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Lagoa do Carro (PE)

IBGE code2608453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadocarro.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 83 / 482 / 16
Documents (with text) 559 (559)

Records per year

0 25 50 75 100 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 6 2009 · Norma: 9 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 6 2014 · Norma: 12 2015 · Norma: 16 2016 · Norma: 6 2017 · Norma: 23 2018 · Norma: 16 2019 · Norma: 11 2021 · Norma: 20 2022 · Norma: 16 2023 · Norma: 26 2024 · Norma: 12 2025 · Norma: 9 2026 · Matéria: 83 2026 · Sessão: 16 1993 1996 1999 2002 2005 2009 2013 2016 2019 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (581)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 248/2004 2004-06-14 Lei Denomina rua desta cidade e dá outras providencias ( Rua São Cristovão) 1 extracted
norma 247/2004 2004-06-04 Lei Dispõe sobre o reajuste dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Lagoa do Carro e dá outras providencias. 1 extracted
norma 244/2004 2004-04-07 Lei Modifica denominações Urbanas e dá outras providencias ( Bairro Nobre, Bairro Luiz Otávio e Fátima Falcão) 1 extracted
norma 245/2004 2004-04-07 Lei Dá denominação a rua desta cidade e outras providencias ( Luiz da Silva Vieira de Melo ( Lula Cadete) ) 1 extracted
norma 246/2004 2004-04-07 Lei Denomina rua desta Cidade e dá outras providencias ( Maria Antônia Pimentel) 1 extracted
norma 243/2004 2004-03-24 Lei Denomina Oficialmente trecho desta cidade e dá outras providencias ( Rua do Cruzeiro) 1 extracted
norma 239/2004 2004-03-15 Lei Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Lagoa do Carro - PE. 1 extracted
norma 240/2004 2004-03-15 Lei Oficializa denominação urbana e dá outras providencias ( de Mutirão passa ser Bairro do Mutirão) 1 extracted
norma 241/2004 2004-03-15 Lei Dá nova denominação urbana à área Urbanística outras providencias ( a rua Eugenio Gonçalves, Joaquim Claudino, Gaspar Barbosa e Jose de Melo FICAM definida como Bairro Soledade. 1 extracted
norma 242/2004 2004-03-15 Lei Modifica denominação e dá outras providencias (Bairro Fernando Lobo) 1 extracted
norma 236/2003 2003-11-28 Lei Dispõe sobre o ISS - Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza, adequando a atual legislação à Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 237/2003 2003-11-28 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idosos 1 extracted
norma 238/2003 2003-11-28 Lei Considera de Utilidade Pública e dá outras providencias ( ACADEMIA DE ARTE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA DA MATA NORTE ACAMNTE) 1 extracted
norma 233/2003 2003-11-22 Lei Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2004 e dá outras providencias 1 extracted
norma 231/2003 2003-11-20 Lei Dispõe sobre a taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providencias 1 extracted
norma 232/2003 2003-11-20 Lei Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2004 1 extracted
norma 234/2003 2003-11-20 Lei Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providencias 1 extracted
norma 235/2003 2003-11-20 Lei Dispõe sobre autorização para abrir Crédito Suplementar do Orçamento do Município e da outras providencias 1 extracted
norma 228/2003 2003-11-17 Lei Denomina rua desta cidade e dá outras providencias ( CICERO BERNARDO DE SANTANA) CICERO CABOCLO 1 extracted
norma 229/2003 2003-11-17 Lei Dá denominação a rua desta cidade e dá outras providencias ( MANOEL SEVERO BEZERRA) Néo 1 extracted
norma 230/2003 2003-11-17 Lei Denomina rua desta Cidade e dá outras providencias ( JOÃO VIEIRA DE MELO) 1 extracted
