatobá-PE. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica o art. 13 da Lei Nº 536/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja feito Calçamento, juntamente com uma praça no povoado Canafistula, em Jatobá-PE. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-29 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 004 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 009/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Promove reajuste salarial do Magistério no município de Jatobá – Jatobá e dá outras providências;
Conforme fundamentado no Parecer da Assessoria Jurídica e Legislativa, e, no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento atende os pressupostos regimentais.
Diante o exposto, cabe ao plenário analisar o mérito e conveniência administrativa.
É o Parecer. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-29 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 006 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 09/2023.
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Promove reajuste salarial do magistério no município de Jatobá e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
O Projeto de Lei Nº 09/2023 atende as recomendações do Parecer nº 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB que foi homologado por meio da Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a fase preparatória das contratações públicas, com base na Lei n.°14.133/21, no Município de Jatobá e dá outras
providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais,que seja feito Curso para Qualificação dos vigilantes e Guarda municipal , no município de Jatobá-PE. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciada a instalação de um bebedouro no Estádio Adecita, no Bairro de Itaparica, no município de Jatobá-PE. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado um agente de saúde para o Alojamento Nível 05 em Itaparica – Jatobá – PE. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado a revitalização do Campo de Futebol da Comunidade Canafístula – Jatobá – PE. |
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| norma |
537/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
Cria o programa permanente de reforço escolar para os alunos matriculados nas unidades de ensino público de Jatobá-Pe e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado a construção das passagens molhadas dos riachos nas estradas rurais do município de Jatobá-PE |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja construído uma Sede, Vestiário e Arquibancadas juntamente melhorias no Campo de Futebol localizado na Aldeia Saco dos Barros em Jatobá-PE. |
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