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Riacho das Almas (PE)

IBGE code2611705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2531 / 304 / 102
Documents (with text) 2666 (2666)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1997 · Norma: 1 2021 · Matéria: 457 2021 · Norma: 72 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 374 2023 · Norma: 46 2024 · Matéria: 434 2024 · Norma: 29 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 314 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1997 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 259/2023 2023-06-08 Requerimento No sentido de que seja atualizado a cadastro no setor de tributos, referente a Rua Dijaime Ferreira da Silva, rua principal do loteamento Pai Ferreira, antes rua projetada 01 com código de logradouro 387 nesta cidade. Conforme o Projeto de Lei do vereador José Welder e que foi sancionado pelo Sr. Prefeito do Município pela Lei Municipal no 1.371/2022 em 17 de junho do decorrente ano. 1 extracted
materia 254/2023 2023-06-06 Requerimento No sentido de que seja visto a possibilidade de adequação do valor cobrado a titulo de taxa de iluminação pública nos termos dos preceitos legais. 1 extracted
materia 255/2023 2023-06-06 Requerimento No sentido de que seja vista a possibilidade de adequação do valor cobrado a titulo do imposto sabre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) nos termos dos preceitos legais. 1 extracted
materia 256/2023 2023-06-06 Requerimento No sentido de que seja colocado uma carrada de material na estrada que da acesso a Vila Pinhões, próximo ao antigo grupo Escolar dos Mouras. 1 extracted
materia 257/2023 2023-06-06 Requerimento No sentido de que seja colocado uma carrada de material no Sitio Carapotos, em frente a casa do sr. Nego Caçula e proxima ao cata vento. 1 extracted
materia 258/2023 2023-06-06 Requerimento No sentido de que seja feito a saneamento da Rua Alexandre Cesar Bezerra da Silva, no bairro Nova Esperança. 1 extracted
norma 1417/2023 2023-06-01 Lei Ordinária Denomina de Rua Severino Caetano de Deus, a Rua José Caetano de Deus (Código de Logradouro nº 411), por trás do Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1418/2023 2023-06-01 Lei Ordinária Denomina de Rua Severino Martins dos Santos (Biu de Léo), a Rua principal do Sítio Lagoa de Três Irmãos (Código de Logradouro nº 266), na zona rural do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-29 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Rua Severino Caetano de Deus, a Rua Jose Caetano de Deus, por trás do Cemitério Frei Damiao, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas PE. 1 extracted
materia 246/2023 2023-05-29 Requerimento No sentido de que sejam construídos 03 quebra-molas na Rua José Amâncio Sobrinho. 1 extracted
materia 247/2023 2023-05-29 Requerimento No sentido de que sejam construídos dois quebra-molas na estrada que da acesso ao sitio Xique-Xique, próximo a casa de Ozita Maria da Silva. 1 extracted
materia 248/2023 2023-05-29 Requerimento No sentido de que o Poder Executivo encaminhe pare a Casa Legislativa um projeto de lei ciando uma bolsa de ajuda financeira aos ciclistas do município. 1 extracted
materia 249/2023 2023-05-29 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação das duas Travessas de mesmo nome (Joao Ferreira da Silva), no loteamento pai Ferreira, no bairro Celestino Ferreira. 1 extracted
materia 250/2023 2023-05-29 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação da rua Projetada 01, no loteamento pai Ferreira, no bairro Celestino Ferreira. 1 extracted
materia 251/2023 2023-05-29 Requerimento No sentido de que seja feita com celeridade a restauração/revitalização da ponte do bairro cruzeiro. 1 extracted
materia 252/2023 2023-05-29 Requerimento No sentido de que seja feita a sinalização/estruturação da ponte na chegada da Vila Rangel. 1 extracted
materia 253/2023 2023-05-29 Requerimento No sentido de informar a grade de bandas e atrações do São João 2023 neste município. 1 extracted
materia 242/2023 2023-05-26 Requerimento No sentido de que seja colocado duas lixeiras na rua Maria José Gomes da Silva, próximo ao poço artesiano e na esquina da casa do sr. Milson, no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 243/2023 2023-05-26 Requerimento No sentido de que seja colocado duas lixeiras na rua Jose Caetano de Deus, na Vila Thapia. 1 extracted
materia 244/2023 2023-05-26 Requerimento No sentido de que a prefeitura envie projeto de lei para que seja feita a implantação do piso salarial de toda classe de enfermagem, incluindo técnicos auxiliares e parteiras aprovado pelo congresso nacional. 1 extracted
materia 245/2023 2023-05-26 Requerimento No sentido de que seja reformada a passagem molhada próximo a casa do sr. Raimundo da coxinha, estrada principal sentido Vila Trapia. 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-23 Projeto de Lei do Legislativo Fixa reajuste do Salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas. 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-23 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Rua Leopoldino Matias dos Santos, a Rua Projetada 04, no Loteamento Libia Ferreira, código 393, município de Riacho das Almas/PE, e da outras providencias. 1 extracted
