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Jatobá (PE)

IBGE code2608057
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jatoba.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1358 / 125 / 13
Documents (with text) 1419 (991)

Records per year

0 125 250 375 500 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 392 2021 · Norma: 10 2022 · Matéria: 279 2022 · Norma: 2 2023 · Matéria: 256 2023 · Norma: 33 2024 · Matéria: 187 2024 · Norma: 37 2025 · Matéria: 213 2025 · Norma: 27 2026 · Matéria: 31 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 13 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-02-16 Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER Nº 001 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 006/2022. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Dispõe sobre a instituição da lei de ficha limpa municipal para servidores públicos, vedando nomeações de agentes políticos, cargos em comissão e confiança no âmbito do poder legislativo e executivo do município de Jatobá, e dá outras providências. A Proposição encontra-se devidamente justificada não necessitando de maiores comentários, sob o ponto de vista de sua legalidade, não apresentando vícios de iniciativa ou de ordem técnica, não havendo nenhuma afronta a qualquer dispositivo legal ou constitucional. Quanto ao mérito, compete ser debatido em Plenário. Sendo assim, emitimos parecer pela APROVAÇÃO da matéria em análise. É o Parecer. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-16 Parecer C. C. Justiça e Redação Final COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 001 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 006/2022. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Dispõe sobre a instituição da lei de ficha limpa municipal para servidores públicos, vedando nomeações de agentes políticos, cargos em comissão e confiança no âmbito do poder legislativo e executivo do município de Jatobá, e dá outras providências. Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-16 Parecer C. C. Justiça e Redação Final COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 002 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 008/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Considera de utilidade pública a Associação Agropecuária Nova Terra. Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: O Projeto de Lei Nº 008/2022 tem como mérito considerar de utilidade pública a Associação Agropecuária Nova Terra, cnpj 05.413.929/0001-66, localizada no Sítio Nova Terra, Zona Rural do município de Jatobá-PE, às margens da Br-110, Km 218. Conforme dispõe o artigo 30, Inciso I, da constituição federal de 1988: 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-16 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a criação de um Projeto de Lei, onde crie, Carteira de ldentificação da Pessoa Com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e Carteira de ldentificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD), no âmbito do Municipal de Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 7/2022 2022-02-16 Parecer Conjunta das Comissões PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 007 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 011/2022. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Institui a nova estrutura administrativa do município de Jatobá, e dá outras providências. Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-16 Parecer Conjunta das Comissões PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 008 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 012/2022. AUTOR: Mesa Diretora. EMENTA: Fixa os subsídios dos secretários do município de Jatobá/PE, e dá outras providências. Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-16 Parecer Conjunta das Comissões PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 009 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 012/2022. AUTOR: Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho. Considerando o teor do Art. 103 do Regimento Interno desta casa legislativa, apresentamos o seguinte Parecer: 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-16 Indicação Indiação Canccelada 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciado para os professores do município, formação pedagógica na área da tecnologia, como também, compra de Notebook para os educadores do município de Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 14/2022 2022-02-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que estude a viabilidade de uma reforma, cobertura e iluminação nas seguintes quadras poliesportivas. A quadra localizada no antigo transporte da Chesf no nível 2 e quadra localizada no estádio do Adecita no bairro de ltaparica no município de Jatobá-PE. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-14 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2022 Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 012/2022. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-02 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a realização do asfalto dá a Avenida Caruaru. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dá nome ao prédio da Prefeitura Municipal de Jatobá e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Ordinária Institui a Nova Estrutura Administrativa do Município de Jatobá e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Jatobá/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-31 Parecer Conjunta das Comissões PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 006 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 009/2022. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Dispõe a cobrança dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) no município. Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-25 Requerimento REQUERIMENTO N° 001/2022 Requeiro à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o Plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, conforme disposto no inciso VIII, § 2° do Art. 151 do Regimento Interno da Câmara, a convocação da Secretária de Administração e de todos os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jatobá para prestar esclarecimentos sobre os seguintes assuntos: 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-24 Indicação Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências para conceder reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Jatobá. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-24 Indicação Indicação Cancelada 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-20 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça a implementação de lixeiras de material reciclável e orgânico e incentive os prestadores desse serviço de coleta na organização de uma cooperativa na cidade de Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 8/2022 2022-01-20 Projeto de Lei Ordinária "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA NOVA TERRA" 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos Secretários municipais e dos cargos de comissão de nível I, CC-.1 para o exercício 2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-11 Parecer Conjunta das Comissões PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 001 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 001/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Altera os salários e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: O Projeto de Lei Nº 001/2022 tem como mérito o reajuste dos salários e gratificações dos servidores do poder legislativo municipal, no percentual de 30% tomando como base os vencimentos fixados na Lei Nº 444/2020. