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Riacho das Almas (PE)

IBGE code2611705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2531 / 304 / 102
Documents (with text) 2666 (2666)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1997 · Norma: 1 2021 · Matéria: 457 2021 · Norma: 72 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 374 2023 · Norma: 46 2024 · Matéria: 434 2024 · Norma: 29 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 314 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1997 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 324/2023 2023-11-07 Requerimento No sentido de que sejam feitos dois banheiros (masculino e feminino) no Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá. 1 extracted
materia 325/2023 2023-11-07 Requerimento No sentido de que seja feita passado a máquina patrol do segundo mata-burro, passando por Cicero de Zé Santos até a Vila Rangel. 1 extracted
materia 326/2023 2023-11-07 Requerimento No sentido de que seja feita a estrada vicinal do sítio Chambá até o Chicão de cima. 1 extracted
materia 327/2023 2023-11-07 Requerimento No sentido de que seja adquirido um carro de apoio com acessibilidade para pacientes cadeirantes. 1 extracted
materia 328/2023 2023-11-07 Requerimento No sentido de que seja feita a manutenção do calçamento na entrada da Vila Rangel, próximo ao Totem com o nome da referida da Vila. 1 extracted
materia 329/2023 2023-11-07 Requerimento No sentido de que seja colocada uma lixeira tipo tonel na Rua Walter Braz, ao lado de Everaldo Peças. 1 extracted
materia 330/2023 2023-11-07 Requerimento No sentido de que seja providenciado um dessalinizador para o poço do Sítio Uruçu, próximo a fazenda de Pipi. 1 extracted
materia 331/2023 2023-11-07 Requerimento No sentido de que seja perfurado um poço no artesiano no sítio Xique Xique, próximo as propriedades dos senhores Milton Ferreira e Djaime Ferreira, neste município. 1 extracted
materia 332/2023 2023-11-07 Requerimento No sentido de que seja feita a limpeza do açude da Ramada de Trapiá. 0 no document
materia 333/2023 2023-11-07 Requerimento No sentido de indicar a perfuração de um poço artesiano na Vila de Patos, na propriedade do popular, William da Igreja. 1 extracted
materia 334/2023 2023-11-07 Requerimento No sentido de pavimentar a Rua João Alexandre Barbosa, no bairro João Chico, neste município. 1 extracted
materia 335/2023 2023-11-07 Requerimento No sentido de que seja feita uma ponte de madeira com corrimão para pedestres da calçada do Palace Club até o outro lado da ponte do cemitério. 1 extracted
materia 21/2023 2023-11-06 Projeto de Lei do Executivo Autoriza mudança de destinação de área pública urbana e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2023 2023-10-30 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Rua José Manoel de Lima (Dedé Pedreiro), a Rua Projetada na Quadra F, código 382, no loteamento Alto do Açude, no bairro Jiquiri, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2023 2023-10-30 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Rua Maria da Paz Silva a Rua Projetada na Quadra E, código 379, no loteamento Alto do Açude, no bairro Jiquiri, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1429/2023 2023-10-20 Lei Ordinária Denomina de Rua Santina Maria Alves Pereira - Código de Logradouro nº 518, a Rua em frente à Academia Pernambuco, antes denominada Avenida João Soares (via local), no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1430/2023 2023-10-20 Lei Ordinária Denomina de Rua Edmilson Sotero dos Santos - Código de Logradouro nº 462, a Rua Projetada, situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1431/2023 2023-10-20 Lei Ordinária Denomina de Rua Maria Cursino da Silva - Código de Logradouro nº 465, a Rua Projetada, situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1432/2023 2023-10-20 Lei Ordinária Denomina de Rua Ralf Laureano Alves da Silva - Código de Logradouro nº 463, a Rua Projetada, situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1433/2023 2023-10-20 Lei Ordinária Denomina de Rua Antônio Cursino da Silva - Código de Logradouro nº 464, a Rua Projetada, situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1434/2023 2023-10-20 Lei Ordinária Denomina de Rua Fernando Lucena - Código de Logradouro nº 519, a Rua Serra Verde, que liga a PE-95 à Vila do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, zona rural deste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1428/2023 2023-10-16 Lei Ordinária Institui o banco de Ideias Legislativas no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-11 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a delegação de competência dos Secretários Municipais para ordena despesa e fiscalização dos contratos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2023 2023-10-10 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Rua Santina Maria Alves Pereira, a rua em frente a Academia Pernambuco, antes denominada Avenida João Soares. 1 extracted
