br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Riacho das Almas (PE)

IBGE code2611705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2531 / 304 / 102
Documents (with text) 2666 (2666)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1997 · Norma: 1 2021 · Matéria: 457 2021 · Norma: 72 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 374 2023 · Norma: 46 2024 · Matéria: 434 2024 · Norma: 29 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 314 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1997 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 224/2023 2023-03-27 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Pinhões. 1 extracted
materia 225/2023 2023-03-27 Requerimento No sentido de que seja feita uma coberta na canaleta pr6ximo a quadra da Vila Couro Dantas. 1 extracted
materia 226/2023 2023-03-27 Requerimento No sentido de que seja realizada a sinalização e pintura em todas as lombadas da cidade. 1 extracted
norma 1408/2023 2023-03-24 Lei Ordinária Institui o Programa ‘Maria da Penha Vai à Escola’, a ser desenvolvido no âmbito das unidades escolares do Município de Riacho das Almas/PE. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-23 Projeto de Lei do Legislativo Instutui a Semana de Concientização e Combate ao Femicídio e à Violência Contra a Mulher no município de Riachodas Almas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1409/2023 2023-03-23 Lei Ordinária Estabelece a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 215/2023 2023-03-21 Requerimento No sentido de que seja feito a saneamento per trás da casa de Dona Inácia, na Rua São Sebastião, na Vila Vitorino. 1 extracted
materia 216/2023 2023-03-21 Requerimento No sentido de que sejam feitos dois banheiros (Masculino e Feminino) no pátio da feira, em frente a Zé Manoel. 1 extracted
materia 217/2023 2023-03-21 Requerimento No sentido de que seja colocado um alambrado na quadra de areia, na praça Manoel Vicente da Fonseca. 1 extracted
materia 218/2023 2023-03-21 Requerimento No sentido de que seja colocado piçarro da casa do sr. Janduir até o açude da Ramada, no sítio Ramada de Trapiá. 1 extracted
materia 219/2023 2023-03-21 Requerimento No sentido de que seja colocado piçarro na ladeira de Luiz de Senhorzinho, no sítio Tanquinhos. 1 extracted
materia 220/2023 2023-03-21 Requerimento No sentido de que seja colocado piçarro da casa do sr. Olímpio ate a casa de Biu Braz, no sitio Ramada de Trapjá. 1 extracted
materia 221/2023 2023-03-21 Requerimento No sentido de que seja colocado uma lixeira no sitio Baraúna, em frente ao posto de pinto, na PE 95. 1 extracted
materia 222/2023 2023-03-21 Requerimento No sentido de que seja feita a estrada que liga Baraúnas a Vila do Juá. 1 extracted
materia 223/2023 2023-03-21 Requerimento No sentido de que seja feita uma lombada na Travessa São Sebastião, em frente ao prédio de Dida de Zumira. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-14 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordos em Processos Judiciais em que o município for interessado e quando as condições se mostrarem mais benéficas para o patrimônio público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 211/2023 2023-03-14 Requerimento No sentido de que seja construído um vestiário no campo de pinhões. 1 extracted
materia 212/2023 2023-03-14 Requerimento No sentido de promover um curso para árbitros de futebol, tendo em vista que o último curso foi em 2021, no intuito de atualizar as novas regras e preparar novos árbitros no município e fortalecendo o quadro já existente. 1 extracted
materia 213/2023 2023-03-14 Requerimento No sentido de que seja feito um quebra molas em frente a casa de Naldo dentista, na Vila Pinhões. 1 extracted
materia 214/2023 2023-03-14 Requerimento No sentido de que seja feita a capinagem nas margens da PE - 95, da Cohab ate o Motel, nesta cidade. 1 extracted
norma 1407/2023 2023-03-02 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE - REFIS MUNICIPAL 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-28 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a Criação de Novos Cargos de Provimento Efetivo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 200/2023 2023-02-28 Requerimento No sentido de que seja substituído o portão de ferro e melhoramento da cerca do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 1 extracted
