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1/2022 |
2022-02-16 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 001 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 006/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dispõe sobre a instituição da lei de ficha limpa municipal para servidores públicos, vedando nomeações de agentes políticos, cargos em comissão e confiança no âmbito do poder legislativo e executivo do município de Jatobá, e dá outras providências.
A Proposição encontra-se devidamente justificada não necessitando de maiores comentários, sob o ponto de vista de sua legalidade, não apresentando vícios de iniciativa ou de ordem técnica, não havendo nenhuma afronta a qualquer dispositivo legal ou constitucional.
Quanto ao mérito, compete ser debatido em Plenário.
Sendo assim, emitimos parecer pela APROVAÇÃO da matéria em análise.
É o Parecer. |
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1/2022 |
2022-02-16 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 001 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 006/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dispõe sobre a instituição da lei de ficha limpa municipal para servidores públicos, vedando nomeações de agentes políticos, cargos em comissão e confiança no âmbito do poder legislativo e executivo do município de Jatobá, e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer |
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2/2022 |
2022-02-16 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 002 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 008/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Considera de utilidade pública a Associação Agropecuária Nova Terra.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
O Projeto de Lei Nº 008/2022 tem como mérito considerar de utilidade pública a Associação Agropecuária Nova Terra, cnpj 05.413.929/0001-66, localizada no Sítio Nova Terra, Zona Rural do município de Jatobá-PE, às margens da Br-110, Km 218.
Conforme dispõe o artigo 30, Inciso I, da constituição federal de 1988: |
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5/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a criação de um Projeto de Lei, onde crie, Carteira de ldentificação da Pessoa Com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e Carteira de ldentificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD), no âmbito do Municipal de Jatobá-PE. |
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7/2022 |
2022-02-16 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 007 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 011/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Institui a nova estrutura administrativa do município de Jatobá, e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: |
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8/2022 |
2022-02-16 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 008 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 012/2022.
AUTOR: Mesa Diretora.
EMENTA: Fixa os subsídios dos secretários do município de Jatobá/PE, e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: |
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9/2022 |
2022-02-16 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 009 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 012/2022.
AUTOR: Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho.
Considerando o teor do Art. 103 do Regimento Interno desta casa legislativa, apresentamos o seguinte Parecer: |
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10/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indiação Canccelada |
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11/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciado para os professores do município, formação pedagógica na área da tecnologia, como também, compra de Notebook para os educadores do município de Jatobá-PE. |
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14/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que estude a viabilidade de uma reforma, cobertura e
iluminação nas seguintes quadras poliesportivas. A quadra localizada no antigo transporte da Chesf no nível 2 e quadra localizada no estádio do Adecita no bairro de ltaparica no município de Jatobá-PE. |
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1/2022 |
2022-02-14 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2022
Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 012/2022. |
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9/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a realização do asfalto dá a Avenida Caruaru. |
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10/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome ao prédio da Prefeitura Municipal de Jatobá e dá outras providências. |
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11/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Nova Estrutura Administrativa do Município de Jatobá e dá outras providências. |
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12/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Jatobá/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-31 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 006 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 009/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dispõe a cobrança dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) no município.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: |
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1/2022 |
2022-01-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 001/2022
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o Plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, conforme disposto no inciso VIII, § 2° do Art. 151 do Regimento Interno da Câmara, a convocação da Secretária de Administração e de todos os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jatobá para prestar esclarecimentos sobre os seguintes assuntos: |
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7/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências para conceder reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Jatobá. |
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8/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Indicação Cancelada |
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9/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município. |
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6/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça a implementação de lixeiras de material reciclável e orgânico e incentive os prestadores desse serviço de coleta na organização de uma cooperativa na cidade de Jatobá-PE. |
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8/2022 |
2022-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA NOVA TERRA" |
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7/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Secretários municipais e dos cargos de comissão de nível I, CC-.1 para o exercício 2022. |
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1/2022 |
2022-01-11 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 001 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 001/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Altera os salários e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
O Projeto de Lei Nº 001/2022 tem como mérito o reajuste dos salários e gratificações dos servidores do poder legislativo municipal, no percentual de 30% tomando como base os vencimentos fixados na Lei Nº 444/2020. |
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2/2022 |
