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Lagoa do Carro (PE)

IBGE code2608453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadocarro.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 83 / 482 / 16
Documents (with text) 559 (470)

Records per year

0 25 50 75 100 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 6 2009 · Norma: 9 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 6 2014 · Norma: 12 2015 · Norma: 16 2016 · Norma: 6 2017 · Norma: 23 2018 · Norma: 16 2019 · Norma: 11 2021 · Norma: 20 2022 · Norma: 16 2023 · Norma: 26 2024 · Norma: 12 2025 · Norma: 9 2026 · Matéria: 83 2026 · Sessão: 16 1993 1996 1999 2002 2005 2009 2013 2016 2019 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (581)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 31/1993 1993-12-28 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagoa do Carro para o Exercício de 1994. 1 extracted
norma 32/1993 1993-12-28 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento e dá outras providencias. 1 extracted
norma 29/1993 1993-12-02 Lei Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias 1 extracted
norma 28/1993 1993-11-12 Lei Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 27/1993 1993-10-29 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 25/1993 1993-10-08 Lei Autoriza a celebração de Convênio com o IPSEP e dá outras providencias 1 extracted
norma 26/1993 1993-10-08 Lei Dispõe sobre a isenção de imposto que específica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 21/1993 1993-08-30 Lei Cria o Conselho de Pais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1993 1993-08-09 Lei Denomina travessa desta cidade e dá outras providencias. ( fica denominado de Antonio Perreira de Melo, a trav. que liga a rua Gaspa Barbosa 1 extracted
norma 19/1993 1993-08-09 Lei Denomina artéria desta cidade e dá outras providencias, ( SEVERINO TAVARES DE MELO - O BECO DO TAVARES) 1 extracted
norma 20/1993 1993-08-09 Lei Denomina Rua desta Cidade e dá outras providencias, ( De Eugenio Gonçalves Bezerra a rua que tem inicio com a final rua Joaquim Bento) 1 extracted
norma 24/1993 1993-07-30 Lei Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do servidores públicos municipais e dá outras providencias 1 extracted
norma 17/1993 1993-07-16 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 1994 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 22/1993 1993-07-01 Lei Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos Municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 23/1993 1993-07-01 Lei Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 16/1993 1993-05-26 Lei Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1/1993 1993-05-22 Lei LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO 1 extracted
norma 15/1993 1993-05-14 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convenio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco - IPSEP para vinculação dos servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei n° 7.551, de 27 de Dezembro de 1977 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 5.025, de 28 de abril de 1978. 1 extracted
norma 14/1993 1993-04-28 Lei Denomina Praça desta Cidade e dá outras Providencias. ( a Praça em frente o Cemitério Jose Dias de Oliveira Araujo - Juquinha) 1 extracted
norma 13/1993 1993-03-29 Lei Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias. 1 extracted
norma 12/1993 1993-03-22 Lei Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias 1 extracted
norma 10/1993 1993-03-16 Lei Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1993 1993-03-16 Lei Denomina Travessa nesta cidade e dá outras providencias. ( Joaquim Jose Claudino ) a 3° Travessa do Loteamento da COHAB, 1 extracted
norma 6/1993 1993-03-01 Lei Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária/ e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1993 1993-03-01 Lei Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1993 1993-03-01 Lei Reclassifica Símbolo de Cargo em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1993 1993-03-01 Lei Dispõe sobre a concessão de diárias e transportes aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1993 1993-01-13 Lei Dispões sobre as Diretrizes Orçamentaria para o exercício de 1993 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3/1993 1993-01-13 Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município, de Lagoa do Carro para o Exercício de 1993 1 extracted
norma 4/1993 1993-01-13 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS e DA OUTRAS PROVIDÊCIAS. 1 extracted
norma 5/1993 1993-01-13 Lei DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted