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Riacho das Almas (PE)

IBGE code2611705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2531 / 304 / 102
Documents (with text) 2666 (2666)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1997 · Norma: 1 2021 · Matéria: 457 2021 · Norma: 72 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 374 2023 · Norma: 46 2024 · Matéria: 434 2024 · Norma: 29 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 314 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1997 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2024 2024-02-20 Pedido de Informação Envio da relação de todas as leis sancionadas de autoria do Vereador que subescreve-o nos anos de 2021, 2022 e 2023, através de Projeto de Lei ou Projeto de Indicação. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-20 Projeto de Lei do Executivo Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-20 Pedido de Informação Informar sobre candidatos do concurso público convocados, reprovados e desistentes. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-20 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos do Povoado do Cajueiro. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-20 Requerimento No sentido de implantar junto a Secretaria de Educação um cursinho pré-vestibular e preparatório para o exame nacional de ensino médio – ENEM em nossa rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-20 Requerimento No sentido de que seja feita a requalificação da praça da Vila Couro Dantas. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-20 Requerimento No sentido de pavimentar a Rua João Alexandre Barbosa, no bairro João Chico, neste município. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-20 Requerimento Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Zenite Ferreira da Silva. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-20 Requerimento No sentido de reiterar o requerimento do ano anterior, referente a implantação do CAPS em nosso município. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-20 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na rua que liga a saída da Vila Trapiá até a Rua Olegário Coleta. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-20 Requerimento No sentido de que seja feita a extensão da pavimentação de paralelepípedos na Rua Olegário coleta da casa do sr. Antônio Nestor até a frente da casa do sr. Mário de Victor, sentido Lagoa de Três Irmãos. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-20 Requerimento No sentido de que seja construída uma cerca de proteção, a base de estacas de madeira e revestida com arame farpado no entorno do açude estadual da Ramada de Trapiá. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-20 Requerimento No sentido de que seja construída uma cerca de tijolos com estacas de concreto e arame farpado ao redor do reservatório comunitário no sítio Lagoa de Três Irmãos. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-20 Requerimento No sentido de que seja locada ou adquirida uma casa de apoio para os pacientes que necessitam de hospitais na cidade de Recife. 1 extracted
materia 45/2024 2024-02-20 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na rua onde mora o sr. Sandro da lavanderia, na Vila Patos. 1 extracted
materia 46/2024 2024-02-20 Requerimento No sentido de que seja colocado duas caixas de água de 5000L para abastecimento na Vila Patos. 1 extracted
materia 47/2024 2024-02-20 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua José Carlos Gomes de Lima, no bairro Cohab. 0 no document
materia 48/2024 2024-02-20 Requerimento No sentido de que seja feita uma rede de saneamento na rua onde mora o popular sr. Nilton na Vila Patos. 1 extracted
materia 49/2024 2024-02-20 Requerimento No sentido de que seja aplicado o valor da emenda impositiva, nº 08.2024 no valor de 2,787,47 referente a recuperação ao ponto de ônibus em frente a casa de Abel dos fogos, as margens da PE – 95. 1 extracted
materia 63/2024 2024-02-20 Requerimento No sentido de que seja feita as pavimentação da rua Erica Jeane de Lucena, na Vila Rangel. 1 extracted
materia 64/2024 2024-02-20 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Antônio Hipólito de Medeiros Neto, ao lado da Choperia de Nelson. 1 extracted
materia 65/2024 2024-02-20 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Aureliano Eusébio Monteiro, onde fica localizada a oficina de Ivan, próximo ao Matadouro. 1 extracted
