| materia |
820/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Paulo Carvalho dos Santos. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece e regulamenta, no contexto da gestão pública municipal, o cadastro do patrimônio ativo-CPA do município de São Lourenço da Mata-PE. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Redação do artigo 1° da Lei 2.884/2021 estabelecendo o Código CGM-026 para os Guardas Municipais do Município de São Lourenço
da Mata. |
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| norma |
818/2024 |
2024-04-23 |
Resolução |
Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao Federal José Carlos Veras dos Santos. |
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| sessao |
15 |
2024-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
206/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Projeto parceria com a comunidade. |
1 |
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| materia |
207/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Envio de lei municipal reduzindo impostos para academias e demais pessoas jurídicas registradas no CREF 12/PE, uma vez que estes locais promovem saúde e previnem doenças. |
1 |
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| materia |
208/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Envio de lei municipal que ofereça leitos separados para mães de natimortos ou com óbito fetal. |
1 |
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| materia |
209/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Doação de um terreno para construção de garagem para o transporte alternativo do município, (kombi, vans, e outros). |
1 |
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| materia |
210/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Implantação de lixeiras seletivas nas praças do município. |
1 |
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| materia |
211/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Realizar construção de murros de arrimo nas residências de nº 45,193 e 191 na 1º Travessa Machado de Assis, bairro Umuarama. |
1 |
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| materia |
212/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Realizar construção de murros de arrimo. nas residência de nº 32,125 e 131 na rua lbirajuba (Cascará), bairro Umuarama. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-18 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 002, de 01 de Fevereiro de 2024, "Inclui um novo parágrafo ao Art.1º. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| norma |
819/2024 |
2024-04-16 |
Resolução |
Fixa limites financeiros para as despesas processadas por suprimento de fundos e dá outras providências. |
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| norma |
3047/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Denomina a Unidade Básica de Saúde de Sônia Maria da Silva Localizada no bairro do Penedo. |
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| sessao |
14 |
2024-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
197/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Implantação de placas indicativas de limite de velocidade em toda extensão da avenida prefeito Mário Henrique Mafra, no Parque Capibaribe. |
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| materia |
198/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Implantação de placas indicativas de limite de velocidade em toda extensão da Avenida Cláudio Alves de Souza, no Parque Capibaribe. |
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| materia |
199/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Retorno da Copa Pau Brasil para adulto, na categoria do futsal, e, inclusão desse evento no calendário oficial esportivo do município. |
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| materia |
200/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Retorno da Copa Pau Brasil para veteranos, na categoria do futsal, e, inclusão desse evento no calendário oficial esportivo do município. |
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| materia |
201/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Implantar a praça da primeira infância. |
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| materia |
202/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicito a requalificação do terminal de ônibus de matriz da luz, localizado na rua Agamenon Magalhães, centro, bem como solicitar a construção de dois banheiros no referido terminal, neste município. |
1 |
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| materia |
203/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicito colocação de frisado de asfalto nas principais estradas do engenho pixaó, neste município. |
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| materia |
204/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicito fardamento para taxistas deste município. |
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| materia |
205/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a aplicação de Geomanta em uma barreira na Rua Gurjão nº1476 no loteamento
Bela vista. |
1 |
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| materia |
819/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Resolução |
Fixa limites financeiros para as despesas processadas por suprimento de fundos e dá outras providências. |
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| norma |
3046/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE. |
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| sessao |
13 |
2024-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE. |
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| materia |
190/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Executar reforma do viaduto Josué Pereira de Oliveira. |
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| materia |
191/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Implantação de placas indicativas de limite de velocidade em toda extensão da avenida dr Francisco Correia. |
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| materia |
192/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Implantação de placas indicativas de limite de velocidade em toda extensão da avenida dr Pedro Augusto Corrêa de Araújo. |
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| materia |
193/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Implantação de placas indicativas de limite de velocidade em toda extensão da avenida Miguel Labanca. |
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| materia |
194/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Implantação de placas indicativas de limite de velocidade em toda extensão da avenida dr Luiz Correia de Araújo. |
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| materia |
195/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Requer ao pode executivo, a instalação de dois postes de rede elétrica com lâmpadas de led, na travessa localizada entre as ruas Luiz Queiroz Bittencourt, Aluízio Vieira da Costa e Maria Tavares badú- bairro Rosina Labanca, neste município. |
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| materia |
196/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, que seja incluído no calendário municipal, a "corrida patrulha Maria da Penha", a ser realizada todos os anos no mês de agosto, em referência ao agosto lilás, mês de conscientização ao combate à violência contra a mulher, neste município. |
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| norma |
3044/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 97 E 116 DA LEI 2.674/2019 estabelecendo o reajuste dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar do
Município de São Lourenço da Mata. |
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| norma |
3045/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Denomina a 2ª Travessa da Rua Atenas de Rua Antônia Leocádia da Silva na comunidade da Munguba. |
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| sessao |
12 |
2024-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 97 E 116 DA LEI 2.674/2019 estabelecendo o reajuste dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar do
Município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
170/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Institui o programa escola cidadã, na rede pública de ensino. |
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| materia |
171/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Criação de unidade do centro de atendimento da juventude em São Lourenço da Mata. |
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| materia |
172/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Doação de um terreno no residencial Francisca de Paula, para construção da associação de moradores deste residencial. |
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| materia |
173/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Substituição dos refletores convencionais por refletores de led para o campo da ponte preta, na várzea fria. |
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174/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Criação de uma feira municipal de artesanato. |
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| materia |
175/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Solicito placas indicativas com nomes das ruas no distrito de Lages, bem como seus respectivos cep's, neste município. |
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176/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Solicito ampliação da escola Jair Pereira de Oliveira, quais sejam: construção de 3 salas de aula, 1 brinquedoteca e 1 refeitório, localizada no distrito de matriz da luz, neste município. |
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| materia |
177/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Solicito que alunos da rede municipal de ensino, portadores de deficiência visual ou com baixa visão, sejam contemplados com óculos especiais (MyEye 2.0), neste município. |
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| materia |
178/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Solicito aquisição de dois aparelhos telefônicos com chips para as duas ambulâncias de Lages e matriz da luz, neste município. |
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