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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 941/2017 2017-08-14 Requerimento SOLICITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DAS PANPOLAS NO BAIRRO DE PENEDO. 1 extracted
norma 257/2017 2017-08-14 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, a Excelentíssima Senhora MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR PONTES. 1 extracted
sessao 27 2017-08-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 49/2017 2017-08-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRANSITO, QUE DEVERÁ SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 25 DE SETEMBRO QUE É COMEMORADO O DIA NACIONAL DO TRANSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS". 1 extracted
materia 50/2017 2017-08-11 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA ELEITORES CONVOCADOS PELO TRE A TRABALHAR EM ELEIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS". 1 extracted
materia 1/2017 2017-08-01 Pedido de Informação DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS BENS MÓVEIS, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME RELAÇÃO. 1 extracted
materia 2/2017 2017-08-01 Pedido de Informação DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS BENS IMÓVEIS, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME RELAÇÃO. 1 extracted
materia 3/2017 2017-08-01 Pedido de Informação DOCUMENTOS RELACIONADOS ÀS DESPESAS, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME RELAÇÃO 1 extracted
materia 4/2017 2017-08-01 Pedido de Informação DOCUMENTOS RELACIONADOS À ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME RELAÇÃO. 1 extracted
materia 6/2017 2017-08-01 Pedido de Informação NOMES E QUALIFICAÇÃO, COM O ENCAMINHAMENTO DAS RESPECTIVAS PORTARIAS DE NOMEAÇÕES, DOS SERVIDORES - SEJAM ELES EFETIVOS OU CONTRATADOS - QUE EXERÇAM CARGOS E/OU FUNÇÕES COMISSIONADAS NOS SEGUINTES ÓRGÃOS (DEPARTAMENTOS/SEÇÕES/SETORES/DIRETORIAS/SECRETARIAS ETC.), NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO 1 extracted
materia 7/2017 2017-08-01 Pedido de Informação NOMES E QUALIFICAÇÃO, COM O ENCAMINHAMENTO DAS RESPECTIVAS PORTARIAS DE NOMEAÇÕES, DOS SERVIDORES - SEJAM ELES EFETIVOS OU CONTRATADOS - QUE SÃO OS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO 1 extracted
materia 8/2017 2017-08-01 Pedido de Informação NOMES E QUALIFICAÇÃO, COM O ENCAMINHAMENTO DAS RESPECTIVAS PORTARIAS DE NOMEAÇÕES, DOS SERVIDORES - SEJAM ELES EFETIVOS OU CONTRATADOS - QUE SÃO OS GESTORES E/OU SIGNATÁRIOS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, COM TODAS AS CARACTERÍSTICAS CONSOANTE ESTABELECEM OS ARTS. 55, 56, 57, 66 E 67, COM OS SEUS INCISOS E OS SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 8.666/93 NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO 1 extracted
materia 9/2017 2017-08-01 Pedido de Informação DOCUMENTOS RELACIONADOS À GESTÃO FISCAL, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME RELAÇÃO 1 extracted
materia 10/2017 2017-08-01 Pedido de Informação DOCUMENTOS RELACIONADOS A LICITAÇÕES, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME RELAÇÃO 1 extracted
materia 12/2017 2017-08-01 Pedido de Informação NOMES E QUALIFICAÇÃO, COM O ENCAMINHAMENTO DAS RESPECTIVAS PORTARIAS DE NOMEAÇÕES, DOS SERVIDORES - SEJAM ELES EFETIVOS OU CONTRATADOS - QUE EXERÇAM CARGOS E/OU FUNÇÕES COMISSIONADAS NOS SEGUINTES ÓRGÃOS (DEPARTAMENTOS/SEÇÕES/SETORES/DIRETORIAS/SECRETARIAS ETC.), NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO: 1 extracted
materia 13/2017 2017-08-01 Pedido de Informação DOCUMENTOS RELACIONADOS A CONTRA TOS, CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSDE, TERMO DE PARCERIA, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME RELAÇÃO 1 extracted
materia 14/2017 2017-08-01 Pedido de Informação DOCUMENTOS RELACIONADOS A LEGISLAÇÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME RELAÇÃO 1 extracted
materia 15/2017 2017-08-01 Pedido de Informação DOCUMENTOS RELACIONADOS RELATÓRIOS QUE FORNEÇA - AS SEGUINTES - INFORMAÇÕES, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME RELAÇÃO 1 extracted
materia 44/2017 2017-08-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2017 2017-08-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CONSEG DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2017 2017-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NUTRITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2017 2017-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 252/2017 2017-08-01 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Jornalista EUGÊNIO MAGNO MARTINS DE OLIVEIRA, proprietário do "Blog do Magno". 1 extracted
materia 253/2017 2017-08-01 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, ao Reverendíssimo Bispo DOM ANTÔNIO TOURINHO NETO. 1 extracted
materia 254/2017 2017-08-01 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, a Excelentíssima Senhora MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR PONTES. 1 extracted
