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Riacho das Almas (PE)

IBGE code2611705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2531 / 304 / 102
Documents (with text) 2666 (2666)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1997 · Norma: 1 2021 · Matéria: 457 2021 · Norma: 72 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 374 2023 · Norma: 46 2024 · Matéria: 434 2024 · Norma: 29 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 314 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1997 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 304/2023 2023-09-20 Requerimento No sentido de que seja passado a máquina Patrol na via de ligação ao lado da casa de Biu Carranca até a principal sentido Trapiá. 1 extracted
materia 21/2023 2023-09-19 Projeto de Lei do Legislativo Cria o ´Festival do Frio´ no âmbito do município de Riacho das Almas, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 298/2023 2023-09-19 Requerimento No sentido de que seja construída uma pista de motocross/velo Cross, tendo em vista a crescimento da modalidade no munícipio. 1 extracted
materia 299/2023 2023-09-19 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Maria Cursino da Silva, ao lado da academia das cidades, onde mora a senhora Branca de João Bernardo. 1 extracted
materia 300/2023 2023-09-19 Requerimento No sentido de que seja enviado moção de apoio ao Congresso Nacional em favor do posicionamento contrário à ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. Desta forma, no uso de atribuições legais, e na forma regimental, requerem à Mesa Diretora o envio de expediente: i. Aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Riacho das Almas- PE, mediante deliberação em Plenário de seus representantes legitimamente eleitos, no sentido de apoiar a oposição do Congresso Nacional à procedência da ADPF 442, de forma a defender a vida desde a concepção até o seu ocaso natural e a garantir as prerrogativas do Congresso. 1 extracted
materia 14/2023 2023-09-15 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 281/2023 2023-09-15 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Raul Bandeira no bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 23/2023 2023-09-12 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Banco de Ideias Legislativas. 1 extracted
materia 24/2023 2023-09-11 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a realização de políticas públicas para a primeira infância no âmbito do município de Riacho das Almas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 286/2023 2023-09-11 Requerimento No sentido de que seja feito 100 metros de pavimentação em paralelepípedo no sitio Cajueiro, da casa de William até Didi pedreiro. 1 extracted
materia 287/2023 2023-09-11 Requerimento No sentido de que seja feito a complemento da pavimentação da Ladeira do Gringo, sentido Vila Vitorino. 1 extracted
materia 288/2023 2023-09-11 Requerimento No sentido de que seja feita ai ampliação do Cemitério da Vila Pinhões. 1 extracted
materia 292/2023 2023-09-11 Requerimento No sentido de que seja feito o serviço de drenagem e conserto no sistema de esgoto da Travessa João Ferreira, no bairro Celestino Ferreira. 1 extracted
materia 293/2023 2023-09-11 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação de Natal de Biu da Ruzia ate a Welder, no sitio Cana Brava. 1 extracted
materia 294/2023 2023-09-11 Requerimento No sentido de que seja providenciado um espaço pare construção de um campo de futebol para ocorrer jogos na Vila Patos. 1 extracted
materia 295/2023 2023-09-11 Requerimento No sentido de que seja passado a maquina Patrol da Vila Patos ate a Vila Trapia. 1 extracted
materia 296/2023 2023-09-11 Requerimento No sentido de que seja passado a maquina Patrol da Vila Patos ate Baraúnas. 1 extracted
materia 297/2023 2023-09-11 Requerimento No sentido de que seja passado a maquina Patrol de Manoel Caboco ate a Lagoa de Três Irmãos. 1 extracted
materia 285/2023 2023-09-05 Requerimento No sentido de que seja feita a o complemento da pavimentação da Travessa Jose Felismino, próximo a Academia da Saúde. 1 extracted
norma 1421/2023 2023-08-31 Lei Ordinária Denomina de Rua da Prosperidade, a Rua Projetada - Código de Logradouro nº 180 (situada às margens do canal da Salina, tendo início ao lado do estabelecimento de Gololô, e término por trás do Campo da Salina, próximo ao Pátio da Feira), neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 282/2023 2023-08-29 Requerimento No sentido de que a prefeitura adquira 4 siladeiras e 4 despolpadeiras para ajudar o homem do campo em tempos de colheita de milho. 1 extracted
materia 283/2023 2023-08-29 Requerimento No sentido de que seja o Posto de Saúde do Rangel passe a ser UBS Vila Rangel. 1 extracted
materia 284/2023 2023-08-20 Requerimento No sentido de que seja feita a limpeza da caixa e feito o complemento do saneamento da Rua Pedro Paulo, em frente a casa do sr. Joao Pedreiro, no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-16 Projeto de Lei do Executivo Estabelece, no âmbito municipal, o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e a escuta especializada, previstos na Lei Federal nº 13.431/2017, regulamentada pelo decreto federal nº 9.603/2018. 1 extracted
