| materia |
18/2024 |
2024-04-15 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
Parecer |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-15 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
Parecer |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-15 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
Parecer |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-15 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
Parecer |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-11 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 004 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 006/2024.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Institui as gratificações dos agentes públicos que desempenham funções nos procedimentos de contratação pública regidos pela Lei Federal Nº 14.133 e Lei Municipal 541/2023, no âmbito da administração direta, dos fundos, das fundações e das autarquias.
Em análise ao Projeto de Lei, e, após analisar o Parecer da Assessoria Jurídica e Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, constatamos que a proposição, obedece aos aspectos de constitucionalidade, respeita as normas impostas pela Constituição Federal, a nossa Lei Orgânica Municipal, e, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em relação ao mérito, deve ser discutido pelo plenário.
É o Parecer. |
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| norma |
567/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Institui o programa municipal de jovem aprendiz no âmbito do poder executivo do município de Jatobá/PE e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado trabalho de Saneamento Básico na Av. Salgueiro nas Ruas: Belo Jardim, Aguas Belas, Limoeiro, Buíque, Floresta, Inajá, Bom Jardim, Timbaúba, Aliança, Serrita Escada e Igarassu em Jatobá-PE. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado trabalho de Pavimentação na Av. Salgueiro da Rua Araripina, em Jatobá-PE. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado a construção de uma Pista de Skete, em Jatobá-PE. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indicação anulada |
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| norma |
563/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Atribui nome “VIA VEREADOR JOÃO DE ZÉU” à estrada municipal que liga a BR 110 ao Distrito de Volta do Moxotó, localizada no município de Jatobá/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
564/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Dá nome a praça do município de Jatobá-Pe e dá outras providências. |
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| norma |
565/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Dá nome à praça localizada na Comunidade Camaratú de “Praça Francisco Nogueira Barros”, zona rural do Município de Jatobá-PE, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-20 |
Decreto Legislativo |
Susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto de nº 043/2023, de 20 de outubro de 2023, por extrapolarem o poder regulamentar do executivo
municipal. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-19 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 010 DE 2024.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2024 ao Projeto de Lei Nº 006/2024.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei Nº 006/2024.
Primeiramente, em relação aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e iniciativa, a proposição atende aos pressupostos regimentais. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-19 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 011 DE 2024.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2024 ao Projeto de Lei Nº 007/2024.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modifica o artigo 14 do Projeto de Lei Nº 007/2024.
Primeiramente, em relação aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e iniciativa, a proposição atende aos pressupostos regimentais. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada no Sítio Camaratu, zona rural de Jatobá — PE. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2024
REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ-PE. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 07/2024
REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS E EMPRESAS CONTRATADA PELO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM JATOBÁ-PE. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizado reforma no posto de Saúde da Aldeia Caldeirão em Jatobá-PE. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2024
REQUERER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI N° 005/2024 NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO COM CARATÉR DE URGÊNCIA, DEVIDO A RELEVÂNCIA DOS ASSUNTOS CONTIDOS NO REFERIDO PROJETO. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N" 04/2024
REQUERER QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 15/2023 ENTRE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°05/2024
Os Vereadores abaixo assinado, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer à Mesa Diretora que se oficie o Prefeito Municipal, para que informe e encaminhe à esta Casa de Leis, o seguinte: |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a implementação de um Curso Preparatório para o ENEM no Município de Jatobá-PE. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 002 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 004/2024.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Jatobá/PE, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Em análise ao Projeto de Lei, e, após analisar o Parecer da Assessoria Jurídica e Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, constatamos que a proposição, obedece aos aspectos de constitucionalidade, respeita as normas impostas pela Constituição Federal, a nossa Lei Orgânica Municipal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Em relação ao mérito, deve ser discutido pelo plenário.
É o Parecer. |
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3/2024 |
2024-03-11 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 003 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Resolução Nº 001/2024.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Jatobá/PE, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Em análise ao Projeto de Resolução, e, após analisar o Parecer da Assessoria Jurídica e Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, constatamos que a proposição, obedece aos aspectos de constitucionalidade, respeita as normas impostas pela Constituição Federal, a nossa Lei Orgânica Municipal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Em relação ao mérito, deve ser discutido pelo plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-11 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 005 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 007/2024.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Institui o programa municipal de jovem aprendiz no âmbito do poder executivo municipal de Jatobá/PE, e dá outras providências.