materia 26/2023 2023-10-10 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Rua Edmilson Sotero dos Santos, a Rua projetada, código 462, no loteamento Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 27/2023 2023-10-10 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Rua Maria Cursino da Silva, a Rua projetada, código 465, no loteamento Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 28/2023 2023-10-10 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Rua Ralf Laureano Alves da Silva, a Rua projetada, código 463, no loteamento Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 29/2023 2023-10-10 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Rua Antônio Cursino da Silva, a Rua projetada, código 464, no loteamento Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 312/2023 2023-10-10 Requerimento No sentido de executar a ligação de água da compesa nos sítios Alto Vermelho e Lagoa Comprida, entre as vilas Rangel e Pinhões, zona rural desta cidade. 1 extracted
materia 313/2023 2023-10-10 Requerimento No sentido de que seja feito o saneamento da Rua Maria Ferreira de Medeiros, onde mora o popular Manoel da Cadiza, próximo a granja. 1 extracted
materia 315/2023 2023-10-10 Requerimento No sentido que seja providenciado serviço de iluminação completa (poste, rede, e todo o conjunto ótico) na Trav. Celestino Ferreira, bairro do mesmo nome, nesta cidade. Ao lado da igreja Batista, próximo a casa onde mora Nego véi. 1 extracted
materia 316/2023 2023-10-10 Requerimento No sentido que seja realizado toda a cobertura e feitas as devidas melhorias de instalações de banheiros novos, além de construção de quiosques em alvenaria na parte lateral de fundo para o canal, na área denominado pátio da feira e também pátio cultural nesta cidade. 1 extracted
materia 317/2023 2023-10-10 Requerimento No sentido de que seja feita a Perfuração de um poço artesiano no Sítio Dois Riachos. 0 no document
materia 318/2023 2023-10-10 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua nossa Senhora Aparecida, por trás do mercadinho de Nóe, no loteamento mãe menininha. 1 extracted
norma 1427/2023 2023-10-05 Lei Ordinária Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2023 2023-10-03 Projeto de Lei do Legislativo Denominar como Rua Fernando Lucena a Rua Serra Verde, que liga a PE 95 a Vila Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, Zona Rural deste município, nesta cidade de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. 1 extracted
materia 308/2023 2023-10-03 Requerimento No sentido de que seja enviado um trator para atender as necessidades do município de Riacho das Almas. 1 extracted
materia 309/2023 2023-10-03 Requerimento No sentido de que seja feita a perfuração de 04 poços artesianos nos sítios Chicão, Pororoca, Lagoa Comprida e Ramada. 1 extracted
materia 310/2023 2023-10-03 Requerimento No sentido de que seja feito o complemento da pavimentação da Rua Jonas Henrique de Morais, no bairro Celestino Ferreira. 1 extracted
norma 1426/2023 2023-09-29 Lei Ordinária Institui o JETON para os membros do Conselho Administrativo, Fiscal e do Comitê de Investimentos do RIACHOPREV e dá ou 1 extracted
materia 305/2023 2023-09-26 Requerimento No sentido de que seja feito o saneamento da Vila de Zé de Cicero. 1 extracted
materia 306/2023 2023-09-26 Requerimento No sentido de que seja feita a iluminação do Campo Municipal. 1 extracted
materia 307/2023 2023-09-26 Requerimento No sentido de que seja feita a ligação da água da casa de Cido bocão até a casa de Zoza, no sítio Camurim. 1 extracted
norma 1422/2023 2023-09-21 Lei Ordinária ESTABELECE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E A ESCUTA ESPECIALIZADA, PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.603/2018. 1 extracted
norma 1423/2023 2023-09-21 Lei Ordinária ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1424/2023 2023-09-21 Lei Ordinária CRIA O ‘FESTIVAL DO FRIO’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1425/2023 2023-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 301/2023 2023-09-20 Requerimento No sentido de que seja construída uma Unidade Básica de Saúde – UBS no sítio Cajueiro. 1 extracted
materia 302/2023 2023-09-20 Requerimento No sentido de que seja passado a máquina Patrol de Amaro Severino até o sítio Chicão. 1 extracted
materia 303/2023 2023-09-20 Requerimento No sentido de que seja passado a máquina Patrol da fazenda arco-íris, sentido Vila Trapiá, até a barriguda, próximo a fazenda de Fernandes. 1 extracted