norma 226/2003 2003-10-20 Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para instituir o programa A CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providencias. 1 extracted
norma 227/2003 2003-10-20 Lei Dispõe sobre a denominação - TERRA DO TAPETE - nas correspondências oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 225/2003 2003-09-22 Lei Reconhece de Utilidade Pública Associação deste Município e dá outras providencias ( COLONIA DE PESCADOR Z18) 1 extracted
norma 223/2003 2003-09-16 Lei Denomina arteria citadina e dá outras providencias ( FRANCISCO PAES BARRETO) 1 extracted
norma 224/2003 2003-09-16 Lei Denomina rua desta cidade e dá outras providencias ( MANOEL FIRMINO GOMES) 1 extracted
norma 221/2003 2003-09-08 Lei Dá nome à rua citadina e outras providencias ( JOSE CEZINO DE CAVALHO) 1 extracted
norma 222/2003 2003-09-08 Lei Dá nome á rua desta Cidade e outras providencias ( SEVERINO PINTO CORDEIRO) 1 extracted
norma 222a/2003 2003-09-08 Lei Denomina artéria desta Cidade e outras providencias ( MANOEL CARNEIRO DA SILVA) 1 extracted
norma 218/2003 2003-08-29 Lei Denomina rua desta Cidade dá outras providencias ( Manoel Gomes Travasses) 1 extracted
norma 219/2003 2003-08-29 Lei Dá nome a artéria desta cidade dá outras providencias ( Cristovão Ribeiro de Lemos ) 1 extracted
norma 220/2003 2003-08-29 Lei Dá denominação à rua desta Cidade dá outras providencias ( JOSE ALFREDO MOREIRA ) 1 extracted
norma 215/2003 2003-08-21 Lei Dá nome a rua desta Cidade e outras providencias 1 extracted
norma 216/2003 2003-08-21 Lei Denomina rua desta cidade e dá outras providencias ( Argemiro Barbosa de Almeida) 1 extracted
norma 217/2003 2003-08-21 Lei Denomina rua desta cidade e dá outras providencias. ( Antonio Marcelino Freire Neto ) 1 extracted
norma 213/2003 2003-06-09 Lei Dispõe sobre reajuste aos Professore de 5° a 8° Serie e Motoristas do Município e dá outras providencias 1 extracted
norma 214/2003 2003-06-09 Lei Estabeleci as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2004 e dá outras providencias 1 extracted
norma 212/2003 2003-05-15 Lei Disciplina processamento de loteamentos na Zona Urbana e dá outras providencias 1 extracted
norma 209/2003 2003-04-30 Lei Denomina rua desta Cidade e dá outras providencias. ( Jose Francisco de Souza) 1 extracted
norma 210/2003 2003-04-30 Lei Dá denominação para rua desta Cidade e dá outras providencias. ( Israel Antonio de Santana) 1 extracted
norma 211/2003 2003-04-30 Lei Dá nome a rua desta Cidade e outras providencias ( Antonio Caboclo) 1 extracted
norma 208/2003 2003-04-25 Lei Estabelece a verba de representação para Presidente da Câmara Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 207/2003 2003-04-23 Lei Altera o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e dá outra Providencias. 1 extracted
norma 204/2003 2003-02-28 Lei Dá nome a rua desta Cidade e dá outras Providencias. ( Manoel Claudino Gomes ) 1 extracted
norma 205/2003 2003-02-28 Lei Denomina Rua desta Cidade e dá outras providencias ( João Antonio da Silva ) 1 extracted
norma 206/2003 2003-02-28 Lei Denomina Rua desta Cidade e dá outras Providencias ( Antonio Moisés de Moura) 1 extracted
norma 203/2002 2002-12-02 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa Para o exercício financeiro de 2003. 1 extracted
norma 200/2002 2002-11-29 Lei Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2003 e da outras providencias. 1 extracted
norma 201/2002 2002-11-29 Lei Dispõe sobre autorização para abrir Crédito Suplementar do Orçamento do Município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 202/2002 2002-11-29 Lei Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá providencias. 1 extracted