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7/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na transferência de recursos financeiros para a Abrasfa (Abrigo de Animais São Francisco de Assis), para ajudar no pagamento do aluguel do imóvel e na compra de rações para os cães e gatos. |
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8/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na transferência de recursos financeiros para a Liga Desportiva de Jatobá – PE, para custear a realização e premiação do Campeonato Municipal de Futebol Amador, categoria JUVENIL/SUB-18, no exercício de 2023. |
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9/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de Bicicletas Cargueira para a Associação dos Catadores de Lixo do Município de Jatobá-PE. |
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10/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de Canoas de Pesca com Motor Rabeta e Redes de Pesca para atender as necessidades da Colônia de Pescadores do Lago de Itaparica – Z 13, localizada na Avenida Olinda S/N, Centro – Jatobá – PE, CNPJ 35.666.312/0001-13. |
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11/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de Mobília e Equipamentos Diversos para atender as necessidades do Hospital de Itaparica - Jatobá – PE. |
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12/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de Material Cirúrgico (bisturis, material de anestesia, Tesoura e outros materiais que forem necessários, para atender as necessidades do Hospital de Itaparica - Jatobá – PE. |
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13/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de equipamentos de academia ao ar livre para Terceira idade e comunidade em geral, a serem instalados na comunidade de Umburanas – Zona Rural – Jatobá – PE. |
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14/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de equipamentos de academia ao ar livre para Terceira idade e comunidade em geral, a serem instalados na comunidade de Malhada Grande – Zona Rural – Jatobá – PE. |
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15/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de equipamentos de academia ao ar livre para Terceira idade e comunidade em geral, a serem instalados na comunidade indígena de Saco dos Barros – Zona Rural – Jatobá – PE. |
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16/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na transferência de recursos financeiros para a Associação Agropecuária Nova Terra, CNPJ 05.413.929/0001-66, para fins de fomento e apoio às suas atividades, em especial à aquisição de um carroção agrícola de 04 (quatro) toneladas e a construção de 01 (uma) sala para funcionamento da fábrica de poupas de fruta da Comunidade Nova Terra – Zona Rural – Jatobá - PE. |
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17/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na reforma do banheiro público localizado na comunidade indígena de Bem-Querer de Cima– Zona Rural – Jatobá - PE. |
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18/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na Locação de Veículo para transportar Romeiros da comunidade indígena de Saco dos Barros – Zona Rural – Jatobá – PE (ida e volta), para participarem da Romaria de Finados ocorrida no período de 29 de outubro à 02 de novembro de 2023 em Juazeiro do Norte – CE. |
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19/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de 01 (uma) motobomba d`água submersa 1,5 cv, monofásica 220v, vazão mínima 3000L, recalque ¼, para profundidade 60m, a ser instalada no poço artesiano comunitário localizado próximo a antiga casa de Eraldo do PT, localizado na comunidade de Bem-Querer de Baixa – Zona Rural – Jatobá – PE. |
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20/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de 01 (uma) Cisterna de Polietileno com capacidade para 16 mil litros de água, a ser instalada na comunidade de Mari – Zona Rural – Jatobá – PE. |
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21/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na construção de 01 (uma) Praça com Academia da Saúde, no alojamento do Nível 05 – Itaparica – Jatobá - PE. |
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22/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na construção de 01 (um) Campo de Futebol de Areia, no alojamento do Nível 05 – Itaparica – Jatobá - PE. |
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23/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na Construção de 01 (um) poço artesiano na Comunidade Carira - Zona Rural – Jatobá – PE. |
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24/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na Construção de 02 (dois) poços artesianos nas Comunidades Logradouro e Caldeirão - Zona Rural – Jatobá – PE. |
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25/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de 01 (uma) Caixa d´água com capacidade para 5 mil litros, a ser instalada no Projeto Cidadania – Zona Rural – Jatobá – PE. |
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26/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição gêneros alimentícios para a realização da festa tradicional do povo indígena Pankararu, denominada Corrida do Umbú. |
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27/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de gêneros alimentícios para a realização da festa tradicional do povo indígena Pankararu, denominada Sábado de Aleluia. |
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28/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de gêneros alimentícios para a realização da festa tradicional do povo indígena Pankararu, denominada Festa de São Gonçalo. |
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29/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de 05 (cinco) Cadeiras de Roda, 10 (dez) Pares de Moletas e 10 (dez) Andadores para atender as necessidades do Hospital de Itaparica - Jatobá – PE. |
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30/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de lenções e roupões para atender as necessidades do Hospital de Itaparica - Jatobá – PE. |
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31/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de material didático/pedagógico para as atividades do Programa Olhar para as Diferenças do Município de Jatobá-PE. |
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32/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de EPI´S para as catadores de lixo que saíram do Lixão do Município de Jatobá-PE. |