norma 1419/2023 2023-08-16 Lei Ordinária INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1420/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Denomina de Rua José Severino Caetano da Silva (o moco), a Travessa Joaquim Simôa (Código de Logradouro nº 516), situada no Alto Jiquirí, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-14 Projeto de Lei do Legislativo Denomina como Rua da Prosperidade, a rua projetada de código 180, situada as margens do canal da Salina, tendo inicio ao lado do estabelecimento de Gololo e termino por trás do campo da mesma, próximo ao Pátio da Feira, neste município de Riacho das Almas/PE, e da outras providencias. 1 extracted
materia 268/2023 2023-08-07 Requerimento No sentido de que seja feita manutenção nas lâmpadas da PE-95, ate o armazém de Adauto. 1 extracted
materia 269/2023 2023-08-07 Requerimento No sentido de que seja colocado piçarra na Travessa Jose Felismino, visto que o trecho apos o calçamento esta cheio de buracos ate a entrada da Rita Santa Luzia, no bairro Celestino Ferreira. 1 extracted
materia 270/2023 2023-08-07 Requerimento No sentido de que seja colocado piçarra na Rua ao lado do cemitério, até o inicio da Rua Maria José Gomes, próximo a oficina de Dede, no bairro Nova Esperanca. 1 extracted
materia 271/2023 2023-08-07 Requerimento No sentido de que seja feita a manutenção da iluminação publica da Vila Trapia. 1 extracted
materia 272/2023 2023-08-07 Requerimento No sentido de que seja feita a manutenção na iluminação publica dos bairros Celestino Ferreira e Nova Esperança. 1 extracted
materia 273/2023 2023-08-07 Requerimento No sentido de regulamentar no âmbito municipal a Lei 14.624, de 17 de julho de 2023, que altera a LBI e institui o cordão de girassol como identificação de deficiências ocultas. 1 extracted
materia 278/2023 2023-08-07 Requerimento No sentido de que seja perfurado um poço artesiano rio sitio Chicão de Baixo, na propriedade do sr. Gerson. 1 extracted
materia 279/2023 2023-08-07 Requerimento No sentido de que seja feita a manutenção na iluminação pública do sitio Cana Brava. 1 extracted
materia 280/2023 2023-08-07 Requerimento No sentido de que seja feita a manutenção na iluminação pública próximo a casa de Heleno Viera. 1 extracted
materia 11/2023 2023-08-04 Projeto de Lei do Executivo Inclui parágrafo único ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1.031/2017, que cria o conselho municipal do idoso, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2023 2023-08-01 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos as pessoas com fibromialgia no município de Riacho das Almas, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 263/2023 2023-08-01 Requerimento No sentido de que sejam construídos dois quebra molas na Rua Noé Hipólito de Medeiros, no bairro Mãe Rainha. 1 extracted
materia 264/2023 2023-08-01 Requerimento No sentido de que seja colocada uma tela de proteção no cemitério do Vitorino, visto que as bolas estão quebrando as cruzes de mármore dos tumulos. 1 extracted
materia 265/2023 2023-08-01 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação da saída de Pinhões até o Cemitério da Vila, sentido a Vila Couro Dantas. 1 extracted
materia 266/2023 2023-08-01 Requerimento No sentido de que seja feita a substituição da lâmpada do poste de barramento G55298, na Rua Djaime Ferreira, em frente a residência do Vereador José Welder 1 extracted
materia 267/2023 2023-08-01 Requerimento No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada ligando o Sitio Xiquexique ao Chicão, proximo a propriedade do sr. Milton Ferreira. 1 extracted
materia 277/2023 2023-07-07 Requerimento No sentido de providenciar um espaço de praça publica voltado totalmente ao publico infantil (PRAÇA DA CRIANCA) englobando infraestrutura, brinquedos e demais componentes. Esta propositura se dar exatamente no mês em que se celebra a primeira infância. 1 extracted
materia 13/2023 2023-07-04 Projeto de Lei do Executivo Estabelece, no âmbito do município de Riacho das Almas/PE, o regime jurídico das parcerias celebradas pela administração pública municipal com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-06-30 Projeto de Lei do Executivo Denomina José Severino Caetano da Silva (o moco), a travessa Joaquim Simôa, situada no Alto do Jiquiri, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-06-13 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Rua Severino Martins dos Santos (Biu de Leo), a Rua principal do sitio Lagoa de Três Irmãos. 1 extracted
materia 262/2023 2023-06-13 Requerimento No sentido de destinar o veiculo Chevrolet Classic LS, Placa PEA5G70, RENAVAM no 01065017402, Chassi no 8AGSU1920GR121123, que esta Casa Legislativa está devolvendo ao Município, para que seja direcionado o uso exclusivo a Secretaria Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 260/2023 2023-06-12 Requerimento No sentido de que seja enviado para esta casa Legislativa um parecer técnico do engenheiro responsável pela obra da Ponte que liga a centro ao cruzeiro. 1 extracted
materia 261/2023 2023-06-12 Requerimento No sentido de seja feita a ligação de agua da compensa no Sitio Camurim e sitio Lagoa de Pinhões, até Biu de Cazuza . 1 extracted