| sessao |
36 |
2024-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. |
0 |
no document
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| norma |
3066/2024 |
2024-09-06 |
Lei Ordinária |
Cria o programa municipal de alfabetização denominado "ei! Sei ler!". |
1 |
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| norma |
3067/2024 |
2024-09-06 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da lei nº 1.889/1996 que dispõe sobre o conselho municipal de assistência social (CMAS). |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
34 |
2024-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
35 |
2024-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
385/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Requerer a construção de uma Praça no Bairro Nova Tiúma. |
0 |
no document
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| materia |
386/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Solicito construção de espaço equipado, com profissionais adaptados para ajudar pessoas com deficiência, neste município. |
1 |
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| materia |
387/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Solicito inserção de corrimão na escadaria da av. Oriental vinte e um (antiga rua das papoulas), em penedo, neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
388/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Tratamento odontológico para pessoa com deficiência. |
1 |
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| materia |
389/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Recapeamento asfáltico da rua urbano ribeiro de sena, no bairro de Constantino. |
1 |
extracted
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| materia |
390/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Implementação de programas de orientação profissional, cursos de qualificação profissional e incentivos à criação de empresas jovem no município. |
1 |
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| materia |
391/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Melhoria da infraestrutura de lazer: como a construção de parques, quadras esportivas e espaços públicos para atividades culturais para a juventude do nosso município. |
1 |
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| materia |
392/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Ampliação do acesso à saúde da mulher: com foco em ginecologia, obstetrícia, planejamento familiar e prevenção de doenças. |
1 |
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| materia |
393/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Criação de programas de saúde mental para mulheres: oferecendo apoio psicológico e tratamento para questões como depressão, ansiedade e transtornos alimentares. |
1 |
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| materia |
394/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Implementação de programas de prevenção a criminalidade, como ações sociais, projetos de educação e ações de inteligência policial. |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2024-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2024-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
374/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Efetuar climatização das salas de aula da Escola Cleto Campelo. |
1 |
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| materia |
375/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Efetuar climatização das salas de aula da escola municipal ministro Apolônio Sales. |
1 |
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| materia |
376/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Efetuar climatização das salas de aula da escola municipal Josué Pereira. |
1 |
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| materia |
377/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Que seja doada uma área para a cooperativa mista dos trabalhadores rurais. |
1 |
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| materia |
378/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Que sejam elaborados e implementados programas e projetos que promovam o acesso à educação, ao trabalho, á cultura, ao esporte e ao lazer para os jovens do município. |
1 |
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| materia |
379/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a realização de uma licitação pública para a concessão de serviços à iniciativa privada, que será responsável pela instalação
e manutenção de abrigos e totens modernos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do sistema de transporte público, espalhados pela
cidade, seguindo o exemplo adotado pelo governo de Pernambuco. |
1 |
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| materia |
380/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Realizar Construção de murro de arrimo, escadaria e corre mão em frente a casa de Nº193 no alto do cascara Bairro de Capibaribe. |
1 |
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| materia |
381/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a construção de uma quadra poliesportiva para a escola municipal professor Severino Sales na vila da saudade no bairro de Constantino, neste município. |
1 |
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| materia |
382/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Voto de aplauso a Joana Fernandes de oliveira, neste município. |
1 |
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| materia |
383/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a prestação de contas da festa de agosto, neste município. |
1 |
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| materia |
384/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Solicitar a colocação de braços e lâmpadas de LED, na travessa Major Ferreira Lima, no distrito de Matriz da Luz. |
0 |
no document
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| norma |
3060/2024 |
2024-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3061/2024 |
2024-08-28 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 14º da lei 2.704/2019, que dispõe sobre a política municipal da criança e do adolescente. |
1 |
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| norma |
3062/2024 |
2024-08-28 |
Lei Ordinária |
Concede redução no valor da Taxa de Serviços Públicos - TSP aplicada a todos os agentes pessoas físicas e jurídicas, que fazem partem parte do SIMUR/São Lourenço da Mata de transportes de passageiros, para o Exercício de 2025, devida por Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3063/2024 |
2024-08-28 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da lei 2.227/2008 estabelecendo os códigos 027-ACS e 028-ACE para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate de endemias do município de São Lourenço da Mata. |
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| norma |
3064/2024 |
2024-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da creche municipal da bela vista e da outras providências. |
1 |
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| norma |
3065/2024 |
2024-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de São Lourenço da
Mata. |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
365/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Que seja realizada uma audiência pública com a participação de jovens, representantes de entidades da sociedade civil, especialistas e autoridades, para discutir as políticas públicas para a juventude. |
0 |
no document
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| materia |
366/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Que seja elaborado um plano municipal de juventude, com metas, ações e indicadores para garantir o desenvolvimento integral deste grupo. |
0 |
no document
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| materia |
367/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Que seja realizado um estudo sobre a situação da juventude no município, com foco em temas como: educação, saúde, trabalho, segurança, cultura, esporte e lazer. |
1 |
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| materia |
368/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Que seja realizada uma campanha de conscientização sobre os direitos e deveres dos jovens, com o objetivo de promover a cidadania e a participação social. |
1 |
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| materia |
369/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Que sejam criados mecanismos de participação da juventude na formulação e implementação das políticas públicas, garantindo que suas demandas e necessidades sejam consideradas e atendidas. |
1 |
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| materia |
370/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Requerer o reparo das caixas de passagem e a instalação de manilhas da Rua Severino Dias da Silva, na esquina do número 98 até o número 5706, loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro Capibaribe. |
1 |
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| materia |
371/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Requerer a Construção de uma Escola Municipal na Av. Oito de Maio, Bairro Chã da Tábua, nas proximidades da caixa d'água. |
1 |
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| materia |
372/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Requerer a realização de obras para a execução de calçamento na Travessa Aruba, localizada no bairro Chã da Tábua. |
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| materia |
373/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Requerer a realização de obras para a complementação do calçamento da Rua Manoel Sampaio de Araújo, no bairro Muribara. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da lei nº 1.889/1996 que dispõe sobre o conselho municipal de assistência social (CMAS). |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa municipal de alfabetização denominado "ei! Sei ler!". |
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| materia |
362/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária nº 028/2024, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 20 de agosto de 2024. |
0 |
no document
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| norma |
822/2024 |
2024-08-20 |
Resolução |
Estabelece normas internas a serem observadas por agentes públicos em ano eleitoral. |
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