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Lagoa do Carro (PE)

IBGE code2608453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadocarro.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 83 / 482 / 16
Documents (with text) 559 (559)

Records per year

0 25 50 75 100 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 6 2009 · Norma: 9 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 6 2014 · Norma: 12 2015 · Norma: 16 2016 · Norma: 6 2017 · Norma: 23 2018 · Norma: 16 2019 · Norma: 11 2021 · Norma: 20 2022 · Norma: 16 2023 · Norma: 26 2024 · Norma: 12 2025 · Norma: 9 2026 · Matéria: 83 2026 · Sessão: 16 1993 1996 1999 2002 2005 2009 2013 2016 2019 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (581)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 467/2018 2018-09-11 Lei Dispõe sobre a inclusão da disciplina " Empreendedorismo " na Matriz Curricular da rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 468/2018 2018-09-11 Lei Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde com nome de Servidora municipal em Homenagem póstuma. 1 extracted
norma 463/2018 2018-07-04 Lei Desafetação de Área verde 02 no Loteamento Recreio dá outras providencias 1 extracted
norma 464/2018 2018-07-04 Lei Dispõe sobre a alteração da Lei n° 437/2017 e dá outras providencias 1 extracted
norma 462/2018 2018-05-17 Lei Dispõe acerca da redução da jornada de trabalho dos servidores públicos Municipais portadores de neoplasia maligna, assim como, dos que tenham filhos com deficiência, ou por esses sejam os responsáveis. 1 extracted
norma 461/2018 2018-03-28 Lei Dispõe sobre a apresentação de Artista Locais nas Festividades Locais realizadas pelo Município de Lagoa do Carro e dá outras providencias. 1 extracted
norma 460/2018 2018-03-05 Lei Dispõe sobre a atualização do valor do Salario Minimo, de acordo com a Lei Federal. 1 extracted
norma 458/2018 2018-03-01 Lei Desafetação de área de Equipamento comunitário e dá outras providencias 1 extracted
norma 459/2018 2018-03-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal com base na Lei de Desafetação, a fazer Doação de área de Equipamento Comunitário 02 do Loteamento Recreio destinada ao Município. 1 extracted
norma 457/2017 2017-12-28 Lei Altera a redução do § 1 do Art.13 da Lei Orgãnica Municipal, combinado com o Art. 103 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 1 extracted
norma 456/2017 2017-12-21 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua desta Cidade e dá Outras providencias. 0 no document
norma 454/2017 2017-12-15 Lei Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Lagoa do Carro/PE com o Fundo Previdenciário do Município de Lagoa do Carro/PE - LAGOAPREV, e da outras providencias. 0 no document
norma 455/2017 2017-12-15 Lei Altera alguns artigos da Lei n° 401 de 25 de fevereiro de 2015 e acresce outros, sendo todos relativo à percepção de incentivo para os profissionais de Saúde da Atenção Básica vinculado as Equipes de Saúde da Família da Atenção Básica e Equipe NASF no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 453/2017 2017-12-07 Lei Altera e acresce Dispositivos da Lei Complementar n° 275 de 29 de Dezembro de 2005 - Código Tributário Municipal , em razão de Modificações feitas na Lei complementar Federal N° 116, de 31 de Julho de 2003, pela Lei complementar, Federal n° 157, de 29 de Dezembro de 2006 e dá outras providencias. 0 no document
norma 452/2017 2017-12-04 Lei Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018, e da outras providencias 1 extracted
norma 451/2017 2017-11-28 Lei Dispõe sobre a denominação de Bairro deste Município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 450/2017 2017-11-23 Lei Dispõe sobre o Plano PLURIANUAL para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras Providencias 1 extracted
norma 447/2017 2017-11-09 Lei Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Invasão com o nome de Vereador do Município em homenagem póstuma 0 no document
norma 448/2017 2017-11-09 Lei Dispõe sobre a alteração da redação do inciso III do art.44 da Lei Municipal nº 325, de 22 de março de 2010 e alteração da redação do art. 2° da Lei Municipal n° 345, de 11 de março de 2011. 0 no document
norma 449/2017 2017-11-06 Lei Institui o Dia da Agricultura Familiar no Município de Lagoa do Carro 0 no document
norma 445/2017 2017-09-13 Lei Dispõe sobre a denominação de rua desse Município 1 extracted
norma 446/2017 2017-09-13 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2018 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 444/2017 2017-08-29 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 443/2017 2017-05-18 Lei Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais da Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 441/2017 2017-05-03 Lei Altera a lei nº 316/2009, dispõe sobre a criação do programa para desenvolvimento de atividades específicas de aluno monitor e dá outras providências. 1 extracted
norma 442/2017 2017-04-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área da parte do lote destinado ao município do loteamento Parque Recreio 1 extracted
norma 438/2017 2017-04-12 Lei Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3° e 4º do art. 100 da Constitucional, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 439/2017 2017-04-12 Lei Denomina Prédio Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 440/2017 2017-04-12 Lei Dispõe sobre a organização e pinturas aos prédios públicos neste Município. 1 extracted
norma 437/2017 2017-03-13 Lei Dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo e institui verba de caráter indenizatório. 1 extracted
norma 435/2017 2017-02-20 Lei Concede reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Lagoa do Carro- PE. 1 extracted
norma 436/2017 2017-02-20 Lei Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão criação de novos, altera a estrutura orçamentária e dá providências. 1 extracted
norma 429/2016 2016-07-01 Lei DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTA NO ART 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
norma 428/2016 2016-06-06 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO - PE PARA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2017 À DEZEMBRO 2020. 1 extracted
norma 427/2016 2016-05-02 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 426/2016 2016-03-31 Lei CONCEDE AUMENTO AO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 425/2016 2016-03-28 Lei Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e das outras providencias. 1 extracted
norma 424/2016 2016-02-18 Lei CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO. 1 extracted
norma 419/2015 2015-11-13 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 413/2015 2015-10-27 Lei CONCEDE DENOMINAÇÃO DE RUA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 414/2015 2015-10-27 Lei CONCEDE DENOMINAÇÃO DE RUA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 416/2015 2015-10-27 Lei CONCEDE DENOMINAÇÃO DE RUA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 417/2015 2015-10-27 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 415/2015 2015-10-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DELEGANDO AS COMPETÊNCIAS DE ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO... 1 extracted
norma 410/2015 2015-10-05 Lei CONCEDE DENOMINAÇÃO DE RUA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 412/2015 2015-10-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DE LAGOA DO CARRO - PE. 1 extracted
norma 406/2015 2015-05-29 Lei Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providencias. 1 extracted
norma 407/2015 2015-05-29 Lei FIXA NOVO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 408/2015 2015-05-29 Lei DENOMINA DE PASTOR HELENO - A RUA PERPENDICULAR À RUA SÃO JOSÉ, INICIANDO-SE NA CASA DO SR. JOSÉ ALEXANDRE ATÉ PE 90 (ONDE FICA LOCALIZADO AS CAQUEIRAS). 1 extracted
norma 409/2015 2015-05-29 Lei DENOMINA DE NOBERTO FRANCISCO DE MELO O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VASSOURAS EM LAGOA DO CARRO - PE. 1 extracted