| materia |
266/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, o calçamento da rua Concórdia , localizado na Chã da Tábua. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 012, de 25 de Abril de 2024, modifica a redação da Ementa, Art 1º, Capítulo II, Art. 3º, Capítulo III, Art. 4º, Art. 6º, Art. 7º, Capítulo IV, Art. 8º, Capítulo V, Art. 9º, Art. 10. |
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no document
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| norma |
3049/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Redação do artigo 1° da Lei 2.884/2021 estabelecendo o Código CGM-026 para os Guardas Municipais do Município de São Lourenço
da Mata. |
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| norma |
3050/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2024-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2024-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-10 |
Moção |
Solicitamos aos membros desta Casa que apoiem à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que altera os arts. 40 e 144 da Constituição
Federal para dispor sobre as Polícias Municipais. |
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| materia |
232/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Criação de unidade de costura em convênio com a ANFACE ou ADEPE, nos bairros da Várzea Fria, nova esperança (Pixete), Lot. São João e São Paulo, Bela Vista, Irineu Teixeira, Penedo, Capibaribe, Umuarama, Parque Capibaribe, Muribara, chã da tábua, vila rica, vila do reinado, vila dourada, rosina labanca, Munguba, Nova Tiúma, Caiará, Tiúma, Matriz da Luz, Lajes. |
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233/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Criação do Projeto rebocar. |
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| materia |
234/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Implantação internet wi-fi, com roteador, para uso dos agricultores, da feira da agricultura familiar, na praça Carlos Wilson Campos. |
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235/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Implantação de uma escola de libras no município. |
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236/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Operação tapa buracos para o início da ladeira da rua itapetim, na várzea fria. |
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| materia |
237/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Entrega de título de propriedade para os moradores da rua do jenipapo, no distrito de matriz da luz. |
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| materia |
238/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Entrega de título de propriedade para os moradores da rua padre jesuíta, no distrito de matriz da luz. |
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| materia |
239/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Entrega de título de propriedade para os moradores da rua nossa senhora de Fátima, no distrito de matriz da luz. |
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| materia |
240/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Entrega de título de propriedade para os moradores da rua do santuário, no distrito de matriz da luz. |
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241/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma escola no assentamento quepe, neste município. |
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| materia |
242/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Solicito que seja disponibilizada hora de tratores para aragem de terra/cultivo de terra para plantio dos moradores dos assentamentos: engenho concórdia e engenho santa cruz, neste município. |
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243/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Solicito que seja disponibilizada hora de tratores para aragem de terra/cultivo de terra para plantio dos moradores dos assentamentos: engenho sítio e engenho velho, neste município. |
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| materia |
244/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Solicito que seja disponibilizada hora de tratores para aragem de terra/cultivo de terra para plantio dos moradores dos assentamentos: engenho Santo Antônio e engenho poço sagrado, neste município. |
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| materia |
245/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Solicito construção de muro de arrimo na rua Pimentel, s/n (próximo ao reservatório da compesa), Parque Capibaribe, neste município. |
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| materia |
246/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Construção de uma escadaria e drenagem, da segunda travessa da rua padre Cícero, em Constantino. |
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| materia |
247/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Calçamento e asfaltamento rua engenho Constantino, em Constantino. |
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| materia |
248/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, prestação de contas dos recursos do fundeb, referente aos meses e anos de: março/2021, agosto/2022, maio/2023, novembro/2023 e abril/2024. |
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| materia |
249/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, o cumprimento da lei 11.738/2008 no que se refere ao cumprimento de um 1/3 das aulas atividades aos professores da educação infantil e aos professores dos anos iniciais, neste município. |
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| materia |
250/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer a execução de obras para implantação de uma alça de acesso no trecho próximo ao final do viaduto, na Av. Oito de Maio, no acesso
com a Rua Dona Leopoldina Correia, para construção de uma nova estrada que possibilitará a ligação da via à Academia da Cidade. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reserva aos candidatos(as) negros(as) e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos, seleções públicas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, de quaisquer dos poderes, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do município de São Lourenço da Mata. |
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| norma |
3048/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Auxílio Feirantes de São Lourenço da Mata. |
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| sessao |
16 |
2024-05-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a polícia civil do estado de Pernambuco para permitir a cessão de uso de veículo a ser utilizado como viatura, e dá outras providências. |
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| materia |
213/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a distribuição de fardamentos para os motoristas de ambulância do município. |
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| materia |
214/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a capinação e iluminação em refletores pra o campo do engenho de Santa Rosa. |
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| materia |
215/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, junto ao secretário de mobilidade urbana, o transporte alternativo (kombi), para
atender os moradores do loteamento lrineu Barbosa Teixeira. |
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| materia |
216/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Poço artesiano para a escola Paulo Gomes de Araújo, em penedo. |
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| materia |
217/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Voto de aplauso para o" blog do Magno Martins", dezoito anos de existência. |
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218/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Audiência pública com a neoenergia. |
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| materia |
219/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Aderir ao sistema de governança do Estado que terá apoio em infraestrutura, em compra de equipamentos, iluminação pública e até na relação entre a Guarda Municipal e Polícia Militar. O apoio será dado aos municípios para contribuir com a redução da violência. |
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| materia |
220/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Ampliação e reforma da agência dos correios em São Lourenço da Mata. |
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| materia |
221/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Implantação de um núcleo de desenvolvimento integral, com foco em TEA- transtorno do espectro autista. |
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| materia |
222/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Construção da escadaria, que liga a rua bela vista, à rua do campo, no distrito de matriz da luz. |
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| materia |
223/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Calçamento da rua da baixinha, no distrito de matriz da luz. |
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| materia |
224/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Calçamento da rua segunda travessa da bela vista, no distrito de matriz da luz. |
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| materia |
225/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Calçamento e implantação de postes com lâmpadas para rua do santuário, no distrito de matriz da luz. |
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| materia |
226/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Solicito a intervenção da secretaria de obrar junto a compesa para resolver o problema de vazamento e recolocação de asfalto no trecho localizado, na Avenida Ettore Labanca em frente a parada de mituca no bairro do Pixete. |
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| materia |
227/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Solicito que seja realizado o serviço de terraplanagem na Avenida Alexandrita, bem como a passagem da máquina patrol, no Bairro da Rosina Labanca. |
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| materia |
228/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Solicito a Reposição da Tampa do Canal da Rua Vitória, Bairro Capibaribe. |
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| materia |
229/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Realizar construção de murro de arrimo na residência de nº 598 na rua Tabelião João Largo, na Várzea Fria. |
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230/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Realizar construção de murros de Contenção. nas residências de nº 400B, 520, 522, 560, 570, 580, 590, 600, 606, 616. na rua Tabelião João Largo, na Várzea Fria. |
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| materia |
231/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo, em caráter de urgência a operação tapa buraco, na rua São Bernardo. De frente a residência de nº 313 no loteamento São João e São Paulo. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço da Mata - PE – CDL, com sede em nosso Município. |
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