materia 239/2023 2023-05-23 Requerimento No sentido de que seja colocado piçarro na Rua José Soares Filho, no bairro Cohab. 1 extracted
materia 240/2023 2023-05-23 Requerimento No sentido de que seja colocado piçarro nas ruas do loteamento Nossa Senhora de Fatima. 1 extracted
materia 241/2023 2023-05-23 Requerimento No sentido de que seja colocado piçarro na Rua Sebastião Monteiro Silva, próximo a Everaldo construção. 1 extracted
norma 1412/2023 2023-05-18 Lei Ordinária Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1413/2023 2023-05-18 Lei Ordinária Institui a ação cultural “O Jovem Poeta” no âmbito municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1414/2023 2023-05-18 Lei Ordinária Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2023 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas, estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1415/2023 2023-05-18 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da lei Municipal nº 1.112/2011, que instituiu no município de riacho das almas/PE a semana do bebe, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1416/2023 2023-05-18 Lei Ordinária Denomina de Rua Leopoldino Matias dos Santos, a Rua Projetada 04 (Código de Logradouro nº 393), no Loteamento Líbia Ferreira, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 238/2023 2023-05-16 Requerimento No sentido de que seja colocado piçarro na rua ao lado de Deda da oficina no bairro Cohab, além de passar a maquina Patrol de Deda ate o Sitio Lagoa Nova, sentindo ao sr. Cicero Firmino. 1 extracted
materia 234/2023 2023-05-08 Requerimento No sentido de que seja concluída a reforma do Posto de Saúde da Vila Vitorino. 1 extracted
materia 235/2023 2023-05-08 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Josefa Benedita de Lima, próximo a quadra da Vila Vitorino. 1 extracted
materia 236/2023 2023-05-08 Requerimento No sentido de que seja criado um espaço adequado para a pratica esportiva de Skate (Pista e Rampa) ao lado da quadra de areia, próximo ao antigo Clube Municipal. 1 extracted
materia 237/2023 2023-05-08 Requerimento No sentido de junto a Secretaria de Trabalho, Qualificação e empreendedorismo, criar a 10 Rodada de Negócios de Costura de Riacho das Almas, e/ou instrumentos que visem aumentar a visibilidade do Polo Têxtil em nossa Cidade. Hoje, Riacho das A]mas ocupa entre as 10 cidades com major produção de jeans da região, com produtores e microempresários de grande potencial de comércio e alta qualidade de produção, tanto na cidade quanta na Zona Rural. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-07 Requerimento PE, no sentido de que seja promovido o piçarra mento das ruas que não possuem calçamento na Vila do Rangel. 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-05 Projeto de Lei do Executivo Altera o artigo que institui a semana do Bebê no município. 0 no document
materia 6/2023 2023-05-02 Projeto de Lei do Executivo Fixa o valor do salário mínimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1411/2023 2023-04-20 Lei Ordinária Denomina as Ruas do Loteamento Santa Luzia, situado nos Sítios Urubu e Chambá neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-18 Projeto de Lei do Legislativo Institui a ação cultural "O Jovem Poeta" no âmbito municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 230/2023 2023-04-18 Requerimento No sentido de providenciar manutenção ou substituição da lixeira do Sitio Bandeira I, em enfrente a chácara 3 irmãos. 1 extracted
materia 231/2023 2023-04-18 Requerimento No sentido de que seja construído um quebra molas em frente a residência do sr. Edimario Siivestre, olcalizado na rua Aprígio Ferreira da Sila, no bairro Mãe Rainha. 1 extracted
materia 232/2023 2023-04-18 Requerimento No sentido de que seja substituída a lâmpada em frente a casa do sr. Zé Branco, na Rua Jose Felismino. 1 extracted
materia 233/2023 2023-04-18 Requerimento No sentido de que seja colocado piçarra e passado a maquina patrol na rua Erica Jeane de Lucena na vila Rangel. 1 extracted
norma 1410/2023 2023-04-13 Lei Ordinária Institui a semana de conscientização e combate ao feminicídio e à violência contra a mulher no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-11 Projeto de Lei do Legislativo Denomina as Ruas do Loteamento Santa Luzia, situado nos Sítios Urubu e Chambá neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 227/2023 2023-04-11 Requerimento No sentido de que sejam colocadas equipes de segurança nas escolas municipais, estaduais, creches e escolas particulares. 1 extracted
materia 228/2023 2023-04-11 Requerimento No sentido de que sejam feitas as arações de terra em todas as localidades do segundo distrito da Vila de Trapiá. 1 extracted
materia 229/2023 2023-04-11 Requerimento No sentido de providenciar manutenções em todas as estradas que ligam os perímetros do distrito de Trapiá. 1 extracted