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Lagoa do Carro (PE)

IBGE code2608453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadocarro.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 83 / 482 / 16
Documents (with text) 559 (559)

Records per year

0 25 50 75 100 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 6 2009 · Norma: 9 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 6 2014 · Norma: 12 2015 · Norma: 16 2016 · Norma: 6 2017 · Norma: 23 2018 · Norma: 16 2019 · Norma: 11 2021 · Norma: 20 2022 · Norma: 16 2023 · Norma: 26 2024 · Norma: 12 2025 · Norma: 9 2026 · Matéria: 83 2026 · Sessão: 16 1993 1996 1999 2002 2005 2009 2013 2016 2019 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (581)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 151/2000 2000-06-06 Lei Dá nome à rua desta Cidade e dá outras providencias. ( Pedro Alvares Cabral) a rua 11 do Lot. Jose Fernando Lobo 1 extracted
norma 152/2000 2000-06-06 Lei Dá nome a rua desta Cidade e dá outras providencias . ( União ) a rua 22 do lot. Fernando Lobo 1 extracted
norma 153/2000 2000-06-06 Lei Denomina rua desta Cidade e dá outras providencias. ( Frei Damião) a rua 12 Lot. Jose Fernando Lobo 1 extracted
norma 154/2000 2000-06-06 Lei Dá denominação à Posto de Saúde do Município e da outras providencias. ( Severino Nascimento Cruz) 1 extracted
norma 143/2000 2000-05-26 Lei Dispõe sobre autorização para desapropriação de um terreno medido uma área de 20.400m2 destinado a construção de casas populares para Servidores Públicos Municipais da administração Direta e Indireta em regime de parceria com a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 144/2000 2000-05-26 Lei Dispõe sobre autorização para desapropriação de um terreno medindo uma área de 1.350m² destinado a construção de um Posto de Saúde na Fazenda Soledade neste Município. 1 extracted
norma 145/2000 2000-05-26 Lei Dispõe sobre autorização para desapropriação de um terreno medindo uma área de 70.000m² destinado a doação para pessoas carentes deste Município, na Fazenda Soledade. 1 extracted
norma 139/2000 2000-04-06 Lei Lei n° 139 de 06 de Abril de 2000. EMENTA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências 1 extracted
norma 140/2000 2000-04-06 Lei Lei nº 140 de 06 de Abril de 2000. EMENTA: denomina rua desta cidade e dá outras providencias. 1 extracted
norma 141/2000 2000-04-06 Lei Lei n° 141/2019 de 06 de abril de 2000. EMENTA: Denomina rua desta cidade e dá outras providencias. 1 extracted
norma 142/2000 2000-04-06 Lei Denomina rua desta Cidade e dá outras providencias 1 extracted
norma 137/2000 2000-03-31 Lei Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano de Erradicação Infantil - PETI - do Governo Federal, nos termos do inciso IX do art.37 da, Constituição Federal e dá outras providencia. 1 extracted
norma 138/2000 2000-03-20 Lei Lei nº 138 de 20 de março de 2000. EMENTA: dá denominação à trecho de nossa cidade e outras providencias. 1 extracted
norma 120/1999 1999-08-31 Lei Proíbe a existência e construção de "quebra-molas" nas ruas desta cidade e dá outras providencias. 1 extracted
norma 118/1999 1999-06-10 Lei Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n° 49/95, de 12 de abril de 1995, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 119/1999 1999-06-10 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 115/1999 1999-05-20 Lei Dá gratificação de Periferia ou local de Díficil Acesso para o servidor municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 116/1999 1999-05-20 Lei Dá denominação a Educandário neste município e dá outras providencias. Art. 1° Fica denominado de Manoel Ernesto do Rego a Escola Construída em Pouso Alegre 1 extracted
norma 117/1999 1999-05-20 Lei Modifica artigo e anexo da Lei n°113/99, de 19 de março de 1999 e da outras providencias. 1 extracted
norma 113/1999 1999-03-19 Lei Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salário da Câmara Municipal de Lagoa do Carro e dá outras providencias. 1 extracted
norma 114/1999 1999-03-19 Lei Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Lagoa do Carro, e dá outras providencias 1 extracted
norma 112/1998 1998-12-14 Lei Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comisso e dá outras providências. 1 extracted
norma 110/1998 1998-12-03 Lei Dispõe sobre a criação de órgão na estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 111/1998 1998-12-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a proceder o repasse financeiro que indica aos professores da rede municipal de Educação do saldo do exercício do FUNDEF/98 e dá outras providências. 1 extracted
norma 109/1998 1998-11-18 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa do Carro para o exercício financeiro de 1999. 1 extracted
norma 107/1998 1998-10-22 Lei Institui no âmbto do Município de Lagoa do Carro o Conselho / Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Tutelar e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/1998 1998-10-22 Lei Cria no âmbito do Município de Lagoa do Carro, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. 1 extracted
norma 106/1998 1998-10-07 Lei Dispõe sobre a concessão de anistia e descontos no pagamento do IPTU/98 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 104/1998 1998-06-02 Lei Dispõe sobre reajuste de remuneração e dá outras providencias. 1 extracted
norma 105/1998 1998-06-02 Lei Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Lagoa do Carro - PE 1 extracted
norma 103/1998 1998-05-29 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras // providencias. 1 extracted
norma 100/1997 1997-12-22 Lei Dispõe sobre a criação de órgãos na estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/1997 1997-12-10 Lei Dispõe sobre a concessão de direito real de uso sobre terrenos do patrimônio municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 95/1997 1997-12-08 Lei Dispõe sobre a abertura de Credito Especial e da outras providências. 0 no document
norma 96/1997 1997-12-08 Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa do Carro para o Exercício Financeiro de 1998. 1 extracted
norma 97/1997 1997-12-08 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos e dá outras pro vidências. 1 extracted
norma 98/1997 1997-12-08 Lei Institui o Código Sanitário Municipal de Saúde no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/1997 1997-11-20 Lei Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 92/1997 1997-10-02 Lei Dispões sobre a concessão de anistia e descontos no pagamento do IPTU/97 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 93/1997 1997-10-02 Lei Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano Diretor do " AEDES AEGYPT" do Brasil - PEAs - do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo, 37 da Constituição Federal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 91/1997 1997-09-04 Lei Cria o Conselho Municipal Gestor de Lagoa do Carro e dá Outras providencias. 1 extracted
norma 90/1997 1997-08-27 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 89/1997 1997-08-21 Lei Dá denominação à Agro-Vila da Barragem e outras providencias. 1 extracted
norma 88/1997 1997-06-06 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 87/1997 1997-06-04 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a criar instituição e dá outras providencias. (RECANTO DA ARTE) 1 extracted
norma 86/1997 1997-05-12 Lei Dá denominação de rua e outras providencias ( JOSE SEBASTIÃO DE LIMA a rua que começa na antiga entrada do Cemitério Público) 1 extracted
norma 84/1997 1997-04-30 Lei Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 13/93, de 29 de março de 1993 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 85/1997 1997-04-30 Lei Dispõe sobre alteração do artigo 2° da Lei Municipal nº 10/93, de 16 de março de 1993 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 83/1997 1997-04-23 Lei Disciplina a concessão de gratificação e dá outras providencias. 1 extracted
norma 81/1997 1997-04-02 Lei Da denominação à rua desta cidade e dá outras providencias. ( JAILSON CORREIA DE MELO rua da Vila Otávio Guerra) 1 extracted