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Jatobá (PE)

IBGE code2608057
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jatoba.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1358 / 125 / 13
Documents (with text) 1419 (991)

Records per year

0 125 250 375 500 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 392 2021 · Norma: 10 2022 · Matéria: 279 2022 · Norma: 2 2023 · Matéria: 256 2023 · Norma: 33 2024 · Matéria: 187 2024 · Norma: 37 2025 · Matéria: 213 2025 · Norma: 27 2026 · Matéria: 31 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 13 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2022 2022-06-15 Parecer Conjunta das Comissões PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 015 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 030/2022. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em execução, atualização da estrutura orçamentária da loa vigente e dá outras providências; Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: 1 extracted
materia 31/2022 2022-06-15 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Jatobá e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-06-15 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Jatobá, o Prêmio Mulheres Empreendedoras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-06-15 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Jatobá, o Dia Municipal do Protetor de Animais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-06-07 Parecer Conjunta das Comissões PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 013 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 028/2022. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pactuar e firmar termo de ajuste e cooperação com o Município de Petrolândia-PE e outros Municípios. Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: 1 extracted
materia 14/2022 2022-06-07 Parecer Conjunta das Comissões PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 014 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 029/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Dispõe sobre a criação da ouvidoria da câmara municipal de Jatobá-PE, e dá outras providências. Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: 1 extracted
materia 30/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO, ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DA LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2022 2022-06-02 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, informatizar a recepção do hospital de ltaparica no município de Jatobá-PE 1 extracted
materia 47/2022 2022-06-02 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça o calçamento da Travessa Paulista, localizada em sentindo ao antigo matadouro no bairro Santo Antônio na cidade de Jatobá-PE. 1 extracted
materia 48/2022 2022-06-02 Indicação Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Eunápio Varjão em Itaparica – Jatobá – PE. 1 unsupported_format
materia 49/2022 2022-06-02 Indicação Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja destinado um percentual de 5% das contratações de pessoal da Prefeitura Municipal de Jatobá, para a inclusão de pessoas portadoras de deficiência. 1 unsupported_format
materia 50/2022 2022-06-02 Indicação Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a iluminação de parte do Sítio Fazenda Grande, zona rural de Jatobá, que ainda se encontra desprovida dos serviços de iluminação pública.. 1 unsupported_format
materia 51/2022 2022-06-02 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça a construção de uma praça juntamente a uma academia das cidades na comunidade Caxiado em Jatobá-PE. 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-30 Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº 011 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 021/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Jatobá-PE. Conforme fundamentado no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Quanto ao mérito, compete ser debatido em Plenário, para analisar a conveniência administrativa. É o Parecer. 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-30 Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº 012 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 022/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Estabelece que os imóveis públicos utilizados pela Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Jatobá – PE, bem como as obras de engenharia e arquiteturas públicas, obrigatoriamente serão pintadas em uma cor padrão. Conforme fundamentado no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Quanto ao mérito, compete ser debatido em Plenário. Sendo assim, emitimos parecer pela APROVAÇÃO da matéria em análise. É o Parecer. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-30 Parecer C. C. Justiça e Redação Final COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 015 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 021/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Jatobá-PE. O Projeto de Lei Nº 021/2022 tem como mérito determinar a publicação no site oficial da Prefeitura, da relação atualizada da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Jatobá/PE que estejam à disposição dos Munícipes. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-30 Parecer C. C. Justiça e Redação Final COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 016 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 025/2022. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Institui Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD), no âmbito do Município de Jatobá, e dá outras providências. O Projeto de Lei Nº 025/2022 tem como mérito instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD), no âmbito do Município de Jatobá, vidando dar atendimento prioritário às pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-30 Parecer C. C. Justiça e Redação Final COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 017 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 026/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Dispõe sobre a alteração de nome de Rua no Município de Jatobá-PE, e dá outras providências. O Projeto de Lei Nº 026/2022 tem como mérito alterar o nome da Rua Igarassu, localizada no centro de Jatobá/PE, passando a ser denominada Rua Sr. Antônio Alves Rangel. 1 extracted
materia 29/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Jatobá/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-30 Indicação Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a Compra de novas máquinas industriais para a lavanderia do hospital de ltaparica— Jatobá — PE. 1 extracted
materia 28/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal pactuar e firmar termo de ajuste e cooperação com o Município de Petrolândia-PE e outros Municípios. 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-24 Parecer Conjunta das Comissões PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 010 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 023/2022. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Autoriza o poder executivo a conceder incentivo, na forma de bolsa auxilio, aos catadores de materiais recicláveis no município de Jatobá – PE. Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-24 Parecer Conjunta das Comissões Parecer 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-24 Parecer Conjunta das Comissões PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 012 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 027/2022. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Autoriza o Município de Jatobá a firmar “termo de cooperação” com o Grupo de Socorristas Voluntários de Jatobá-PE – GSVJ e dá outras providências. Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de nome de Rua no Município de Jatobá/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Jatobá a firmar "termo de cooperação" com o Grupo de Socorristas Voluntários de Jatobá/PE GSVJ e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-20 Indicação Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja instalado aparelhos de ar condicionado, nas salas de aula da Escola Djanira Dória em Itaparica e nas salas de aula da Escola Ayrton Senna em Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 42/2022 2022-05-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça a Pavimentação da Avenida Triunfo em Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 43/2022 2022-05-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a criação de espaço para pratica da modalidade de WHEELING, no brasil mais conhecido como GRAU, em Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 3/2022 2022-05-17 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N" 3, DE 2022 REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-14 Projeto de Lei Ordinária Institui Carteira de Identificação da Pessoa Com Transtorno do Espectro) Autista (CIPTEA) e Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD), no âmbito do Município de jatobá-PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-13 Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº 007 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 024/2022. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Altera estrutura administrativa do município de Jatobá, promove reajustes dos vencimentos dos servidores do executivo, reajusta o piso salarial do Magistério, altera a Lei 269/2009, declara a desnecessidade de cargos e transforma cargos já existentes. Conforme fundamentado no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Quanto ao mérito, compete ser debatido em Plenário. Sendo assim, emitimos parecer pela APROVAÇÃO da matéria em análise. É o Parecer. 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-13 Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº 008 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de lei Nº 024/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Modifica a redação do inciso III, do § 1º, art. 28, estabelecido no art. 13 do Projeto de Lei Nº 024/2022, e dá outras providências. A Proposição encontra-se devidamente justificada não necessitando de maiores comentários, sob o ponto de vista de sua legalidade, não apresentando vícios de iniciativa ou de ordem técnica, não havendo nenhuma afronta a qualquer dispositivo legal ou constitucional. Quanto ao mérito, compete ser debatido em Plenário. Sendo assim, emitimos parecer pela APROVAÇÃO da matéria em análise. É o Parecer. 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-13 Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº 009 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 002 ao Projeto de lei Nº 024/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Modifica a redação do § 1º, art 46, estabelecido no art. 14 do Projeto de Lei Nº 024/2022, e dá outras providências. A Proposição encontra-se devidamente justificada não necessitando de maiores comentários, sob o ponto de vista de sua legalidade, não apresentando vícios de iniciativa ou de ordem técnica, não havendo nenhuma afronta a qualquer dispositivo legal ou constitucional. Quanto ao mérito, compete ser debatido em Plenário. Sendo assim, emitimos parecer pela APROVAÇÃO da matéria em análise. É o Parecer. 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-13 Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº 010 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Emenda Supressiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 024/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Suprime os Artigos 12, 13, 14, 15 e 16 do Projeto de Lei Nº 024/2022. A Proposição encontra-se devidamente justificada não necessitando de maiores comentários, sob o ponto de vista de sua legalidade, não apresentando vícios de iniciativa ou de ordem técnica, não havendo nenhuma afronta a qualquer dispositivo legal ou constitucional. Entretanto, após analisar o mérito desta matéria, opinamos pela REPROVAÇÃO. É o Parecer. 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-13 Parecer C. C. Justiça e Redação Final COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 011 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 024/2022. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Altera estrutura administrativa do município de Jatobá, promove reajustes dos vencimentos dos servidores do executivo, reajusta o piso salarial do Magistério, altera a Lei 269/2009, declara a desnecessidade de cargos e transforma cargos já existentes. Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-13 Parecer C. C. Justiça e Redação Final COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 012 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de lei Nº 024/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Modifica a redação do inciso III, do § 1º, art. 28, estabelecido no art. 13 do Projeto de Lei Nº 024/2022, e dá outras providências. Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-13 Parecer C. C. Justiça e Redação Final COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 013 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 002 ao Projeto de lei Nº 024/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Modifica a redação do § 1º, art 46, estabelecido no art. 14 do Projeto de Lei Nº 024/2022, e dá outras providências. Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-13 Parecer C. C. Justiça e Redação Final COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 014 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Emenda Supressiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 024/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Suprime os Artigos 12, 13, 14, 15 e 16 do Projeto de Lei Nº 024/2022. O Projeto de Emenda supressiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 024/2022 tem como mérito suprimir os artigos 12, 13, 14, 15 e 16 do Projeto de Lei Nº 024/2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-12 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2022 EMENTA: Modifica a redação do inciso III, do § 1º, art. 28, estabelecido no Art. 13 do Projeto de Lei Nº 024/2022, e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-12 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2022 EMENTA: Modifica a redação do § 1º, art. 46, estabelecido no Art. 14 do Projeto de Lei Nº 024/2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a conceder incentivo, na forma de bolsa auxílio, aos catadores de materiais recicláveis no município de Jatobá - PF. 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-06 Projeto de Lei Ordinária Altera estrutura Administrativa do Município de Jatobá, promove reajustes dos vencimentos dos servidores do executivo, reajusta o piso salarial do Magistério, altera a Lei 269/2009, declara a desnecessidade de cargos e transforma cargos já existentes. 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-04 Parecer C. Defesa dos Direitos Humanos, Assis... COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER Nº 002 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 018/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Jatobá/PE. A matéria em analise, da forma que está redigida, está em sintonia com o ordenamento jurídico, cabendo a análise do mérito às demais comissões e ao plenário. Assim sendo, ante os argumentos apresentados pela Assessoria Jurídica desta casa, deferimos pela constitucionalidade e legalidade da propositura, e, opinamos pela APROVAÇÃO. É o Parecer. 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-04 Parecer C. Educação, Saúde, Cultura, Esporte... COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER Nº 002 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 020/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Proíbe no âmbito do Município de Jatobá/PE a inauguração e entrega de obras públicas incompletas, ou que concluídas, não atendam ao fim que se destinam e dá outras providências. Dá análise quanto aos seus aspectos legais, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final manifestou-se pela inconstitucionalidade do Projeto. Quanto ao mérito, deve ser discutido pelo plenário. Entretanto, emitimos parecer pela APROVAÇÃO da matéria em análise. É o Parecer. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-04 Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº 005 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 018/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Jatobá/PE. Conforme fundamentado no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Quanto ao mérito, compete ser debatido em Plenário. Sendo assim, emitimos parecer pela APROVAÇÃO da matéria em análise. É o Parecer. 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-04 Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº 006 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 020/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Proíbe no âmbito do Município de Jatobá/PE a inauguração e entrega de obras públicas incompletas, ou que concluídas, não atendam ao fim que se destinam e dá outras providências. Conforme fundamentado no Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei em comento apresenta inconstitucionalidade e contraria a Lei Orgânica Municipal, por vício formal de iniciativa. Quanto ao mérito, compete ser debatido em Plenário. Entretanto, emitimos parecer pela APROVAÇÃO da matéria em análise. É o Parecer. 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-04 Parecer C. C. Justiça e Redação Final COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 008 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 018/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Jatobá/PE. O Projeto de Lei Nº 018/2022 tem como mérito instituir no município de Jatobá/PE, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo com o objetivo de informar e conscientizar a população local. 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-04 Parecer C. C. Justiça e Redação Final COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 009 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 019/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Denomina Bairro do Município de Jatobá-PE, e dá outras providências. O Projeto de Lei Nº 019/2022 tem como mérito denominar Bairro Santo Antônio a localidade situada ao Norte: Bairro Boa Esperança, Sul: Beira Rio, Leste: Campo de Futebol, Oeste: Beira Rio, com a área de 166.000m², na Zona Urbana do Município de Jatobá – PE. 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-04 Parecer C. C. Justiça e Redação Final COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 010 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 020/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Proíbe no âmbito do Município de Jatobá/PE a inauguração e entrega de obras públicas incompletas, ou que concluídas, não atendam ao fim que se destinam e dá outras providências. O Projeto de Lei Nº 020/2022 tem como mérito a proibição de inauguração de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam ou que não possam entrar em funcionamento imediato. 1 extracted