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Lagoa do Carro (PE)

IBGE code2608453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadocarro.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 83 / 482 / 16
Documents (with text) 559 (559)

Records per year

0 25 50 75 100 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 6 2009 · Norma: 9 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 6 2014 · Norma: 12 2015 · Norma: 16 2016 · Norma: 6 2017 · Norma: 23 2018 · Norma: 16 2019 · Norma: 11 2021 · Norma: 20 2022 · Norma: 16 2023 · Norma: 26 2024 · Norma: 12 2025 · Norma: 9 2026 · Matéria: 83 2026 · Sessão: 16 1993 1996 1999 2002 2005 2009 2013 2016 2019 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (581)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 315/2009 2009-07-01 Lei Dispõe sobre: A instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI e dá outras Providencias. 1 extracted
norma 313/2009 2009-06-15 Lei Dispõe sobre os vencimentos dos Professores da Rede Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 312/2009 2009-05-12 Lei Cria o Telecentro Comunitário do Município de Lagoa do Carro e dá outras providencia 1 extracted
norma 311/2009 2009-04-02 Lei Ementa: Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos servidores efetivos que ocupam os cargos de motorista, médicos e odontólogos (dentistas) e dá outras providências. 1 extracted
norma 310/2009 2009-03-12 Lei Dispõe sobre verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Carro. 1 extracted
norma 309/2009 2009-03-11 Lei Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão, altera a estrutura Orçamentaria e dá outras providencias. 1 extracted
norma 308/2008 2008-11-12 Lei Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2009. 1 extracted
norma 307/2008 2008-10-07 Lei Dispõe sobre a fixação do subsídio de Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos Vereadores do Município de Lagoa do Carro para viger a partir de Janeiro de 2009,e dá outras providências. 1 extracted
norma 306/2008 2008-09-01 Lei Transforma em Patrimônio Histórico área e prédio de Lagoa do Carro e dá outras providências. 1 extracted
norma 302/2008 2008-04-30 Lei "Autoriza o Poder Executivo a reajustar os salários dos funcionários e servidores públicos municipais e dá outras providências." 1 extracted
norma 303/2008 2008-04-30 Lei Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 301/2008 2008-03-05 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 300/2007 2007-12-28 Lei Dispõe sobre a Criação de Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de agentes de Combate a Endemias no âmbito do Município de Lagoa do Carro e dá outras providências. 1 extracted
norma 298/2007 2007-12-12 Lei Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2008. 1 extracted
norma 299/2007 2007-12-12 Lei Convalida a Resolução de n° 03, de 15 de setembro de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 297/2007 2007-11-19 Lei Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 294/2007 2007-09-25 Lei Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências 1 extracted
norma 295/2007 2007-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O BIÊNIO 2008-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 296/2007 2007-09-25 Lei Concede maior prazo da licença maternidade à funcionária Pública Municipal e da outras providências. 1 extracted
norma 293/2007 2007-08-23 Lei Dispõe sobre a desapropriação de uma área de terra medindo, 335.587.00 metros quadrados a ser desmembrada da Fazenda Nossa Senhora da Soledade, neste município, nas conformidades do Decreto de n° 09/2007 de 01 de junho de 2007, considerada a referida área de utilidade, necessidade pública e interesse social, cuja finalidade: Construção de casas populares para servidores públicos municipais, da administração direta e indireta em regime de parceria com a Caixa Econômica Federal; doação de terrenos destinados a pessoas carentes do município e a construção de uma escola pública municipal. 1 extracted
norma 291/2007 2007-06-01 Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do EJA (Educação de Jovens e Adultos) pela Secretaria de Educação, nos termos do Inciso IX do artigo 37 CF e modifica o artigo 4º caput da LEI 137 de 31 de março de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 292/2007 2007-06-01 Lei Autoriza o Poder Executivo a Criação de Cargos Comissionados, e a reajustar os salários dos funcionários e servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 272/2005 2005-12-29 Lei Concede reajuste de verba de apresentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 273/2005 2005-12-29 Lei Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública -CIP e dá outras providências. 1 extracted
norma 274/2005 2005-12-29 Lei Autoriza modificação no Quadro Funcional, e dá outras providencias 1 extracted
norma 276/2005 2005-12-29 Lei Institui o Código de Obras sobre as construções no Município de Lagoa do Carro e dá outras providências. 1 extracted
norma 277/2005 2005-12-29 Lei Dispõe sobre o Parcelamento do solo Urbano do Município de Lagoa do Carro - Pernambuco e dá outras providencias 1 extracted
norma 270/2005 2005-11-30 Lei autoriza a abertura de crédito especial e da outras providencias 1 extracted
norma 271/2005 2005-11-30 Lei Reestrutura o Regime Próprio de Providência Social do Município de Lagoa do Carro, do Estado de Pernambuco , de conformidade com a Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003 Lei n° 10.887, de 18.06.2004 e Emenda Constitucional 47 de 05.07.2005 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 267/2005 2005-11-25 Lei Estima a receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2006 1 extracted
norma 268/2005 2005-11-25 Lei Concessão de Reajuste Salarial dos PSFs - Saúde Bucal, nas categorias abaixo descriminadas no Município de Lagoa do Carro - PE, e dá outras providencias 1 extracted
norma 269/2005 2005-11-25 Lei Autoriza a abertura de credito Suplementar e dá outras providencias 1 extracted
norma 266/2005 2005-10-31 Lei Denomina Posto de Saúde em construção e dá outras providências. 1 extracted
norma 264/2005 2005-10-15 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos do município para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providencias 1 extracted
norma 265/2005 2005-10-15 Lei "Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências" 1 extracted
norma 263/2005 2005-08-26 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder espaço Público para Instalação de Posto de Atendimento Bancário e dá outras providências. 1 extracted
norma 262/2005 2005-07-11 Lei Atualiza os valores de diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 259/2005 2005-05-27 Lei Dá nova redação ao art. 7° inciso V,cria o parágrafo único do art. 14° e modifica o inciso VII do § 1° do art.20° da Lei 252 de 08 de setembro de 2004, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 260/2005 2005-05-25 Lei Criação de cargo na Secretaria de Saúde e concede reajuste os subsídios dos professores de nível "A" e "B" da Secretaria de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 261/2005 2005-05-25 Lei Concessão de diárias e passagens aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 258/2005 2005-01-26 Lei Autoriza a modificação no quadro do Orçamento financeiro para o ano de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 257/2004 2004-11-22 Lei Reajusta remuneração de servidores e dá outras providencias 1 extracted
norma 256/2004 2004-11-16 Lei Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2005 1 extracted
norma 254/2004 2004-10-21 Lei Dispõe sobre a criação, Regulamentação e Funcionamento do Núcleo de Supervisão Local, Órgão de apoio ao PROMATA, no Município de Lagoa do Carro e dá outras providencias. 1 extracted
norma 255/2004 2004-10-21 Lei Acrescenta parágrafo a Lei n° 249/2004 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 253/2004 2004-09-28 Lei Determina a remuneração mensal dos Secretario Municipais e dá outras providencias 1 extracted
norma 249/2004 2004-09-08 Lei Autoriza o Município de Lagoa do Carro, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento) 1 extracted
norma 250/2004 2004-09-08 Lei Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2005 e dá outras providencias 1 extracted
norma 251/2004 2004-09-08 Lei Dispõe sobre a revisão do plano plurianual para o exercício de 2005 e dá outras providencias 1 extracted
norma 252/2004 2004-09-08 Lei Dispõe sobre a politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias 1 extracted