materia 201/2023 2023-02-28 Requerimento No sentido de que seja feito a limpeza e desassoreamento em baixo da Ponte que da acesso ao Alto do Jiquiri. 1 extracted
materia 202/2023 2023-02-28 Requerimento No sentido de que seja feita a celeridade do recadastramento dos lotes a serem doados do loteamento Nova Lar. 1 extracted
materia 203/2023 2023-02-28 Requerimento No sentido de que seja feita a instalação de lixeiras em pontos estratégicos no espaço da Academia da Cidade. 1 extracted
materia 204/2023 2023-02-28 Requerimento No sentido de que seja feita retomado os serviços de carro fumacê (combate as muriçocas) na Cidade. 1 extracted
materia 205/2023 2023-02-28 Requerimento No sentido de que seja feita a limpeza do açude da Ramada de Trapiá. 1 extracted
materia 206/2023 2023-02-28 Requerimento No sentido de que sejam feitas duas lombadas na Rua Margarida Pessoa, na Vila Trapiá. 1 extracted
materia 207/2023 2023-02-28 Requerimento No sentido de que seja feito o saneamento da Rua José Amâncio Sobrinho(Tito), na Vila Trapiá. 1 extracted
materia 208/2023 2023-02-28 Requerimento No sentido de que seja feita a retirada da metralha por trás do Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá. 1 extracted
materia 209/2023 2023-02-28 Requerimento No sentido de que seja feita uma terraplanagem na estrada que liga Riacho a Trapiá e Rangel a Couro Dantas. 1 extracted
materia 210/2023 2023-02-28 Requerimento No sentido de que sejam instaladas duas lixeiras no Sitio Salgado, uma ao lado da escola do referido Sitio e outra em frente ao senhor Biu Teodoro. 1 extracted
norma 1401/2023 2023-02-15 Lei Ordinária Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1402/2023 2023-02-15 Lei Ordinária Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1403/2023 2023-02-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1404/2023 2023-02-15 Lei Ordinária Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1405/2023 2023-02-15 Lei Ordinária DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1406/2023 2023-02-15 Lei Ordinária Denomina como Maria Edília da Silva a Unidade Básica de Saúde do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, Zona Rural deste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-14 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Programa Maria da Penha Vai a Escola, a ser desenvolvido no âmbito das unidades escolares, no município de Riacho das Almas. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-14 Requerimento PE, no sentido de que seja finalizado o vestiário do campo do sitio Guaritas (cisterna, caixa d 'agua e 4 postes) 1 extracted
materia 75/2023 2023-02-14 Requerimento No sentido de que sejam feitas reformas estruturais no CVT da Vil do Vitorino. 0 no document
materia 76/2023 2023-02-14 Requerimento No sentido de que seja construída uma nova escola municipal na Vila do Vitorino. 1 extracted
materia 77/2023 2023-02-14 Requerimento No sentido de que seja construída uma creche na Vila Vitorino. 1 extracted
materia 78/2023 2023-02-14 Requerimento No sentido de que seja construído um pórtico na entrada localizado as margens da PE - 95, que da acesso a Vila do Vitorino. 1 extracted
materia 79/2023 2023-02-14 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos do Povoado do Cajueiro. 1 extracted
materia 80/2023 2023-02-14 Requerimento No sentido de criar gabinetes para os vereadores desta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 81/2023 2023-02-14 Requerimento No sentido de implantar junto a Secretaria de Educac5o um cursinho pré-vestibular e preparatório para a exame nacional de ensino médio - ENEM em nossa rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 82/2023 2023-02-14 Requerimento No sentido de locar ou adquirir um veiculo para promover o transporte de pessoas com deficiências físicas para fazer a tratamento fisioterápico em nosso município. 1 extracted
materia 83/2023 2023-02-14 Requerimento No sentido de que seja construída uma praça no loteamento Gold Park. 1 extracted