| norma |
535/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
Nomeia o Posto de Saúde da Família localizado na comunidade de Camaratu, como PSF Sr. manoel Antônio dos Santos. |
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| norma |
536/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
Cria funções gratificadas de agente de contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da lei federal 14.133/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizada recuperação estrutural dos bancos assentados ao longo da calçada de passeio que divide as vias públicas da Avenida Recife na sede desta municipalidade. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove reajuste salarial do magisteno no município de Jatobá e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 005/2023
REQUERER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNIÍPIO DE JATOBÁ PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA PASTA. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a implantação de faixas de pedestres nas Recife e Olinda no município de Jatobá – PE. |
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20/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indicação Cancelada |
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21/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja construído Lagoa de Decantação em Jatobá-PE |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciado instalação e manutenção de iluminação pública na cidade, distrito e nas áreas as rurais em Jatobá-PE |
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3/2023 |
2023-03-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja feito uma Praça juntamente a uma Academia da Cidade no povoado Umburana em Jatobá-PE. |
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2/2023 |
2023-03-03 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 002 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 006/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos, equipamentos e máquinas agrícolas do município de Jatobá-PE.
Conforme fundamentado no Parecer da Assessoria Jurídica e Legislativa, e, no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento atende os pressupostos regimentais.
Diante o exposto, cabe ao plenário analisar o mérito e conveniência administrativa.
É o Parecer. |
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3/2023 |
2023-03-03 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 003 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 006/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos, equipamentos e máquinas agrícolas do município de Jatobá-PE.
Conforme fundamentado no Parecer Jurídico, o Projeto de Lei em comento obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-03 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 003 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 008/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Cria Funções Gratificadas de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratos derivadas da Lei Federal Nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Conforme fundamentado no Parecer da Assessoria Jurídica e Legislativa, e, no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento atende os pressupostos regimentais.
Diante o exposto, cabe ao plenário analisar o mérito e conveniência administrativa.
É o Parecer. |
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4/2023 |
2023-03-03 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 004 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 008/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Cria Funções Gratificadas de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratos derivadas da Lei Federal Nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
O Projeto de Lei Nº 008/2023 tem como mérito criar Funções Gratificadas de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratos derivadas da Lei Federal Nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-03-03 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 005 DE 2023.
ASSUNTO: Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Nº 042/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Cria o Programa permanente de reforço escolar para os alunos matriculados nas unidades de ensino público do município de Jatobá-PE, e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
Após o trâmite regimental, foi o Projeto de Lei Nº 042/2022, aprovado na Terceira Sessão Ordinária do primeiro período de 2023, realizada em 10 de fevereiro do corrente ano. |
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7/2023 |
2023-03-03 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 007 DE 2023.
ASSUNTO: Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Nº 006/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos, equipamentos e máquinas agrícolas do município de Jatobá/PE.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
Após o trâmite regimental, foi o Projeto de Lei Nº 006/2023, aprovado na Quinta Sessão Ordinária do primeiro período de 2023, realizada em 10 de março do corrente ano. |
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4/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 004/2023
REQUER A INCLUSÃO EM PAUTA DA DENUNCIA, DEFESA E PARECER JURÍDICO ORIUNDOS DA PORTARIA Nº 022/2023, DESTA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
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2/2023 |
2023-02-17 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 002 DE 2023
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 007/2023
AUTOR: Vereador Eudes de Albuquerque Pereira Júnior;
EMENTA: Nomeia o Posto de Saúde da Família, localizado na Comunidade Camaratu, como PSF sr. Manoel Antônio dos Santos.
