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304/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
No sentido de que seja passado a máquina Patrol na via de ligação ao lado da casa de Biu Carranca até a principal sentido Trapiá. |
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21/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o ´Festival do Frio´ no âmbito do município de Riacho das Almas, e dá outras providências correlatas. |
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298/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma pista de motocross/velo Cross, tendo em vista a crescimento da modalidade no munícipio. |
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299/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Maria Cursino da Silva, ao lado da academia das cidades, onde mora a senhora Branca de João Bernardo. |
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300/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
No sentido de que seja enviado moção de apoio ao Congresso Nacional em favor do posicionamento contrário à ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. Desta forma, no uso de atribuições legais, e na forma regimental, requerem à Mesa Diretora o envio de expediente: i. Aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Riacho das Almas- PE, mediante deliberação em Plenário de seus representantes legitimamente eleitos, no sentido de apoiar a oposição do Congresso Nacional à procedência da ADPF 442, de forma a defender a vida desde a concepção até o seu ocaso natural e a garantir as prerrogativas do Congresso. |
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14/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022, e dá outras providências. |
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281/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Raul Bandeira no bairro Santa Terezinha. |
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23/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Banco de Ideias Legislativas. |
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24/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a realização de políticas públicas para a primeira infância no âmbito do município de Riacho das Almas, e dá outras providências. |
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286/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito 100 metros de pavimentação em paralelepípedo no sitio Cajueiro, da casa de William até Didi pedreiro. |
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287/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito a complemento da pavimentação da Ladeira do Gringo, sentido Vila Vitorino. |
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288/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita ai ampliação do Cemitério da Vila Pinhões. |
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292/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o serviço de drenagem e conserto no sistema de esgoto da Travessa João Ferreira, no bairro Celestino Ferreira. |
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293/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação de Natal de Biu da Ruzia ate a Welder, no sitio Cana Brava. |
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294/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja providenciado um espaço pare construção de um campo de futebol para ocorrer jogos na Vila Patos. |
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295/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja passado a maquina Patrol da Vila Patos ate a Vila Trapia. |
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296/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja passado a maquina Patrol da Vila Patos ate Baraúnas. |
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297/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
No sentido de que seja passado a maquina Patrol de Manoel Caboco ate a Lagoa de Três Irmãos. |
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285/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a o complemento da pavimentação da Travessa Jose Felismino, próximo a Academia da Saúde. |
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1421/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua da Prosperidade, a Rua Projetada - Código de Logradouro nº 180 (situada às margens do canal da Salina, tendo início ao lado do estabelecimento de Gololô, e término por trás do Campo da Salina, próximo ao Pátio da Feira), neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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282/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
No sentido de que a prefeitura adquira 4 siladeiras e 4 despolpadeiras para ajudar o homem do campo em tempos de colheita de milho. |
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283/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
No sentido de que seja o Posto de Saúde do Rangel passe a ser UBS Vila Rangel. |
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284/2023 |
2023-08-20 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a limpeza da caixa e feito o complemento do saneamento da Rua Pedro Paulo, em frente a casa do sr. Joao Pedreiro, no bairro Nova Esperança. |
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12/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece, no âmbito municipal, o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e a escuta especializada, previstos na Lei Federal nº 13.431/2017, regulamentada pelo decreto federal nº 9.603/2018. |
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| norma |
1419/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1420/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua José Severino Caetano da Silva (o moco), a Travessa Joaquim Simôa (Código de Logradouro nº 516), situada no Alto Jiquirí, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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20/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina como Rua da Prosperidade, a rua projetada de código 180, situada as margens do canal da Salina, tendo inicio ao lado do estabelecimento de Gololo e termino por trás do campo da mesma, próximo ao Pátio da Feira, neste município de Riacho das Almas/PE, e da outras providencias. |
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268/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita manutenção nas lâmpadas da PE-95, ate o armazém de Adauto. |
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269/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja colocado piçarra na Travessa Jose Felismino, visto que o trecho apos o calçamento esta cheio de buracos ate a entrada da Rita Santa Luzia, no bairro Celestino Ferreira. |
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270/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja colocado piçarra na Rua ao lado do cemitério, até o inicio da Rua Maria José Gomes, próximo a oficina de Dede, no bairro Nova
Esperanca. |
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271/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a manutenção da iluminação publica da Vila Trapia. |
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272/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a manutenção na iluminação publica dos bairros Celestino Ferreira e Nova Esperança. |
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273/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
No sentido de regulamentar no âmbito municipal a Lei 14.624, de 17 de julho de 2023, que altera a LBI e institui o cordão de girassol como identificação de deficiências ocultas. |
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278/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja perfurado um poço artesiano rio sitio Chicão de Baixo, na propriedade do sr. Gerson. |
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279/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a manutenção na iluminação pública do sitio Cana Brava. |
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280/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a manutenção na iluminação pública próximo a casa de Heleno Viera. |
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11/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui parágrafo único ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1.031/2017, que cria o conselho municipal do idoso, e dá outras providências. |
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19/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos as pessoas com fibromialgia no município de Riacho das Almas, e dá outras providencias. |
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263/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
No sentido de que sejam construídos dois quebra molas na Rua Noé Hipólito de Medeiros, no bairro Mãe Rainha. |
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264/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
No sentido de que seja colocada uma tela de proteção no cemitério do Vitorino, visto que as bolas estão quebrando as cruzes de mármore dos tumulos. |
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265/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação da saída de Pinhões até o Cemitério da Vila, sentido a Vila Couro Dantas. |
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266/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a substituição da lâmpada do poste de barramento G55298, na Rua Djaime Ferreira, em frente a residência do Vereador José Welder |
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267/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada ligando o Sitio Xiquexique ao Chicão, proximo a propriedade do sr. Milton Ferreira. |
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277/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
No sentido de providenciar um espaço de praça publica voltado totalmente ao publico infantil (PRAÇA DA CRIANCA) englobando infraestrutura, brinquedos e demais componentes. Esta propositura se dar exatamente no mês em que se celebra a primeira infância. |
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13/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece, no âmbito do município de Riacho das Almas/PE, o regime jurídico das parcerias celebradas pela administração pública municipal com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e dá outras providências. |
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8/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina José Severino Caetano da Silva (o moco), a travessa Joaquim Simôa, situada no Alto do Jiquiri, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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18/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rua Severino Martins dos Santos (Biu de Leo), a Rua principal do sitio Lagoa de Três Irmãos. |
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262/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
No sentido de destinar o veiculo Chevrolet Classic LS, Placa PEA5G70, RENAVAM no 01065017402, Chassi no 8AGSU1920GR121123, que esta Casa Legislativa está devolvendo ao Município, para que seja direcionado o uso exclusivo a Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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260/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
No sentido de que seja enviado para esta casa Legislativa um parecer técnico do engenheiro responsável pela obra da Ponte que liga a centro ao cruzeiro. |
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261/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
No sentido de seja feita a ligação de agua da compensa no Sitio Camurim e sitio Lagoa de Pinhões, até Biu de Cazuza . |
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