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324/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
No sentido de que sejam feitos dois banheiros (masculino e feminino) no Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá. |
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325/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita passado a máquina patrol do segundo mata-burro, passando por Cicero de Zé Santos até a Vila Rangel. |
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326/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a estrada vicinal do sítio Chambá até o Chicão de cima. |
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327/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja adquirido um carro de apoio com acessibilidade para pacientes cadeirantes. |
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328/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a manutenção do calçamento na entrada da Vila Rangel, próximo ao Totem com o nome da referida da Vila. |
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329/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja colocada uma lixeira tipo tonel na Rua Walter Braz, ao lado de Everaldo Peças. |
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330/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja providenciado um dessalinizador para o poço do Sítio Uruçu, próximo a fazenda de Pipi. |
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331/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja perfurado um poço no artesiano no sítio Xique Xique, próximo as propriedades dos senhores Milton Ferreira e Djaime Ferreira, neste município. |
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332/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a limpeza do açude da Ramada de Trapiá. |
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no document
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| materia |
333/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
No sentido de indicar a perfuração de um poço artesiano na Vila de Patos, na propriedade do popular, William da Igreja. |
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334/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
No sentido de pavimentar a Rua João Alexandre Barbosa, no bairro João Chico, neste município. |
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335/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita uma ponte de madeira com corrimão para pedestres da calçada do Palace Club até o outro lado da ponte do cemitério. |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza mudança de destinação de área pública urbana e dá outras providências. |
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31/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rua José Manoel de Lima (Dedé Pedreiro), a Rua Projetada na Quadra F, código 382, no loteamento Alto do Açude, no bairro Jiquiri, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rua Maria da Paz Silva a Rua Projetada na Quadra E, código 379, no loteamento Alto do Açude, no bairro Jiquiri, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1429/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Santina Maria Alves Pereira - Código de Logradouro nº 518, a Rua em frente à Academia Pernambuco, antes denominada Avenida João Soares (via local), no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1430/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Edmilson Sotero dos Santos - Código de Logradouro nº 462, a Rua Projetada, situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1431/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Maria Cursino da Silva - Código de Logradouro nº 465, a Rua Projetada, situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1432/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Ralf Laureano Alves da Silva - Código de Logradouro nº 463, a Rua Projetada, situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1433/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Antônio Cursino da Silva - Código de Logradouro nº 464, a Rua Projetada, situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1434/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Fernando Lucena - Código de Logradouro nº 519, a Rua Serra Verde, que liga a PE-95 à Vila do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, zona rural deste Município, e dá outras providências. |
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| norma |
1428/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Institui o banco de Ideias Legislativas no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a delegação de competência dos Secretários Municipais para ordena despesa e fiscalização dos contratos, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rua Santina Maria Alves Pereira, a rua em frente a Academia Pernambuco, antes denominada Avenida João Soares. |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rua Edmilson Sotero dos Santos, a Rua projetada, código 462, no loteamento Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rua Maria Cursino da Silva, a Rua projetada, código 465, no loteamento Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rua Ralf Laureano Alves da Silva, a Rua projetada, código 463, no loteamento Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rua Antônio Cursino da Silva, a Rua projetada, código 464, no loteamento Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
312/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
No sentido de executar a ligação de água da compesa nos sítios Alto Vermelho e Lagoa Comprida, entre as vilas Rangel e Pinhões, zona rural desta cidade. |
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| materia |
313/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o saneamento da Rua Maria Ferreira de Medeiros, onde mora o popular Manoel da Cadiza, próximo a granja. |
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| materia |
315/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
No sentido que seja providenciado serviço de iluminação completa (poste, rede, e todo o conjunto ótico) na Trav. Celestino Ferreira, bairro do mesmo nome, nesta cidade. Ao lado da igreja Batista, próximo a casa onde mora Nego véi. |
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| materia |
316/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
No sentido que seja realizado toda a cobertura e feitas as devidas melhorias de instalações de banheiros novos, além de construção de quiosques em alvenaria na parte lateral de fundo para o canal, na área denominado pátio da feira e também pátio cultural nesta cidade. |
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| materia |
317/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a Perfuração de um poço artesiano no Sítio Dois Riachos. |
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no document
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| materia |
318/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua nossa Senhora Aparecida, por trás do mercadinho de Nóe, no loteamento mãe menininha. |
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| norma |
1427/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denominar como Rua Fernando Lucena a Rua Serra Verde, que liga a PE 95 a Vila Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, Zona Rural deste município, nesta cidade de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. |
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| materia |
308/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja enviado um trator para atender as necessidades do município de Riacho das Almas. |
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| materia |
309/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a perfuração de 04 poços artesianos nos sítios Chicão, Pororoca, Lagoa Comprida e Ramada. |
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| materia |
310/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o complemento da pavimentação da Rua Jonas Henrique de Morais, no bairro Celestino Ferreira. |
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| norma |
1426/2023 |
2023-09-29 |
Lei Ordinária |
Institui o JETON para os membros do Conselho Administrativo, Fiscal e do Comitê de Investimentos do RIACHOPREV e dá ou |
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| materia |
305/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o saneamento da Vila de Zé de Cicero. |
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| materia |
306/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a iluminação do Campo Municipal. |
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| materia |
307/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a ligação da água da casa de Cido bocão até a casa de Zoza, no sítio Camurim. |
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| norma |
1422/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E A ESCUTA ESPECIALIZADA, PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.603/2018. |
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| norma |
1423/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1424/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
CRIA O ‘FESTIVAL DO FRIO’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1425/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
301/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma Unidade Básica de Saúde – UBS no sítio Cajueiro. |
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| materia |
302/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
No sentido de que seja passado a máquina Patrol de Amaro Severino até o sítio Chicão. |
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| materia |
303/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
No sentido de que seja passado a máquina Patrol da fazenda arco-íris, sentido Vila Trapiá, até a barriguda, próximo a fazenda de Fernandes. |
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