Em análise ao Projeto de Lei, e, após analisar o Parecer da Assessoria Jurídica e Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, constatamos que a proposição, obedece aos aspectos de constitucionalidade, respeita as normas impostas pela Constituição Federal, a nossa Lei Orgânica Municipal, e, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em relação ao mérito, deve ser discutido pelo plenário.
É o Parecer. |
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6/2024 |
2024-03-11 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 006 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 004/2024.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Jatobá/PE, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Em análise ao Projeto de Lei, primeiramente, cumpre dizer que são considerados agentes políticos municipais o Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários Municipais, Presidentes de Câmaras e Vereadores, os quais tem sua espécie remuneratória dada através de subsidio. |
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7/2024 |
2024-03-11 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 007 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Resolução Nº 001/2024.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Jatobá/PE, para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
Os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, que se inicia em 2025 e vai até 2028, devem ser fixados pelas Câmaras Municipais antes das eleições deste ano, marcadas para 6 de outubro. |
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8/2024 |
2024-03-11 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 008 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 006/2024.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Institui as gratificações dos agentes públicos que desempenham funções nos procedimentos de contratação pública regidos pela Lei Federal Nº 14.133 e Lei Municipal 541/2023, no âmbito da administração direta, dos fundos, das fundações e das autarquias.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. |
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9/2024 |
2024-03-11 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 009 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 007/2024.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Institui o programa municipal de jovem aprendiz no âmbito do poder executivo municipal de Jatobá/PE, e dá outras providências.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa |
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9/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário,atendida as formalidades regimentais, que seja implantado no municipio gratuitamente para as gestantes o exame de ultrasom mofológico. |
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1/2024 |
2024-03-04 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 001 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 034/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Atribui nome de “VIA VEREADOR JOÃO DE ZÉU” a estrada municipal que liga a BR 110 ao Distrito de Volta do Moxotó, localizada no município de Jatobá/PE, e dá outras providências.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. |
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2/2024 |
2024-03-04 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 002 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 035/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Dá nome a Praça do Município de Jatobá-PE e dá outras providências.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 003 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 044/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Dá nome a Praça a Praça localizada na Comunidade Camaratu de “Praça Francisco Nogueira Barros”, Zona Rural do Município de Jatobá – PE e dá outras providências.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 004 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 045/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Atribui nomenclatura a casa das artes de Jatobá e dá outras providências.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa. |
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5/2024 |
2024-03-04 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 005 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2023. (2)
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto de Nº 043/2023, de 20 de outubro de 2023, por extrapolarem o Poder Regulamentar do Executivo Municipal.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, exaro parecer Desfavorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2023 (2), deixando o mérito a ser discutido em plenário. |
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1/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Cancelado |
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2/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°002/2024
Exmos. Vereadores.
Requeremos ao Plenário, cumpridas ás formalidades regimentais, conforme disposto no inciso I do Art. 175 do Regimento Interno desta casa
legislativa, a tramitação em regime de urgência especial, para as proposições abaixo relacionados: |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui as gratificações dos agentes públicos que desempenham funções nos procedimentos de contratação pública regidos pela Lei Federal n' 14.133 e Lei Municio 541/2023, no âmbito da administração direta, dos fundos das fundações e das autarquias. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATOBÁ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja implantado no nosso município escolinhas esportivas de varias modalidades. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja construído uma casa das Artes em Jatobá-PE. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário,atendida as formalidades regimentais, que seja construido uma praça incluindo uma academia na entrada do bairro Itaparica, no municipío de Jatobá-PE. |
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11/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizada uma reforma e ampliação no PSF da comunidade Barra do Moxotó em Jatobá-PE. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Jatobá/PE, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-22 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Jatobá/PE, para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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8/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário,atendida as formalidades regimentais, que seja feita ampliação da unidade das clínicas médicas no hospital de Itaparica no município de Jatobá-PE. |
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7/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado uma área, próxima a “feira livre”, apropriada para comercialização de animais, com nome popular de Curral do Gado, para que nossos criadores possam realizar negócios nos dias da feira livre. |
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