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Jatobá (PE)

IBGE code2608057
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jatoba.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1358 / 125 / 13
Documents (with text) 1419 (991)

Records per year

0 125 250 375 500 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 392 2021 · Norma: 10 2022 · Matéria: 279 2022 · Norma: 2 2023 · Matéria: 256 2023 · Norma: 33 2024 · Matéria: 187 2024 · Norma: 37 2025 · Matéria: 213 2025 · Norma: 27 2026 · Matéria: 31 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 13 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2023 2023-05-10 Parecer C. C. Justiça e Redação Final COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 011 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 015/2023. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Autoriza a concessão de bolsas de estudo no Programa Portal do Futuro no âmbito da Administração Pública Municipal. O Projeto de Lei Nº 015/2023 tem como mérito, instituir no município de Jatobá o Programa Portal do Futuro para concessão de estágio remunerado ou não remunerado, ofertando bolsas de complementação educacional para o Programa com até 200 (duzentas) vagas remuneradas, com valores individuais que não poderão exceder a R$ 1.000,00 (mil reais), e 30 (trinta) vagas não remuneradas. 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-10 Parecer C. C. Justiça e Redação Final COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 012 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 016/2023. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências. O Projeto de Lei Nº 016/2023 tem como mérito, instituir o Programa Bolsa Atleta com o objetivo de realizar projetos esportivos visando valorizar e beneficiar atletas amadores representantes do município de Jatobá, em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais, concedendo aos atletas incentivo em dinheiro cujos valores serão de até meio salário mínimo vigente à época da concessão. Ficará a Secretaria Municipal de Relações Socioculturais autorizada a conceder um número limitado de no máximo 100 (cem) bolsas por ano. 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado levantamento dos prédios públicos que se encontram fechados no município de Jatobá-PE e destine ações de serviço cultural e social. 1 unsupported_format
materia 47/2023 2023-05-03 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado reforma no posto de Saúde da Aldeia Carrapateira em Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 18/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-02 Indicação Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a a revitalização da Academia das Cidades do município de Jatobá – PE. 1 unsupported_format
materia 46/2023 2023-05-02 Indicação Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a compra de pneus para os veículos da Prefeitura Municipal de Jatobá – PE. 1 unsupported_format
materia 49/2023 2023-05-02 Indicação Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a revitalização da praça do letreiro “Eu Amo Jatobá” localizada na entrada do Município de Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 50/2023 2023-05-02 Indicação Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a Equiparação do Piso Salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária aos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias do Município de Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 12/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "IPTU Premiado", mediante a realização de sorteios de prêmios e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 453/2020 - denominação de Escola Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de bolsas de estudo no Programa Portal do Futuro no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências, 1 extracted
materia 17/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura São Francisco - Mantenedora da Rádio Cidade de Jatobá FM, na forma da lei, e dá outras providências. 1 extracted
norma 540/2023 2023-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a publicação no Website da prefeitura, da lista de espera para utilização dos veículos, equipamentos e máquinas agrícolas do município de Jatobá-Pe 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE, A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado serviços de limpeza das canaletas que escoam o volume da aguas da chuva que se acumulam no espaço interno do Alojamento Nível 02, Bairro de Itaparica, Jatobá PE. 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-18 Indicação Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja as possibilidades de realizar a doação de fraldas descartáveis para crianças, idosos, pessoas com deficiência e acamados do Município de Jatobá. 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-18 Indicação Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja as possibilidades de implantar o Projeto Hortas Comunitárias em espaços urbanos vazios, para atender as famílias mais carentes e instituições do município de Jatobá. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-18 Indicação Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja construída uma praça na Comunidade do Santo Antônio localizada na zona rural de Jatobá – PE. 1 unsupported_format
materia 41/2023 2023-04-18 Indicação Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja construída uma pavimentação em paralelepípedo, no acesso ao mata burro, localizado nas proximidades da Ass. Pó de Serra, zona urbana de Jatobá – PE. 1 unsupported_format
materia 42/2023 2023-04-18 Indicação Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a construção/criação de uma Garagem Municipal para os veículos da Prefeitura de Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 43/2023 2023-04-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado serviços de limpeza das canaletas que escoam o volume da aguas da chuva que se acumulam no espaço interno do Alojamento Nível 02, Bairro de Itaparica, Jatobá PE. 1 extracted
materia 44/2023 2023-04-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado serviços de manutenção das estradas vicinais que dão acesso as comunidades de Sitio Bananeiras e Aldeia Carira, zona rural desta municipalidade. 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-17 Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº 006 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 010/2023. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Regulamenta a fase preparatória das contratações públicas, com base na Lei Nº 14.133/21, no município de Jatobá e dá outras providências. Conforme fundamentado no Parecer da Assessoria Jurídica e Legislativa, e, no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento atende os pressupostos regimentais. Diante o exposto, cabe ao plenário analisar o mérito e conveniência administrativa. É o Parecer. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-17 Parecer C. C. Justiça e Redação Final COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 009 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 010/2023. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Regulamenta a fase preparatória das contratações públicas, com base na Lei Nº 14.133/21, no município de Jatobá e dá outras providências. O Projeto de Lei Nº 010/2023 tem como mérito, Regulamentar a fase preparatória das contratações públicas, com base na Lei Nº 14.133/21, no município de Jatobá e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado trabalho de revitalização na Av. Garanhuns e nas demais ruas: Igarassu, Bom Jardim, Inajá, Floresta, Buíque, Limoeiro e Aguas Belas, em Jatobá-PE. 1 unsupported_format
