| sessao |
45 |
2024-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Título, o Capítulo e as Seções da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata, modifica artigos e acrescenta dispositivo à referida Lei, com o objetivo de adequar à realidade municipal, aprimorar a organização dos poderes, otimizar o funcionamento da administração pública, estabelecer novas diretrizes e fortalecer a participação cidadã no processo legislativo. |
0 |
no document
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| materia |
39/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de ao menos, um exemplar da lei maria da penha em escolas, bibliotecas públicas e unidades de saúde. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias dos direitos à mulher, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a reserva de 5% (cinco por cento) das unidades residenciais, constantes dos programas habitacionais do município de São Lourenço da Mata, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. |
1 |
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| norma |
3072/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Define a padronização das cores dos imóveis públicos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
44 |
2024-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3069/2024 |
2024-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com o governo do estado de Pernambuco, visando à cessão de equipamentos e mobiliário para as forças de segurança estaduais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3070/2024 |
2024-11-18 |
Lei Ordinária |
Altera a lei nº 2583, de 26 de dezembro de 2017, que institui o conselho municipal de segurança pública (CONSEG), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3071/2024 |
2024-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da escola municipal da Irineu Barbosa Teixeira de Severino Luiz dos Santos (seu bira) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina nome do prédio anexo da secretaria de assistência social, localizado na rua Joventino Ferreira de lima, distrito de Lages, que passará a se chamar Dioclécio gomes da silva (anexo da secretaria de assistência social), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina nome de quadra poliesportiva, localizada ao lado da escola Francisco Tavares de Moura, distrito de Lages, que passará a se chamar quadra poliesportiva Joana Severina da Silva, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
413/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Realizar o capeamento asfáltico mais a drenagem de esgoto de toda Rua Amilton Ribeiro, bairro do Penedo. |
0 |
no document
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| materia |
825/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Leonardo Gonçalves Maia. |
0 |
no document
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| materia |
826/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Wedson Layvson Albuquerque Santos. |
0 |
no document
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| sessao |
42 |
2024-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
43 |
2024-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
41 |
2024-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-01 |
Emenda Impositiva |
Emendas impositivas de 1 a 15. |
0 |
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| materia |
412/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Implantação de uma fonte interativa de água na academia da cidade. |
0 |
no document
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| norma |
3068/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de São Lourenço da Mata a ceder prédios públicos em comodato ao governo do estado de Pernambuco para utilização em política pública de segurança e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
824/2024 |
2024-10-29 |
Resolução |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
40 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define a padronização das cores dos imóveis públicos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
409/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Solicito inserção de serviço do profissional de massoterapia no munícipio, para atuar na área da saúde junto ou separadamente com o profissional de fisioterapia. |
1 |
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| materia |
410/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Realizar implantação de tubos e reforma de toda galeria de esgoto da rua Pedro correia bairro centro. |
1 |
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| materia |
411/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Realizar implantação de tubos e reforma de toda galeria de esgoto da rua Aliança bairro centro. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei nº 2583, de 26 de dezembro de 2017, que institui o conselho municipal de segurança pública (CONSEG), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com o governo do estado de Pernambuco, visando à cessão de equipamentos e mobiliário para as forças de segurança estaduais, e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2024-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
39 |
2024-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
406/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
Realizar o calçamento, capeamento asfáltico fazer toda galeria de esgoto e troca de toda iluminação para lâmpadas de Led da rua Joinville no bairro da Chã da Tábua. |
1 |
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| materia |
407/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
Realizar o calçamento e capeamento asfáltico da rua Filândia no bairro da Chã da Tábua. |
1 |
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| materia |
408/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
Construção de um posto com especialidades médicas na Várzea Fria. |
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| materia |
824/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Resolução |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
37 |
2024-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da escola municipal da Irineu Barbosa Teixeira de Severino Luiz dos Santos (seu bira) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
395/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Realizar a climatização com ar condicionado nas salas de aula da escola municipal santa rosa, no bairro da várzea fria. |
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| materia |
396/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Implantação do projeto férias na escola. |
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| materia |
397/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Institui o programa bônus por desempenho educacional no âmbito da rede municipal de educação. |
1 |
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| materia |
398/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Voto de aplauso à Rafaela Roberta Gomes de Melo, coordenadora de transporte da saúde. |
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| materia |
399/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Solicito a implantação de um centro de apoio para dependentes químicos de álcool e drogas. |
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| materia |
400/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Solicito a construção de um Centro Profissional Municipal, para a formação de jovens e adultos. |
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| materia |
401/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Solicito o aumento da oferta de cursos profissionalizantes voltados para mulheres, jovens e adultos no centro social urbano, na sala do empreendedor e que seja implantado novos polos profissionalizantes em bairros do município. |
1 |
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| materia |
402/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Solicito a criação de novas equipes de saúde da família para atender bairros descobertos. |
1 |
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| materia |
403/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Solicito a Expansão do programa Remédio até você, para contemplar comunidades que ainda não foram atendidas. |
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| materia |
404/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requerer a construção ou aquisição de uma nova Casa da Criança. |
1 |
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| materia |
405/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requerer a requalificação do pavimento da Ponte de Tiúma. |
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| materia |
823/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Sr.ª Ana Paula Muniz Gomes Alves. |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de São Lourenço da Mata a ceder prédios públicos em comodato ao governo do estado de Pernambuco para utilização em política pública de segurança e dá outras providências. |
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