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5/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 05/2022
O Vereador Nivaldo Júnior (PL), nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer à Mesa Diretora que se oficie o Prefeito Municipal, requisitandolhe as informações abaixo, sobre a paralisação da obra para implantação da Adutora para a Comunidade Nova Terra, haja vista que a Ordem de Serviço foi assinada no dia 17/01/2022, com prazo de conclusão em 30 dias: |
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70/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça a Revitalização das Avenidas e Ruas localizadas no pátio da feira livre em Jatobá-PE. |
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71/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja construído uma praça de lazer, juntamente uma academia da cidade ao lado do campo localizado na Rua da Paia no distrito volta do moxotó em jatobá-PE. |
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72/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a Compra de um Autoclave para o CEMAT do hospital de Itaparica– Jatobá – PE. |
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43/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 043/2025. |
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44/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal de 2022 decorrente do excesso de arrecadação e altera a Lei municipal
482/2021. |
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69/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que incluam a equipe juvenis para participar das preliminares com as equipes principais dos jogos, no campeonato de futebol, no município de Jatobá-PE. |
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65/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a limpeza do campo do Flamengo em Jatobá - PE. |
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66/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a recuperação da tubulação de água da Malhada Grande – Jatobá –PE. |
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67/2022 |
2022-09-10 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada, nos eventos festivos e comemorativos, realizados em espaços abertos, a implantação de uma plataforma elevada, destinada a pessoas com necessidades especiais, do nosso município. |
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68/2022 |
2022-09-10 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado um PSF para a Comunidade de Canafístula, localizada na zona rural de Jatobá – PE. |
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24/2022 |
2022-09-08 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 024 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Resolução Nº 001/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Altera a redação do § 1º do art. 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatobá-PE, e dá outras providências.
O Projeto de Resolução Nº 001/2022 tem como mérito alterar o dia e horário das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Jatobá. |
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64/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a reforma incluindo pintura, iluminação, e manutenção das traves, das quadras poliesportivas, localizadas ao lado do Estádio ADECITA no Bairro Itaparica – Jatobá – PE. |
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60/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indicação Cancelada |
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61/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário,atendida as formalidades regimentais, que seja feita a Reconstrução da escola Mínima de Volta, no distrito da Volta do Moxotó ,no município de Jatobá-PE. |
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57/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça a instalação de poste de iluminação pública na comunidade rural Malhada Grande em Jatobá-PE. |
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62/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja construído a cobertura do pátio da feira livre no distrito Volta do Moxoto em Jatobá-PE. |
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59/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja criada a Secretaria Municipal de Segurança do município de Jatobá – PE. |
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63/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado um carro para transportar pacientes da Canafístula e da Aldeia Pankauicá |
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58/2022 |
2022-08-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada com urgência, a terra planagem da estrada vicinal que liga o Bairro Santo Antônio a Beira Rio – Jatobá – PE. |
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23/2022 |
2022-08-16 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 023 DE 2022.
ASSUNTO: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 041/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023).
O Projeto de Lei Nº 041/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023), após ter sido aprovado por esta casa legislativa em primeira votação, com a Emenda Modificativa Nº 001, foi encaminhado à esta comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do Art. 227 do Regimento Interno. |
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1/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução N° 001/2022.
EMENTA: Altera a redação do § 1° do art. 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal e Jatobá-PE, e dá outras providências. |
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14/2022 |
2022-08-05 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 014 DE 2022
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 041/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023)
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
A matéria em análise, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023 – LDO 2023.
O Projeto de Lei está acompanhado dos seguintes anexos:
• Anexo de Prioridades;
• Anexo de Metas Fiscais;
• Anexo de Riscos Fiscais;
Sendo assim, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Portanto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário, com a alteração apresentada na Emenda Modificativa Nº 001.
É o Parecer. |
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15/2022 |
2022-08-05 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 015 DE 2022
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 041/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto de Emenda em Plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-05 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 021 DE 2022
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 041/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023).
AUTOR: Poder Executivo.
Trata-se do Projeto de Lei Nº 041/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023), de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
22/2022 |
2022-08-05 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 022 DE 2022
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 041/2022
AUTOR: Mesa Diretora.
