| materia |
22/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede redução no valor da Taxa de Serviços Públicos - TSP aplicada a todos os agentes pessoas físicas e jurídicas, que fazem partem parte do SIMUR/São Lourenço da Mata de transportes de passageiros, para o Exercício de 2025, devida por Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da lei 2.227/2008 estabelecendo os códigos 027-ACS e 028-ACE para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate de endemias do município de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 14º da lei 2.704/2019, que dispõe sobre a política municipal da criança e do adolescente. |
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2/2024 |
2024-06-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 020, de 19 de Junho de 2024, modifica a redação da Ementa e Art 1º. |
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no document
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| norma |
1/2024 |
2024-06-20 |
Regimento Interno |
Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata “Casa Jair Pereira”. |
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no document
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| norma |
3055/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3056/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
Altera o disposto no § 4º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.227, de 12 de maio de 2008, ampliando o número de cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no Município de São Lourenço da Mata-PE. |
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| norma |
3057/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
Altera o disposto no art. 13 da Lei Municipal nº 2.600/2018, ampliando a idade máxima da frota do DTCE-SLM. |
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| sessao |
25 |
2024-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o disposto no § 4º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.227, de 12 de maio de 2008, ampliando o número de cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no Município de São Lourenço da Mata-PE. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o disposto no art. 13 da Lei Municipal nº 2.600/2018, ampliando a idade máxima da frota do DTCE-SLM. |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
316/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Pavimentação asfáltica da rua Leonel Brizola, no loteamento portal Tiúma. |
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| materia |
317/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Pavimentação asfáltica da rua Enéas Carneiro, no loteamento portal Tiúma. |
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| materia |
318/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Pavimentação asfáltica da rua Olavo de Carvalho, no loteamento portal Tiúma. |
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| materia |
319/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Pavimentação asfáltica da rua 1ª travessa Ivanilda Maria, no loteamento dois irmãos em Tiúma. |
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320/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Pavimentação asfáltica da rua Luciano Ramos de Sousa, no loteamento dois irmãos em Tiúma. |
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| materia |
321/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Solicito asfaltamento da 2ª travessa nossa senhora de Fátima, em Matriz da Luz, neste município. |
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| materia |
322/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma unidade de saúde da família (USF), contendo equipe de atenção primária (EAP), na área comunitária do assentamento concórdia, neste município. |
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| materia |
323/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Construção de um vestiário e revitalização do campo da Muribara. |
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| materia |
324/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de saúde a compra de um bebedouro para o CAF (central de abastecimento farmacêutico), deste município. |
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| materia |
325/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Realizar construção de muro de arrimo. Nas residências de nº 215,09,16,339,378 Rua Campina Grande no bairro do Loteamento São João e São Paulo. |
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| sessao |
24 |
2024-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
302/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Cobertura das ruas laterais ao mercado público municipal Ângelo Labanca Albanez. |
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| materia |
303/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Instalação de câmeras de observação nas salas de aula, corredores e pátios da escola municipal ministro Apolônio Sales. |
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| materia |
304/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Construção de ossuários e gavetas no cemitério público do distrito de matriz da luz. |
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| materia |
305/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Construção de ossuários e gavetas no cemitério público morada eterna - centro. |
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| materia |
306/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Construção de ossuários e gavetas no cemitério público de Tiúma. |
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| materia |
307/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de uma ponte na Rua 18 sobre o canal ao lado da creche municipal no bairro do Parque Capibaribe, neste município. |
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| materia |
308/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento asfáltico da rua Teixeira Coimbra (antiga rua 23), no bairro do Parque Capibaribe, neste município. |
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| materia |
309/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Solicito calçamento da 1ª travessa nossa senhora de Fátima, em matriz da luz, neste município. |
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| materia |
310/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma unidade de saúde da família (USF), contendo equipe de atenção primária (EAP), na comunidade dos barros, barragem de tapacurá, neste município. |
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| materia |
311/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo rondas noturnas da guarda municipal nas escolas do município. |
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| materia |
312/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, escolta da guarda municipal para os conselheiros tutelares do município em suas ações. |
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| materia |
313/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Solicito a contenção de um buraco na beira do canal localizado na Rua Brejão e Recuperação do asfalto no local danificado, Bairro Caiará. |
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| materia |
314/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Solicito a construção de calçadas nas laterais da Rua Brejão para facilitar a passagem de pedestres. Bairro Caiará. |
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| materia |
315/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Realizar recapeamento asfáltico da rua Duque de Caxias, em toda sua via, principalmente próximo ao antigo bar da ressaca, bairro Loteamento São João e São Paulo. |
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| materia |
821/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Resolução |
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata “Casa Jair Pereira”. |
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no document
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| sessao |
22 |
2024-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
23 |
2024-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
292/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Implantação do projeto atitude no município. |
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| materia |
293/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Implantação do curso de libras, sob orientação da feneis - (Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos) |
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| materia |
294/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Disponibilizar um (a) guarda municipal para travessia de alunos da Escola Joaquim Freire, em frente à Praça Carlos Wilson. |
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295/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Criar secretaria ou diretoria de combate às drogas. |
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| materia |
296/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Estabelecer parceria com laboratórios veterinários para os animais de estimação (PET’S). |
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| materia |
297/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Solicito o Calçamento e posterior Asfaltamento da Rua Ettore Labanca, Localizada no Sitio Cajá Bairro Parque Capibaribe. |
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| materia |
298/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Pavimentação asfáltica na rua central em Muribara. |
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| materia |
299/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Realizar implantação de tubos e reforma dos canais e galerias de esgoto da Rua Estrada da Compesa, no bairro de Penedo. |
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| materia |
300/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Requerer ao grande recife consórcio de transportes, o retorno da operação da linha 2402 - Parque Capibaribe/Caxangá, aos sábados domingos e feriados. |
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