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. |
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17/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Câmara, ouvido o Plenário e atendida às formalidades regimentais desta Casa, que após apreciação em sessão da Camâra, Seja enviada esta Indicação ao Exmo. Senhor Deputado Federal SILVIO COSTA FILHO, solicitando EMENDAS PARLAMENTARES para a reforma e ampliação das Escola Municipal de Jatobá, localizado na sede e a Escola Municipal da Volta, localizada no distrito da Volta do Moxotó no município de Jatobá-PE. |
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18/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja realizado os serviços de capinação, varrição e retirada de entulhos das ruas e avenidas, no município de Jatobá-PE. |
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3/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 003/2023
REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS ROYALTIES (ARRECADAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ). |
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8/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Funções Gratificadas de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal Nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciado através da secretaria competente, programa de instalação de Papa-entulhos nos bairros da cidade e nas comunidades rurais pertencente ao município de Jatobá-PE. |
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16/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciado Manutenção/Revitalização das ruas: Ribeirão, Rio Formoso e Tacaratu, localizadas no centro e Rua Parnamirim, localizada no Bairro Boa Esperança em Jatobá-PE. |
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14/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja feito a revitalização de todas as Praças e Parquinhos no bairro de Itaparica e na cidade jatobá-PE. |
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7/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomeia o Posto de Saúde da Família, localizado na Comunidade Camaratu, como PSF sr. Manoel Antônio dos Santos. |
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10/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o Plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada uma placa com sinalização vertical provisória na estrada que liga a BR-232 ao Distrito de Volta do Moxotó – Jatobá – PE. |
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11/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a Compra de Ventiladores para os vigilantes do Hospital de Itaparica – Jatobá-PE. |
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12/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja disponibilizado consultas com oftalmologistas e convênio com óticas do município para compra de óculos para doação as pessoas mais carentes de Jatobá – PE. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado a climatização das salas de aulas das Escolas localizadas na Zona Rural do município de Jatobá – PE. |
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6/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos, equipamentos e maquinas agrícolas do município de Jatobá/PE. |
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1/2023 |
2023-02-01 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 001 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 042/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Cria o Programa permanente de reforço escolar para os alunos matriculados nas unidades de ensino público do município de Jatobá-PE, e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 042/2022 tem como mérito criar o Programa Permanente de reforço escolar aos alunos matriculados no 5º e 9º ano das escolas públicas municipais, para a atenuação de déficits de aprendizagem, causados devido a vivência da pandemia decorrente da COVID-19. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 001 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 042/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Cria o Programa permanente de reforço escolar para os alunos matriculados nas unidades de ensino público do município de Jatobá-PE, e dá outras providências.
Apesar da Assessoria Jurídica desta casa, entender que este Projeto de Lei é inconstitucional, a maioria dos membros desta comissão tem entendimento divergente.
Quanto ao mérito, compete ser debatido em Plenário.
Assim, a maioria dos membros desta comissão, entendem ser constitucional a matéria em análise, e emitem parecer pela APROVAÇÃO.
É o Parecer. |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que através do setor competente, providencie a propositura de uma lei que crie um programa de Transferência de Renda como política de Assistência Social que assegure a sobrevivência de famílias em situação de pobreza; bem como providenciar a criação de um Banco Comunitário de Desenvolvimento e uma moeda digital, de circulação local, para fazer o pagamento desse benefício social de transferência de renda, a fim de potencializar o desenvolvimento da economia local. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a compra de um Micro-ondas para a cozinha do Hospital de Itaparica – Jatobá – PE. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciado o aumento das diárias dos servidores municipais, especificamente dos Motoristas e Técnicos de Enfermagem do Hospital de Itaparica – Jatobá - PE. |
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| norma |
530/2023 |
2023-01-16 |
Lei Ordinária |
Atualiza a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jatobá/Pe e dá outras providências. |
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| norma |
531/2023 |
2023-01-16 |
Lei Ordinária |
Altera os salários dos servidores Municipais adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências. |
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| norma |
532/2023 |
2023-01-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a conceder auxílio transporte para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate á Endemias (ACE). |
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| norma |
533/2023 |
2023-01-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a realizar o pagamento, com recursos próprios, o retroativo do piso dos ACS e ACE, no município de Jatobá/Pe, e dá outras providências nos termos da EC 120/2022. |
1 |
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| norma |
534/2023 |
2023-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diárias e locomoção para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Jatobá e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-09 |
Parecer Conjunta das Comissões |
Parecer |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-09 |
Parecer Conjunta das Comissões |
Parecer |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-09 |
Parecer Conjunta das Comissões |
Parecer |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-09 |
Parecer Conjunta das Comissões |
Parecer |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-09 |
Parecer Conjunta das Comissões |
Parecer |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2023
REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RELAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2023
REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja feito instalações de uma pista de MotoCross em Jatobá-PE. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-05 |
Indicação |
Indicação Cancelada |
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