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33/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na transferência de recursos financeiros para a Abrasfa (Abrigo de Animais São Francisco de Assis). |
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34/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na Compra de Cestas Básicas para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na Compra de Materiais Didáticos para dar apoio nas atividades de inclusão dos alunos com necessidades especial, para auxiliar gestores e professores na prática da Educação Especial. |
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36/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na Compra de Absorventes para as escolas municipais, para distribuição entre as alunas do Ensino Fundamental, como medida de combater a pobreza menstrual. |
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37/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de Mobília e Equipamentos Diversos para atender as atividades do Grupo de Socorristas Voluntários de Jatobá, que trabalham no Hospital de Itaparica – Jatobá - PE. |
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| materia |
38/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na aquisição de materiais diversos para atender as atividades físicas do Programa da Academia da Saúde, localizada no centro de Jatobá – PE. |
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39/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na compra de Mobiliário e Equipamentos para as Unidades do Programa Saúde da Família das seguintes comunidades: Umburanas, Malhada Grande, Fazenda Grande, Barra do Moxotó, Volta do Moxotó, Logradouro e Unidade de Estratégia de Saúde da Família da comunidade Novo Horizonte - Jatobá - PE. |
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40/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Impositiva |
Os valores constantes da presente proposição serão utilizados – em sua totalidade e obrigatoriamente - na contratação de profissional do setor artístico (Bandas, Cantores, Grupos Musicais), e Sonorização, para abrilhantar as Festividades Religiosas das Seguintes Comunidades: Bananeiras, Umburanas, Santa Rita, Santo Antônio, Martelo, Mari, Malhada Grande, Fazenda Grande, Barra do Moxotó, Camaratú, Capela de São Pedro, Capela de São Francisco de Assis, e Festa de Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
49/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE JATOBÁ — PE E O MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CASA-ABRIGO, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de bolsas de estudo no Programa Portal do Futuro no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
79/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja feito instalações de Painel Eletrônicos e senhas nas unidades básicas de saúde em jatobá-PE. |
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73/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indicação Cancelada |
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74/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja feito os serviços de reforma, pintura, capinação e soldagem, na Praça do nivel 4, bairro de Itaparica no município de Jatobá-PE. |
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75/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que estude a viabilidade de construir uma quadra poliesportiva e aprimorar o campo de areia na Escola Eunapio Gomes Varjão , no município de Jatobá-PE. |
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76/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja feito a construção de uma Creche em Jatobá-PE. |
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77/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja construído uma Praça de Lazer, juntamente uma Academia das Cidades no espaço em frente à Escola Djanira Dória no bairro Itaparica em Jatobá-PE. |
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46/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
47/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-09-30 |
Parecer C. Defesa dos Direitos Humanos, Assis... |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL
E MEIO AMBIENTE
PARECER Nº 003 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 045/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Autoriza o funcionamento da Cozinha Comunitária e dá outras providências.
A matéria em analise, da forma que está redigida, está em sintonia com o ordenamento jurídico, cabendo a análise do mérito às demais comissões e ao plenário.
Entendemos que a implantação da Cozinha Comunitária é de grande importância para as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, pois, garantirá refeições diárias e adequadas para as camadas da população que mais necessitam.
Assim sendo, ante os argumentos apresentados pela Assessoria Jurídica desta casa, deferimos pela constitucionalidade e legalidade da propositura, e, opinamos pela APROVAÇÃO.
É o Parecer. |
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16/2022 |
2022-09-30 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 016 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 045/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Autoriza o funcionamento da Cozinha Comunitária e dá outras providências.
Conforme fundamentado no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Quanto ao mérito, compete ser debatido em Plenário.
Sendo assim, emitimos parecer pela APROVAÇÃO da matéria em análise.
É o Parecer. |
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| materia |
25/2022 |
2022-09-30 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 025 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 045/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Autoriza o funcionamento da Cozinha Comunitária e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 045/2022 tem como mérito autorizar o funcionamento da Cozinha Comunitária, localizada na Rua Limoeiro, nº 70, Centro – Jatobá – PE, que terá como público alvo os beneficiários do Programa Auxílio Brasil, indivíduos em vulnerabilidade econômica encaminhados pela equipe técnica da rede de proteção social básica e especial e indivíduos em situação de insegurança alimentar. |
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| materia |
19/2022 |
2022-09-19 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 019 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 044/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal de 2022 decorrente do excesso de arrecadação e altera a Lei Municipal 482/2021;
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: |
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| norma |
1/2022 |
2022-09-16 |
Resolução |
Altera a redação do § 1º do art. 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatobá-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o funcionamento da Cozinha Comunitária e dá outras providências. |
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