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-11 Parecer Conjunta das Comissões PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 002 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 002/2022. AUTOR: Poder Legislativo. EMENTA: Reajusta o valor do quilômetro rodado em veículo próprio de vereador ou servidor do poder legislativo municipal, e dá outras providências. Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-11 Parecer Conjunta das Comissões PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 003 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 003/2022. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Altera o Artigo 2º da Lei 347/2013 para reajustar o valor do quilômetro rodado em veículo próprio de servidor do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-11 Parecer Conjunta das Comissões PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 004 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 004/2022. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Abre na Lei Orçamentária vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-11 Parecer Conjunta das Comissões PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 005 DE 2022. ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 005/2022. AUTOR: Poder Executivo. EMENTA: Altera os salários dos servidores municipais, adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências. Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-06 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja feita uma realização de estudos e elaboração de um projeto com incentivos fiscais para a regularização de imóveis quanto aos tributos, alvará, e licenciamento de projetos, a serem pagos pela população para a regularização de imóveis no Município de Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 2/2022 2022-01-06 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja feita a implantação de um Sistema de Energia Solar, através de painéis em todos os prédios públicos do município de em Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 3/2022 2022-01-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o Artigo 2° da lei 347/2013 para reajustar o valor do quilometro rodado em veículo próprio de servidor do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-06 Indicação Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a iluminação da quadra poliesportiva, localizada na Comunidade do Camaratu, zona rural de Jatobá – PE. 1 unsupported_format
materia 4/2022 2022-01-06 Projeto de Lei Ordinária Abre na Lei Orçamentária vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça a revitalização de calçamento das ruas lbimirim, Itaíba, Goiânia, Carnaíba e Av. Pesqueira no bairro Boa Esperança em Jatobá-PE. 1 unsupported_format
materia 5/2022 2022-01-06 Projeto de Lei Ordinária Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da lei de ficha limpa municipal para Servidores Públicos, vedando nomeações de agentes políticos, cargos em comissão e confiança no âmbito do poder legislativo, executivo, do Município de Jatobá/PE e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2022-01-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos e prazos para a operacionalização das Emendas Individuais Impositivas no Município de Jatobá, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-05 Projeto de Lei Ordinária Altera os salários e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-03 Projeto de Lei Ordinária Reajusta o valor do quilometro rodado em veículo próprio de Vereador ou servidor do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2021 2021-12-21 Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Nº 063 DE 2021 ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 043/2021 AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Isenta as pisciculturas do Município de Jatobá-PE do pagamento de tributo referente ao alvará de funcionamento, Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável á aprovação do projeto em plenário. É o Parecer. 1 extracted
materia 64/2021 2021-12-21 Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Nº 064 DE 2021 ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 044/2021 AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do projeto em plenário. É o Parecer. 1 extracted
materia 65/2021 2021-12-21 Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Nº 065 DE 2021 ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Nº045/2021 AUTOR: Poder Legislativo EMENTA: Modifica o § 1º, do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 45/2021; Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Entretanto, após analisar o mérito do presente Projeto de Emenda modificativa, opinamos pela reprovação. É o Parecer. 1 extracted
materia 66/2021 2021-12-21 Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Nº 066 DE 2021 ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 045/2021 AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 16, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências; Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do projeto em plenário. É o Parecer. 1 extracted
materia 67/2021 2021-12-21 Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Nº 067 DE 2021 ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 046/2021 AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Dispõe sobre a constituição de serviço de Inspeção Municipal (SIM); Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do projeto em plenário. É o Parecer. 1 extracted
materia 86/2021 2021-12-21 Parecer C. C. Justiça e Redação Final COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 086 DE 2021 ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 042/2021 AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Dispõe sobre a concessão de uso dos bens especiais ou dominicais do Município de Jatobá para terceiros, pessoa física ou jurídica e dá outras providências Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário. É o Parecer. 1 extracted
materia 87/2021 2021-12-21 Parecer C. C. Justiça e Redação Final COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 087 DE 2021 ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 043/2021 AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Isenta as pisciculturas do Município de Jatobá-PE do pagamento de tributo referente ao alvará de funcionamento; Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário. É o Parecer. 1 extracted
materia 88/2021 2021-12-21 Parecer C. C. Justiça e Redação Final COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 088 DE 2021 ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 044/2021. AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário. É o Parecer. 1 extracted
materia 90/2021 2021-12-21 Parecer C. C. Justiça e Redação Final COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 090 DE 2021 ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 045/2021 AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 16, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências; Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário. É o Parecer. 1 extracted
materia 91/2021 2021-12-21 Parecer C. C. Justiça e Redação Final COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER Nº 091 DE 2021 ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 046/2021 AUTOR: Poder Executivo EMENTA: Dispõe sobre a constituição de serviço de Inspeção Municipal (SIM); Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário. É o Parecer. 1 extracted
materia 45/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 16, Inciso VII, da lei orgânica do município e dá outras providências. 1 extracted