| materia |
53/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 2.998, de 22 de agosto de 2023. |
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| materia |
424/2024 |
2024-12-19 |
Requerimento |
Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária nº 049/2024, de autoria dos vereadores da casa, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 16 de dezembro de 2024. |
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| materia |
425/2024 |
2024-12-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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no document
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| materia |
426/2024 |
2024-12-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024. |
0 |
no document
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| materia |
427/2024 |
2024-12-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| materia |
428/2024 |
2024-12-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO VETO 001/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| norma |
2/2024 |
2024-12-19 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera o Título, o Capítulo e as Seções da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata, modifica artigos e acrescenta dispositivo à referida Lei, com o objetivo de adequar à realidade municipal, aprimorar a organização dos poderes, otimizar o funcionamento da administração pública, estabelecer novas diretrizes e fortalecer a participação cidadã no processo legislativo. |
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| norma |
827/2024 |
2024-12-19 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara de São Lourenço da Mata. |
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| sessao |
49 |
2024-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
50 |
2024-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
51/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove a reforma administrativa do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município São Lourenço da Mata, revoga legislações em sentido contrário e dá outras providências. |
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| materia |
52/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Parceria Público-Privada para a execução de pequenas obras e melhorias urbanas no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| materia |
422/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
Realizar construção de murro de arrimo na residência de nº 53 na rua Itapetim na Várzea Fria. |
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| materia |
423/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária nº 050/2024, de autoria do vereador leonardo barbosa, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 16 de dezembro de 2024. |
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| norma |
3076/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. |
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| norma |
3077/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da lei nº 1.889/1996 que dispõe sobre o conselho municipal de assistência social (CMAS). |
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| norma |
3078/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece a limitação de animais domésticos em unidades residenciais no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
3079/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviços pelo departamento de regularização urbana (REURB) a entidades privadas mediante contraprestação financeira e dá outras providências. |
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| norma |
3080/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO
LOURENÇO DA MATA 2025", e dá outras providências. |
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| norma |
3081/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei de cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
3082/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Alteração da lei ordinária nº 2.921/2022, de 07 de junho de 2022. |
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| norma |
3083/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias dos direitos à mulher, e dá outras providências. |
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| norma |
3084/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de ao menos, um exemplar da lei maria da penha em escolas, bibliotecas públicas e unidades de saúde. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-12 |
Veto |
Veto integral ao Projeto de Lei nº 041/2024, que "Institui a reserva de 5% (cinco por cento) das unidades residenciais constantes dos programas habitacionais no Município de São Lourenço da Mata, em parceria com o Governo Estadual e Federal, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. |
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| materia |
50/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica oficialmente denominada a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua das Flores, Caiará, de Unidade Básica de Saúde José Vieira de Lima. |
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| materia |
417/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação dos projetos de lei ordinária nº 042, 043, 044, 045, 046 e 047/2024, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 10 de dezembro de 2024. |
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| materia |
418/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária nº 041/2024, de autoria do vereadora Swamy do Queijo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 10 de dezembro de 2024. |
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| materia |
419/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária nº 048/2024, de autoria da Mesa Diretora, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 10 de dezembro de 2024. |
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| norma |
3075/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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| sessao |
48 |
2024-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3073/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de quadra poliesportiva, localizada ao lado da escola Francisco Tavares de Moura, distrito de Lages, que passará a se chamar quadra poliesportiva Joana Severina da Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
3074/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Denomina nome do prédio anexo da secretaria de assistência social, localizado na rua Joventino Ferreira de lima, distrito de Lages, que passará a se chamar Dioclécio gomes da silva (anexo da secretaria de assistência social), e dá outras providências. |
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| materia |
48/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei de cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
49/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a fabricação, a comercialização e a distribuição a título gratuito de armas simuladas que disparam bolinhas de gel no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
414/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Voto de aplauso ao senhor prefeito Vinícius Labanca destacando especialmente a grande reforma da sede da Prefeitura e a realização do Natal Mágico |
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| materia |
415/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Voto de aplauso ao senhor Omar César de Brito Ramos (Omar do Anglo) pela realização da PE CUP 2024 |
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| materia |
416/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Voto de aplauso ao senhor Antônio Carlos Muniz pela brilhante execução da ornamentação e iluminação do Natal Mágico |
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| materia |
420/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo denomine o nome da próxima escola municipal de São Lourenço da Mata como Escola Municipal Professor Fábio Nogueira do Nascimento. |
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| materia |
421/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo denomine o nome do próximo equipamento público a ser construído no Município de São Lourenço da Mata como "Kézia Karen da Silva". |
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| materia |
827/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara de São Lourenço da Mata. |
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| sessao |
46 |
2024-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
47 |
2024-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da lei nº 1.889/1996 que dispõe sobre o conselho municipal de assistência social (CMAS). |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a limitação de animais domésticos em unidades residenciais no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
44/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviços pelo departamento de regularização urbana (REURB) a entidades privadas mediante contraprestação financeira e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
45/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO
LOURENÇO DA MATA 2025", e dá outras providências. |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Alteração da lei ordinária nº 2.921/2022, de 07 de junho de 2022. |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
825/2024 |
2024-11-26 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Leonardo Gonçalves Maia. |
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| norma |
826/2024 |
2024-11-26 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Wedson Layvson Albuquerque Santos. |
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