2022-01-11 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 002 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 002/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Reajusta o valor do quilômetro rodado em veículo próprio de vereador ou servidor do poder legislativo municipal, e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: |
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3/2022 |
2022-01-11 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 003 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 003/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Altera o Artigo 2º da Lei 347/2013 para reajustar o valor do quilômetro rodado em veículo próprio de servidor do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: |
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4/2022 |
2022-01-11 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 004 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 004/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Abre na Lei Orçamentária vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: |
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5/2022 |
2022-01-11 |
Parecer Conjunta das Comissões |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 005 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 005/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Altera os salários dos servidores municipais, adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer: |
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1/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja feita uma realização de estudos e elaboração de um projeto com incentivos fiscais para a regularização de imóveis quanto aos tributos, alvará, e licenciamento de projetos, a serem pagos pela população para a regularização de imóveis no Município de Jatobá-PE. |
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2/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja feita a implantação de um Sistema de Energia Solar, através de painéis em todos os prédios públicos do município de em Jatobá-PE. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Artigo 2° da lei 347/2013 para reajustar o valor do quilometro rodado em veículo próprio de servidor do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a iluminação da quadra poliesportiva, localizada na Comunidade do Camaratu, zona rural de Jatobá – PE. |
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4/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre na Lei Orçamentária vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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4/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça a revitalização de calçamento das ruas lbimirim, Itaíba, Goiânia, Carnaíba e Av. Pesqueira no bairro Boa Esperança em Jatobá-PE. |
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5/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências. |
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6/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da lei de ficha limpa municipal para Servidores Públicos, vedando nomeações de agentes políticos, cargos em comissão e confiança no âmbito do poder legislativo, executivo, do Município de Jatobá/PE e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos e prazos para a operacionalização das Emendas Individuais Impositivas no Município de Jatobá, na forma que especifica. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os salários e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta o valor do quilometro rodado em veículo próprio de Vereador ou servidor do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2021 |
2021-12-21 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 063 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 043/2021
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Isenta as pisciculturas do Município de Jatobá-PE do pagamento de tributo referente ao alvará de funcionamento,
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável á aprovação do projeto em plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
64/2021 |
2021-12-21 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 064 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 044/2021
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do projeto em plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
65/2021 |
2021-12-21 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 065 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Nº045/2021
AUTOR: Poder Legislativo
EMENTA: Modifica o § 1º, do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 45/2021;
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Entretanto, após analisar o mérito do presente Projeto de Emenda modificativa, opinamos pela reprovação.
É o Parecer. |
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| materia |
66/2021 |
2021-12-21 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 066 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 045/2021
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 16, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências;
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do projeto em plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
67/2021 |
2021-12-21 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 067 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 046/2021
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Dispõe sobre a constituição de serviço de Inspeção Municipal (SIM);
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do projeto em plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
86/2021 |
2021-12-21 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 086 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 042/2021
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de uso dos bens especiais ou dominicais do Município de Jatobá para terceiros, pessoa física ou jurídica e dá outras providências
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário.
É o Parecer. |
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87/2021 |
2021-12-21 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 087 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 043/2021
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Isenta as pisciculturas do Município de Jatobá-PE do pagamento de tributo referente ao alvará de funcionamento;
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário.
É o Parecer. |
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88/2021 |
2021-12-21 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 088 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 044/2021.
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa,
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário.
É o Parecer. |
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90/2021 |
2021-12-21 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 090 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 045/2021
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 16, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências;
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário.
É o Parecer. |
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91/2021 |
2021-12-21 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 091 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 046/2021
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Dispõe sobre a constituição de serviço de Inspeção Municipal (SIM);
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
45/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 16,
Inciso VII, da lei orgânica do município e dá outras providências. |
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