| materia |
920/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
A REPOSICÃO DO CALCAMENTO NO TRECHO DA RUA AIRTON SENNA A RUA TOCANTINS NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA. NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
921/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
A COLOCAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA RUA RADIO CLUB EM FRENTE AO Nº 65 NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
923/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 4X4 PARA ATENDER O DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ E ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
924/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE TRAÇÃO 4X4 PARA ATENDER O DISTRITO DE LAGES E ZONA RURAL. NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
251/2017 |
2017-08-01 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Tenente da Policia Militar, o Sr. MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO. |
1 |
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| norma |
252/2017 |
2017-08-01 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Jornalista EUGÊNIO MAGNO MARTINS DE OLIVEIRA, proprietário do "Blog do Magno". |
1 |
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| norma |
253/2017 |
2017-08-01 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, ao Reverendíssimo Bispo DOM ANTÔNIO TOURINHO NETO. |
1 |
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| norma |
254/2017 |
2017-08-01 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, a Excelentíssima Senhora MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR PONTES. |
1 |
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| sessao |
26 |
2017-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
55/2017 |
2017-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2568/2017 |
2017-07-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Implantação da Câmara Escola. |
1 |
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| materia |
48/2017 |
2017-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
885/2017 |
2017-07-19 |
Requerimento |
SOLICITO A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO NA RUA EPITÁCIO PESSOA - LOCALIZADA NO BAIRRO DE PENEDO - SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
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| norma |
2567/2017 |
2017-07-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Curso PRÉ-ENEM no município de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
835/2017 |
2017-07-07 |
Requerimento |
REALIZAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DE ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS NO FINAL DA RUA CORONEL ADOLFO MARANHÃO APÓS A IGREJA BATISTA CANAÃ EM FRENTE AS CASAS DE NUMERO 282, 300 E 301. |
1 |
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| materia |
793/2017 |
2017-07-01 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA LIGANDO A RUA RIBEIRO GONÇALVES A RUA ITAPETIM NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA |
1 |
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| materia |
834/2017 |
2017-07-01 |
Requerimento |
CRIAR UMA CENTRAL TELEFONICA 0800 DENOMINADA "DISK SAÚDE" PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| norma |
2566/2017 |
2017-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de um aplicativo para participação popular junto à Câmara de Vereadores. |
1 |
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| materia |
43/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. |
1 |
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| norma |
2558/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional
nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11. 738/2008. |
1 |
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| norma |
2559/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao governo do estado de pernambuco conforme especifica. |
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| materia |
875/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA AMARAJI NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA. |
1 |
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| materia |
877/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA DAS VIOLETAS NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA. |
1 |
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| materia |
878/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA "D" NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA. |
1 |
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| materia |
879/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ SARNEY NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA. |
1 |
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| materia |
880/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA JOSUÉ PEREIRA NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA. |
1 |
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| materia |
881/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA "L" NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA. |
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| materia |
882/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA "M" NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA. |
1 |
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| materia |
883/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA "0" NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA. |
1 |
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| materia |
884/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA "Q" NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA. |
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| materia |
886/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITO A RECOLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES PÚBLICOS NA RUA EPITÁCIO PESSOA - LOCALIZADA NO BAIRRO DE PENEDO - SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
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| materia |
887/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELO HORIZONTE LOCALIZADA NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA - PRÓXIMO A RUA DO CAMPO DA FOICE - SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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| materia |
889/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CANAL DO CÓRREGO DA ONÇA À CERÂMICA, NO CÁSCARA BAIRRO DE CAPIBARIBE. |
1 |
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| materia |
890/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MURO DE ARRIMO, COMPLEMENTO DE ESCADARIA, RAMPA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA IBIMIRIM NO CÁSCARA BAIRRO DE CAPIBARIBE. |
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| materia |
891/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MURO DE ARRIMO, COMPLEMENTO DE ESCADARIA, RAMPA, TRECHO DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA IBIRAJUBA, NO CÁSCARA BAIRRO DE CAPIBARIBE. |
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| materia |
892/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MURO DE ARRIMO, COMPLEMENTO DE ESCADARIA, RAMPA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA PERO VAZ DE CAMINHA, "entre o nº 125 e a 3ª Travessa Machado de Assis - Corego da Onça", NO CÁSCARA BAIRRO DE CAPIBARIBE. |
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| sessao |
25 |
2017-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2553/2017 |
2017-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição no Município de São Lourenço da Mata da "Semana de Prevenção e Combate a Depressão" lembrada na primeira semana do mês de agosto e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2554/2017 |
2017-06-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa: COLETA SELETIVA: UM CAMINHO PARA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL SÃO LOURENÇO DA MATA CIDADE LIMPA; O PAPEL DA RECICLAGEM COMO INCLUSÃO SOCIAL E PROMOTORA DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2555/2017 |
2017-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Comemoração do dia da Emancipação Política Municipal com disponibilização de serviços a população do município. |
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| norma |
2556/2017 |
2017-06-15 |
Lei Ordinária |
Fica proibido no município de São Lourenço da Mata, obstruir calçadas, mesmo que privada (área não construída), restrita a estacionamento de veículos de clientes, com correntes, cavaletes, rampas para veículos, material de construção ou entulhos de reformas em prédios, prejudicando e oferecendo riscos aos pedestres. |
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| norma |
2557/2017 |
2017-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Proteção do Rio Capibaribe, que corta este município. |
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| sessao |
24 |
2017-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
41/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
42/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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| materia |
279/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR FERNANDO LIRA LOCALIZADA NA MUNGUBA. |
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| materia |
848/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DE RUA JOVENTINO FERREIRA DE LIMA, PARA, AVENIDA JOVENTINO FERREIRA DE LIMA. NO DISTRITO DE LAGES. NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
849/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
VOTO DE REPÚDIO BLOGUEIRO DO "BLOG DO MAGNO DANTAS" SR. MAGNO
BRAVO DANTAS. |
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| materia |
851/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA 2ª TRAVESSA AYRTON SENNA NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA. |
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| materia |
852/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME E CEP E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA 3• TRAVESSA AYRTON SENNA NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA |
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