Trata-se de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 041/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023), de autoria da Mesa Diretora, que modifica em sua integralidade a redação do Art. 42. |
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| norma |
1/2022 |
2022-08-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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4/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 04/2022
O Vereador Nivaldo Júnior ( PL ), vem por meio deste, propor ao soberano plenário desta casa de leis, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Gerência Regional de Relacionamento com Clientes da Companhia Energética de Pernambuco — CELPE, em Serra Talhada-PE, requerendo informações referente a instabilidade e quedas constantes do serviço de energia elétrica na área conhecida omo Beira Rio, que englobam dentre outras, as comunidades de Umburanas, Santa Rita, Santo Antônio, Mari, Nova Terra, Malhada Grande e Fazenda Grande, todas sendo zona rural do município de Jatobá-PE, como também solicitando, realizar inspeção da fiação e linhas que abastecem a região supramencionada, adotando medidas urgentes de forma a evitar constantes quedas de energia elétrica e prejuízos aquelas comunidades. |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Permanente de Reforço escolar para os alunos matriculados nas unidades de ensino público do município de Jatobá - PE e dá outras providencias. |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-02 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 018 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 040/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2022 e dá outras providências;
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
53/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, e aos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Jatobá, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, propostas para a elaboração do Plano de Aplicação dos 40% dos recursos do precatório do FUNDEF do município de Jatobá-PE. |
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54/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça a instalação de fachada do Alojamento Nivel II, no bairro ltaparica, na cidade de Jatobá-PE. |
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| materia |
55/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça obra de instalação de canaletes das águas pluviais no Alojamento Nível II no bairro ltaparica, na cidade de Jatobá-PE. |
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| materia |
56/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que encaminhe em caráter de urgência para esta casa legislativa, Projeto de Lei que autorize a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte que se encontram soltos, abandonados ou amarrados nas ruas e avenidas do município de Jatobá-PE. |
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13/2022 |
2022-07-26 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 013 de 2022.
ASSUNTO: Julgamento de Prestação de Contas do Poder Executivo, exercício financeiro de 2019.
RELATÓRIO
1. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por intermédio do Ofício TCE-PE/DP/NAS/GEEC Nº 0493/2022, encaminhou o Processo T.C Nº 20100147-0, referente à Prestação de Contas da Prefeita do Município de Jatobá, exercício financeiro de 2019, requerendo a apreciação e julgamento do mesmo pela Casa Legislativa.
Recebido, o procedimento foi encaminhado pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização conforme Ofício 059/2022 em anexo.
Em ato contínuo, houve a notificação da Ex-Prefeita, através do Ofício 058/2022 em anexo, para, querendo, apresentar defesa escrita no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, tudo em homenagem aos princípios constitucionais da “amplitude de defesa”, “contraditório” e “devido processo legal”.
Findo o p |
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| materia |
40/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2022 e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022.
EMENTA: Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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18/2022 |
2022-07-25 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 018 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 032/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Institui no Município de Jatobá, o Prêmio Mulheres Empreendedoras, e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 032/2022 tem como mérito instituir o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Jatobá”, outorgado anualmente pela Câmara Municipal de Jatobá, às mulheres que tenham se destacado em atividades de empreendedorismo, à frente de empresas, escolas, cooperativas, associações, nas áreas da indústria, artesanato, social, comércio e serviços. |
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19/2022 |
2022-07-25 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 019 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 033/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Institui no Município de Jatobá, o Dia Municipal do Protetor de Animais, e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 033/2022 tem como mérito instituir o “Dia Municipal do Protetor de Animais”, celebrado anualmente no dia 04 de abril, com objetivo de conscientizar a população sobre a importância do Protetor de Animais para a saúde pública e para a proteção e promoção dos direitos dos animais. |
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20/2022 |
2022-07-25 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 020 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 034/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Dispõe sobre concessão de prioridade às pessoas físicas e jurídicas residentes no município de Jatobá-PE em colocar barracas para expor e comercializar seus produtos em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Jatobá-PE, incluindo nos Distritos.
O Projeto de Lei Nº 034/2022 tem como mérito dar prioridade aos comerciantes de Jatobá (pessoas físicas e jurídicas) em colocar barracas para comercializar os seus produtos, nos eventos promovidos pela Prefeitura municipal de Jatobá. |
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17/2022 |
2022-07-20 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PARECER CONJUNTO Nº 017 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 038/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Atualiza o piso salarial na circunscrição do município de Jatobá, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e Agentes de Combate a Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: |
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37/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Jatobá-PE, a pagar aos profissionais da educação precatórios do extinto FUNDEF, conforme regras estabelecidas pela Lei Federal no 14.057/20 e alterações posteriores pela Lei 14.325/2022 e dá outras providências. |
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38/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza o piso salarial na circunscrição do município de Jatobá, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE),
nos termos da EC 120/2022. |
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39/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de artigo da Lei 503/2022 no município de Jatobá-PE e dá outras providências. |
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52/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providênciado as seguintes reformas: iluminação e pintura na praça, em frentre a igreja nossa Senhora das Dores e reparos no ponto de ônibus em frente ao Posto Médico, ambos situados na Comunidade Bem Querer de Cima no município de Jatobá-PE. |
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36/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de artigo da Lei 019/1997 no município de Jatobá-PE e dá outras providências. |
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16/2022 |
2022-06-21 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PARECER CONJUNTO Nº 016 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 031/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Jatobá e dá outras providências;
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de prioridade às pessoas físicas e jurídicas residentes no município de Jatobá-PE em colocar barracas para expor e comercializar seus produtos em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Jatobá-PE, incluindo nos Distritos. |
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35/2022 |
2022-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina que em caso de declaração de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas ou que tenha sido declarado Estado de Calamidade Pública sejam tomadas medidas imediatas que garantam a saúde e preservação da vida de todos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública. |
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