norma 538/2023 2023-04-14 Lei Ordinária Modifica o Art. 13 da lei 536/2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 539/2023 2023-04-14 Lei Ordinária Promove reajuste salarial do Magistério no Município de Jatobá-Pe e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-10 Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº 005 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 011/2023. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Modifica o art. 13 da Lei Nº 536/2023, e dá outras providências. Conforme fundamentado no Parecer da Assessoria Jurídica e Legislativa, e, no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento atende os pressupostos regimentais. Diante o exposto, cabe ao plenário analisar o mérito e conveniência administrativa. É o Parecer. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-10 Requerimento REQUERIMENTO Nº 007/2023 REQUERER O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MENSAGEM DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-10 Parecer C. C. Justiça e Redação Final COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 008 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 011/2023. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Modifica o art. 13 da Lei Nº 536/2023, e dá outras providências. Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: O Projeto de Lei Nº 011/2023 tem como mérito modificar o art. 13 da Lei Nº 536/2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizada a manutenção da estrada vicinal que compreende todo o Projeto Cidadania (Projeto Anita), bem como em caráter prioritário, a recuperação da passagem molhada no referido percurso supracitado. 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja instalado equipamentos recreativos com acessibilidade para crianças especiais (brinquedos adaptados) no pátio da futura creche infantil a ser implantada neste município. 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-05 Indicação Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado guardas municipais para atuar nas Escolas do Município de Jatobá – PE. 1 unsupported_format
materia 6/2023 2023-04-04 Requerimento REQUERIMENTO Nº 06/2023 Os Vereadores Nivaldo Júnior (PL), Éder Rodrigo( PDT), Dorilândia Alves (SD), Mardônio Varjão (SD) e Mayênio Tailon (PDT), vem por meio deste, propor ao soberano plenário desta casa de leis, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Jatobá – PE, Sr. Rogério Ferreira, solicitando informações sobre o status de execução, os motivos da não execução ou a previsão de conclusão das Emendas Parlamentares Impositivas abaixo relacionadas: 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-04 Indicação Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciado a compra de lençóis para o Hospital de Itaparica – Jatobá - PE. 1 unsupported_format
materia 35/2023 2023-04-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja desvinculado o departamento de assuntos indígenas do gabinete do prefeito e da procuradoria jurídica do município e que seja criada a Secretaria/Coordenação dos Povos Indígenas em Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 11/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária Modifica o art. 13 da Lei Nº 536/2023, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 34/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja feito Calçamento, juntamente com uma praça no povoado Canafistula, em Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 4/2023 2023-03-29 Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº 004 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 009/2023. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Promove reajuste salarial do Magistério no município de Jatobá – Jatobá e dá outras providências; Conforme fundamentado no Parecer da Assessoria Jurídica e Legislativa, e, no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento atende os pressupostos regimentais. Diante o exposto, cabe ao plenário analisar o mérito e conveniência administrativa. É o Parecer. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-29 Parecer C. C. Justiça e Redação Final COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 006 DE 2023. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 09/2023. AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Promove reajuste salarial do magistério no município de Jatobá e dá outras providências. Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: O Projeto de Lei Nº 09/2023 atende as recomendações do Parecer nº 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB que foi homologado por meio da Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-28 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a fase preparatória das contratações públicas, com base na Lei n.°14.133/21, no Município de Jatobá e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-20 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais,que seja feito Curso para Qualificação dos vigilantes e Guarda municipal , no município de Jatobá-PE. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-20 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciada a instalação de um bebedouro no Estádio Adecita, no Bairro de Itaparica, no município de Jatobá-PE. 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-20 Indicação Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado um agente de saúde para o Alojamento Nível 05 em Itaparica – Jatobá – PE. 1 unsupported_format
materia 30/2023 2023-03-20 Indicação Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado a revitalização do Campo de Futebol da Comunidade Canafístula – Jatobá – PE. 1 unsupported_format
norma 537/2023 2023-03-20 Lei Ordinária Cria o programa permanente de reforço escolar para os alunos matriculados nas unidades de ensino público de Jatobá-Pe e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado a construção das passagens molhadas dos riachos nas estradas rurais do município de Jatobá-PE 1 unsupported_format
materia 26/2023 2023-03-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja construído uma Sede, Vestiário e Arquibancadas juntamente melhorias no Campo de Futebol localizado na Aldeia Saco dos Barros em Jatobá-PE. 1 unsupported_format