materia 66/2024 2024-02-20 Requerimento No sentido de que sejam feitas duas lombadas na Rua Osvaldo Santiago. 1 extracted
materia 75/2024 2024-02-20 Requerimento No sentido de que sejam feitas as limpezas dos canais e riachos da cidade, tendo em vista o período das chuvas se aproximando. 1 extracted
materia 76/2024 2024-02-20 Requerimento No sentido de que seja feita a revitalização no beco/rua do sindicato dos trabalhadores rurais, Rua Anacleto Braz, nos moldes do Beco Inácio de Lica/Dona Mariquinha. 1 extracted
materia 77/2024 2024-02-20 Requerimento No sentido de que seja feita uma Revitalização/Reforma na praça Dr. Manoel Borba, no centro da Cidade. 1 extracted
materia 78/2024 2024-02-20 Requerimento No sentido de que seja feita a instalação de lixeiras em vários pontos da Academia das Cidades. 1 extracted
materia 79/2024 2024-02-20 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Pinhões, no trecho que compreende a área central da mesma. 1 extracted
norma 1446/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Lei Orçamentária Anual (LOA) 1 extracted
norma 1443/2023 2023-12-18 Lei Ordinária DENOMINA DE DERMEVAL RIBEIRO DA SILVA, A QUADRA DA ESCOLA PATRÍCIA CARDOSO, SITUADA NA VILA COURO D'ANTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1444/2023 2023-12-18 Lei Ordinária Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024. 1 extracted
norma 1445/2023 2023-12-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1442/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento de 2023, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1441/2023 2023-11-23 Lei Ordinária Regulamenta a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e institui no âmbito do município do Riacho das Almas/PE, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece garantias de livre mercado, normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 342/2023 2023-11-21 Requerimento No sentido de que seja construída uma proteção com sinalização na ponte próximo a chegada da Vila Pinhões, neste município. 1 extracted
materia 343/2023 2023-11-21 Requerimento No sentido de que seja providenciada a pintura horizontal da sinalização de trânsito localizada em frente ao Fórum desta cidade. 1 extracted
materia 344/2023 2023-11-21 Requerimento No sentido de que seja feita a ligação da água bruta da compesa no Alto dos Moços. 1 extracted
materia 345/2023 2023-11-21 Requerimento No sentido de que seja feita a ampliação nas laterais da ponte da Atalaia. 1 extracted
materia 346/2023 2023-11-21 Requerimento No sentido de que seja feito o saneamento e a pavimentação na Rua Projetada onde mora o sr. Ivanildo, na Vila Patos. 1 extracted
materia 347/2023 2023-11-21 Requerimento No sentido de que sejam feitas duas lombadas na rua Cônego Antônio Faustino, ao lado da praça, um em frente a LiderCar e outro em frente a casa do senhor Mizael. 1 extracted
norma 1438/2023 2023-11-20 Lei Ordinária Denomina de Rua José Manoel de Lima (Dedé Pedreiro) - Código de Logradouro nº 382, a Rua Projetada na Quadra ‘F’, no Loteamento Alto do Açude, no Bairro Jiquirí, Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1439/2023 2023-11-20 Lei Ordinária Denomina de Rua Maria da Paz Silva - Código de Logradouro nº 379, a Rua Projetada na Quadra ‘E’, no Loteamento Alto do Açude, no Bairro Jiquirí, Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1440/2023 2023-11-20 Lei Ordinária Autoriza mudança de destinação de área pública urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 1437/2023 2023-11-16 Lei Ordinária INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2007. 1 extracted
materia 341/2023 2023-11-14 Requerimento No sentido de que a compesa faça a religação da água do Sítio Esmera. 1 extracted
norma 1435/2023 2023-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1436/2023 2023-11-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 321/2023 2023-11-07 Requerimento No sentido de que sejam fixados 4 postes com refletores na quadra da Vila Rangel. 1 extracted
materia 322/2023 2023-11-07 Requerimento No sentido de que seja feita a manutenção na iluminação do poste que fica na praça da Vila Rangel. 1 extracted
materia 323/2023 2023-11-07 Requerimento No sentido de que sejam instaladas novas grades de proteção no entorno da quadra da Vila Rangel. 1 extracted