materia 893/2017 2017-08-01 Requerimento REALIZAR CADASTRAMENTOS E PADRONIZAÇÃO COM FARDAMENTO E CRACHÁS DOS FRENTISTAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 894/2017 2017-08-01 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA LATERAL DA RUA MANOEL CORREIA NO TRECHO EM FRENTE A ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM, EM FRENTE A ESCOLA HERMINIO ATÉ AS PROXIMIDADES DO INSS. POIS ATUALMENTE HÁ MUITO LIXO, SUJEIRA E MAL ODOR NAQUELE TRECHO. 1 extracted
materia 895/2017 2017-08-01 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A DRENAGEM DAS AGUAS PLUVIAIS DA RUA MANOEL CORREIA NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DAS LOJAS AMERICANAS. 1 extracted
materia 896/2017 2017-08-01 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE AS CONDIÇÕES DE TRABALHOS NECESSÁRIAS À SEDE DO PRÉDIO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DISPONIBILIZANDO : COMPUTADORES,INTERNET, TELEFONE CORPORATIVO, IMPRESSORAS, BUREAUS, RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO, CADEIRAS, LONGARINA PARA ESPERA EM ATENDIMENTO, GELÁGUA, CONDICIONADORES DE AR, ARMÁRIO PARA FUNCIONÁRIOS, ÁREA DE DEPÓSITO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS E ÁREA DE REPOUSO PARA OS PLANTONISTAS. 1 extracted
materia 897/2017 2017-08-01 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE., MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHOS NECESSÁRIOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DISPONIBILIZANDO AS SEGUINTES FERRAMENTAS: 1. 12 CAPACETES BRANCOS. 2. 01 CARRO DE MÃO TRAÇADO 3. 01 BOTE INFLÁVEL 4. 20 ROLOS DE LONAS PLÁSTICAS DE 6MTS DE LARGURA 5. 300 MTS DE CORDA DE RAPEL 6. 03 PAS 7. 03 ENXADAS 8. 03GADANHO 9. 02 MOTO SERRA , SENDO 01 GRANDE E 01 PEQUENA 1 O. GARATEIA 11. 03 FOICES 12. 03 MACHADOS 0 no document
materia 898/2017 2017-08-01 Requerimento REALIZAR A CAPINAÇÂO, PINTURA DE MEIO FIO E LOMBADA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E PODA DE ARVORE NA ESTRADA DA MUNGUBA NO TRECHO DE SÃO LOURENÇO ATÉ ALDEIA. 1 extracted
materia 900/2017 2017-08-01 Requerimento SOLICITAMOS A RECOMPOSIÇÃO, E ILUMINAÇÃO DA RUA JAIME RATIS, CENTRO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 901/2017 2017-08-01 Requerimento SOLICITAMOS A RECOMPOSIÇÃO, E ILUMINAÇÃO DA 12 TRAVESSA JAIME RATIS, NO CENTRO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 903/2017 2017-08-01 Requerimento SOLICITAMOS A REVITALIZAÇÃO DA PONTE VELHA DE PENEDO. 1 extracted
materia 904/2017 2017-08-01 Requerimento SOLICITAMOS O ASFALTO RUA MANOEL MOURA,NO BAIRRO VILA DOURADA. 1 extracted
materia 905/2017 2017-08-01 Requerimento SOLICITAMOS O ASFALTO RUA FÁBIO MOTA,NO BAIRRO VILA DOURADA. 1 extracted
materia 906/2017 2017-08-01 Requerimento SOLICITAMOS O ASFALTO DA RUA AGOSTINHO RODRIGUES, NO BAIRRO CAIARÁ. 1 extracted
materia 907/2017 2017-08-01 Requerimento SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SOUTO MAIOR NO BAIRRO DA MURIBARA. 1 extracted
materia 908/2017 2017-08-01 Requerimento SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PRATA NO BAIRRO DA MURIBARA 1 extracted
materia 909/2017 2017-08-01 Requerimento SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO DA SILVA NO LOT. PAU BRASIL NO BAIRRO DA MURIBARA. 1 extracted
materia 910/2017 2017-08-01 Requerimento SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PANFILA QUEIROZ NO LOT. PAU BRASIL NO BAIRRO DA MURIBARA. 1 extracted
materia 911/2017 2017-08-01 Requerimento REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA COMPESA E RUA TOBIAS BARRETO, AMBAS EM PENEDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 912/2017 2017-08-01 Requerimento REALIZAR A LIMPEZA E COLETA DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PAULO GOMES, NO BAIRRO DE PENEDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 913/2017 2017-08-01 Requerimento FECHAR O BURACO (CRATERA) QUE SE FORMOU AO LADO DO BAR DO DEGA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DE PENEDO, PELO PARQUE CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 914/2017 2017-08-01 Requerimento REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 915/2017 2017-08-01 Requerimento REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES QUE FICAM NO SITIO DO CAJÁ, NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 916/2017 2017-08-01 Requerimento REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS 41, 42,43, 43A, 44 E 44ª, NO PARQUE CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 917/2017 2017-08-01 Requerimento REVISÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA, RADIO JORNAL, BAIRRO DE NOVA TIUMA NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 918/2017 2017-08-01 Requerimento REVISÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA, RADIO ALVORADA, BAIRRO DE NOVA TIUMA NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 919/2017 2017-08-01 Requerimento REVISÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA TANCREDO NEVES. BAIRRO DE NOVA TIUMA NESTE MUNICIPIO. 1 extracted