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Lagoa do Carro (PE)

IBGE code2608453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadocarro.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 83 / 482 / 16
Documents (with text) 559 (559)

Records per year

0 25 50 75 100 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 6 2009 · Norma: 9 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 6 2014 · Norma: 12 2015 · Norma: 16 2016 · Norma: 6 2017 · Norma: 23 2018 · Norma: 16 2019 · Norma: 11 2021 · Norma: 20 2022 · Norma: 16 2023 · Norma: 26 2024 · Norma: 12 2025 · Norma: 9 2026 · Matéria: 83 2026 · Sessão: 16 1993 1996 1999 2002 2005 2009 2013 2016 2019 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (581)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 199/2002 2002-09-12 Lei Dá denominação a rua desta Cidade e dá outras providencias 1 extracted
norma 198/2002 2002-06-13 Lei Regulamenta o adicional do Pó de Giz do professores em efetivo exercício em sala de aula. 1 extracted
norma 195/2002 2002-05-29 Lei Estabelece as Diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/2002 2002-05-29 Lei Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias. 1 extracted
norma 197/2002 2002-05-29 Lei Proíbe animais soltos nas ruas da cidade e dá outras providencias 1 extracted
norma 193/2002 2002-03-27 Lei Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Público do Município de Lagoa do Carro, e da outras providencias. 1 extracted
norma 194/2002 2002-03-27 Lei Institui o plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lagoa do Carro, e dá outras providencias 1 extracted
norma 192/2002 2002-03-08 Lei Dispõe sobre a doação de terrenos para instalação de indústrias e mini-empresas e da outras providencias. 1 extracted
norma 190/2002 2002-02-08 Lei Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de Provimento Efetivo do Município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 191/2002 2002-02-08 Lei Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 189/2001 2001-12-11 Lei Institui o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 188/2001 2001-11-23 Lei Autoriza repasse em forma de bonificação para os professores de FUNDEF. 1 extracted
norma 187/2001 2001-11-19 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 2002. 1 extracted
norma 186/2001 2001-11-14 Lei Convalida o reajuste dos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito fixado pelo Decreto Legislativo n° 001/2000. 1 extracted
norma 184/2001 2001-10-10 Lei Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades dos Programas da Saúde nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 185/2001 2001-10-10 Lei Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em Operações de Crédito para os servidores públicos do Município e dá outras providencias 1 extracted
norma 183/2001 2001-09-14 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002 a 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 182/2001 2001-08-23 Lei Institui o Programa de garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providencias. 1 extracted
norma 181/2001 2001-06-11 Lei Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2002 e dá outras providencias 1 extracted
norma 180/2001 2001-06-04 Lei Cria Unidade Municipal de Cadastramento de Imóveis Rurais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 179/2001 2001-05-28 Lei Dispões sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providencias . 1 extracted
norma 178/2001 2001-04-26 Lei Dispõe sobre reajuste para os servidores públicos municipais e dá providencias. 1 extracted
norma 177/2001 2001-03-26 Lei Cria o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Município de Lagoa do Carro e dá outras providencias 1 extracted
norma 175/2001 2001-03-07 Lei Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de Pessoal em Comissão e dá outras providencias. 1 extracted
norma 176/2001 2001-03-07 Lei Dispõe sobre extinção, criação, modificação de nomenclatura e reajuste de vencimentos no quadro de Pessoal em Comissão do Município, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 174/2001 2001-02-23 Lei Dá nova redação ao artigo 4°, incisos e parágrafos da Lei Municipal n°60/95, de 27 de setembro de 1995. 1 extracted
norma 173/2001 2001-02-21 Lei Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Lagoa do Carro em Operação de Crédito para os funcionários e Vereadores e dá outras providencias. 1 extracted
norma 172/2000 2000-12-01 Lei Concede reajuste de remuneração mensal de servidor Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 167/2000 2000-11-17 Lei Dispõe sobre a abertura de credito Suplementar e dá outras providencias 1 extracted
norma 168/2000 2000-11-17 Lei Estima Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2001 1 extracted
norma 169/2000 2000-11-17 Lei Modifica conceito urbanístico de rua desta cidade e dá outras providencias, fica a rua São Jose desta cidade transformada em Avenida São Jose. 1 extracted
norma 170/2000 2000-11-17 Lei Autoriza repasse em forma de bonificação para os professores do FUNDEF. 1 extracted
norma 171/2000 2000-11-17 Lei Determina a forma de elaboração do projeto orçamentário do Município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 162/2000 2000-10-16 Lei Denomina rua desta cidade e dá outras providencias, ( 7 de Setembro) a rua projetada 20 Fernando Lobo. 1 extracted
norma 163/2000 2000-10-16 Lei Denomina Rua desta Cidade e dá outras Providencias. ( Paulo Bregaro) a Rua Projetada nº 6 desta Cidade. 1 extracted
norma 164/2000 2000-10-16 Lei Denomina Rua nesta Cidade e da outras providencias. (Rua Monteiro Lobato) a Rua projetada 21 Lot. Jose Fernando Lobo 1 extracted
norma 165/2000 2000-10-16 Lei Denomina Rua desta Cidade e dá outras providencias. ( Nossa Senhora de Fatima) a rua 23 do Lot. Jose Fernando Lobo 1 extracted
norma 166/2000 2000-10-16 Lei Denomina Rua desta Cidade e dá outras providencias ( Governador Barbosa Lima Sobrinho) a rua 20 Lot. Jose Fernando Lobo 1 extracted
norma 155/2000 2000-09-13 Lei Denomina Loteamento nesta cidade e dá outras providencias ( Manoel Mariano Pimentel) Lot. ao lado do Fernando Lobo 1 extracted
norma 156/2000 2000-09-13 Lei Rua projetada recebe denominação. ( DOM HELDER CÂMARA) a rua 05 do Loteamento Fernando Lobo. 1 extracted
norma 157/2000 2000-09-13 Lei Fica denominada rua projetada n° 18, do Loteamento Jose Fernando Lobo, nesta cidade (Ruas das Flores) a rua 18 do Lot. Jose Fernando Lobo 1 extracted
norma 158/2000 2000-09-13 Lei Dá nome a rua desta Cidade e dá outras providencias. ( Rua da Independência) rua 19 do Loteamento Jose Fernando Lobo 1 extracted
norma 159/2000 2000-09-13 Lei Dispõe sobre a política de Assistência Social às pessoas carentes do Município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 160/2000 2000-09-13 Lei Cria o Sistema Municipal de Ensino de Lagoa do Carro e dá outras providencias. 1 extracted
norma 161/2000 2000-09-13 Lei Cria o Conselho Municipal de Educação - CME - e dá outras providencias. 1 extracted
norma 146/2000 2000-06-06 Lei Denomina rua desta cidade e dá outras providencias. ( Manoel Barbosa de Lima) a rua principal do lot. Vista Alegre 1 extracted
norma 147/2000 2000-06-06 Lei Denomina rua desta Cidade e dá outras providencias. ( Jose Barbosa de Lima) a Rua 13 do Lot. Jose Fernando Lobo 1 extracted
norma 148/2000 2000-06-06 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 149/2000 2000-06-06 Lei Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Investimentos para 2001 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 150/2000 2000-06-06 Lei Disciplina o uso de carro de Som e d´s outras providencias. 1 extracted